O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Paulo Paim, Senadores e Senadoras, e aqueles que estão nos assistindo e nos ouvindo, nós vamos entrar nesta semana avançando ainda muito mais na crise política, na crise econômica, na crise moral, enfim, na crise a que levaram o nosso País.

    Se a gente observar o que está acontecendo no Brasil, poderá se perguntar: esse processo todo de golpe político e parlamentar levou o nosso País a quê? Para quê? Para quem? Por que fizeram isso? O País está retrocedendo décadas de conquistas e de avanços que o nosso próprio povo, organizado e consciente, construiu aqui.

    Nós saímos de um processo autoritário, em que a elite brasileira, através dos militares, golpeou o poder e nele se alojou para implementar uma política de retirada de liberdades, de retirada de direitos, de expulsão de nossas lideranças políticas para outros países. Isso levou nosso País a um atraso, sem democracia – um País como este, com tantas misturas raciais, com tantas diferenças regionais, mas sob a dominação de uma classe que vem fazendo isso há 500 anos. No nosso País, com tantas riquezas, com tantas possibilidades de se desenvolver e de dar dignidade para todo mundo, para os 200 milhões de brasileiros, ainda vemos regiões pobres, regiões subdesenvolvidas. Irmãos, índios e trabalhadores rurais, ainda morrem sob a ditadura da bala do grande latifúndio, na briga por um pedaço de terra. Ainda lá no meu Estado, na Ilha do Marajó, bem perto da Região Metropolitana e próximo de Belém, a 50, 80, 100 km, ainda há moradores do interior que não têm sequer luz elétrica. Agora é que está chegando, com o Luz para Todos, do governo do PT, do governo Lula.

    Então, nós estamos assistindo de novo ao atraso, ao retrocesso. A quebra da democracia levou a isto: à retirada de direitos, ao aumento do desemprego, ao aumento do déficit público, ao aumento da corrupção, ao corte no orçamento. Aquilo que a gente havia conquistado, através de governos populares e democráticos, como a chegada do Lula ao governo... O que foi que nós fizemos? Tiramos do orçamento, colocamos políticas públicas que tiravam do orçamento para poder dar para o pobre, dar para o trabalhador que não tinha oportunidade de trabalhar, de produzir.

    O Bolsa Família serviu claramente para incluir aqueles que não tinham sequer a possibilidade e a dignidade de comer bem... Colocou-se no orçamento a possibilidade de fazer cidadania, dignidade e de dar para aquela família condições de manter o filho na escola. As políticas do Pronaf aumentavam o orçamento – como nós chegamos a 28 bilhões – para criar condições de o pequeno produtor, de o agricultor familiar criar condições de financiamento para poder produzir, gerar condições para sua família, mas gerar alimento para o nosso povo. E foi o que aconteceu.

    O que nós vemos agora são cortes no orçamento da saúde, no orçamento da educação, no orçamento do Minha Casa, Minha Vida – outro programa de conquista importante, de cidadania e de dignidade para o nosso povo –, corte no Luz para Todos, enfim, corte de todas as conquistas das políticas públicas de inclusão social, de cidadania e de dignidade para o nosso povo.

    O Brasil resgatou a sua soberania perante o mundo, inclusive influenciando na geografia econômica do mundo, ajudando a criar o G20, participando dos BRICS e da criação de outro Banco Mundial. Tudo isso criou condições para o País, para o Brasil, falar de outro modo com os países que lhe subjugavam, que impunham políticas econômicas através de governos anteriores ao governo do Presidente Lula.

    Agora o que é que nós vemos? A vergonha por onde passa o Presidente ilegítimo do nosso País, passando vergonha pelo mundo afora, cometendo gafes, cometendo equívocos. Nem sequer é recebido com as honras de Presidente de um Brasil soberano e rico como nós somos. Então, o que nós vemos que fizeram com tudo isso foi levar o nosso País a esta situação de atraso, de retrocesso. E agora estão arvorados a tirar direitos dos trabalhadores.

    Tem que ficar claro para o nosso povo, para a nossa gente, que o golpe não foi apenas para tirar a Dilma ou para tirar o PT do meio do caminho, mas foi, principalmente, para tirar a Dilma como um governo que estava levando o País para outro rumo, criando um Estado social no nosso País.

