A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, meu caro Senador Jorge Viana.

    Senador Reguffe e Senador Lindbergh, que acabou de ocupar esta tribuna, eu tenho muita tranquilidade de aqui falar a mesma linguagem do Senador Reguffe em relação à independência e, portanto, ao fato de não ter nenhum vínculo ou dependência do Governo para evitar esse troca-troca ou toma lá dá cá, como se falava na prática política do fisiologismo puro.

    Então, eu apenas encaminho demandas que a sociedade me encaminha, sem nenhuma intenção de receber por aquilo qualquer benefício, seja ele político ou eleitoral, porque é obrigação nossa encaminhar demanda de um hospital comunitário, de uma Santa Casa, do sistema de saúde ou de uma questão relacionada à educação no Ministério. Esse é o nosso dever.

    O que o Senador Lindbergh falou agora é uma situação também relevante, porque nós, Senadores, tivemos aplicação do Imposto de Renda sobre a verba indenizatória a que cada Senador tem direito. Assim que cheguei aqui, veio uma cobrança sobre essa verba indenizatória, porque entendia a Receita Federal que isso era rendimento. E você tem que recolher Imposto de Renda proporcional ao rendimento recebido.

    Eu não tive nenhuma dúvida. Foi feito um cálculo, eu não discuti se quem ia pagar era o Senado ou eu. Recebi a conta porque era em meu nome que vinha a indenização. Fui lá na Receita Federal, paguei tudo, porque não poderia repassar ao trabalhador brasileiro, ao contribuinte brasileiro uma responsabilidade que não me coube discutir se era se do Senado Federal. Mas eu fui lá e paguei aquele Imposto de Renda que a Receita Federal entendeu que cabia no caso da indenização.

    Agora, cabe perguntar também se todos esses benefícios adicionais citados há pouco pelo Senador Lindbergh, se eles estão... Porque isso é renda, acresce à renda, não só ao vencimento, ao provento do servidor da Justiça, do magistrado, mas tem que ser acrescido disso porque, se você recebe uma verba adicional para seu custeio pessoal, é o seu custeio pessoal em qualquer circunstância, seja para saúde ou para educação de um filho. Você está recebendo um adicional. E sobre esse adicional tem que questionar se isso vai ter incidência de Imposto de Renda ou se isso também, no caso da contribuição previdenciária, vai ser calculado. São questões que merecem ser avaliadas.

    Senador Jorge Viana, eu tenho a cada dia me surpreendido, como os demais brasileiros, com uma sucessão de acontecimentos que nos atormentam, pelo menos àqueles que ao deitarem a cabeça no travesseiro ficam com a perplexidade que eu estou tendo. O que vai ser amanhã? Que país nós teremos amanhã?

    E a minha preocupação, a minha ansiedade está aumentando porque até há pouco eu vinha aqui e dizia da tribuna que as instituições estavam funcionando com absoluta autonomia, com absoluta soberania, com absoluta independência.

    Hoje tenho dúvidas, Senador, tenho dúvidas até do equilíbrio da relação de poderes. É exatamente por isso que me assalta preocupação ainda maior, mais aguda e mais profunda. Talvez as pessoas que estejam nas suas casas, acompanhando uma sessão como esta, aqui no Senado Federal, estejam tão perplexas quanto eu. Talvez por isso as pessoas me perguntem quando me encontram nos aeroportos ou em algum evento, quando vêm conversar. E percebo que todas estão muito sintonizadas, estão ligadas, conectadas com redes sociais, estão informadas, estão acompanhando, estão fiscalizando. Esse é o lado bom da democracia, esse é o lado bom da política, porque as pessoas são capazes, sim, de separar o joio do trigo, quem está aqui fazendo demagogia pura, quem está aqui trabalhando em favor do interesse nacional ou comprometido com os interesses maiores e não com os seus interesses individuais ou os interesses de meramente de enriquecer ou menos nobre ação político-partidária.

