A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, meu caro Senador Paulo Paim, meu companheiro de Bancada.

    Fizemos e trilhamos juntos uma campanha, Senador Acir Gurgacz, em 2010, havendo as vagas, como haverá no ano que vem, e juntos fizemos uma campanha respeitosíssima. O que distingue o Paim do Partido dele é exatamente isto: ele é um comprometido com as causas sociais, mas jamais desrespeitou, jamais caluniou, um adversário político.

    Então, eu, como testemunha desse comportamento, digo também que é por isso o respeito que os gaúchos têm pela atuação do Senador Paulo Paim. Tive a ousadia de, na minha campanha eleitoral, em 2010, colocar isto no ar, e as pessoas não entenderam nada.

    Eu dizia na campanha para o eleitor: "Não se esqueça de que você pode votar em dois, bater dois votos. Pode ser em mim e no Paim, ou em mim e no Rigotto." Eu botei isso na campanha, quer dizer, para o eleitor que não estava acostumado com aquela ousadia, eles não entenderam; mas tivemos que explicar, e ao final foi entendido.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Foi uma pegada inteligente.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - É. E porque...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - "Vote em mim e pode votar num deles dois."

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - É.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - "Um deles é o Paim, o outro é o Rigotto."

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Às vezes, a gente ouvia as pessoas na rua - e gravava, tudo certinho - e perguntava: "Em quem você vai votar?" A pessoa declarava: "Eu vou votar no Paim." "E o segundo voto?" "Da Ana Amélia." Ou então: "Voto na Ana Amélia e no Paim." Então, esse jogo foi, eu acho, uma contribuição da responsabilidade política que a gente tem. Não vejo que seja diferente nos outros Estados; há aqui uma convivência dos Senadores.

    Até participamos, certa vez, de um programa na TV Senado - o Senador Paim, o Senador Pedro Simon e eu -, e as pessoas mandaram mensagens, porque, com outros Estados, era impossível fazer. O diálogo não era um diálogo, era uma briga entre os adversários. E conosco, não; nossa causa é uma só, é o Rio Grande. E é uma causa, são as causas que nós defendemos. Então, ficou muito claro ali: o Senador Simon com aquela defesa das questões institucionais, da democracia, o Senador Paim com as causas sociais, e eu fazendo uma "clínica geral", um "meio de campo", com o setor agropecuário, o setor da infraestrutura, a saúde. Uma área em que hoje eu estou muito envolvida é a área da saúde, pelas deficiências que nós temos. Então, compusemos ali, e as mensagens que a TV Senado recebeu eram exatamente para destacar esse comportamento de equilíbrio, que é obrigação nossa.

    Agora, isso reflete um pouco a violência que a gente tem visto aqui. O Senador Paim falou que vai ser um embate duro. Tudo bem, eu acho que é isto mesmo: um embate duro. Agora, esse embate não pode fugir a uma regra de civilidade; não pode um Senador meter o dedo em riste na cara de um colega. Nós somos aqui iguais, chegamos pelo mesmo caminho, pelo voto direto. Então, não pode subir em cima de uma bancada, não pode fazer certos gestos que praticamente tragam da rua a violência que a gente viu nas manifestações em Brasília naquela quarta-feira triste para o Brasil.

    Eu acho que é possível. O Paim é a demonstração clara de que, sendo adversário do programa de reformas, é possível você estabelecer um diálogo. Mas não pode ultrapassar o limite do respeito e da dignidade, da civilidade, eu diria. É claro que no Parlamento, quando os ânimos aumentam, fica muito mais complicado; mas eu acredito, sim, que a racionalidade vai prevalecer.

    Aliás, esta semana nós vimos aqui: o Senado, apesar das dificuldades, da crise que estamos vivendo, conseguiu aprovar matérias importantes. E eu sou testemunha, Senador Acir, até porque se votou a questão da regularização fundiária, e eu presidia a Comissão de Agricultura quando esse tema era o mantra do senhor em relação a Rondônia; a Rondônia e a outras regiões.

