O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco Moderador/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Senadora Ângela, estou pela Liderança. Depois, será a senhora, como oradora inscrita. Com a chegada do Senador Telmário, passou-se para ele, que estava como orador inscrito; depois, será a senhora. Mas vou ser bem rápido.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cidadãos que nos acompanham através da TV Senado, da Rádio Senado e pela Internet, subo na tribuna do Senado Federal para tratar de um tema delicado, que foi motivo de polêmica na última semana. Em viagem à Noruega, o Presidente Temer recebeu a notícia de que o País pretende cortar pela metade as verbas direcionadas ao Fundo da Amazônia.

    Atualmente, a Noruega é o maior doador desse fundo. Não é sem razão que todos ficamos preocupados com a perda de US$200 milhões, mas alguns pontos precisam ser esclarecidos.

    Em primeiro lugar, o Fundo da Amazônia, que é administrado pelo BNDES, financia atualmente 89 projetos na região, capitaneados por ONGs. Ou seja, os recursos provenientes da Noruega não financiam a nossa política ambiental, tampouco as ações de vigilância e policiamento na Amazônia. Apenas uma pequena parte desse recurso é destinada ao lbama, para fiscalização.

    Ao contrário da Noruega, o Brasil é um país sustentável, que tem mais de 60% do seu Território preservado. Conseguimos produzir riqueza, ser o grande provedor de alimentos para o mundo, preservar nossas águas e as nossas florestas, convivendo com mais de 206 milhões de pessoas.

    A Noruega não conseguiu a nossa façanha de preservar o meio ambiente e tem grande responsabilidade na emissão de gases poluentes com a venda de petróleo. Essa é a grande motivação da sua parceria com o Brasil.

    Ninguém há de negar a importância da preservação da Amazônia e do investimento da Noruega, mas devemos esclarecer que não há motivo para que o país parceiro interfira na nossa política interna.

    A Amazônia é um patrimônio do Brasil, em primeiro lugar.

    É nossa responsabilidade preservá-la e explorá-la da melhor forma possível, com sustentabilidade, dando qualidade de vida para a população que ali vive e gerando riquezas para todos os brasileiros.

    Vale lembrar, Srªs e Srs. Senadores, que a própria Noruega é acionista majoritária da mineradora Norsk Hydro, que comprou ativos da Vale e explora, desde 2010, minas de bauxita na Amazônia para a produção de alumínio.

    Ora, se os noruegueses podem explorar as riquezas da Amazônia, com as devidas licenças e contrapartidas ao meio ambiente, por que os brasileiros não poderiam?

    Quero reiterar que não estou aqui defendendo o desmatamento desenfreado na Amazônia. Aqueles que cometeram crimes contra o meio ambiente devem ser punidos. O que estou defendendo é a nossa política ambiental e a soberania nacional.

    O Brasil já provou e é reconhecido internacionalmente por sua gestão do meio ambiente. Nosso Código Florestal é uma das legislações ambientais mais modernas e completas no mundo.

    Graças ao investimento em inovação e pesquisa, conseguimos aumentar a nossa produtividade sem aumentar a área desmatada. Adotamos técnicas como a Agricultura de Baixo Carbono, que aliam a restauração de áreas degradadas com a redução da emissão de gases de efeito estufa.

    Repito, Sr. Presidente: temos mais de 60% do Território nacional preservado.

    Dados da Embrapa Monitoramento por Satélite demonstram que a agropecuária tem papel importante na preservação do meio ambiente. Os produtores preservam 19% do País, como áreas de preservação permanente, reserva legal e vegetação excedente. O número é superior ao de todas as unidades de conservação juntas, que protegem em vegetação nativa o equivalente a 17% do Brasil.

    Enfrentamos uma crise econômica, mas estamos em processo de recuperação. Temos confiança que o Governo brasileiro conseguirá reduzir os índices de desmatamento, conciliando o crescimento econômico com a geração de emprego.

    E, para isso, é importante que tenhamos parceiros – que venham todos os países, que venham ser parceiros do Brasil! –, mas respeitando a nossa soberania e entendendo que o Brasil tem a preocupação ambiental de produzir com sustentabilidade.

    Um País que investe em combustíveis renováveis, como o álcool e o biodiesel, na preservação das suas florestas e em reservas indígenas e produz tudo que nós produzimos, Presidente, em apenas 8% da área do território nacional, tem que ser respeitado não só dentro do Brasil, mas também fora dele.

    Era o que eu tinha a falar.

    Muito obrigado, Presidente.