O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente, Senador José Pimentel, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, meus amigos e minhas amigas do Pará, mais um importante passo foi dado no sentido de viabilizar uma das principais e maiores obras de logística do País. Na última semana, o Governo Federal anunciou que o leilão de concessão do trecho de 1.537km da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional, no Estado do Tocantins, e Estrela d'Oeste, São Paulo, deverá ser realizado em fevereiro de 2018. A previsão é de que as obras se iniciem até o primeiro trimestre do ano que vem.

    Executada pela Valec, a ferrovia será concedida à iniciativa privada, que deverá operar o trecho por um período de 30 anos prorrogável por mais 30. Esta concessão deverá assegurar R$1,5 bilhão a este Governo que segue firme na política de concessões. Pelos termos da concessão, o investidor assumirá a ferrovia já concluída com recursos públicos e terá de investir cerca de R$3 bilhões na compra de material rodante e na construção de pátios, entre outros itens. Inicialmente com demanda potencial de 1,2 milhão de toneladas, a capacidade pode chegar a cerca de 8 milhões de toneladas em 2020. Ao final da concessão, o trecho poderá atingir uma demanda de 25,8 milhões de toneladas, com predominância das cargas gerais e de granéis sólidos agrícolas.

    O modelo da concessão prevê garantias para o direito de passagem dos trens da ferrovia, tanto pelo sul quanto pelo norte. Essa era uma preocupação constante dos investidores, haja vista que o trecho a ser concedido não dá acesso direto a nenhum porto.

    Sobre essa questão, ressalto o papel fundamental da Fepasa, a ferrovia paraense. É uma ferrovia que iniciou por uma iniciativa do Governo Simão Jatene e está sendo levada a êxito pelo Secretário de Desenvolvimento do nosso Estado, Adnan Demachk. A Fepasa, além de interligar o leste paraense de norte a sul, de gerar cerca de 70 mil empregos diretos e indiretos durante a execução da obra e investir aproximadamente R$14 bilhões, esse empreendimento será responsável pela construção dos 58km ligando Açailândia, no Maranhão, ao Município de Rondon do Pará, e de lá até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena.

    Eu devo explicar aqui aos telespectadores da TV Senado, aos ouvintes da Rádio Senado e mesmo aos nossos amigos e amigas do Pará, que a Fepasa, nós podemos chamá-la, Senador Dário Berger, de Norte-Sul, e a Norte-Sul, de Fepasa.

    O Governo Federal, como eu disse, vai lançar agora o trecho que vai ligar Porto Nacional, em Tocantins, a Estrela d'Oeste, em São Paulo. Teria um trecho final da Norte-Sul que ligaria Açailândia, no Maranhão, a Vila do Conde, no meu Estado, o Estado do Pará, que é o porto hoje, já aprovado e comprovado, a saída que dá maior competitividade à produção brasileira. O Estado do Pará tem uma situação geográfica ímpar, é o porto mais próximo dos mercados consumidores, tanto da América quanto da Europa. E agora, com o Canal do Panamá dobrado, é como a gente diz lá no Pará: é só dobrar a esquina ali do Amapá e atravessar o Canal do Panamá que está de frente para a Ásia. Então, em termos de logística, é o porto que vai melhorar a competitividade de todos os produtos brasileiros, principalmente os grãos que estão sendo produzidos no norte de Mato Grosso – não só no norte, mas também aqui para o lado do leste do Mato Grosso, e no sul do Pará, em todo o Pará, que hoje já tem polos de produção de soja e de milho produzindo hoje mais de dois milhões de toneladas. E vão crescer a cada vez.

    O Governo Federal, o Governo do Presidente Michel Temer, está levando a contento o projeto da Ferrogrão, que é uma ferrovia que corre paralela à 163 e vai ligar Sinop, no Mato Grosso, com Miritituba, em Itaituba, no oeste paraense. Então, essa ferrovia vai desafogar o escoamento da soja pela BR-163, que hoje, ainda não completada a BR-163, pouco tempo atrás, há menos de um mês, foi objeto de várias matérias em nível nacional, pela interrupção que foi feita em função da época de inverno. Então, houve lá cinco quilômetros de congestionamento, era aquela fila de carretas. A previsão é que, na safra, no pico da safra, de seis a sete mil carretas por dia iriam trafegar na 163. Então, o Governo, ciente da dificuldade que geraria, além de ter um gasto enorme para transportar, melhor e menor – tem que ser dito – do que levar a soja como era feito, no caminho inverso que descia para Paranaguá ou para o Porto de Santos e de lá ela retornava para os países consumidores, agora não, agora nós estamos no caminho certo: vamos subir para o Norte e de lá seguir para esses países.

