O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sr. Deputado Federal, Senador Alvaro Dias, Senador Acir, preciso fazer alguns registros, mas, a priori, preciso dar uma informação aos amigos Senadores que me antecederam na tribuna. De repente, a minha informação pode contribuir para que eles não a repitam, até porque se percebe que a TV Senado tem uma larga audiência no País.

    Eu estava, neste final de semana, em Mato Grosso e percebi a audiência fantástica do Senado da República, das suas sessões plenárias. E até para não repetir coisas que não são verdadeiras, ou que são verdadeiras, mas que também já fizeram, pois a informação é a de que o povo brasileiro que acompanha a vida pública deste País não sofre de amnésia, não é surdo e sabe muito bem o que este País sofre, anos a fio.

    Com todo o respeito, eu ouvi aqui, no discurso do meu amigo Senador Jorge Viana, o absurdo das duas reformas. A reforma da previdência, que não vai sair da Câmara, na minha visão, e a reforma trabalhista. Dizia ele que não votar ou votar a reforma trabalhista, como veio da Câmara, com o Senado abrindo mão das suas prerrogativas, será um acinte do Executivo, um desrespeito ao Legislativo. E o Legislativo não pode se curvar a esse desrespeito. Também acredito.

    Mas, na época em que o Lula – e aqui vai a minha contribuição – era o Presidente da República, Senador Acir Gurgacz, o Lula era Presidente e o Ministro era Berzoini. Eu pedi à minha assessoria para resgatar o projeto de reforma da previdência de Berzoini, porque eu o quero ler aqui, na tribuna, amanhã. Ele é draconiano, um desespero! E o Lula queria reforma de todo o jeito.

    Ele tinha uma base muito forte, votou na Câmara e veio para cá. Pasme, Senador Paulo: era para votar do jeito que veio da Câmara, não podia emendar. O Líder, na ocasião, era o Senador Tião Viana, irmão do querido Senador Jorge Viana, que hoje é o Governador do Acre. Sabe o que o Tião inventou? Uma PEC paralela. Sabe para quê? Uma PEC paralela para as emendas, porque o Senado tinha que votar do jeito que veio da Câmara. Nós dizíamos: "É um acinte!" A oposição dos dias dizia: "É uma afronta a esta Casa, que tem que abrir mão das suas prerrogativas." Mas tudo o que os Senadores estão fazendo aqui é aquela conversa fiada de faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço. É para-choque de caminhão! Pimenta nos olhos dos outros é refresco!

    Eu também não concordo, eu acho que tem que emendar, até porque foi com esse argumento, no discurso que fiz neste plenário, que o Presidente Temer mandou uma carta, assumindo um compromisso. Depois mandou os oito pontos, tentando englobar as nossas emendas na reforma trabalhista, mas não assinou, razão pela qual não votei. Eu preciso que o texto da medida provisória venha para que eu possa votar, porque o Brasil precisa, sim, de uma reforma trabalhista. Só fortalecendo quem gera emprego é que teremos emprego.

    Falar em emprego com empresas falidas certamente é falar do nada. Quem emprega não pode dar emprego para o indivíduo que passa 90 dias, 120 dias e, em seguida, pega um advogado mal-intencionado, coloca-o na Justiça, e o juiz toma metade da empresa ou metade do comércio, seja lá o que for, sem que o empregador tenha qualquer tipo de defesa. Aliás, não quer ouvir a defesa, ainda que seja litigância de má-fé, como é má-fé também, Senador Gurgacz, dizer aqui que está tirando os direitos dos trabalhadores. Venha cá, décimo terceiro é direito seu? Ninguém vai tirar. Diga-me uma coisa: você tem direito a férias? Ninguém vai tirar. Diga-me uma outra coisa: você tem direito a FGTS? Tem, ninguém vai tirar. Onde é que estão arrancando os seus direitos?

    Aí, a minha querida Senadora Vanessa – amiga, amiga, amiga, por isso que eu posso falar – fala: "É demais – quase chorando – uma mãe de família, um trabalhador que ganha dois salários ter 30 minutos de almoço." Ei, ninguém está forçando ninguém a ter 30 minutos de almoço, porque o texto diz o seguinte: é combinado. Se ela disse: "Olha, semana que vem é aniversário do meu filho; são duas horas, eu quero só 30 minutos. Vou almoçar, vou ficar só com uma hora e meia, vou acumular, porque na semana que vem eu não piso aqui." Se o patrão concordar, está concordado e pronto. Se o patrão não concordar, se a pessoa não pedir, é isso que estão falando. Discurso mentiroso, desculpe! Cara de pau! Então, se você não quiser almoçar com 30 minutos, você vai ter o seu tempo. Pronto. Se você quiser, combina. Pronto, é só isso.