    Então, eu fico perplexa, Senador Jorge Viana, e gostaria de que as nossas lideranças, sejam elas aqui do nosso Poder Legislativo, Câmara e Senado, a Presidência da República, os tribunais superiores, a Presidente – uma mulher hoje comanda a Suprema Corte do País; não é a primeira vez, é a segunda vez que a Suprema Corte é comandada por uma mulher –, que todos esses agentes públicos e políticos, de alguma maneira – ou institucionais, no caso do Judiciário, Procurador da República –, tivessem a nítida consciência do papel, da relevância e da responsabilidade que cada um tem neste momento por que o País está atravessando.

    É um momento muito... Nós estamos caminhando sobre o fio da navalha, sobre o fio da navalha, Senador Telmário. É um momento muito delicado. E qualquer, qualquer passo em falso vai ser uma tragédia para o País. Eu não estou aqui querendo fazer, criar ideias de quebra institucional. Não, eu estou apenas dizendo que não podemos permitir chegar a esse ponto, porque esse fio da navalha está nos provocando e nos desafiando na nossa capacidade. Primeiro, de uma boa convivência democrática e civilizatória, civilizada, aqui. Mesmo que eu não concorde muito com a sua agenda política, Senador Jorge Viana, eu tenho que respeitar as suas posições e, da mesma forma, sei que V. Exª o faz em relação a mim. Podemos discordar de muitas coisas, mas não podemos permitir que o fato de termos divergências impeça um relacionamento respeitoso entre nós aqui dentro do Senado Federal ou na Câmara dos Deputados. Um enfrentamento neste momento é o pior comportamento que poderemos ter.

    Então, não adianta nós queremos ir para esse confronto, porque todos saem perdendo. Dilma perdeu; o PT perdeu; o Lula perdeu; o PSDB, o Aécio perdeu; o PMDB de Temer perdeu. Temos que chegar a essa conclusão. Estamos todos nessa circunstância.

    E não podemos olhar para o outro lado da Praça dos Três Poderes e dizer que também o Judiciário perdeu, a Procuradoria. Não podemos chegar a esse ponto.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Senadora Ana Amélia, eu sei que estou aqui na Presidência e teria que ficar quietinho, ouvindo, mas eu acho que o discurso de V. Exª é muito importante. Qual é o papel de cada um de nós? Qual é o papel do Congresso nesta hora de profunda crise política, com desdobramentos gravíssimos na crise econômica? E, somadas, as duas crises levam a uma situação de absoluta insegurança toda a economia do Brasil e de sofrimento todo o povo brasileiro.

    Agora, acho que V. Exª traz algo. Essa leitura de que todos nós... E eu até incluo o Congresso também. Eu falei outro dia da tribuna: será que não seria hora de fazermos uma espécie de pedido de desculpas coletivo? Seja por omissão, seja por erros, seja por caminhos que tomamos. Mas o mais certo é que, quando reconhecemos que há algo errado ou que estamos vivendo um ambiente, se fizermos a leitura correta do momento que estamos vivendo, quem sabe isso não seja o primeiro passo para encontrarmos uma saída para o Brasil, para o nosso País, para o nosso povo?

    Sinceramente eu acho – concordo com a senhora – que nós fomos prejudicados, nós, o PT. Perdemos, saímos do governo, fomos apeados, temos nossos motivos, temos nossas razões; mas agora o Governo também que chegou lá, o PSDB, o seu Líder, olhe a situação que estão vivendo. Perderam.

    Então, esse jogo foi de resultado negativo para todo mundo, mas só que agora nós temos que perguntar: o que fazer com o nosso País? O que fazer para sair dessa situação?

    Eu cumprimento V. Exª e peço desculpa pela interferência.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu fico muito agradecida, Senador Jorge Viana, porque tenho por V. Exª um grande respeito. V. Exª, dentro do Partido dos Trabalhadores, tem o equilíbrio, a sensatez, o bom senso de separar as coisas e entender que a responsabilidade para que o nosso País não saia, não derive e não caia no abismo de uma crise mais profunda do que já está hoje é de todos nós. Agora, nós temos que pensar no País.

