O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, amanhã esta Casa vai continuar o debate, aí formal, com os encaminhamentos sobre a reforma trabalhista. Eu, mais uma vez, Presidente, quero fazer um apelo aqui aos Senadores e Senadoras para que se faça um grande acordo; de preferência, a gente não vote essa reforma. Mas, se for para votar, vamos votar, por unanimidade, pela rejeição. É possível também esse acordo, porque o Brasil todo está apavorado com essa reforma.

    Eu queria mostrar aqui, Senadores e Senadoras, para o Brasil: o Brasil ajustou que vai haver uma grande vigília. Teremos vigília em todo o País nesse dia contra a reforma trabalhista – vigília contra a reforma trabalhista. Em 11 de julho, terça-feira, junte o seu grupo, leve velas, leve o celular, porque ali também tem a lanterna, a lanterninha. Manifeste-se. Acompanhe o voto de cada Senador.

    Eu espero que o bom senso prevaleça e que essa matéria não seja votada, até porque, depois o Senador Lindbergh vai falar, há um movimento junto ao Supremo para que esse tema seja adiado por 20 dias. E essa seria a melhor posição desta Casa. Isso seria saudável, isso seria bom senso, isso seria equilíbrio.

    Com relação essa matéria, Sr. Presidente, hoje pela manhã mesmo, tivemos uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, às 9 horas e terminou agora, porque todo mundo que falar e quer falar contra – CNBB, OAB, Ministério Público, Anamatra. Todo mundo é unânime. Tu não consegues uma entidade que queira falar a favor.

    Então, queria insistir muito, neste momento, falando pela TV Senado – eu ia fazer esse apelo na sexta-feira, mas, infelizmente, V. Exª, como disse, é escravo do Regimento. Não tínhamos aqui quatro Senadores, e não foi aberta a sessão. Hoje, com a presença de quatro, a sessão está aberta –, que a gente participe dessa vigília, que a nossa gente, o nosso povo vá para o sindicato, vá para a associação, vá para o clube de mães, no seu local de trabalho mesmo, faça um movimento, para que a vigília aconteça em todo o País – na Câmara de Vereadores, na Assembleia Legislativa.

    Eu sei que, no Rio Grande do Sul, vão fazer vigília em frente ao diretório de partidos políticos, no sentido de que se comprometa, cada vez mais, o Senador ou Senadora a votar contra essa reforma.

    É um movimento espontâneo, ninguém mandou, ninguém exigiu. Isso começou a surgir no Brasil todo, e, aqui, nós também, claro, há uma semana, estamos falando dessa vigília contra as ditas reformas.

    Sr. Presidente, falo um pouco mais aqui. A partir da zero hora desta segunda-feira, terá início, em todo o Brasil, uma vigília cívica contra a reforma trabalhista (PL 38), que está na pauta e que espero que não seja votada amanhã.

    O movimento sindical, o movimento de igrejas, não só a CNBB, mas também os evangélicos, dos mais variados segmentos, o movimento social, de estudantes, donas de casa, trabalhadores de vários ramos da economia estão enviando mensagens para nós, para nós todos aqui, aos nossos gabinetes, dizendo que vão fazer a vigília e querendo pegar algumas orientações que nós estamos passando.

    Quero reafirmar que nós estaremos aqui fazendo o bom combate, porque achamos que essa reforma é cruel, é algo nunca visto. Acho que nem os Deputados acreditavam que aqui, no Senado, os Senadores poderiam ter uma posição de querer votar na íntegra o que veio de lá.

    Eles botaram o que a gente chama de um monte de bodes na sala, achando que os bodes que estavam na sala o Senado tiraria. Até eles estão assustados pela posição do Senado. Houve um que chegou a dizer para mim, adversário, Vice-Líder do Governo, num debate numa grande emissora de rádio nacional – quero repetir aqui –: "Mas os Senadores não são crianças, são homens de cabelos brancos. Eu sei que eles farão o seu dever de casa."

    Houve outro que disse aqui, o próprio Relator da reforma na Câmara, num debate que tínhamos aqui, no Senado: "O Senado que cumpra a sua parte. Se vocês acham que há problema, alterem."

    Sr. Presidente, eu quero mais uma vez insistir, falando à população que hoje as redes sociais têm um peso muito grande: mandem correspondência de uma forma ou de outra, pelo tal de WhatsApp, pelo tal de Facebook. Façam contato com os Senadores, demonstrando que é inaceitável essa dita reforma.