    Então, ali é flexibilização, ninguém está tirando seus direitos, mas eu não votei, porque eu precisava ver a carta, a mesma carta que Fernando Henrique mandou quando estava privatizando e o PT só tinha cinco Senadores: Suplicy, Tião, Marina, José Eduardo Dutra e Heloísa Helena. Fernando Henrique mandou uma carta dizendo – o pai do glorioso Cássio Cunha Lima era o Relator e atendeu o PT –, Fernando Henrique mandou uma carta registrada, dizendo que não iria privatizar a Petrobras. E não privatizou. Hoje, eu sei porque eles não queriam privatizar a Petrobras. O sonho era chegar, um peitão cheio daqueles, e mamar geral. Mas, paciência, né... Paciência.

    E nem é sobre isso que vim falar. Mas, a gente escuta essas coisas e você fica intrigado. O meu colega, Senador Lindbergh, falou aqui: "Um absurdo o Rocha Loures." Também acho. Acho que a Justiça tinha que mudar isso. O que a Justiça deveria fazer com ele? Arrocha Loures. Mas não arrochou. Mas o cara esquece dos caras do Partido dele, que estão todos de fralda cheia e presos em Curitiba. Fala assim como se o Brasil não se lembrasse de nada, que Temer é o capeta do Brasil. Pode até ser, mas, num jogo entre vocês e ele, é zero a zero.

    Veja aí – falou quase chorando o meu amigo: "Quatorze milhões de desempregados." Quando Dilma foi impitimada, já tinham 13 milhões, irmãozinho. Agora, vejam os senhores, quando ele dizia: "Os Srs. Senadores – olhando aqui –, vocês não podem votar uma aberração dessas." Ele estava falando para a militância, porque só tinham três Senadores sentados ali. Então, ele não estava falando para ninguém. Ele estava falando para a militância, porque é o povo dele. Certamente, não estava falando para o Brasil, porque não é doido, não é doido, porque o Brasil não é doido. O Brasil não sofre de amnésia, o Brasil não engole esses negócios. O Brasil não engole esses negócios.

    Então, Sr. Presidente, penso que nós temos que ter responsabilidade com as pessoas do Brasil, que vivem dias difíceis. O Brasil não esquece do rombo do BNDES, da resolução que mudou o Regimento Interno da Casa, o BNDES, para poder dar empréstimo secreto para ditador. O nosso dinheiro, que foi embora, para a gloriosa América Latina... Aliás, vocês são tão aguerridos, vocês do PT, vocês poderiam ir ajudar Maduro. Maduro, que é colega, que é um homem de grande visão, que gosta de pobre... Ah, vocês poderiam ir lá ajudar, dar uma força para Maduro.

    E aí, Presidente Temer, quando eu falo desse projeto votado numa má hora, desnecessário, o Projeto de Imigração, o Brasil faz fronteira com todos esses países, que têm essas milícias guerrilheiras, que acham que queimar patrimônio público, que invadir fazenda dos outros, que agredir, matar animal, botar fogo em ônibus, que estão todos do lado de cá, poderão passar a fronteira e, consequentemente, já são cidadãos brasileiros, e podem até criar um partido político.

    Hoje, cometer crime de terrorismo é glamourizado: fazem em qualquer lugar do mundo, sem a menor preocupação.

    Aliás, esta semana faz um mês, Senador Paulo Rocha. Tinha um áudio na internet que diziam que era meu, que estavam chegando não sei quantos milhões de muçulmanos – eu até gravei um vídeo –, acho que em 13 navios. Eram 1,8 milhão em 13 navios. Eu não sei, não é treze, não, porque 13 é o número do Senador Paulo Rocha. É 14. Quatorze navios estavam chegando ao Brasil. O maior navio do mundo comporta 4 mil pessoas. Se você fizer a conta, está faltando navio para tanta gente.

    E aí eu fui ouvir o áudio do cara. O cara nem fala o meu nome. A voz nem parece com a minha. Eu não sei que invenção foi aquela. E, no final, a Polícia do Senado aqui, Senador Paulo, junto com a Polícia Federal, foram checar. O cara dispara um troço daquele, dizendo que sou eu quem está falando... E aí descobriram que, no áudio, no ponto 2 minutos e 58 – as pessoas não se dão o cuidado nem de ouvir, Deputado –, o cara diz o nome dele: "Eu Ben Hafram... Abraham... Eu, Ben Abraham..." Ele fala o nome dele.