    Nós fizemos um debate - eu estou trazendo isto agora, digamos, improvisadamente -, na Comissão de Agricultura, uma iniciativa do Senador José Medeiros, sobre um assentamento que há em Mato Grosso. Esse assentamento se transformou, Senador Paim, num Município - o Município do assentamento. Veja como ele cresceu. E o Município foi instalado, foi eleito o prefeito, só que ninguém tinha titulação das suas áreas, áreas que eram parte de uma colonização e reforma agrária feita naquela região de Mato Grosso. E era próspero; os líderes vieram falar. Uma coisa assim inacreditável do ponto de vista do direito individual. Ora, o Estado brasileiro fez a repartição daqueles lotes, fez a doação, mas não fez o principal: a regularização fundiária.

    Então, eu acho que a medida provisória foi abrangente, evidentemente, para abrigar, com senso de justiça, os assentamentos lá no norte da Amazônia. E não acredito, sinceramente, naquilo que aqui se falou: que haveria uma concentração, que as pessoas iam comprar as terras do assentado. O senhor conhece muito melhor que eu a realidade,...

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - Se me permite, Senadora.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ...porque ele vive daquilo. Foi provado que ele vive daquilo. Ele trabalha naquilo. Aí já vem um irmão, vem um filho daquele assentado que estava lá, que é uma segunda geração. Então, não é possível você subestimar a capacidade empreendedora do cidadão. Alguns dão certo. A maioria dá certo. A maioria está lá na terra, porque sabe trabalhar a terra, Senador.

    Com muito prazer, concedo um aparte a V. Exª.

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - Senadora Ana Amélia, V. Exª, quando Presidente da Comissão de Agricultura, esteve conosco, nos deu o prazer e a honra de visitar o nosso Estado de Rondônia e conheceu vários Municípios. Rondônia é fruto de um assentamento, e todos os nossos agricultores foram assentados pelo Incra. Todos os Municípios nasceram através dos assentamentos. E até hoje não têm o documento da sua terra ainda.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - É isso que é preciso que o País entenda. Que coisa absurda!

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - E deu certo. O assentamento de Rondônia deu certo, tanto que Rondônia hoje é...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - É um Estado próspero.

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - ... o quarto exportador de carne do Brasil! E caminha para também produzir grãos e começa a industrializar o que produz também. Então, o que nós queremos? É levar cidadania a essas pessoas. Como pode: famílias que, há 20, 30 anos, saíram do seu Rio Grande do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Espírito Santo, de Minas Gerais e estão lá trabalhando, há mais de 30, 40 anos, na terra que ganharam do Governo através do assentamento que o Incra fez, mas não possuem ainda o título definitivo, o documento, a escritura da sua terra? Então, essa medida provisória foi importante. Houve um debate aqui caloroso, mas muito respeitoso. E votamos, aprovamos. A maioria venceu. Agora nós queremos ver isso implementado. E conseguimos colocar um projeto que...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Foram só treze votos contra, Senador - treze votos.

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - Doze votos.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Doze votos. Doze é o número do seu Partido.

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - Por isso que eu não esqueci.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Para marcar bem.

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - Então, nós conseguimos incluir nessa medida provisória um projeto de lei de minha autoria, que é a transferência das terras da União para o Estado de Rondônia, para que o Estado possa fazer a regularização.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Claro.

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - Pois o Estado conhece melhor as suas necessidades, tem a equipe do Governo para fazer essa regularização, junto com o Incra, em parceria com o Terra Legal, que hoje acho que não está mais atuando da forma que vinha atuando, mas o Incra, por sua vez, tem todo um grupo de pessoas, de técnicos capacitados para assessorar o Governo do Estado para fazer essa regularização. Portanto, eu entendo que foi um avanço a aprovação da Medida Provisória 759.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu entendo exatamente isto, Senador, veja: não se imagina que a regularização dá cidadania ao proprietário daquela terra, porque ele passa a ser o dono; não é o Estado. Ele está ocupando uma terra cedida, cedida; ele foi ali assentado, e aquilo continua pertencendo ao Estado brasileiro. Na hora em que é titulado para ele, ele passa a pagar o Funrural, passa a pagar os impostos todos decorrentes do uso daquela terra, passa a exercer a cidadania. A mesma coisa em relação às chamadas lajes, nas favelas do Rio de Janeiro, ou às áreas aqui em Brasília, muitas delas griladas.