    Concordo plenamente com o senhor, quando falamos da crise, nós estamos, parece, só numa redoma de poder: nós aqui no Poder Legislativo e, do outro lado da Praça dos Três Poderes, o Judiciário, a Procuradoria da República e o Executivo, como se fôssemos ilhas, mas não. Nós temos que, a qualquer ato que fazemos, a qualquer ação que tomamos, pensar na rua, pensar nos 14 milhões de brasileiros que estão desempregados ou nos milhares e milhares de homens e mulheres que estão sem carteira assinada, trabalhando na informalidade, sem assistência e sem Previdência Social, sem nenhuma garantia, sem poder ter sequer acesso à saúde pública, a ter vaga num hospital, vaga para uma consulta de alta complexidade ou uma cirurgia inadiável. E a pessoa recebe, simplesmente, um atestado de óbito e não de vida.

    Então, nós precisamos sempre ter aqui a consciência de olhar para a sociedade, para a população, que está pagando a conta, porque, quando a crise se aprofunda, a inflação aumenta, aumentam os riscos da falta de confiança na condução correta de um Brasil, aí nós estamos indo realmente para o abismo e para uma falta de rumo total. Então, é essa falta de rumo total que nós não podemos permitir que chegue.

    Por isso, precisamos de cabeças pensantes no País hoje e nos juntarmos, juntarmos a nossa capacidade de pensar, a nossa capacidade de refletir, Senador Roberto Muniz, a nossa capacidade de uma interlocução e de um diálogo respeitoso com todas as instâncias, seja no Executivo, seja no Judiciário, seja também na Procuradoria da República.

    Eu acho que, nessa hora, especialmente aqui, Senador, especialmente a Casa a que nós pertencemos... Aqui eu sempre digo: quando apreciamos momentos dramáticos, apreciamos, por exemplo, um processo de cassação de mandato de um colega, é duro, é dramático fazer isso, Senador Acir, porque nós não fomos eleitos para sermos juízes, para julgarmos ninguém. Nós fomos eleitos para legislar e fazer legislações de boa qualidade para a população brasileira. Mas nós nunca faltamos quando temos que fazer o exercício de julgar, porque nos preocupamos sempre com a defesa da instituição que representamos, que é o Senado da República. Se não defendermos esta Casa de Rui Barbosa, não teremos legitimidade de aqui estar.

    Nós temos que ter esse compromisso com a institucionalidade, com a democracia e, exatamente, com a defesa da instituição, porque a instituição é perene, é imortal enquanto tivermos democracia, enquanto esta Casa estiver aberta e funcionando, mas, se falharmos, vamos silenciar, e a democracia também não vai ser mais vez nem voz.

    Com muita alegria, concedo o aparte ao Senador Acir Gurgacz.

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Meus cumprimentos, Senadora Ana Amélia, pelo seu belo pronunciamento e pelo seu posicionamento. E a população espera de nós exatamente um posicionamento acerca do que vamos fazer diante desta crise por que atravessamos – a população que nos assiste, que nos acompanha, a população que tem nos contactado quando andamos pelas ruas, quando estamos nas nossas cidades ou em trânsito também, nos aviões, nos carros, enfim, pelas redes sociais. O que vai fazer o Senado diante desta crise que aí está? É uma crise política que potencializou uma crise econômica histórica. Eu tenho dito que é uma situação que começou lá na época do impeachment. E nós estamos ainda com a mesma política de quando nós começamos a discutir se haveria o impeachment ou se não haveria o impeachment. Hoje nós estamos vivendo o efeito colateral daquela situação, e a questão não era pessoal, mas, sim, com relação à nossa democracia, à instituição, como V. Exª muito bem colocou. E nós temos que, agora, avançar. O Senado tem que protagonizar um renascimento da política brasileira.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Uma reação.