    É um movimento que está crescendo. É um movimento, repito, espontâneo, o dessa vigília, contra a reforma trabalhista; legítimo, que mostra que a população não quer, não concorda com essa reforma apresentada pelo Governo Temer, que está com três processos crimes. Um já chegou, vai ser lido hoje a tarde, e depois virão outros dois.

    É um Governo que já terminou, que se agarrou nessas duas reformas, tentando passar para a sociedade que essas duas reformas, como diz lá no Rio Grande, é o caminho da lavoura. Mas não é. Essas duas reformas todos sabem que é o caminho do precipício, como aquela ponte que foi apresentada já lá atrás por esse mesmo time que hoje manda no Palácio. Não cria um emprego, só arrocha mais o salário...

    Eu ainda hoje de manhã lembrava que o salário mínimo em inúmeros países, inclusive na própria China, é o dobro do Brasil... E nos países que eles mais citam é cinco vezes, três vezes, quatro vezes, mas eu peguei a China como exemplo... Hoje pela manhã, no debate que tivemos, teve um outro painelista que mandou comparar com todos os países da América Latina: Venezuela, Uruguai, Paraguai, Argentina, Chile... O nosso salário mínimo é o menor.

    Então não é real, não é honesto. Eu diria que até intelectualmente é desonesto querer dizer que essa reforma vai gerar emprego. Não vai gerar um emprego. Pelo contrário, aqueles que têm empregos formais vão passar todos a ser autônomo exclusivo, ou trabalho intermitente, ou terceirizado. Teremos empresas, na verdade, sem nenhum trabalhador. Calcule uma empresa com um mil, dois mil trabalhadores, sem que tenha um trabalhador com carteira assinada – todos nesse mundo da fantasia, porque eles não querem assumir a responsabilidade com os encargos sociais.

    E, repito, é mentira daqueles que dizem que não vai atingir o décimo terceiro. Venha à tribuna e me diz aqui, ou vem para cá debater, onde quiser: como é que os chamados autônomos exclusivos vão ter décimo terceiro, férias? Nem previdência não vão ter por parte do empregador. Não adianta dizer que está na Constituição, mas se tu és autônomo ou tu és trabalho intermitente, a responsabilidade é tua. Quem é que vai poder fiscalizar isso?

    Quero reafirmar, Sr. Presidente, nesses minutos que ainda tenho, quero ainda passar aqui que tenho recebido muitas, inúmeras, além da vigília que eu já mostrei, de alguns chargistas que estão me dando gratuitamente, algumas charges. Esta aqui é outra charge. Diz que esta proposta é um cavalo de Troia, é um cavalo de Troia, bonitinho por fora e uma bomba por dentro, que destruiu a cidade de Troia – e até eu já vi uma charge semelhante onde, de dentro do cavalo, desce um monte de grandões, aqueles poderosos da economia, chicoteando os trabalhadores.

    Mas tem outra aqui. Esta é a do Judas: é o tal de Presidente Michel dando um beijo num trabalhador, exatamente como Judas fez.

    Tem uma outra aqui que ele me mandou, em que nós estamos defendendo a CLT, e os poderosos com as tesouras, facões, enfim, instrumentos cortantes, querendo rasgar a CLT.

    Há outra aqui, que é bem interessante também, que é esta que mostra os ratos bem gordinhos pegando o dinheiro do trabalhador. E quando fala rato, sabe que é rato e gato; é muito semelhante, não é?

    Há uma outra aqui. Esta aqui teve mais de 500 mil curtidas – esta aqui do escorpião. Recebi esta também: "Os escorpiões invadem o Congresso". É o escorpião engolindo os trabalhadores, mastigando os trabalhadores, pegando e mastigando. E há uma figura aqui que eu não vou dizer quem é a figura, mas está aqui a figura que eu recebi. Aquele princípio: o escorpião vai sempre trair aqueles que estão próximos. Aí conta a história, quando me mandaram, aquela historinha do elefante: o escorpião queria atravessar o rio, pediu carona para o elefante; o elefante deu; chegou ao meio do rio, ele ferroou com este ferrão aqui, e morreram os dois. Mas é porque ele não resistiu à vontade de trair, de sacanear mesmo aqueles que votaram, no caso, neles e sempre os ajudaram.

