Discurso durante a 104ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas à condenação à prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em recente decisão do Juiz Federal Sérgio Moro.

Autor
Gleisi Hoffmann (PT - Partido dos Trabalhadores/PR)
Nome completo: Gleisi Helena Hoffmann
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PODER JUDICIARIO:
  • Críticas à condenação à prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em recente decisão do Juiz Federal Sérgio Moro.
Aparteantes
Lindbergh Farias.
Publicação
Publicação no DSF de 13/07/2017 - Página 33
Assunto
Outros > PODER JUDICIARIO
Indexação
  • CRITICA, DECISÃO, SERGIO MORO, JUIZ FEDERAL, JUSTIÇA FEDERAL, ESTADO DO PARANA (PR), REFERENCIA, AÇÃO PENAL, VITIMA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUTORIA, MINISTERIO PUBLICO, ACUSAÇÃO, AUSENCIA, PROVA, OBJETIVO, INELEGIBILIDADE, CANDIDATURA, EX PRESIDENTE.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quem nos acompanha pela TV Senado, pela Rádio Senado e também pelos meios de comunicação, da mídia de internet, de redes sociais, é com muita tristeza que eu subo hoje a esta tribuna; tristeza de constatar algo que nós achávamos que poderia acontecer, mas que, lá no fundo, eu ainda tinha uma esperança de que a Justiça deste País se pautaria pelo devido processo legal ao fazer a condenação de qualquer pessoa, mas especialmente de um líder, de um ex-Presidente da República, do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Lá, no fundo, eu achava que o Juiz Sergio Mouro daria valor à sua trajetória, ao seu diploma, àquilo que aprendeu na universidade e inocentaria o Presidente Lula pelo fato de não ter absolutamente nenhuma prova contra o nosso Presidente. Mas, infelizmente, não foi isso que aconteceu; infelizmente, divulgou-se agora, pela imprensa, a sentença do Juiz Sergio Moro, condenando o Presidente Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

    A acusação é de que o Presidente Lula ganhou da OAS, da empreiteira OAS, um apartamento triplex no Guarujá e de que também teve pago, por essa mesma empreiteira, o armazenamento de bens que ganhou enquanto era Presidente da República.

    O processo, recheado de convicções. A denúncia apresentada por Deltan Dallagnol, aquele do Ministério Público, do PowerPoint, que não se dá ao respeito de se ater ao processo, fica falando nas redes sociais, fica fazendo palestras, cobrando, inclusive, por essas palestras, fica num ativismo político sem igual, aquele mesmo, então, a denúncia dele, que faz parte do processo, é uma denúncia que não traz nenhuma prova material, nada, niente; apenas a delação de pessoas confessamente criminosas, que dizem ter dado vantagens ao Presidente Lula.

    Como o Lula pode ser dono de um triplex se não tem o registro de imóveis no nome dele? Como o Lula pode ser dono de um triplex que não tem sequer a vontade dele de comprar documentada? Como Lula pode ser dono de um triplex que está dado em garantia num fundo da Caixa Econômica Federal? Não há provas de que esse apartamento é do Lula. Então, havia uma intenção de que esse apartamento fosse do Lula. E ele é criminoso, então, por conta disso e condenado a nove anos e meio?

    Juiz Sergio Moro, não jogue seu diploma no lixo, não jogue sua história, não jogue o curso que fez. V. Exª é professor de uma das maiores universidades federais deste País, a Universidade Federal do Paraná. Não dê mau exemplo aos seus alunos. Como é que V. Exª condena o ex-Presidente sem nenhuma prova? Qual é a prova de que o triplex é do Presidente Lula, a não ser os depoimentos, a não ser a convicção de Dallagnol e a não ser, sabe o quê, Juiz Sério Moro, a sua prestação de contas aos meios de comunicação e à opinião pública, que V. Exª ajudou a formar contra o Presidente Lula durante esses últimos anos? Aliás, V. Exª tem esta tese, ou seja, que tem, junto aos meios de comunicação, que ajudar a condenar. Ou seja, se não houver no processo penal uma propaganda explícita sobre o que está acontecendo, independentemente de se terem provas, não se consegue condenar.

    E como V. Exª condena o Presidente Lula dizendo que a OAS pagou armazenamento, mesmo depois de V. Exª ter ouvido o Presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi lá como testemunha de defesa do Presidente Lula, dizer que passou absolutamente pela mesma situação para fazer a guarda dos bens que ganhou como Presidente?