    Mas, há alguns anos, e isso já faz uns oito anos, o Senador Eliseu Resende, de saudosa memória aqui no Senado Federal, foi Relator da revisão do Plano Nacional de Viação.

    Naquela altura, eu fiz duas emendas ao Plano Nacional de Viação, uma alterando o final da Norte-Sul, de Belém – que o final no Plano Nacional de Viação estava em Belém, e não é Belém, é Barcarena, fiz essa alteração –, e a outra foi colocando no Plano Nacional de Viação exatamente o traçado da Ferrogrão, uma ferrovia que ligasse – até fui mais adiante – Cuiabá a Santarém, não parava em Miritituba, e eu continuo lutando para que a Ferrogrão vá a Santarém, não pare em Miritituba.

    Naquela altura, os meus pares aqui disseram: "Flexa, a Santarém-Cuiabá não tem nem prazo para terminar, e você já está prevendo uma ferrovia." Deixa lá, porque o caminho natural do aumento da produção é transportar pela ferrovia, ao invés de ir pela estrada. A estrada já melhora a competitividade. A ferrovia melhora mais ainda e dá segurança para não ter aquele tráfego enorme que teria.

    Então, voltando aqui à questão da nossa Fepasa, como eu dizia, tido como um dos maiores e mais importantes do Arco Norte, novo eixo logístico do País, o Porto de Vila do Conde atende fundamentalmente aos atuais critérios do Governo para a política de ferrovias. Como bem destacou o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ministro Moreira Franco, o critério agora será a ligação com portos – e é lógico, ferrovia tem que terminar num porto para escoar o que ela está carregando nos trilhos.

    Este Governo está disposto a superar o velho modelo que, para atender demandas políticas e eleitoreiras, prejudicava o sistema logístico sem necessariamente dar viabilidade à ferrovia.

    A Fepasa extrapola os limites geográficos do Pará. Com uma capacidade de transportar 170 milhões de toneladas por ano – reparem que eu me referi ao trecho da Norte-Sul que vai lá de Porto Nacional, Tocantins, à estrada Estrela d'Oeste, em São Paulo, que vai atingir uma possibilidade de carregar 25,8 milhões de toneladas. Lá, à frente, em 2020, a Fepasa, são 170 milhões de toneladas. Portanto, seis vezes mais que a capacidade do trecho da Norte-Sul a ser leiloado.

    A Fepasa conduzirá o Brasil pelo eixo do desenvolvimento. Com 1.312 quilômetros, o projeto da Fepasa já está bastante avançado. A licença ambiental do primeiro trecho do empreendimento, ligando Marabá a Barcarena, deverá sair até o próximo mês de outubro. O Governo do Estado já está antecipando a licença ambiental, que todos nós sabemos que é um processo muito penoso de ser conseguido. Então, o Governo está tirando essa licença ambiental para que, quando for feita a concessão, quem for o vencedor, vai ter a licença já liberada e pode, então, iniciar, efetivamente, a implantação da Fepasa.

    Idealizada pelo Governo do Estado do Pará, a Fepasa já nasce como um projeto da máxima relevância ao País, assim também como será primordial para garantir êxito ao programa de concessões do Governo Federal.

    Batizado de Projeto Crescer, o modelo de desenvolvimento executado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) tem como meta arrecadar R$24 bilhões somente este ano de 2017, com leilões nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. Sabe-se que a Ferrovia Norte-Sul – abro aspas aqui e vou ler também: Ferrovia Norte-Sul e Fepasa. Agora não podemos mais dissociar uma da outra, porque elas são a mesma. O Governo Federal abriu mão do trecho final de Açailândia a Barcarena na Norte-Sul e adotou a Fepasa para chegar à Vila do Conde. E a ligação entre a Norte-Sul, em Açailândia, e Rondon do Pará, pela Fepasa, será um ramal, já falei, de 58 km, que será feito também nesta concessão que vai ser licitada.