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Uma reação, pois não só nós estamos cansados, mas principalmente a população brasileira não aguenta mais ouvir essa novela de delações, de prisões, que têm que acontecer. Mas, paralelamente a isso, o Brasil precisa caminhar, a economia precisa caminhar, e a economia não pode ficar dependendo de um resultado que venha a surgir da Câmara dos Deputados, que venha a surgir do Judiciário. A economia precisa caminhar pelas ações do Governo como um todo, ações do Executivo, ações do Legislativo, para melhorar a vida da população brasileira. E é o que a população espera de todos nós Senadores. E V. Exª começa um debate que é da maior importância. Não é um debate partidário, a favor de partido A ou contra partido B. Não é essa a questão. Nós precisamos achar um rumo para o nosso País. E eu entendo, Senadora Ana Amélia, que não há outra alternativa senão ouvirmos a população neste momento de crise. Talvez a antecipação das eleições de 2018 para 2017 fosse a solução. Sabemos que é uma dificuldade grande, que temos de mudar a Constituição, mas, quando o Congresso quer fazer, o Congresso faz. Reúnem-se as lideranças, reúnem-se os Presidentes das Casas, e as coisas acontecem. Basta haver essa vontade política. Nós estamos aqui para representar a população e dar uma resposta à população brasileira. Portanto, V. Exª está de parabéns. Vamos juntos nessa caminhada, nessa toada, porque o Brasil precisa, e a população brasileira quer uma posição efetiva do Senado Federal.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu agradeço muito, Senador Acir. Para o comando especialmente da economia, que tem uma sensibilidade à flor da pele, pode-se dizer, em qualquer medida que aconteça, há o impacto direto sobre câmbio, por exemplo, sobre a bolsa de valores, que são as áreas do mercado financeiro, que são, eu diria, o termômetro. E esse termômetro funciona à base da credibilidade, da confiança e da segurança jurídica em alguma medida. Então, eu agradeço a V. Exª.

    Quero que o seu aparte, o do Senador Jorge Viana e, depois, o do Senador Telmário e o do Senador Roberto Muniz compusessem também, porque todos, eu penso, estamos indo na mesma direção, todos estamos entendendo a gravidade do momento e todos estamos buscando a mesma questão: uma resposta para esta crise. Eu agradeço imensamente essas colocações dos Senadores.

    Passo ao Senador Telmário, que pediu antes; depois, ao Senador Roberto Muniz, que me honram muito com esses apartes.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Moderador/PTB - RR) – Senadora Ana Amélia, primeiro eu quero começar minha fala parabenizando V. Exª. Eu já disse aqui uma vez que V. Exª, sempre que sobe a essa tribuna, sobe com uma grande coerência. O discurso de V. Exª é sempre linear. Se passar uma régua nele, você vai encontrar sempre o mesmo padrão, não há subidas ou decidas.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Muito obrigada, Senador.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Moderador/PTB - RR) – E sempre o foco de V. Exª é o seu Estado, por que V. Exª luta com muita garra, com muito amor e defende suas causas com a maestria e com esse dom que Deus lhe deu de domínio da palavra, de usar bem a tribuna, de ser simpática em todos os sentidos e também de ser valente como todo bom gaúcho pelas boas causas gaúchas. Eu sempre digo que o Rio Grande do Sul está muito bem servido pelos Senadores que aqui tem, exatamente por V. Exª, pelo Senador Paulo Paim, por quem eu tenho muito carinho, e tenho também pelo Senador Lasier. Mas quero lhe dizer que a senhora tem também esse mesmo amor pelo Brasil. E V. Exª hoje chega a essa tribuna, aborda esse assunto, coloca uma questão que é tudo isso que o Senador Jorge falou, é tudo isso que o Senador Acir falou e é tudo que naturalmente muitos Senadores neste momento estão a questionar. Eu ontem tive uma reunião de bancada, de bloco, onde havia ali quase 11 Senadores, e todos com as mesmas perguntas: o que fazer? Qual o caminho? Qual é a melhor solução? Como responder à população? E hoje eu vim a essa tribuna fazer aqui um agradecimento a uma carta que eu recebi de um senhor chamado Francisco, em Cascavel do Ceará. Ele faz alguns elogios ao nosso trabalho e diz que há algumas frases interessantes que era muito importante que fossem – Padre Vieira e tantos outros líderes mundiais; claro, colocando o padre nesse contexto... E ele coloca aquela frase...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Moderador/PTB - RR) – ... de John Kennedy que diz assim: "Não pergunte o que seu país pode fazer por você; pergunte o que você pode fazer pelo seu país". Então, o discurso de V. Exª me roubou o meu discurso.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Obrigada.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Moderador/PTB - RR) – Eu sou obrigado a usar essa frase para fazer esse aparte no discurso de V. Exª, e cai muito bem, porque V. Exª está dizendo exatamente isso. Não pergunte o que seu País neste momento pode fazer. O Brasil, neste momento, está à deriva, em todos os sentidos: crise institucional, crise política, crise de moral, crise em todos os sentidos – como disse bem o Senador Jorge Viana, atingida a crise econômica pela crise política. E V. Exª traz esse pêndulo para que a gente possa ali olhar, se balizar. E eu quero, mais uma vez, parabenizá-la.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Muito obrigada, Senador Telmário.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Moderador/PTB - RR) – V. Exª, sempre com muita elegância, com muita sabedoria, com muita inteligência, traz a esta Casa uma grande reflexão. Parabéns pelo discurso de V. Exª.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu fico agradecida pela generosidade das referências, Senador Telmário.

