Pronunciamento de Vanessa Grazziotin em 27/06/2017
Discurso durante a 95ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Registro de retorno das obras na BR-319 após anulação, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de decisão de suspensão das obras.
- Autor
- Vanessa Grazziotin (PCdoB - Partido Comunista do Brasil/AM)
- Nome completo: Vanessa Grazziotin
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
- Registro de retorno das obras na BR-319 após anulação, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de decisão de suspensão das obras.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/06/2017 - Página 63
- Assunto
- Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Indexação
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- REGISTRO, RETORNO, OBRA DE ENGENHARIA, REESTRUTURAÇÃO, RODOVIA, AMBITO NACIONAL, LIGAÇÃO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTADO DE RORAIMA (RR), ANULAÇÃO, AUTORIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), DECISÃO, OBJETO, SUSPENSÃO, EMPREITADA.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) – Presidente, neste momento em que o nosso plenário está com uma presença significativa, quero comunicar com muita alegria que, na semana passada, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região cancelou, anulou uma decisão do Juiz Federal de primeira instância da 7ª Vara do Estado do Amazonas que havia embargado, suspendido as obras de manutenção da BR-319.
Como V. Exª sabe, Senador Eunício, e todos os Senadores e as Senadoras, a BR-319 é a única via terrestre que nos liga, que liga os Estados do Amazonas e de Roraima, ao restante do País. Em 2015, principalmente, com muita dificuldade, conseguimos reunir as entidades ambientais do Governo Federal, dos Estados e garantir que, pelo menos...
(Soa a campainha.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – ... houvesse permanentemente obras de manutenção da BR, porque ainda lutamos para que seja recuperada. De lá para cá, as obras vinham acontecendo, até que, alguns dias atrás, por um pedido do Ministério Público, a Justiça Federal as havia embargado.
Fizemos um bom debate aqui na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, com a participação do Ibama e de vários órgãos do DNIT e nenhum elemento novo havia que embasasse essa decisão da primeira instância. Felizmente, o Tribunal Regional Federal voltou a fazer justiça e a gente, dessa forma, pode ver novamente a BR-319 em manutenção, Presidente.
Era esse o informe que gostaria de dar aqui, que acabo de dar. Quero dizer que nós todos da região, sobretudo aquelas pessoas que vivem no meu Amazonas, no Estado de Roraima, ficamos bastante felizes com essa decisão justa promovida pelo TRF da 1ª Região. Era isso.
Obrigada, Presidente.