    Então, você cria um espectro de legalização, porque, se não faz uma regularização séria, correta e adequada, você acaba estimulando mais invasões, mais problemas em relação à ocupação fundiária no País. Portanto, eu acompanhei aquele debate com muita atenção.

    Há pouco o Senador Acir fez um aparte ao Senador Paim, que fez um relato do livro que ele faz - é uma boa contribuição ao debate das questões sociais e das reformas que estamos examinando - sobre a questão da corrupção. Senador Acir, imagino que, se nós reduzirmos a corrupção no Brasil - e por isso a relevância da Operação Lava Jato, que muitos criticam -, só esse serviço teria uma relevância incrível. Especialistas ingleses ou especialistas nessa área de aferição do custo da corrupção chegaram à conclusão de que, só no Brasil, o que ingressaria sem corrupção na economia seria de R$200 bilhões - R$200 bilhões! E cada 1% de aumento de corrupção, no caso brasileiro, representa uma queda de 0,13% no crescimento do PIB, ou seja, da economia de toda a produção. É uma doença gravíssima. É o pior câncer que uma nação possa ter, Senador: a corrupção. E o pior é que ela está hoje disseminada como o câncer. Aquelas raízes que o câncer vai contaminando, Senador Paim, não pegam não só o agente político, mas também pegam o empresário e o setor privado, elas pegam o agente do Governo Federal, dos Estados, dos Municípios, elas pegam agentes da Justiça, um juiz, um promotor, pegam até um policial que esteja fazendo investigação. O problema é esse. E a gravidade é a mesma em relação ao narcotráfico e ao tráfico de drogas, que têm igual perigo e igual dano.

    Ontem foi preso no Rio de Janeiro um volume de artefatos de altíssimo calibre, contrabando vindo de Miami. Dizia-se que a entrada era pelo Paraguai: agora é de Miami, vindo de navio, escondidas essas armas, rifles de grosso calibre, metralhadoras, fuzis AR-15, armamento para nenhum exército botar defeito, nenhum exército. Tudo contrabando para onde? Para o tráfico de drogas.

    Imagina quantas outras cargas tenham entrado sem que não tivesse sido apreendida essa carga! Conseguiram apreender, mas o crime organizado está tão avançado tecnologicamente que ele vai encontrar outra forma de fazer o mesmo contrabando de outra fonte, e ele vai trazer a arma que ele quiser.

    E nós estamos desprotegidos, Senador. Um agricultor, um produtor rural do seu Estado e do meu não podem ter uma arma para se defender lá no cafundó, lá naquele rincão remoto, não pode. Mas o bandido pode receber, Senador Paim, essa quantidade de armas. O que diremos, nós políticos, para aquele pobre agricultor que está lá suando, tirando o seu leite? - aquilo de que o Senador Paim e eu aqui falamos do agricultor familiar que não têm direito. E entra um bando de ladrões bandidos, massacra a família, assalta a casa, leva tudo e ainda, às vezes, mata, sevicia e estupra, e não pode o agricultor ter uma arma para se defender dentro da sua casa.

    Então, nós temos que ter um pouco de consciência em relação ao aumento da violência. É uma injustiça não darmos o direito a esse pequeno agricultor, a essa pessoa que está desassistida em todos os aspectos. Ele não tem estrada, ele não tem escola, ele não tem energia elétrica às vezes e não tem sequer o direito de ter uma autodefesa, que a autodefesa vai se dar através de ter uma arma na sua casa.

    Eu não sou uma pessoa que defenda a violência nem o armamentismo. Não, mas é uma questão da lógica nesse processo: você dá um poder extraordinário ao bandido e retira toda a capacidade da autodefesa do cidadão indefeso que está lá, na sua casa. Então, eu acho que é um tema que nós temos que tratar em relação a isso.