    Sobre a frase, eu era repórter do Grupo RBS, em Brasília, e, em 1984, eu fui fazer uma entrevista com Tancredo Neves, quando foi eleito Presidente pelo colégio eleitoral. Aí, Senador Telmário, eu, repórter, sempre com a visão de defender o Rio Grande do Sul – e era esta a missão da RBS: defender em Brasília os interesses do Estado –, faço uma pergunta a ele, candidato a assumir: "Dr. Tancredo Neves, o senhor já foi escolhido para Presidente, o que o Rio Grande do Sul pode esperar do seu governo em favor do Estado?" Ele passou a mão no meu ombro, como ele fazia, afetuosamente, e disse: "Olha, minha querida jornalista, não é essa a pergunta. A pergunta está errada. Você tinha que me perguntar o que o Rio Grande pode fazer pelo Brasil." Então, respondeu usando a mesma frase de Kennedy a respeito dessa relação entre o que nós podemos fazer e o que nós esperamos. Nós temos de ser protagonistas. Muito obrigada.

    Passo a palavra ao Senador Roberto Muniz, com muita alegria.

    O Sr. Roberto Muniz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) – Senadora Ana Amélia, eu me associo à sua preocupação e às suas palavras. Desde que aqui cheguei, tenho conseguido perceber o grande sentimento nacionalista que a senhora tem, e, lá no ponto mais ao sul do nosso País...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Meridional, mais meridional.

