O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado. Cumprimento V. Exª, cumprimento os Senadores, as Senadoras, os ouvintes da Rádio Senado e os telespectadores.

    Nós temos a sensação aqui de estar pregando no deserto. Está se falando – e todos concordam – que a reforma trabalhista pode aprofundar a crise econômica. Todos os Senadores concordam. Nós experimentamos isso na Comissão de Assuntos Econômicos. Ali a reforma foi debatida, discutida. O próprio Relator criticou a reforma. O Governo tomou a iniciativa de mandar uma carta compromisso, mas essa carta compromisso não resolve. Não resolve porque há alguns pontos na reforma que não podem prevalecer – por exemplo, o negociado sobre o legislado.

    Eu fico imaginando a situação de um trabalhador que vai pedir um emprego. Ele só tem um produto a oferecer, que é a força de trabalho dele, e, numa situação de pleno desemprego como nós estamos vivendo, em que 14 milhões de trabalhadores estão desempregados, como é que ele vai barganhar preço pela única mercadoria de que ele dispõe, que é a sua força de trabalho? Ou seja, vai haver uma imposição. O patrão vai fazer a oferta: ou ele aceita ou vai morrer de fome. Não há três alternativas, só há duas: ou aceita aquelas condições de trabalho ou, então, vai passar fome.

    A mesma coisa é o turno intermitente. A pessoa não sabe nunca quanto vai ganhar e quanto vai recolher para a previdência.

    Eu me pergunto o seguinte: quem, de fato, ganha com a reforma trabalhista? Essa é a minha preocupação. Eu acho que o empregador, no curto prazo, ganha. É verdade que, no curto prazo, ele ganha, porque vai despedir aqueles trabalhadores mais antigos, de salário mais alto, e contratar novos, dentro das novas regras. Evidentemente, ele vai ter um ganho em relação ao custo de produção, pois vai baixar o custo de produção dele. Agora, vai baixar o custo de produção em função da precarização do trabalho, da redução do ganho do trabalhador. Aí há consequências. Reduzir o salário do trabalhador reduz o consumo da família; reduzindo o consumo, reduzem-se os impostos pagos ao Governo; menos imposto significa maior déficit público. Quanto maior o déficit público, mais o Governo vai tomar emprestado no mercado financeiro, vai se endividar cada vez mais, vai pagar cada vez mais juros, e a recessão vai se ampliar. Por isso, eu não entendo essa reforma. Os trabalhadores reclamam da reforma, e os patrões estão calados. E eu acho que os patrões deveriam se posicionar, porque eles vão perder também. Eles vão continuar produzindo, mas não vão ter para quem vender. Essa é a grande tragédia dessa reforma.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Eu estava pesquisando as manchetes dos jornais de 1888 – eu tive a curiosidade e disse: "Vamos analisar". Eu vi algumas manchetes que diziam, em pleno movimento da abolição da escravatura, que, se o Imperador abolisse a escravidão no Brasil, a economia brasileira ia afundar, porque não teria mão de obra escrava para tocar a produção.

    Hoje, eu vejo a propaganda do Governo dizer que, se não aprovarmos as reformas, a economia vai afundar mais do que já está. Não, é o contrário. A economia vai continuar em recessão com a aprovação, porque os trabalhadores vão ganhar menos, vão consumir menos, vão pagar menos impostos, e o País vai mergulhar de uma maneira mais profunda na recessão.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Isso vale também para a análise política que eu fiz no ano passado. Ano passado, desta tribuna, eu dizia que a opção pelo confronto, o impeachment, levaria o País a uma grave crise, porque é o sistema político que, pela primeira vez, foi apanhado pelas investigações. As investigações mostraram uma coisa muito simples de se entender: esse dinheiro a que estamos assistindo nas televisões, nos jornais – todos os dias, há uma prisão, uma revelação diferente, mostrando alguns milhões de reais, malas transportadas com dinheiro – foi o que financiou a campanha de 70% dos Congressistas. Então, este Congresso está sem condições, não tem autonomia – não falo de legitimidade, estou falando de autonomia – para tomar decisões.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – É surpreendente que todos critiquem a reforma trabalhista, mas ela já foi aprovada pelo menos em duas comissões e arrisca a ser aprovada neste plenário.

    Eu acho que ainda há tempo para os Senadores analisarem friamente quem ganha com a reforma trabalhista. Todos perdem, essa é que é a grande verdade. É uma reforma feita sob encomenda para que todos tenham prejuízos, patrões e trabalhadores. Portanto, ainda é tempo de uma reflexão, para que façamos as mudanças que têm que ser feitas, aprovando o relatório do Senador Paim que foi aprovado na CAS, e para que ela volte para a Câmara e vá-se aprimorando a matéria, para que, de fato, se faça uma reforma que modernize e não aquela que as manchetes dos jornais de 1888 anunciavam como o fim da economia brasileira.

    A reforma não vai ajudar. Ao contrário. Se essa reforma for aprovada, a economia brasileira vai continuar em profunda recessão.

    Era isso, Srª Presidente.

    Obrigado.