O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Senador Jorge Viana. Estou com dificuldades hoje, estou meio afônico. Vou tentar fazer discurso não com a energia, mas lendo com mais calma, porque o momento que a gente vive hoje é de extrema gravidade.

    Vai ter agora o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, presidida pelo nobre Senador Roberto Requião, com a presença do ilustre economista Bresser Pereira e do nosso grande Ministro Celso Amorim, que inclusive ontem esteve na Comissão de Relações Exteriores e fez uma análise...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Anteontem.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Anteontem.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Na segunda-feira.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Na segunda-feira, e fez uma análise muito rica sobre a situação internacional, sobre os conflitos, a situação da Europa e os desafios do Brasil.

    Senhoras e senhores, o Governo Temer derrete sobre os escombros de denúncias pesadas. Nem chega a ser um governo, mas sem dúvida é uma quadrilha. Até a base parlamentar, que antes parecia tão sólida, desmancha-se no ar, como vimos na derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais.

    Enquanto isso, o tal "mercado" prevê a expectativa de queda do PIB de 0,5% para 0,4% neste ano. Comemoraram muito 1% de crescimento econômico no primeiro trimestre, mas já falei isso várias vezes aqui. Na verdade, esse crescimento de 1%, de 0,9%, foi de safras agrícolas. O investimento caiu 1,6%, o consumo das famílias caiu, o gasto do Governo caiu. O pessimismo é geral, inclusive entre economistas neoliberais. Diversos analistas, inclusive nesse campo, que antes apoiavam o Governo, como Marcos Lisboa, começam a revelar ceticismo sobre o desempenho econômico das ações do Governo Temer. Afirmam que a meta fiscal não será cumprida e o País entrou numa fase de estagnação, ou seja, dissipou-se por completo o otimismo, até nas hostes do neoliberalismo.

    São muitas as consequências políticas da crise econômica. O Governo Temer perde o seu único discurso de sobrevivência. Trata-se de um moribundo. O Brasil não aguenta um governo desses, cujo único objetivo é a sobrevivência de sua quadrilha até 2018.

    O Governo Temer, todos nós sabemos, é um grande desastre. Mas o maior de todos esses desastres é que caso o Governo consiga levar a cabo as suas propostas ultraliberais teremos um retrocesso, depois de muito do que foi feito de 1930 para cá, à condição de um país neocolonial. O Brasil passará a ser exclusivamente...

    Senador Jorge, peço desculpas, mas vou interromper a minha fala aqui. Na verdade, eu tinha feito um pronunciamento para falar sobre essa Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, mas está muito difícil. Peço desculpas aos colegas, mas a voz estava indo embora. Vou dar como lido este pronunciamento. Vou encerrar a minha fala.

    Só queria fazer uma consideração, Senador Jorge Viana.

    Nós estamos discutindo reforma trabalhista. E estamos penalizando, nesta reforma trabalhista, aqueles que ganham de um a dois salários mínimos.

    Hoje tomei conhecimento, Senador Reguffe e Senadora Ana Amélia, da nova Loman que estão discutindo sobre a magistratura brasileira. Confesso que fiquei chocado com o que vi. Nós estamos penalizando os mais pobres, e olhe que tipo de coisa estão preparando, que vai vir para a Câmara e para o Senado Federal.

    Já existem muitos privilégios no Poder Judiciário. A gente sabe que há desembargador que ganha R$60 mil, R$120 mil, dois meses de férias, mas eu acho que esses senhores perderam completamente a noção no momento em que apertam os mais pobres.

    Quero citar alguns exemplos, mais 12 privilégios: transporte para quem não tem carro oficial, R$1,4 mil por mês para transporte; educação: se você tem filho de zero a seis anos, auxílio-creche durante os seis anos, com R$1,4 mil por mês; se você tem um filho de até 24 anos que estuda, mais R$1,4 mil para esse que estuda, ou seja, auxílio-educação; prêmio por produção, que pode chegar a até R$58 mil por ano de gratificações; plano de saúde: um auxílio de R$2,8 mil de plano de saúde; alimentação: auxílio-alimentação de R$1,4 mil para quem ganha acima do teto. Senador Reguffe, é um...

    Auxílio-permanência é uma indenização garantida a magistrados que já possuem idade para se aposentar, mas continuam no cargo. O valor dessa verba é de R$7 mil. E por aí vai. Auxílio-capacitação: R$5,5 mil para magistrados que buscarem se aperfeiçoar em cursos de mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Cinco mil e quinhentos a mais. Adicional por serviços, diárias internacionais, e por aí vai.

    Eu acho, sinceramente, um escândalo. É uma perda completa... E essa é a proposta que está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal. É um escárnio num momento como este em que se aperta tanto o povo pobre, o povo trabalhador, em que se quer reduzir a hora de almoço de uma hora para meia hora, em que se quer instituir o trabalho intermitente. Então, fica aqui o meu registro.

    Por fim, uma matéria do jornal Valor Econômico de hoje falando de uma reunião no Instituto Millenium que traz a fala de vários participantes dessa reunião e da economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif. O tema foi eleição 2018: "O cenário político conturbado pode não atrapalhar muito o desempenho da economia este ano, mas as eleições de 2018 representam risco real à agenda de reformas necessárias para o país voltar a crescer".

    Fico impressionado com isso. O que querem? É como se a participação do povo, o processo eleitoral ameaçasse as reformas, a estabilidade econômica.

    Eu quero aqui, na próxima semana, quando estiver melhor, fazer um pronunciamento sobre esse tema, porque, de fato, é impressionante a gente ver economistas e o Instituto Millenium discutindo preocupações com as eleições de 2018. O que querem? Que não haja eleições? A gente sabe que essas reformas nunca seriam aplicadas por um Presidente que fosse aprovado pelas urnas. Ninguém seria eleito com um programa como esse. Mas isso é muito sério. Vou preparar um pronunciamento com profundidade sobre esse tema na próxima semana.

    Lamento e peço desculpas aos meus pares por não poder continuar na tribuna.

    Muito obrigado, Presidente.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR LINDBERGH FARIAS.

(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)