    O Sr. Roberto Muniz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) – ... ou mais meridional do nosso País, consegue alcançar, com esse sentimento civilizatório, todo o Estado brasileiro. Então, eu fico muito feliz em poder apartear para dizer que a sua preocupação é a preocupação que tem aqui a Casa e que todos os brasileiros acordam pela manhã perguntando qual a saída da crise. E o que é pior: para essa pergunta sobre a saída da crise, ninguém tem a resposta, porque, por mais que nós perguntemos, cada um tem uma percepção. Outro dia, falando a um jornalista, eu disse que não sei como vai ser 2018, mas sei o sobrenome de quem vai governar em 2019. O sobrenome dele vai ser crise, porque nós estamos numa sociedade que está cindida. Nós não conseguimos encontrar um projeto de Brasil. Esse projeto de Brasil nós não conseguimos alcançar e construir. E a minha percepção é a de que temos de ter muito cuidado para que não sigamos por um atalho democrático. Temos de ter a Constituição e a representação institucional como um norte e uma bandeira para que estejamos todos juntos. É muito importante, neste momento, este debate que a senhora traz para que façamos uma reflexão sobre a importância da política e sobre o protagonismo da política e de suas instituições políticas para a construção desse ambiente de diálogo. É claro, Presidente Jorge, que nós estamos...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Roberto Muniz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) – ... num momento muito especial, porque eu reputo que estamos num rito de passagem civilizatório no nosso País. É um rito de passagem. Dói, porque nós temos muitos poucos elementos do amanhã para construí-lo, mas existem alguns elementos que podem fazer uma costura, juntando esses retalhos da nossa sociedade para que possamos construir esse tecido que vai construir esse rito de passagem para o amanhã, porque seria muito fácil, Senadora Ana Amélia, Senadores aqui presentes... E quero dizer que fico muito feliz que este debate venha, neste momento, aqui para a Casa, porque, com um pouco de percepção e com muita experiência que todos os Senadores aqui têm da política, percebe-se que algumas formas de solucionar crise usadas antigamente pelos governos já não são mais possíveis, pois a sociedade e os próprios políticos começam a entender que precisam banir isso da política. Como é que nós enfrentávamos uma crise na política? Era fácil: fazia-se o toma lá dá cá. A troca simplesmente do problema por cargos já resolveu muitas crises. Há outra questão: ou vendendo muito otimismo, em que as pessoas seguiam o otimismo, ou também, com muitos hoje se aproveitando da baixa autoestima do brasileiro, vendendo um pessimismo desmedido para tentar se tornar diferente de tudo o que é real. Quem está na política é a realidade da política. Essas figuras que tentam trazer ou um otimismo demasiado ou um pessimismo desqualificado...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Roberto Muniz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) – ... para poder trazer para si um holofote também devem estar fora dessa solução, Senador Cristovam, para fazer parte desse rito civilizatório. Não precisamos ter nem o otimista demasiado nem o pessimista, que parece que aqui dentro não está. Então, eu acho que nós precisamos trazer o debate, Presidente, para avançar, para que saíamos um pouco da figura fácil do Governo. Como é que o Governo solucionava uma crise? Aqui temos luminares em relação a questões econômicas, como o Senador Armando, que ressalta, em algumas palavras, as dificuldades que vamos enfrentar. Governos, antigamente, enfrentavam crises...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Roberto Muniz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) – ... aumentando impostos; outros tentaram enfrentar a crise diminuindo os impostos. Então, não pode ser nem um facilitador, nem um dificultador. Governos precisam ser realistas. E, para finalizar, eu quero dizer que muitas coisas nós estamos começando a perceber, Senador Cristovam, mesmo pela provocação que o senhor tem feito aqui a esta Casa, reunindo alguns Senadores na tentativa de buscar uma solução. Eu quero trazer estes pontos para que tenhamos isso com clareza, para que sejam abandonados: não é o toma lá dá cá que vai resolver o problema do Brasil; não é a questão da venda do otimismo exagerado nem do pessimismo das pessoas que aqui dentro estão; não será o nepotismo, que já foi uma realidade, de trazer pessoas próximas a si para tentar resolver que vai nos dar futuro. Eu acho que precisamos ter aqui um pacto que é da civilização, do grau de debate dentro do ambiente civilizatório positivo, e, mais do que isso, precisamos tentar ouvir – ouvir! – os desiguais e tentar abandonar um pouco os seus conceitos para ver no outro uma possibilidade também de saída. Se nós encontrarmos isso aqui, se nós conseguirmos construir essas pontes de diálogo...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Roberto Muniz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA) – ... dentro desta Casa, Presidente, nós vamos poder, quem sabe, sinalizar para fora desta Casa uma saída para o nosso Brasil tão querido.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Muito obrigada...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu só peço desculpa, porque o colega Telmário está inscrito, tem um problema com o horário do voo e ele está pedindo... Eu acho que esse é um debate no qual vamos ter que prosseguir ao longo da tarde. Peço só a compreensão pelo colega. Por mim, eu estou adorando a discussão.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu vou só agradecer ao Senador Roberto Muniz, dizendo, Senador, que fiquei muito feliz com a definição das figuras que V. Exª traçou entre o otimista demais, aquela espécie de avestruz que não enxerga a crise, e aquele que vê tudo errado. Eu traria mais uma figura: aquele que quer "o quanto pior melhor", que acha que "o quanto pior melhor", esquecendo aquele que luta por "o quanto pior melhor" que está entrando no abismo da crise. Quando se luta pelo "quanto pior melhor", todos perdem, especialmente as camadas mais fragilizadas da sociedade brasileira.

