O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Realmente eu tinha dito que falaria depois da Ordem do Dia, mas, como havia poucos inscritos, vamos falar agora.

    Quero, neste momento, dirigindo-me a todos que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, pelas redes sociais, falar sobre o que aconteceu, aqui no Senado, ontem em relação à reforma trabalhista. Mas eu não poderia deixar de citar o fato de que a Mesa do Senado ontem foi ocupada ontem de maneira totalmente ilegal por parte da oposição.

    Eu não estou vendo muitos falarem sobre isso. Pelo menos aqui na tribuna, praticamente só falou a oposição até agora. Mas eu quero aqui deixar registrado, como já deixei registrado ontem nas redes sociais, a minha indignação e, ao mesmo tempo, a vergonha pela qual foi exposto o Senado da República, os Senadores da República por parte dessa oposição que não aceita a democracia.

    Ora, é interessante. Eles, que tanto falam em democracia, que tanto falam em respeito, faltaram com respeito aos Senadores, faltaram com respeito ao Senado e faltaram com respeito à democracia. Eu chamei de um verdadeiro atentado contra a democracia, porque foi permitido de forma muito acordada, de forma muito civilizada, foi permitido ao longo de praticamente mais de um mês o debate.

    A reforma trabalhista passou por três comissões. Ela passou pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde tivemos um problema sério também, quando se tentou roubar o microfone da mão do Senador Tasso Jereissati, que presidia a reunião naquela ocasião na Comissão de Assuntos Econômicos, uma briga... Depois, na CAS, um pouco mais, com provocações; na CCJ, de maneira mais civilizada, podemos assim dizer; e culminou, no plenário, ontem com essa tomada da Mesa, como eu aqui disse. Sem contar o debate que foi permitido, aqui no plenário, por todos os Senadores. Todos os Senadores tiveram oportunidade de falar. Então, não se pode dizer que não se debateu o projeto, que não se debateu a reforma.

    Eu já disse, aqui na tribuna, que a questão... Eu também tinha questões divergentes em relação à reforma. Alguns pontos que já foram citados aqui, como o trabalho intermitente, a jornada 12 por 36, a questão das grávidas no ambiente insalubre. Eu também tinha essas divergências, mas por questão de um acordo que nós cremos que vai ser cumprido... Inclusive, eu quero aqui ressaltar que vi Senadores da oposição falando, em entrevista, que nós já consideramos, lá na CCJ hoje, até infeliz por parte do Presidente da Câmara, dizendo que não vai votar a MP...

    Na verdade, pode se até discordar da MP, mas temos que lembrar que a medida provisória tem um rito próprio. Não é assim, não é o Presidente da Câmara que vai decidir se vota ou não vota uma MP. Ela tem um rito próprio, ela tem uma comissão que vai ser formada por Deputados e Senadores, em que vão ser apresentadas as propostas que vão ser discutidas nessa comissão.

    Então, como foi dito na CCJ, uma manifestação, de repente infeliz, do Presidente... O Senador Anastasia até comentou: "É inoportuna tanto no momento como também no mérito." Então, eu quero reforçar aqui que o que estão falando, que o acordo não foi cumprido, agora vão brigar pelo acordo... Não, ninguém falou disso. A MP tem o seu rito próprio e ela vai ser, sim, cumprida.

    Agora, eu quero, mais uma vez, enfatizar isso, eu disse ontem a Senadores que eu respeito, Senadores do PT... Eu disse ao Senador José Pimentel, ele é testemunha disso, que eu respeito, mas a questão ontem saiu do contra ou a favor. Na democracia, vai haver sempre o que é contra e o que é a favor na maioria dos temas ou quase em todos os temas.

    Agora, vamos para o debate. Como disse o Senador Petecão ontem também aqui para as Senadoras e os Senadores que estavam próximos da Mesa, quando a Mesa estava ocupada...

(Interrupção do som.)

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Realmente eu considero como um golpe.

    Agora a Mesa estava ocupada e o Senador disse muito claro: "Vocês podem falar até ficar roucos e nós vamos ouvir até ficarem roucos também. Agora vamos para o voto. O que o voto decidir está decidido." Agora, tomar a Mesa... Imagina se isso vira moda no Brasil? Imagina isso acontecendo nas assembleias legislativas, nas câmaras de vereadores... Coisa que nunca se viu no Brasil, nem em câmara de vereadores. Isso já se viu em grêmio estudantil, eu ouvi alguém dizer, mas em câmara de vereadores, em assembleias legislativas e Câmara dos Deputados... E aconteceu aqui no Senado Federal? Quer dizer a tomada...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – V. Exª me concede um aparte?