    Mas há outra aqui; esta aqui eu achei muito interessante. Esta aqui é muito interessante: uma outra charge que mostra Judas sentado em cima da Câmara dos Deputados, porque foi lá que houve a grande traição – e veio para cá o projeto –; e aqui Pôncio Pilatos sentado em cima do Senado, como que dizendo que estão lavando as mãos, concordando com o que Judas fez, mandando para crucificar, mandando para a cruz Cristo – e aqui o Cristo é o povo brasileiro.

    Ainda hoje pela manhã, Sr. Presidente, na Comissão de Direitos Humanos, eu passei um vídeo lá de uma musicazinha singela, mas que diz muito para o momento. É aquela música Trem-Bala, da autora Ana Vilela. Quem puder, que ouça essa música.

    E eu vou só ler um pedacinho dela aqui, que eu achei muito, muito importante:

Não é sobre tudo que o seu dinheiro

É capaz de comprar

E sim sobre cada momento

Sorriso a se compartilhar

Também não é sobre correr

Contra o tempo pra ter sempre mais [cada vez mais]

Porque quando menos se espera

A vida já [foi e] ficou [tudo] pra trás

Segura teu filho no colo

Sorria e abrace teus pais

Enquanto estão aqui

Que a vida é trem-bala, parceiro

E a gente é só passageiro prestes a partir

    Essa singeleza da música...

    Eu cheguei a dizer hoje de manhã e repito aqui: nós que temos a idade um pouquinho mais avançada, nós temos o quê? Vinte anos a mais de vida. Daqui a vinte anos, nós não estaremos mais aqui – todos nós, que temos a idade um pouquinho mais avançada. Eu estou com 67; daqui a vinte anos, eu vou estar quase com 90. E eu vou ter que dar explicação lá em cima – quem cometer esses crimes. Vale a pena botar no seu currículo os crimes como este aqui? Vão dizer: "Lá em baixo te chamavam de escorpião. Lá embaixo te chamavam de rato e gato, pela sacanagem que tu fizeste contra o povo. Lá embaixo te chamavam de 'o homem da faca ou da tesoura', para cortar o direito dos trabalhadores. Lá embaixo falavam que você na campanha dizia uma coisa e depois, chegando a hora H, traia o teu povo. Lá embaixo você fazia parte do time do cavalo de troia; os trabalhadores faziam até vigília com luzes, com lamparinas para iluminar o caminho do bem, pedindo que os senhores recuassem."

    Nos últimos cinco minutos, porque todos nós vamos falar ainda com certeza, eu queria registrar um artigo que o Jornal do Brasil e o Brasil 247 publicaram, que leva muito aquilo que eu penso. O título é "Presente de Grego". Nesse artigo, eu faço uma análise da reforma trabalhista, que está em pauta, neste plenário, na terça-feira; e aqui eu faço um resumo dele.

    Surpreendentemente, até inacreditavelmente, o Senado abdica do seu dever de legislar e de ser a Casa Revisora e aceita calado, mudo e surdo o que veio da Câmara, a tal da reforma trabalhista. Da proposta está prevista a votação para o dia 11. A história e as urnas hão de cobrar um preço altíssimo dos Senadores e dos Deputados que assim se portarem.

    A reforma trabalhista foi minuciosamente arquitetada por uma elite que representa 5% dos poderosos deste País com um único objetivo: facilitar o lucro – o lucro – do grande empresariado. À custa de quem? Da retirada de direitos do povo brasileiro.

    Estou resumindo o artigo aqui.

    Digo, no artigo, que recebi o Dossiê Reforma Trabalhista, da Unicamp, em que eles mesmos denunciam que quem fez esse relatório foi a CNI e a CNA – é só olhar o que eles formularam entre 2012 e 2016. Boa parte desses escritos foram também assimilados pelo Governo no documento "Uma ponte para o futuro".

    O alvo principal é a destruição da CLT, alterando-se quase 200 posições. O núcleo destrutivo da reforma baseia-se na prevalência de que tudo é possível, tudo pode ser negociado desde que prejudique o trabalhador. E aqui eu digo, conforme os Procuradores repetiram hoje pela manhã: direitos como jornada de trabalho mínima, piso salarial, férias, décimo terceiro, auxílio-alimentação, fundo de garantia, horário de almoço, entre outros, todos poderão ser livremente retirados. É só lembrar o intermitente e o famoso autônomo exclusivo. O trabalhador será obrigado a assinar acordo por medo de ficar desempregado.