    E veja só. O senhor estava falando aqui, muito interessante, sobre a Operação Lava Jato. E muita gente achou "Que maravilha! Que multa que vão fazer para a JBS!", mas multa, sinceramente, quando a multa é muito grande, eu desconfio que é multa para não pagar. E aqui, hoje, em um artigo do Reinaldo Azevedo, um jornalista muito bem informado, ele escreve o seguinte:

Conforme apontou esta Folha [a Folha de S.Paulo; que saiu na Folha de S.Paulo o artigo do Reinaldo Azevedo], a correção da multa [da multa aplicada à JBS] se fará pelo IPCA apenas, que está em 4,08% no acumulado de 12 meses. A taxa de retorno da JBS chega a 12,34% [12,34% o retorno]. Marcos Piellusch, professor de finanças, [pegou a calculadora, ali ele usou a palavra] sacou a calculadora e descobriu que, para pagar a dita-cuja [multa milionária], bastaria aos irmãos Batista investir hoje R$ 5,3 bilhões no próprio negócio.

    Continua sendo um negócio da China!

    Eu queria dizer que temos que olhar os números como eles são e saber até aonde vai essa multa. Essa multa pode ser mais um prêmio - mais um prêmio! - generoso concedido a quem é considerado pelo ex-Presidente Lula como um bandido, os bandidos. Foi o Presidente Lula que declarou hoje, na imprensa, que Joesley é um bandido.

    Então, eu trago apenas esses dados para falar sobre essa questão tão, eu diria assim, aguda para nós todos. E cobro muito de nós políticos, e tem que ser cobrado da sociedade esse processo, mas a corrupção está entranhada nas relações pessoais, nos negócios, nas pequenas... Até em casa, às vezes. Se você nas famílias começar a vasculhar também o comportamento, você vai encontrar alguns casos que demonstram o crescimento de uma tendência de uma cultura do levar vantagem em tudo, de ter esta tendência: você praticando aquilo que você condena que é praticado aqui. Então, nós temos que ter uma seriedade, e a ética não poder ser terceirizada. Temos todos que trabalhar intensamente.

    Eu termino aqui o meu pronunciamento, Senador, fazendo uma ponderação. E eu tenho conversado com os Líderes da oposição aqui, na Casa, falei com o Senador Humberto Costa, falei com o Senador Randolfe Rodrigues, que são muito ativos, falei com o Senador Ferraço. Eu estou apresentando um parecer a duas emendas, a várias emendas constitucionais de vários Senadores. Detive-me em duas delas, que tratam da composição da Suprema Corte de Justiça do País. Uma delas é do Senador Cristovam Buarque, nosso colega daqui do Distrito Federal, e a outra é do Senador Lasier Martins, nosso colega do Rio Grande do Sul.

    Nessa PEC 44, de 2012, do Senador Cristovam - e em uma mais recente, do Senador Lasier -, ele faz uma composição, eu diria, mais democrática. Primeiro, a escolha do Ministro do Supremo se dará através de uma lista tríplice escolhida por um colegiado formado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo Presidente do STJ, pelo Presidente do TST, pelo Presidente do STM, pelo Presidente do TSE, pelo Procurador-Geral da República, pelo Defensor Público-Geral Federal e pelo Presidente do Conselho da OAB.

    Então, vejam que aqui está o campo jurídico inteiramente representado. Então, esse conselho indica três nomes de pessoas que precisam ter o mínimo de 35 e o máximo de 65 anos de idade e 15 anos de exercício na advocacia ou na área do Direito - 15 anos.

    O Presidente escolhe, manda para o Senado, para sabatina, e ele terá um mandato de dez anos, não podendo ser reconduzido. De dez anos será o mandato de um Ministro do Supremo Tribunal Federal. E se ele quiser, quando sair, concorrer a um cargo eletivo de Presidente da República, de Senador, de Deputado, de Prefeito, qualquer cargo, ele terá que cumprir uma quarentena de cinco anos. Talvez esse prazo seja um pouco elástico demais, o que foi a ponderação que eu recebi de alguns, mas é disso que vamos tratar no exercício do debate.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - E uma das questões que tratam da inelegibilidade diz que os Ministros do STF não podem se eleger para qualquer cargo efetivo, como eu disse, até cinco anos após exercido o cargo. E eles serão nomeados pelo Presidente da República.

    A composição será exatamente dessa forma.

    Eu penso que nós nos igualamos a todos. Evidentemente, no atual sistema constitucional, vai ser seguida a forma como é. Isto será para escolhas futuras das novas vagas.