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Neste momento não, Senador, desculpe-me.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Está bom. V. Exª não gosta do bom debate.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Não é permitido aparte neste momento.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Depois use a tribuna e faça a contradita. Além do mais, regimentalmente...

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Você me concede um aparte?

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Regimentalmente não há aparte. É meu pronunciamento. Então...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Não existe, não pode haver aparte. Há um orador na tribuna.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Inocente útil!

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Depois use a tribuna e contradite o que eu estou falando. Mas a verdade é esta: isso nunca aconteceu na história deste País e aconteceu no Senado. Senadores ocuparam...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Vocês deram um golpe, rasgaram a Constituição. O senhor rasgou a Constituição Federal, dando um golpe.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – ... a Mesa e impediram os trabalhos do Presidente do Senado.

    Por favor, eu também quero falar.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Inocente útil!

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Eu também quero falar. Poxa vida!

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Senador, por gentileza.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Eu exijo respeito. Estou na tribuna. Eu exijo respeito. Ou vai vir me tirar da tribuna e vai tomar o lugar para falar no meu lugar?

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Não, não faça isso, Senador.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Vai me tirar da tribuna e vai tomar o meu lugar?

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Inocente útil!

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Está vendo? Essa é a democracia. Só falta alguém aqui vir me tirar à força e tomar o lugar no microfone.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Inocente útil!

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Só falta isso.

    Então, olha a situação a que nós chegamos! E eu estou respeitando. Eu estou falando de fatos, não estou falando de coisas que eu estou imaginando. Eu estou falando de fatos que aconteceram e de que o Brasil é testemunha. A sociedade brasileira é testemunha. Poderia votar contra, poderia usar a tribuna para falar contra o Governo, para falar contra quem quer que seja, poderia falar contra a reforma, falar contra os que são a favor da reforma, mas se sentar à Mesa e tomar a Mesa do Senado, com isto eu não concordo! Não concordo com isso. Isso foi uma vergonha! Nunca se viu isso.

    Então, eu não estou debatendo reforma trabalhista... Por favor, Senadores! Eu não estou aqui falando da reforma trabalhista, mas do fato que aconteceu de acamparem na Mesa do Senado e impedirem o Presidente de comandar uma sessão. É disto que eu estou falando, Senador! Não estou falando da reforma trabalhista. E já tinha falado aqui claramente: há pontos...

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Inocente útil.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – ... em que eu votaria contra ou em que eu até aceitaria emenda, mas, por uma questão de acordo e por uma questão de posição, eu votei dessa forma, porque, se voltasse para a Câmara, a Câmara não iria aceitar as mudanças do Senado, e iria permanecer o texto aprovado na Câmara que foi muito criticado pela própria oposição. E não iria ter que ser vetado da mesma forma? O que nós estamos ganhando é tempo, celeridade. Era isso que iria acontecer.

    Nós iríamos aceitar as emendas, Senador Cassol, e, quando chegasse à Câmara, eles iriam derrubar tudo. Não iriam aceitar a mudança do Senado, iria permanecer o texto aprovado na Câmara, texto que foi reprovado pela própria oposição. Então, na verdade, era apenas uma estratégia deles para manter o texto da Câmara, que é reprovado pela sociedade também, por eles, e iria para o Presidente vetar da mesma forma. Então, foi uma questão de acordo, de estratégia.

    Eu assinei, subscrevi esse acordo na CCJ e tenho certeza de que ele vai ser cumprido. Eu repito aqui: a MP tem seu rito próprio. Não é o Presidente da Câmara que vai dizer que não vota a MP. A MP pode ser até rejeitada. Na comissão, ela pode até ser rejeitada. As emendas podem ser rejeitadas, mas ela vai passar pelo Plenário das duas Casas. E aí nós vamos para votação de novo. E, na MP, Senador, com todo o respeito, eu vou colocar aquilo que eu acho que tem que colocar. O que eu acho que tem que ser emendado, que tem que ser alterado na MP eu vou colocar. É um direito meu.

    Agora, o que nós estamos tratando aqui é de um fato. Então, por favor, que fique registrado aqui, e eu registro aqui a vergonha que aconteceu ontem aqui de Senadores tomarem a Mesa do Senado para impedir que acontecesse a sessão plenária aqui, impedindo o Presidente de exercer o seu legítimo poder, eleito por nós como Presidente e também pela Mesa. Então, é isso que eu quero deixar registrado.