    E o Partido dos Trabalhadores, como um instrumento político que foi construído pelos próprios trabalhadores, criou condições de, através da política, fazermos mudanças e transformações sociais importantes, porque nós conquistamos e trouxemos, para dentro do Parlamento, a representação legítima dos trabalhadores, quer seja na Câmara Federal, quer seja no Senado. E, no final, conquistamos o governo do País através do Presidente Lula, que fez as mudanças que nenhum outro governante tinha feito no País.

    Por isso, eles nos tiraram do caminho para voltar de novo a colocar um governo que fosse submetido de novo aos interesses do capital internacional, principalmente do capital financeiro. E a cartilha, muito clara, do Estado neoliberal que eles querem de novo implementar nosso País é cortar gastos, é cortar orçamento, é reduzir o tamanho do Estado e tirar direitos dos trabalhadores.

    Portanto, meu caro Paim, nós haveremos de, nesta semana e na outra, impor-nos aqui, com a força da classe trabalhadora, para evitar que essa barbárie seja estabelecida no arcabouço jurídico das nossas leis trabalhistas. É um retrocesso, é retornar aos velhos tempos da exploração do trabalhador no chão da fábrica.

    A concepção que está posta nessa questão das leis trabalhistas é o tal do negociado sobre o legislado. Mas dizem eles que o conquistado já se conquistou – e muito – e que ninguém vai reduzir daí. Mas, companheiro Paulo Paim, além de nós termos sido Deputados Federais e agora Senadores, nós vimos lá do chão da fábrica, com a experiência de construir um sindicato forte para barganhar, para ter poder de barganha perante o patrão, para poder negociar as conquistas.

    Junto com a concepção do negociado sobre o legislado, eles querem tirar a força do sindicato, quebrando o contrato coletivo e estabelecendo a possibilidade de o trabalhador negociar individualmente. Ou seja, eles querem tirar o poder de barganha que o trabalhador tem através do seu sindicato, para colocá-lo como uma presa fácil na sanha daqueles que querem ganhar o lucro fácil sobre a força do trabalho e sobre os direitos dos trabalhadores.

    Por isso, eles colocam que o trabalhador tem muita conquista, tem muitos direitos. Por quê? Porque nós estabelecemos um processo de negociação e de poder que nós fomos construindo ao longo do tempo, para que os trabalhadores também participassem do processo de distribuição de renda do nosso País.

    E foi com essas conquistas na Constituição e com governos populares, como nós construímos, através principalmente do companheiro Lula, que processamos as mudanças, as conquistas, a inclusão e a construção de um Estado social. Por isso, o centro da reforma política tem como objetivo quebrar essas conquistas, quebrar esses avanços, desconstruir o Estado social que nós estávamos construindo e restabelecer o Estado neoliberal, que eles tentaram impor na época do Fernando Henrique, e agora, com um golpe parlamentar, eles tentam voltar de novo, principalmente criando condições da instalação de um Estado capitalista financeiro, que não respeita o Estado social, não respeita o capital nacionalista e impõe as regras internacionais para poder ganhar lucro fácil no acúmulo do rentismo e dos interesses dos bancos internacionais.

    Por isso, eu queria chamar a atenção de que isso está muito claro. Portanto, o momento que nós estamos vivendo no nosso País é o momento de crise, principalmente crise política, a desmoralização dos nossos partidos, a desmoralização das principais lideranças. E, portanto, não há outra saída que não seja o próprio povo recuperando a democracia do nosso País, o próprio povo recuperando o processo que nós estávamos construindo no nosso País, de avanço, de conquistas, de um Estado social, de inclusão social, de distribuição de renda, de soberania perante outros povos, processando, portanto, um desenvolvimento com o crescimento econômico que pudesse incluir todos na participação da riqueza do nosso País. Isso está sendo colocado em xeque. Por isso, é fundamental que o nosso povo volte os olhos, nesta semana, para o Senado Federal e pressione os seus Senadores no Estado, para que tenham responsabilidade, que assumam a responsabilidade como Senadores da República.