    Eu queria, por fim, Senador... A gente fala muito das crises, mas eu quero falar de um evento de que participei recentemente em Canela, no Rio Grande do Sul, meu domicílio eleitoral e onde eu tenho residência. Minha terra é Lagoa Vermelha, que fica próxima dali. E lá em Canela eu participei, com o Prefeito municipal e o Secretário de Educação, de um evento que se realiza há 18 anos. Chama-se Semana do Bebê.

    Ouvindo esse nome, parece... Mas o trabalho que especialistas na primeira infância e também nos exames neonatais fazem é fantástico. Para se ter uma ideia, o índice de mortalidade infantil em Canela caiu, se não me falha a memória - porque eu estive lá, mas não me lembro do número -, de 25 para apenas 3 no ano. Tudo atribuído à prevenção e ao cuidado redobrado com as crianças.

    Então, a morte num parto, por exemplo, ou logo em seguida, nos primeiros dias de nascido do bebê... Todos esses cuidados são vistos, são repassados, e o mais importante é que esse modelo... Aí, é feito um desfile dos bebês, a cidade fica toda cheia de cegonhas, com berços, e há todo um envolvimento da comunidade na Semana do Bebê.

    O Ministro Osmar Terra, que tem se especializado no estudo da primeira infância - fez até cursos na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, com vários Senadores, Senadoras e Deputadas - tem participado desse evento.

    E o mais importante: a cidade de Recife copiou o modelo. Fez uma adaptação, e é um grande sucesso em Recife. E uma cidade da Inglaterra, também tendo tomado conhecimento desse evento, está fazendo a mesma iniciativa.

    Então, eu penso que a gente precisa também aqui, às vezes, como o senhor fez com seu livro, trazer algumas informações que têm relevância. Isso é muito importante para a prevenção e para a saúde dos nossos bebês. Crianças sadias, na gestação e ao nascerem, serão adultos mais saudáveis, com capacidade para maior entendimento e aprendizado também.

    Então, quero saudar a administração de Canela, a anterior e a atual, pelo empenho em manter essa chama viva da Semana do Bebê no Município de Canela.

    Por fim, Senador, o senhor que é gaúcho - e falo para os gaúchos também -, participei em Bagé, na última sexta-feira, de um evento muito importante para o tradicionalismo. O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), que completou 50 anos, realiza todos os anos um evento chamado Ciranda Cultural das Prendas. É uma espécie de Miss Brasil, só que, no caso das prendas, elas vão com as famílias. É um evento que reúne toda a família, todo o CTG da cidade, na cidade escolhida, onde é a prenda eleita naquele evento.

    Lá, elas são submetidas a uma espécie de sabatina sobre questões de culinária, questões culturais, a história, a tradição, a vestimenta, tudo o que envolve a tradição do Rio Grande do Sul. E são jovens. Então, são três níveis: infantil, adolescente e adulto. A prenda mirim, a prenda infantil e a prenda adulta. E já foi escolhida a prenda de Campo Bom. Então, a próxima reunião da Ciranda Cultural das Prendas será em Campo Bom.

    Em Bagé, foi uma festa que reuniu cerca de 5 mil pessoas para esse evento, movimentando a comunidade, a cidade. E nós percebemos o acolhimento de uma cidade, Bagé, muito famosa pela sua culinária e não só pela criação de cavalos crioulos. É um centro muito importante, inclusive de repercussão internacional. Percebemos um acolhimento muito grande de todos que foram para lá participar da Ciranda Cultural das Prendas.

    Talvez isso distinga o Rio Grande do Sul, Senador Acir. E tenho certeza de que lá em Ji-Paraná e em Porto Velho existe CTG também, não é? E, no dia 20 de setembro, todos se reúnem para comer uma costela de 12 horas, tomar muito chimarrão, contar os "causos". E há muito fandango, que é o baile dos gaúchos.

    Então, acho que, com isso, mostramos que a integração é muito grande, Senador Paim, e os nossos centros de tradição gaúcha têm esse trabalho de mostrar valores - valores da família, valores da ética. E a Ciranda Cultural das Prendas é um dos eventos mais importantes. Queria saudar, então, os líderes do Movimento Tradicionalista Gaúcho do Rio Grande do Sul.

    Muito obrigada, Presidente.