    É nessa medida que nós temos que assumir a responsabilidade desse rito de passagem. Até me veio a figura agora de um parto que a Pátria mãe está tendo neste momento: é o parto da crise. E, como disse V. Exª, ele é doloroso. O parto é doloroso, mas ele tem que dar como fruto um aprendizado para todos nós, não só para esta Casa Legislativa, democrática e aberta, mas também para o outro lado da Praça dos Três Poderes, para o Poder Judiciário, para o Ministério Público, para o Poder Executivo. Nós temos que ter a noção exata do terreno que estamos pisando neste momento, que é um terreno muito pantanoso, no sentido da dificuldade. É uma areia movediça, melhor dizendo. A areia movediça é a figura melhor para isso.

    Se nós não tivermos a consciência da gravidade deste momento e da nossa responsabilidade, nós estaremos sepultando uma grande oportunidade de mudança, de passar esse rito, a que V. Exª se refere com muita propriedade, e de construirmos uma Nação diferente, uma Nação que não se curve ao fisiologismo, uma Nação que não se curve a valores menores, mas uma Nação que pense para o presente e o futuro. O Senador Cristovam sempre fala das gerações que virão. Que País nós estamos preparando para o futuro? É essa questão que a crise tem que nos dar como sinalizador de responsabilidade. Se nós não cumprirmos com essa missão, nós estamos também perdendo a oportunidade de sermos melhores e de estarmos cumprindo com aquilo que as ruas esperam de todos nós.

    O Sr. Armando Monteiro (Bloco Moderador/PTB - PE) – Muito bem.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu, inclusive, estou inscrito, além de outros colegas, mas há só um probleminha com o Telmário. Então, se os colegas puderem ser breve, para que ele possa dar uma palavrinha; e ele vai se retirar, e nós seguimos com esse debate.

    O Sr. Armando Monteiro (Bloco Moderador/PTB - PE) – Queríamos ter a garantia de que esse debate prossegue.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Prossegue, sim. E eu sou o próximo inscrito, inclusive.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – De minha parte, se eu puder fazer um aparte, serei bem breve.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Com certeza.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Mas eu não quero atrapalhar.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Não, não, vamos lá. V. Exª tem a palavra. É importantíssimo.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – E aí o Senador Armando sobe à tribuna depois do Senador Telmário, e continuamos.

    O Sr. Armando Monteiro (Bloco Moderador/PTB - PE) – Pronto. Muito bem.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Eu vou tentar ser bem breve. Eu acho que nós temos várias crises, não é uma apenas; nós temos várias crises. E de uma coisa eu tenho absoluta certeza...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Essa forma de se fazer política que se faz hoje está completamente superada. A população hoje não se considera mais representada na classe política, nessa forma de fazer política, na forma como agem os três Poderes. Ela acha o Poder Judiciário com muitos interesses ali representados, alguns do Poder Executivo; o Poder Executivo, hoje, se sustenta apenas na economia, pois a equipe econômica é mais forte do que o próprio Presidente; e o Congresso Nacional está completamente divorciado da população e da opinião pública. Eu acho que a população não acredita mais em política. Isso é culpa dos personagens por desvios éticos inaceitáveis, personagens que vão ser julgados pela Justiça – e cabe à Justiça. Nós temos três Poderes, os Poderes são independentes. Então, cabe à Justiça julgar. E também é culpa do sistema. Nós temos que modificar esse sistema, um sistema que faz com que as pessoas de bem não queiram entrar na política, um sistema que deixa a sociedade divorciada da sua representação não pode ser um bom sistema. Nós temos que incrementar mais mecanismos de democracia direta, mas penso que também cabe ao Congresso Nacional fazer uma reforma do sistema político, dar uma contribuição reformando esse sistema político. Aí, Senadora Ana Amélia, V. Exª, que é uma ótima Parlamentar... Eu fico abismado de abrir os jornais no dia de hoje e ler que houve uma reunião na casa do Presidente da Câmara e que eles decidiram qual é a proposta de reforma política que vai ser votada pelo Congresso Nacional, ou seja, numa salinha, se reuniu...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Aqui, eu tenho 9 PECs sobre reforma política, assim como outros Parlamentares têm várias proposições sobre reforma política, tramitando há um tempão e não são votadas. Por que elas não são votadas no plenário? Cabe a cada um votar com a sua consciência, "sim" ou "não" faz parte da democracia, passar ou não passar faz parte da democracia. Agora, por que essas não são votadas? Vão ser votadas as que foram decididas naquela salinha, naquela reunião? São essas que vamos decidir aqui, dizendo "sim" ou "não" a elas? E as nossas propostas, que estão aqui tramitando há um longo tempo, não vão ser votadas? Então, eu acho que a população, hoje, não acredita em política. Isso é culpa dos personagens, por desvios éticos inaceitáveis, mas isso também é culpa do sistema. É preciso modificar o sistema. E o Congresso Nacional tem obrigação, neste momento, de fazer uma reforma política. Há uma série de proposições tramitando aqui...