    Tudo bem, tem que fazer reformas, reformas estruturantes para o nosso País. É o Senado que tem a maior autoridade perante a Federação para fazer essas reformas. E o Senado Federal não pode abrir mão do seu papel e da sua responsabilidade em fazer estas reformas estruturantes do nosso País: reforma agrária, reforma tributária, reforma política, reforma trabalhista, reforma previdenciária. Portanto, é o Senado Federal que tem maior autoridade para fazer e falar dessas reformas.

     Como é que os Senadores... Admiro-me tanto de que tantos Senadores, ex-ministros, ex-governadores, ex-autoridades maiores que passaram pelos governos do Estado, pelo próprio Governo Federal, abrem mão de participarem do processo de reforma que tentam fazer no nosso País, que é essa reforma trabalhista, que nada mais é do que um retrocesso em que não só estão colocando a quebra da CLT, mas também estão colocando em xeque assuntos fundamentais, que conseguimos incluir na Constituição do nosso País.

    E agora os nossos Senadores abrem mão de participar do processo das mudanças, da relação capital e trabalho? Isso é se acachapar perante o Governo ilegítimo que está aí e perante à Câmara Federal, que fez mudanças que colocam em xeque o retrocesso e as conquistas que a classe trabalhadora avançou neste País.

    Por isso, é fundamental que o nosso povo olhe com os olhos bem abertos para esta semana e para a próxima semana, aqui no Senado Federal, para que, através de uma pressão democrática, lá nos seus Estados, chamem a atenção dos seus Senadores – são poucos, são só três em cada Estado – para a responsabilidade perante o País e perante a Nação brasileira, de que tem que fazer reformas, mas reformas estruturantes não só para recuperar a nossa soberania perante o mundo, mas também para criar condições de desenvolver este País, aproveitando as riquezas que há neste País e fazendo reformas estruturantes, para colocar de novo o País no desenvolvimento, no crescimento econômico, na distribuição de renda e na inclusão social.

    Era isso, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Paulo Rocha, só aproveitando que V. Exª está na tribuna, sabe que, às vezes, eu me pergunto, nós que estamos há tanto tempo nesta Casa, o que pode estar movimentando os Senadores a não quererem discutir? Pode ver, a votação estava prevista para amanhã, e eles não discutem nenhum ponto da reforma. O que os leva a se omitirem totalmente, reconhecendo, como reconhecem os dois relatores, que essa proposta tem sérios problemas? Quanto mais eles defendem uma proposta indefensável – quer dizer, não defendem –, quanto mais eles dizem que vão lavar as mãos e vão deixar como está, é só ver as pesquisas, Wilmar, a oposição cresce no cenário nacional, a oposição cresce no cenário.

    Eu queria entender o que há por trás disso, alguém tem que tentar me explicar. Eles estão entregando os mandatos deles. Se essa proposta vingar, é inegável que a oposição vai ganhar também em 2017 e 2018, se for o caso.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Senador Paim,...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... vamos dialogar aqui. Realmente o que está por trás? Como é que eles tiram esses direitos todos, numa reforma trabalhista e, quando todo mundo está contra,...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Era isso que estava falando.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... 95% da população brasileira está contra.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É isso que...

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Agora mesmo V. Exª trouxe um dossiê feito por institutos...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Por intelectuais do mundo do trabalho, Unicamp...

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... por entidades respeitadas em todo o nosso País, universidades. Aqui mesmo eu tenho uma nota a partir de um seminário que houve chamado lá pelos setores jurídicos no Pará – e já aconteceu em todo o Brasil –, promovido pela Anamatra, pelas OABs, onde há, nos Estados, que estão se contrapondo à questão da reforma trabalhista, questionando todos os pontos que nós questionamos aqui.

    Aqui consta a assinatura do Desembargador Diretor da Anamatra, do Desembargador também de uma escola judicial do Tribunal Regional do Trabalho, do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho, do Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, do Presidente da Anamatra, no caso Anamatra Regional, de universidades, curso de Pós-Graduação das universidades. São documentos feitos por estudiosos, por gente que convive no dia a dia com a análise dos direitos sociais e trabalhistas, na relação entre capital e trabalho, todos questionando. Quem que está por trás?

