Pronunciamento de José Agripino em 20/06/2017
Discurso durante a 91ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Satisfação com a suspensão de liminar concedida pela ministra do Supremo Tribunal Federal Camem Lúcia, que permitirá a continuidade das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco.
- Autor
- José Agripino (DEM - Democratas/RN)
- Nome completo: José Agripino Maia
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
- Satisfação com a suspensão de liminar concedida pela ministra do Supremo Tribunal Federal Camem Lúcia, que permitirá a continuidade das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco.
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/06/2017 - Página 51
- Assunto
- Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Indexação
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- ELOGIO, SUSPENSÃO, LIMINAR, MINISTRO, CARMEM LUCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AUTORIZAÇÃO, CONTINUAÇÃO, OBRAS, TRANSPOSIÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAIBA (PB), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), ESTADO DO CEARA (CE), ESTADO DE PERNAMBUCO (PE).
O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Social Democrata/DEM - RN. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu gostaria que V. Exª me autorizasse a, nesse meio tempo, enquanto os Senadores chegam para votar, que me fosse permitido fazer o registro do que acabou de acontecer no gabinete de V. Exª, com a presença do Presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, e do Ministro Hélder Barbalho, da Integração Nacional. Um ato da maior importância para o Nordeste, para o Brasil, que foi a ordem de serviço para o Eixo Norte da transposição do São Francisco.
É uma obra que vem sendo feita por etapas, por pedaços, e esse Eixo Norte, que vai abastecer Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco, encontrava-se travado por disputas judiciais no âmbito da concorrência da obra.
Houve uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal, e a Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo, suspendeu essa liminar ontem, e a ordem de serviço foi dada hoje.
Para vários Estados do Nordeste, essa obra é fundamental, e V. Exª presidiu no seu gabinete de Presidente do Congresso e do Senado a assinatura da ordem de serviço, em um ato ultraprestigiado por Parlamentares de vários partidos, pelo Presidente da República em exercício, pelo Ministro da Integração, por V. Exª, com a ordem de serviço para, por exemplo, a perenização do Rio Piranhas-Açu, do meu Estado, poder vir a acontecer daqui para janeiro do próximo ano.
É importante o registro desse fato, no momento em que o Brasil atravessa grandes dificuldades, o Nordeste passa por sede; um ato como esse não poderia jamais passar desapercebido.
V. Exª, discreto como é, ao invés de fazer o registro inicial no dia... Sinto-me no dever de fazer o crédito devido à iniciativa de a ordem de serviço ter ocorrido em seu gabinete, um dia após o destravamento da concorrência, com a presença das mais altas autoridades da República, para que a uma obra que é importante para o seu Estado do Ceará, para o meu Estado, para Pernambuco e para a Paraíba seja dada a partida, por destravamento burocrático de um problema que estava impedindo a obra e que agora, por decisão da Presidente do Supremo Tribunal Federal, está destravada. E a obra estará, a partir de amanhã, retomada e reiniciada.
Eu, como potiguar, aplaudo o gesto e a iniciativa do ato que acabou de acontecer no seu gabinete, porque a perenização do Rio Açu, com a garantia do nível de água da barragem de Açu, está garantida pelo ato que acabou de acontecer.
É o que eu gostaria de fazer, é o registro que faço com muito agrado, fazendo crédito devido à atuação de V. Exª em todos os momentos até este momento final da assinatura da ordem de serviço para o destravamento de uma coisa que a todos nós, nordestinos, vinha preocupando e muito – questões burocráticas e disputas judiciais evitando que obra do São Francisco chegasse aos nossos Estados.
Obrigado a V. Exª.