    Não tem nada a ver comigo, mas espalharam como verdade, até porque eu acho que precisamos ter limites, porque quem tem 14 milhões de desempregados não pode abrir as suas fronteiras para trazer estrangeiro para disputar desemprego com os brasileiros. Isso não é gesto de misericórdia. Não me venham com essa conversa, porque a Bíblia diz que aquele que cuida mal da sua casa é pior do que o ímpio. É pior do que o ímpio quem cuida mal da sua casa.

    Então, Senador Jorge... Senador Paulo, eu quero fazer dois registros. V. Exª, que tem uma esposa que ora por V. Exª todo dia, nossa irmã em Cristo, evangélica – e V. Exª só não é porque não quer –, mas está aí, porque ela vive orando por você... É isso mesmo, isso mesmo. Vive lá de joelhos, orando por você, e eu também. As portas estão abertas.

    Vou dizer uma coisa para você, Paulo: nesta semana, espero, com a sua ajuda, aliás, porque você é meu parceiro na nossa Comissão de Maus-Tratos Infantis, que vamos instalar nesta semana... Temos casos escabrosos na Nação, que têm chegado à nossa mão, à nossa assessoria, de todo o Brasil. São casos bravos que estão na mão do Ministério Público, que não conseguem andar por seletividade dentro do Judiciário, seletividade de delegacias, com inquéritos abertos. E nós, certamente, com o poder que uma CPI tem, Senador Paulo, vamos dar resposta para essas pessoas, para essas famílias, para essas crianças, que dependem tanto de nós. São crianças abusadas, crianças violentadas, crianças mortas – precisamos tratar da questão do infanticídio – e crianças também que são submetidas a trabalho escravo no Brasil. É um tema de que V. Exª trata e certamente nós vamos tratar desse tema.

    A sociedade brasileira pode confiar. A sociedade brasileira sabe da CPI da Pedofilia que comandei, da CPI do Narcotráfico e que certamente estou disposto a fazer o enfrentamento do crime como sempre fiz com muita dignidade, com muita força.

    Eu registro que estive, neste final de semana, a partir de quinta-feira, em Mato Grosso. Fui lá meu querido Deputado – estou doidinho para falar o seu nome e esqueço...

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Fora do microfone.) – Marcos Rogério.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Marcos Rogério. Deputado Marcos Rogério foi o Relator da cassação do ex-Deputado Eduardo Cunha na Comissão de Ética do Senado... Deputado lá de Rondônia.

    Deputado Marcos Rogério, Senador Paim, eu estive em Mato Grosso e fizemos audiências públicas para tratar da proposta, Senador Paim, de acabar com a imunidade tributária das igrejas.

    E foram audiências maravilhosas, com padres, pastores, espíritas, gente de religião afro, porque, na verdade, se a intenção foi atingir evangélicos, equivocaram-se. O País é laico, e o Texto Constitucional que dá imunidade tributária a sindicato, que dá imunidade a partido político é o mesmo.

    Bom, se chegarmos aos extremos, vamos tirar de todo mundo. Mas aos extremos não chegaremos, porque os outros dois que eu citei aqui são mosca de padaria, vocês sabem. Só querem estar onde está um doce. Se você falar que vai tirar o doce, aí todo mundo pia baixo.

    Mas as igrejas, sejam elas de que confissão for, cumprem um papel social que o Estado não cumpre. E, mais do que isso, tributar religião é tentar tributar a minha fé. Eu sou dizimista, porque creio na Bíblia; creio no princípio. É minha regra de fé e de prática a Bíblia, ponto. Goste quem quiser gostar, eu sou ofertante. O cara enche a cara de cachaça com o dinheiro dele. É problema dele. Eu não falo nada. Mas eu não posso dar o meu dízimo, porque ele acha que eu sou besta, e ele precisa se meter na minha vida. Agora, tributar a minha fé? Eu sou dizimista porque eu creio. Então é a minha fé, tributar a minha fé. Mas quando dou o meu dízimo, já descontou 27,5% de imposto de renda.

    V. Exª é advogado: bitributação é crime, não é crime? É crime! A minha oferta já está tributada, o meu dízimo está tributado. A oferta que você dá à igreja, à sua igreja, ao centro, seja aonde for, já está tributada.

    E é uma discussão, porque ai de nós... Numa luta de tanto desemprego e, mais, de tanta insegurança, de violência no País, o uso e o abuso de drogas, que são o fomento da violência, ai de nós se não existissem as igrejas.