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – A pergunta, inclusive, é essa.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Inclusive, é uma coisa que nós temos que levar a fundo. Nós dois podemos fazer isso. De um lado, tira o direito dos trabalhadores, que estão agora com um grande problema por causa do desemprego no nosso País, mas, por outro lado, há uma informação que nós precisamos checar: a Receita Federal está dando perdão de dívidas de R$380 milhões para o Santander e R$25 bilhões para o Itaú. Quem sabe isso não seja motivo de ir lá na CPI que V. Exª preside.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Já chamamos.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Vamos pedir, fazer o requerimento de informações. Com uma mão, tira os direitos, conquistas que nos custaram sangue para tê-las nas leis trabalhistas e, de outra mão, protege banqueiros que acumulam milhões e milhões de lucros.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Bilhões.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Sem gerar emprego, sem gerar a possibilidade de desenvolvimento maior no nosso País, porque capital estrangeiro não é capital nacional, cuja riqueza fica aqui, que se processa através do desenvolvimento econômico com crescimento e distribuição de renda.

    É para isso que nós temos que chamar atenção do nosso povo, da nossa população, para reagir contra esses desmandos de um governo ilegítimo e chamar a atenção do Senado Federal, que tem responsabilidade perante essas mudanças que querem fazer do nosso País.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, Senador Paulo Rocha.

    E, quando eu falo o que tem por trás, o pior é que a gente acerta. Quem viver verá: o desemprego vai aumentar, o arrocho salarial vai aumentar e, consequentemente, a miséria. E, como eles vão responder perante a História isso que eles estão fazendo? Eu repito: eles estão revogando a Lei Áurea. Pode não gostar, mas é isso. Isso, sim, é atraso. E a gente, em um momento como esse, de crise política, social, econômica, moral e ética, o Senado enfia a cabeça na areia: "Não quero ver, não sei e não vou me posicionar."

    Eu ainda tenho uma esperança, como disse hoje o Senador Jorge Viana, de que, como ainda teremos mais uma semana, o Senado acorde – me parece que está dormindo –, e aponte para um caminho que não seja esse, porque esse não é bom para ninguém. E quem vai pagar a conta, mais uma vez, é o povo brasileiro.

    Hoje, eu estava na CPI da Previdência, e recebo lá centenas de comunicados pela internet. E um cidadão me dizia: "Paim, eles não pagam, os devedores não pagam... Se essa reforma acontecer, daqui a três anos, eles vão fazer outra reforma, e nós vamos ser chamados de novo a pagar a conta, enquanto os grandes bancos, as grandes indústrias, os grandes frigoríficos, as grandes empreiteiras vão continuar desviando."

    É inaceitável. Por isso, Senador Paulo Rocha, vamos fazer o bom combate até o último minuto, até o último minuto. Eu sempre digo que cada Parlamentar deveria se colocar no lugar do outro, daquele que está lá na base e está assistindo o que está acontecendo aqui. A indignação do povo cresce a cada dia que passa. Nós estamos praticamente, com tanta irresponsabilidade, pregando uma convulsão social que nós não queremos.

    Eu dizia outro dia e lembrava também hoje que, na época da reforma da previdência que aconteceu na época do Presidente Lula, nós construímos a PEC paralela. Foi um amplo acordo e foi bom para o País, porque esse sectarismo do atraso, de querer votar na marra e no grito e dizer ao País, de forma mentirosa, que, se essas duas reformas passarem, está tudo resolvido. =

    No outro dia, vocês vão quebrar a cara, porque o País vai dizer: "E daí? Não resolveu nada! E agora? Perdemos os nossos direitos e não resolveu nada..."

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Senador...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Aprovaram a tal da terceirização – e aí eu concluo – e disseram que estava tudo resolvido nos empregos. E daí? Aprovaram a terceirização e aumentou o desemprego.

    De minha parte...

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Senador Paulo Paim, todo mundo sabe. Qualquer economista, qualquer advogado, qualquer juiz, qualquer democrata sabe que tem outras saídas para resolver o problema da crise econômica e política do nosso País. Todo mundo sabe disso. A saída tem que ser pela vontade do povo, pela vontade da democracia.

    Por isso, eu queria terminar com uma frase que aprendemos lá na luta sindical: "Se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come; mas, se unir, o bicho corre." Por isso, é fundamental que o povo vá para a rua exigir que a gente ponha esse bicho para correr.