    Juiz Sergio Moro, dê exemplo ao Brasil, não faça isso. É feio! Está todo mundo vendo que é uma decisão política, uma decisão baseada em convicção, uma decisão baseada para justificar a sua posição reiterada de convencimento da opinião pública de que Lula era chefe de quadrilha, mesmo o TRF da 4ª Região tendo inocentado Vaccari, num processo absolutamente semelhante com o do Presidente Lula. Mesmo assim, V. Exª teima em condenar o Presidente. O que quer V Exª com isso? O que quer provar ao Brasil? O que quer provar ao povo brasileiro? O que quer fazer de Lula, o Presidente mais popular que tivemos neste País, o Presidente que debelou a fome do povo brasileiro, o Presidente que deu investimentos em infraestrutura para este País, que gerou mais de 22 milhões de empregos com carteira assinada, o Presidente que foi motivo de orgulho do seu povo em relação aos posicionamentos internacionais, o Presidente que ajudou a indústria nacional a se desenvolver?

    O que o senhor quer? É ódio de classe, Juiz Sergio Moro? Porque é muito interessante ver o senhor em convescotes, em fotos, rindo ao lado de pessoas do PSDB, do Senador Aécio Neves, do Dória. Aí, o senhor acha que é normal, que é legal dar as suas palestras nas federações de indústrias, essas mesmas que usaram o pato amarelo, que disseram que o Brasil pagava o pato com a Dilma e com o PT e que hoje não conseguem encarar a população, porque têm vergonha do que fizeram. Mentiram para o povo brasileiro. Levaram o povo brasileiro a vestir verde e amarelo para dizer que era contra a corrupção. E olhe aí o que estão dando para o Brasil: corrupção nua e crua do PMDB, do PSDB, de toda essa gente, arautos da moralidade e dos bons costumes, que vêm agora aqui contra nós, Senadoras da República, colocar processo na Comissão de Ética.

    Mas é muita falta de vergonha na cara! Que moral têm para colocar processo contra as Senadoras? Eu nem vou ficar respondendo a isso aqui, porque acho que é o menor. O que eu trago aqui como indignação é essa condenação do Presidente Lula.

    Nós não vamos nos calar, não. Não pense, Juiz Sergio Moro, que ficaremos mansos. Não ficaremos. O movimento social já está mobilizado. Nós já estamos também com mobilização do nosso Partido, já estamos trabalhando na defesa do Presidente Lula e amanhã estaremos com ele para dizer para todo o Brasil que nós o defendemos, que nós temos orgulho do Presidente Lula, que ele é um Presidente que marcou a história do povo brasileiro, que melhorou a vida dos pobres deste País, que deu dignidade para os trabalhadores.

    Sabe o que acho, Juiz Sergio Moro? Que V. Exª está sendo utilizado, e com anuência, não só pelos meios de comunicação, que sempre detestaram o Lula, os grandes meios de comunicação, mas também por aqueles que não querem que Lula dispute uma eleição. Sabe por que esses não querem que o Lula dispute uma eleição? É porque eles não têm candidato, Senador Lindbergh, eles não têm projeto para o País. É triste isso. Eles estão à caça de um projeto para o País e de um candidato desde que terminou a eleição de 2014. Eles perderam e estão achando que podiam, ao retirar a Dilma, ao aprovar aquela Emenda Constitucional 95, ao criminalizar o PT, destruir a esquerda brasileira, destruir aqueles que querem um desenvolvimento de justiça social e simplesmente chegar ao poder. Aí eles descobriram que, para disputar a opinião do povo brasileiro, têm que ter um projeto de nação. Não é com a reforma trabalhista, que eles aprovaram ontem aqui envergonhadamente – poucos discursaram, com vergonha do que aprovaram –, nem com a reforma da previdência. Eles não ganham eleição assim.

    Eu gostaria de ver Senador, Deputado, Presidente da República defendendo essas reformas num processo eleitoral. Eles não têm projeto de país. O projeto de país deles é a fome, é a miséria, é a retirada de direitos. E aí, como eles não têm projeto de país, eles também não têm candidato. Quem é que personaliza essa barbaridade deles? Não existe!

    Então, o povo brasileiro está dizendo para eles: "Nós não queremos vocês." Aí, a única forma de ganhar é retirar o Lula do processo, e o Juiz Sergio Moro se serve a isto: dá uma sentença fora do processo para justificar à opinião pública que criou contra Lula e aos meios de comunicação.