    As igrejas são formadas, todas elas, de ex-alguma coisa. Você chega à igreja, têm um ex-drogado, um ex-bêbado, um ex-ateu, o outro é ex-quebrado, a outra veio da prostituição, o outro é garoto de programa, o outro é não sei o que e tal. Por que isso acontece? Porque o Evangelho é o poder de Deus. E, mais do que isso, o indivíduo recebe uma mão misericordiosa que se chama ação social, mas é um pouco mais, porque o Evangelho, que para uns é loucura, para nós é o poder de Deus.

    Quando tinha 13 anos eu conheci droga. Acho que sou o único político do Brasil que tem coragem de assumir isso, que usou droga até 18 anos de idade. Tem um monte que usa ainda, mas esconde e tal. Mas eu tenho coragem de falar. Com 18 anos, mais do que ter saído de lá, porque quem entra não sai e quem tenta sair não sai... Quem tenta sair pela força de vontade, ela o leva até o portão, o portão está trancado, e ele nunca passa... Só há uma maneira: ser tirado por cima. Essa palavra é resgate. Só Deus pode resgatar, tirar do charco, do lodo e colocar do outro lado, os pés sobre a rocha, em lugar seguro. E aí nego não gosta, mas há uma frase de que nós gostamos, e eu gosto! Aos 18 anos, eu fui "lavado no sangue de Jesus"! Eu cheguei lá. Fui à assembleia legislativa lotada e fiquei admirado. Vi um monte de jovens com colete vermelho me esperando para gritar "golpista". Um sol quente... Muitos jogaram uns negócios em mim lá, acho que eram umas bolas de papel e tal, sei lá o quê. Mas eu passei filmando: "Oh, como se comportam as viúvas do PT" e tal. Mas sabe o que mais me admirou? Foi ver aqueles jovens se esgoelando na rua enquanto Palocci, só num banco em Miami, tem mais de um bilhão. Esgoelando-se na rua, não sei a troco de que, enquanto os filhos de Lula andam de jato e têm lancha. Esgoelando-se: "Tem que taxar o capital!". É mesmo? Por que não taxaram a Odebrecht? Por que não taxaram a Queiroz Galvão? A OAS? Por que não taxaram a JBS? Muito pelo contrário, fizeram concentração de poder para que a JBS, além de ficar trilhonária no Brasil, gerasse emprego nos Estados Unidos. Mas ainda tenho um sonho: é que esses dois irmãos marginais, esses dois metralhas voltem algemados para o Brasil, a exemplo do Rocha Loures.

    Tem até um vídeo que eu vi, está rodando no Paraná, da campanha de Osmar, do PDT, meu amigo querido, que foi Senador com a gente aqui. E eu fui. Sabe, eu fui na campanha de Osmar a pedido do Lula. Eu fui. Estava lá no palanque. Os caras mostram hoje quem eu não conheço, nunca vi mais gordo, não sei nem quem é, não sabia nem quem era. E estavam lá Lula, Dilma, Requião, Senadora Gleisi... E dizem que um que está do lado, assim, é Rocha Loures, e eu estou assim do lado. Eu não sei se a intenção é falar alguma coisa, mas quero dizer o seguinte: tenho 38 anos que tiro bandido da rua, drogado, traficante. Comecei levando para dentro de casa. Tenho fotografias com eles e com as suas famílias, antes e depois. Uma foto a mais, uma a menos com um monte de bandido em volta, qual é o problema? Qual é o problema? Qual é o problema?

    Agora, eu me lembro de que fui lá, numa consideração ao Osmar, e fui levar um recado da mãe dele. O Alvaro, do PSDB, não podia ajudá-lo. E eu estive naquele dia, o que para mim foi uma satisfação.

    E quando eu ajudei Lula e Dilma... Aliás, é o seguinte: tem imagem minha no dia em que Dilma ganhou a eleição.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Eu os ajudei em três eleições e fiz com o coração, fiz com toda determinação, fiz com toda força, porque acreditava, como milhões de brasileiros, e fui enganado. Eu viajei o Brasil inteiro. Está ali minha testemunha, Senador Paim. Estive nas campanhas do Senador Paim, lá no Pará, no Belém. Na campanha de Maria para Presidente, eu estive lá junto com o Prefeito Edmilson, com o nosso Deputado Federal Paulo Rocha, que hoje é Senador, eu e Marina Silva, quando a Maria quase virou governadora do Estado do Pará. Ela, hoje, não sei se é prefeita ou se já foi Prefeita de Santarém. A Maria continua, Senador?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Não é mais, não é? Não é mais Prefeita de Santarém.