    É fundamental garantirmos o sucesso deste empreendimento, que terá grande potencial neste esforço de retomada da confiança para o País voltar a crescer.

    Cientes da relevância da Fepasa que, como disse, vai além dos limites geográficos do Estado do Pará, no último dia 24, o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, encaminhou o Ofício n° 88, de 2017, ao Governo do Pará, em que reforça que – aspas; palavras do Governo Federal – "envidará esforços, dentro de sua competência, para apoiar o sucesso desse empreendimento" – fecho aspas.

    Além deste importante apoio por parte da Secretaria Especial do PPI, o projeto foi muito bem recebido pelo Ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Na reunião que tivemos com o Ministro, na semana passada, para falar sobre os avanços da ferrovia, o estágio do processo, os estudos de viabilidade, o processo de licenciamento ambiental, a informação dos players interessados, o Ministro colocou toda sua equipe à disposição do Governo do Estado por compreender os benefícios que este empreendimento trará à economia nacional.

    Daquela reunião, saímos com o compromisso de um novo encontro, marcado para o próximo dia 4 de julho, ocasião em que representantes dos Governos Federal e estadual acertarão os pontos finais para a viabilização do tramo de 58 km da Norte-Sul incorporados à Fepasa.

    A Fepasa conta ainda com a simpatia do Embaixador chinês no Brasil, Sr. Li Jinzhang, com quem estivemos reunidos no final do mês passado. Na companhia do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki, de representantes do PPI e da China Communications Construction Company (CCCC), fomos até o Sr. Embaixador com o propósito de iniciarmos as tratativas a fim de inserir a Fepasa na carteira de projetos financiados pelo Fundo Brasil-China.

    Lançado no final do mês passado, o Fundo de Cooperação para Expansão e Capacidade Produtiva Brasil-China terá um aporte de US$20 bilhões para atender a projetos nos setores de logística, energia, recursos minerais, tecnologia avançada, agricultura, agroindústria, manufatura e serviços digitais.

    Do total disponibilizado pelo Fundo, US$15 bilhões serão capitalizados pela China, por meio do Fundo de Cooperação Chinês para Investimento na América Latina e US$5 bilhões pelo Brasil, através da Caixa e do BNDES.

    As perspectivas são muito grandes e positivas para a cooperação entre Brasil e China, que tem neste mecanismo mais um importante instrumento de fortalecer os laços bilaterais. Lembro aqui que, na atual condição de Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, a cooperação interparlamentar já nos garantiu a realização de encontros e missões parlamentares importantes para o incentivo e desenvolvimento das relações bilaterais entre os Poderes Legislativos.

    Passamos agora a outro patamar, estabelecendo um ambiente favorável à cooperação financeira. A expectativa é que o Fundo comece a operar ainda este ano. Para isso, foram instaurados um Grupo Técnico de Trabalho e o Comitê Diretivo. Essas instituições serão responsáveis pela avaliação dos projetos a serem financiados e deverão classificar as propostas para financiamento de acordo com os interesses de ambos os países.

    O projeto da Fepasa foi submetido à avaliação do Comitê Diretivo e, agora, aguarda as próximas orientações para que, finalmente, venha a integrar a lista dos projetos prioritários do Fundo Brasil-China.

    No dia em que as inscrições foram abertas para pleitear os financiamentos pelo Fundo Brasil-China, a Fepasa fez a sua inscrição através do Governo do Estado. E aguardamos, agora, a análise por parte desse Grupo Técnico e Comitê Diretivo, que, na realidade, serão formados por três representantes da China e três representantes do Brasil. Os três representantes do Brasil serão os secretários executivos do Ministério do Planejamento, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Transporte.

    O projeto da Fepasa foi submetido à avaliação do Comitê Diretivo e, agora, como disse, aguarda as próximas orientações para que, finalmente, venha a integrar a lista dos projetos prioritários do Fundo Brasil-China.

    Estou confiante que – com os apoios dos Governos do Brasil e da China e o comprometimento do Governo do Pará, através do Governador Simão Jatene, em avançar com o seu projeto de desenvolvimento regional – daremos mais esse importante passo para a construção da Fepasa, a ferrovia que tem o Pará no nome,...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – ...mas que carregará o Brasil em seus trilhos, conduzindo o Brasil a um novo caminho do desenvolvimento.

    Norte-Sul é Fepasa. Fepasa é Norte-Sul.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.