    Se vocês querem tirar o Lula da vida política, sejam decentes, sejam corajosos, lancem um candidato e disputem nas urnas. Nós vamos ver se vocês conseguem. Duvido que o Brasil eleja de novo alguém do neoliberalismo brasileiro, dessa direita sem projeto, dessa direita para a qual o povo passa a ser apenas um detalhe. Tenham coragem e dignidade, lancem um candidato e disputem.

    Viva o Presidente Lula!

    Nós estamos com você, Lula.

    Concedo um aparte ao Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senadora Gleisi, quero cumprimentar V. Exª pelo dia de ontem, pela firmeza e pelo pronunciamento de hoje. Eu falo aqui com indignação, porque estão condenando Lula sem uma prova. Quem teve o trabalho de ler as alegações finais do Ministério Público, do tal Deltan Dallagnol... Lá ele reconhece que não tem provas, ele vai discutir teorias de probabilidade, teorema de Bayes, teoria explacionista. É uma Justiça extremamente seletiva. É uma decisão para o Aécio e outra para o Lula, condenando-o sem provas. O que eles querem é impedir a candidatura do Lula, porque esse golpe deu errado. Os nomes do golpe quais são? Temer, Eduardo Cunha, Aécio Neves. Afundaram a economia brasileira. São mais de 14 milhões de desempregados, 2,5 milhões no Governo do Temer. Estão colocando o Brasil novamente no mapa da fome. Nós que reduzimos a pobreza em 82%. E agora, como deu tudo errado, quando se faz pesquisa, só Lula sobe, porque as pessoas têm a lembrança daquele período. Agora, o que querem? Impedir que o Lula seja candidato a Presidente da República. Eu quero aqui dizer, em alto e bom som, o que a Presidenta Gleisi tem dito sempre: eleição 2018 sem Lula não é eleição, é fraude, é farsa! Os senhores afundaram o Brasil com essa irresponsabilidade do impeachment. Estão querendo dobrar a aposta do golpe! É um golpe continuado. Eu, Senadora Gleisi, acho, sinceramente, que de eleição sem Lula, que lidera todas as pesquisas, que representa o campo popular, sinceramente, nós não devemos participar. Temos que fazer uma denúncia internacional, dizer que não participaremos de uma fraude como essa! Eu só peço que esses senhores tenham responsabilidade com o Brasil. Responsabilidade com o Brasil. Olhem o que os senhores...

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Eu vou dar mais dois minutos. Eu dei dois minutos. Portanto, Lindbergh, pergunto se fez a permuta com a Senadora Lídice da Mata? Se fez, depois do Cidinho, o senhor está inscrito. Então, vou dar mais dois minutos, para que os dois possam concluir.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Fora do microfone.) – Obrigada, Presidente.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Muito obrigado, Presidente. Eu só quero trazer aqui essa minha indignação. Se eles acham que nós vamos aceitar mansos, como disse V. Exª, tirarem o Lula do processo eleitoral, eles estão enganados. Eles estão apostando cada vez mais na radicalização política deste País. É uma irresponsabilidade! Então, eu quero parabenizar V. Exª pela firmeza no pronunciamento. Eu vou falar, daqui a pouco, também sobre o mesmo assunto. Agora, nós vamos reagir, vamos fazer mobilizações em todo País, fazer uma denúncia internacional, porque, Senadora Gleisi, o Brasil já está sendo ridicularizado internacionalmente. Ninguém recebe o Temer. No G20, nenhum Chefe de Estado quis ter reunião bilateral com ele. Agora, eles querem condenar o Lula, uma liderança como ele, com um peso internacional, sem provas? É um escândalo! Parabéns a V. Exª.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Obrigada, Senador Lindbergh.

    Para encerrar esse discurso, Presidente, quero dizer que nós não vamos ficar abatidos nem de cabeça baixa. Nós vamos andar ao lado do nosso Presidente, do nosso líder. Nós temos orgulho daquele que nos liderou por tanto tempo, de um homem que saiu do meio dos trabalhadores e fez deste País um país decente, que deu orgulho ao povo brasileiro.

    Estamos do seu lado, Lula. Nossa solidariedade a você, aos seus filhos, à sua família. Você tem, no Partido dos Trabalhadores, nos seus companheiros de luta, gente que nunca vai deixá-lo. Temos muito orgulho de você, presidente Lula. E você vai voltar a governar este País!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/07/2017 - Página 33