    Mas as coisas precisam ser absolutamente claras. O Brasil vive um momento difícil, turvo. A gente, agora, já não consegue mais nem enxergar a placa que diz: daqui a 3 km você vai conseguir enxergar uma luz no fundo do túnel. As coisas estão absolutamente tumultuadas tanto no Judiciário quanto no Executivo e no Legislativo. Agora os jornais dão notícia de que o ex-Ministro Geddel acaba de ser preso também. E assim vai, assim vai!

    Mas encerro o meu pronunciamento dizendo que não podemos perder a esperança no Brasil. Nós precisamos manter a nossa esperança viva. Nós precisamos manter a nossa esperança! Este País é rico, este País é bom. Deus nos deu tudo! Nós só precisamos destruir dois pontos horrorosos, porque, embora seja uma nação religiosa, o Brasil se esqueceu de Deus. E é um problema altamente moral que só será vencido com o título de eleitor. Não adianta pedir lei nova, pedir lei boa. Pedir lei nova não muda nada. Quem tem que mudar é o povo. Só o povo pode ajudar o povo, e é com o título de eleitor.

    Quando o cara diz: "Não, fecha o buraco do rato! Bota lá o cimento!" É, fechou. O rato vai abrir ali. "Fecha de novo!" O rato abriu aqui. "Fecha o buraco do rato!" Abriu aqui.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Como é que se resolve o problema desse rato? Só matando o rato. Veneno!

    "Ah, tem que tirar os corruptos!" Tira como? Veneno de corrupto é título de eleitor. É o povo, dizia Ulysses, que tem que ajudar. O povo é quem pode ajudar o povo.

    Encerro dizendo que em Mato Grosso falamos sobre isso. E de lá viajamos para uma cidade chamada Colíder. Fui com o Senador José Medeiros, querido pelo seu posicionamento, ele, que é o Relator dessa matéria. Muita gente. Falei à noite numa universidade. Estive lá com o prefeito, um japonês cujo nome esqueci. Nem vou me arriscar a falar para não dar nó na minha língua. Um cara queridíssimo. Estive com os secretários. E fomos para uma universidade, uma universidade lotada de estudantes de Direito e tal.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – No meio da minha palestra, mais ou menos, tinha um cara do lado. Não sei se ele é doente mental, não sei o que é, não. Não sei se ele... Se fosse doente mental, seria até bom, porque a gente arrumava médico e tal. O cara levanta: "É golpista! Não concordo com nada do que você está falando!" É um direito que lhe assiste. Eu também não concordo com nada do que você está dizendo. Ué, é da vida! É da vida.

    Mas aí você vê os caras com tanto dinheiro no banco, sociedade com JBS. E você vê essas pessoas isoladas como lobos solitários, sem querer enxergar.

    Então, meu abraço ao diretor da faculdade, a toda a faculdade de Colíder, aos alunos queridos. Muito obrigado. Foi bom o tempo que nós passamos ali com vocês, conversando.

    Depois, fui para Sinop. Já foi lá, Senador Paim? É a terra de Rogério Ceni, que agora, hoje à tarde, também saiu do São Paulo. O ídolo do São Paulo. Que cidade linda! Que cidade bem estruturada! Que cidade planejada...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... e rica, onde versa o agronegócio.

    Parabéns à Prefeita!

    Estivemos lá com ela, que faz um belo e determinado trabalho, com seus líderes, e estivemos, à noite, na Câmara, lotada de padres, pastores, espíritas, líderes espíritas, de pessoas de todas as confissões, e até de ateus, Senador Paulo, mas pessoas que acreditam na família tradicional nos moldes de Deus e que fazem coro, graças a Deus, porque a família brasileira acordou.

    Mas foi tremendo, na companhia do Senador José Medeiros, essa pessoa querida, um amigo querido, e também do ex-Deputado Tampinha, médico que hoje está com o Kassab ali no Ministério das Comunicações. Estivemos juntos. E também com outras lideranças.

    No domingo eu estive com um amigo querido de Barra de São Francisco, o Pastor Marcos, da Igreja Presbiteriana, que está na 1ª Igreja Batista Presbiteriana, com toda uma liderança...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... no domingo à tarde, tratando também desse assunto e falando um pouco deste Brasil que nós conhecemos, em que nós acreditamos.

    Eu agradeço muito o convite, Senador José Medeiros, agradeço às lideranças locais do Estado do nosso querido colega que nos deixou aqui, Pedro Taques. Infelizmente, não pude me encontrar com o Pedro, porque ele havia viajado, mas desejo toda a sorte do mundo para um Estado pujante, um Estado rico, o Estado do Senador Cidinho, meu amigo querido, dileto, que está com febre, está doente, não pôde estar conosco, e também do nosso Líder, o Senador Wellington Fagundes.

    Obrigado, Sr. Presidente.