(Soa a campainha.)

(Interrupção do som.)

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Só para concluir, Sr. Presidente. Há uma série de proposições tramitando aqui, muitas há um longo tempo – as minhas, desde o início da Legislatura. E eu acho que o Congresso Nacional existe para votar: se vai ser "sim" ou "não", isso faz parte da democracia. Agora, não votar?! Aí se junta um grupo de Parlamentares numa salinha e ali decidem: "Isso aqui vai ser votado". E cabe ao resto dizer "sim" ou "não". Todos nós fomos eleitos aqui legitimamente. Todos nós estamos aqui representando a população das nossas unidades da Federação – dos Estados e, no meu caso, do Distrito Federal. Cabe a este Parlamento votar as propostas dos Parlamentares e dizer "sim" ou "não". Vamos fazer uma reforma política! Será que o voto tem de ser facultativo ou tem que ser obrigatório? Será que pode alguém ser candidato sem filiação partidária ou, para ser candidato, tem que ter filiação partidária? Será que o sistema tem de ser o atual, o proporcional, o lista fechada, como alguns defendem, ou o voto distrital, como eu defendo?

    Será que podem Parlamentares ter reeleições indefinidas? Será que pode alguém se eleger para um cargo legislativo e, depois, ocupar um cargo no Executivo? Isso tudo tem que ser debatido e não simplesmente algumas poucas propostas que decidem numa salinha, e aquilo é o pacote fechado que vai ser votado. Os partidos políticos, da forma como estão procedendo no Brasil, não representam mais hoje a sociedade brasileira. Eles precisam ser reformados por dentro, inclusive, e a França está aí dando exemplo. A França fez uma grande renovação na sua classe política e no seu Parlamento nessas últimas eleições, e ela deve servir de espelho para o que está acontecendo agora no Brasil. Quero parabenizar V. Exª por trazer esse tema que é tão importante e que cabe a este Parlamento discutir, porque este Parlamento tem uma responsabilidade com a população brasileira...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – ... e não pode estar divorciado dessa sociedade brasileira como está hoje.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Agradeço muito, Senador Reguffe, até porque V. Exª lembra o caso da França, e eu lembraria também o caso dos Estados Unidos, em que um outsider da política entra. E me preocupa também, e muito, que nós, em uma hora dessas, tenhamos algum salvador da Pátria que venha se oferecer como a solução para todos os males, e que são graves, que o nosso País está vivendo.

    Então, também corremos esse risco, e espero que tenhamos todos o senso, a responsabilidade e a consciência da gravidade do momento que estamos passando e que tenhamos todos exatamente a noção do que nós temos de fazer aqui, não no "quanto pior melhor", não, também, do excessivamente otimista, e não no excessivamente negativista, mas uma Pátria que seja para os brasileiros, uma Pátria que seja civilizada, uma Pátria de relação respeitosa, como estava falando há pouco com o Senador Jorge Viana e todos os Senadores que me honraram com os seus apartes aqui.

    Muito obrigada, Presidente. Obrigada, Senador Telmário. Desculpem-me, mas o tema acabou suscitando esse grande debate.