    A terceirização, inclusive da atividade-fim... Não há mais limite. Poderemos ter, numa prefeitura, nenhum funcionário mais concursado. Poderemos ter, no Governo do Estado, daqui para frente, nenhum funcionário concursado. Poderemos ter na União, daqui para frente, nenhum mais por concurso, porque se permite tudo agora, não há mais limite. E como eu dizia antes, poderemos ter, numa empresa, por não tem mais limite, todos terceirizados. Vai haver o dono da empresa, mas nenhum funcionário será dele. Quem terá que prestar conta são os terceirizados, as empresas que terceirizaram para os seus trabalhadores.

    Com certeza, Sr. Presidente, as presentes e futuras gerações sofrerão na carne a vilania desses infames que só pensam no lucro e no poder. Nem a ditadura teve a ousadia de rasgar a CLT e acabar com a nossa Previdência.

    Por isso a pressão, pressão, pressão nós vamos ter que fazer.

    Eu disse no artigo – e foi publicado nos jornais, em dezenas de jornais – para encaminharem e-mails ou mensagens pelo tal do WhatsApp, para usarem as redes sociais, para falarem com amigos e vizinhos, para fazerem uma corrente de oração, para fazerem uma vigília. Como diz a canção, "quem sabe faz a hora, não espera acontecer".

    A reforma trabalhista, como mostra essa charge que foi reproduzida nos jornais, é, sim, um cavalo de troia que estão enfiando pela goela abaixo do povo brasileiro. É um presente de grego moderno e submisso ao setor financeiro e ao grande capital. Os Senadores que votarem a favor da reforma estarão se omitindo frente aos reais problemas do País.

    Presidente, eu vou deixar para a História... Começamos hoje, e eu confesso, Sr. Presidente, que estou tão preocupado que, neste último minuto, vou fazer uma declaração de improviso.

    Hoje, eu recebi de um senhor que cuida do jardinzinho da minha casa... Ele me disse: "Senador, você viu como as rosas estão bonitas?" Rosas enormes, bonitas... E eu passei o fim de semana em casa e não vi que as rosas estavam lindas. Eu tenho aqui, no WhatsApp, a foto das rosas e vou mostrar amanhã. Por que, Sr. Presidente?

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Porque a minha preocupação, a minha cabeça, a minha mente, a minha alma e o meu coração só olham para essas reformas. E olha que eu gosto de olhar para as flores no jardim! (Fora do microfone.) E eu não vi que existem dezenas de rosas de um vermelho forte, com vida...

    Quando eu recebi aquelas rosas, eu imaginei que só pode ser um sinal do quanto eles vão fazer sangrar o povo brasileiro.

    Estão aqui no meu WhatsApp a foto das rosas.

    Por isso, Sr. Presidente, amanhã pode ser um dia em que a gente não jogue camélias, como foi feito no passado, mas pode ser um dia em que a gente possa, de repente, entregar rosas para todos os Senadores e todas as Senadoras, fazendo um apelo a eles para que não cometam esse crime. É um crime que vai atingir cem milhões de pessoas.

    Este Senado, que tem uma história de grandes momentos de luta... Olha, não passaram aqui projetos individuais; todos que traziam prejuízo nós conseguimos segurar, discutindo e conversando com os Senadores.

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Como é que a gente pode permitir um tsunami desses... (Fora do microfone.)

    ... neste momento, Sr. Presidente? Um tsunami que vai...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... destruir, e vai destruir mesmo... (Fora do microfone.)

    ...os ideais, os sonhos de milhões de brasileiros.

    Eu diria que, em nome das rosas, em nome dos cravos, em nome das camélias, que foram símbolo de resistência na época da abolição...

    Claro que alguns estão preocupados e me perguntam se eu não acho que vai ter que haver um médico aqui amanhã. Não sei se vai haver médico, mas, se aprovarem, que parte de mim vai junto, vai! E parte de vocês, com certeza, também vai junto; não tem como. É como se a gente estivesse abrindo mão de parte de nossas próprias vidas.

    Obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.