O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu subo a esta tribuna profundamente indignado, porque condenaram o Presidente Lula, sem prova alguma, a mais de nove anos de prisão.

    Quem leu as alegações finais do Dr. Deltan Dallagnol vê lá que ele assume que não há provas. Ele chega ao cúmulo de falar de teorias de probabilidades, cita a teoria de Bayes – Bayes é um lógico, um estatístico –, a teoria esplacionista. Mas o fato é que não há prova alguma contra o Presidente Lula. Muito pelo contrário, o Presidente Lula provou que não é dono daquele apartamento. Eu não sei aonde esses senhores querem chegar.

    A seletividade da Justiça brasileira é algo impressionante. São dois pesos e duas medidas. Para o Aécio é uma coisa, para o Lula é outra. Agora, está ficando claro, porque nós sempre dissemos, que o golpe não foi só tirar a Presidenta Dilma. O golpe tinha um objetivo: retirar direitos de trabalhadores, implantar um conjunto de políticas neoliberais. Agora, contra Lula é o golpe continuado, porque eles não querem eleições. Eles sabem que esse projeto só pode ser implementado sem eleições.

    O primeiro lugar do mundo onde foi aplicado o neoliberalismo foi o Chile, a ditadura de Pinochet, com os economistas da escola de Chicago, discípulos de Milton Friedman.

    Agora eles sabem que, num processo de eleições diretas, esse projeto todo de reformas não prospera. O povo brasileiro não vai votar em quem defender a redução do tempo de almoço do trabalhador de uma hora para trinta minutos. O povo brasileiro não vai votar em quem defender essa reforma da previdência. Por isso, Senador Jorge Viana, eles estão querendo transformar a eleição de 2018 em uma farsa, em uma fraude.

    Eu chamo a atenção para a irresponsabilidade. Esses senhores pararam o Brasil desde a eleição da Dilma. Não aceitaram o resultado! Fizeram aliança com Eduardo Cunha, era pauta bomba... E diziam que, com o golpe, a economia brasileira ia melhorar, que íamos resolver a crise política. Eles deram o golpe e sabe o que aconteceu? São mais de 14 milhões de desempregados, 2,5 milhões de desempregados nos últimos 12 meses.

    Estão destruindo o País. Colocaram novamente o Brasil no mapa da fome. E agora, quando eles veem que fazem pesquisas e só Lula sobe, lidera em todos os cenários, eles decidem tentar interditar a candidatura do Lula. Eu peço responsabilidade a essa elite do País, ao grande capital que conduz esse processo. Os senhores acham o quê? Que vão dar o golpe novamente, impedir Lula de ser candidato e que nós vamos ficar de braços cruzados?

    A Senadora Gleisi, que aqui está, nossa Presidente Nacional do Partido, tem sempre dito que a eleição sem Lula é fraude, é farsa. Sinceramente, Senador Jorge Viana, acho que, se o Presidente Lula não puder ser candidato, condenado sem provas para tirarem ele do jogo eleitoral, nós não devemos participar de uma eleição presidencial, porque eleição presidencial sem Lula, o candidato que lidera, que representa o campo popular, é uma farsa. Os senhores querem apostar dobrado, os senhores já deram um golpe e querem transformar as eleições de 2018 num jogo de cartas marcadas. Nós vamos resistir aqui no Brasil e internacionalmente. O que eu peço é responsabilidade.

    Concedo um aparte ao Senador Jorge Viana.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Líder Senador Lindbergh, sei que colegas, como a Senadora Gleisi, que é a nossa Presidente, já falaram. Eu estou lá na Comissão de Constituição e Justiça, na sabatina da indicada, Drª Raquel Dodge, para dirigir o Ministério Público Federal, e lá fiz uma intervenção, fiz uma fala, tive que mudar a minha arguição à futura e nova Procuradora-Geral da República, por conta desse episódio. De fato, eu falava desta tribuna, durante o impeachment, que nós estávamos diante de um jogo de cartas marcadas. Aquela condução coercitiva do Presidente Lula é uma fraude à legislação brasileira. Ela foi um espetáculo que virou inclusive filme. Aquilo é um crime cometido por componente do Judiciário em nome da lei. Aquela gravação feita, ouvindo ilegalmente a Presidente Dilma e o Presidente Lula conversando, que o Ministro Teori chamou de criminosa, porque foi feita depois da autorização judicial, seguiu adiante.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – A autorização judicial era até onze e pouco da manhã. Aquela gravação foi à uma hora da tarde.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Foi uma fraude. Depois nós tivemos um impeachment sem crime de responsabilidade. Será que não se está vendo que é uma narrativa, que é um enredo de uma elite que não aceitou o resultado das eleições de 2014? Quem está celebrando hoje essa decisão do juiz federal de Curitiba é o mercado, as ações... Agora o Presidente Lula fez este País crescer 4% ao ano, durante 8 anos, em média, gerou 15 milhões de empregos, fez todos ganharem durante o período dele. Não houve uma denúncia contra ele. E agora ele ser – eu falei isso ainda há pouco na Comissão de Constituição e Justiça –, sofrer uma condenação por conta de um sítio que ele usava de amigos? Ex-Presidente não pode usar um sítio que amigos compraram para que ele pudesse frequentar com a esposa dele – já falecida em decorrência dessa verdadeira caçada que fizeram contra ele? E agora vem uma condenação. E eu tenho que lembrar, Senador Lindbergh... Eu tenho que lembrar, Senador Lindbergh, pedindo a compreensão do Presidente, pois é uma situação para nós muito importante, Senador Cidinho, eu tenho que lembrar que foram lá apresentar um PowerPoint, fazer um espetáculo dizendo: "Olha, nós não temos prova, mas nós temos convicção." E, aí, um Presidente, que usava um sítio, que tentou comprar com sua esposa um apartamento e desistiu da compra, sem nenhuma materialidade, recebe uma condenação como essa. O que estão querendo fazer com o Brasil? O Brasil já está no fundo do poço. Os adversários, aqueles que se apresentaram como intolerantes com o resultado das eleições de 2014, ou estão presos ou estão em vias de ser. O único líder popular que sempre pacificou este País chama-se Lula. E agora vem uma condenação como essa. Eu acho que estão querendo destruir este Brasil com essa marcha da insensatez. É uma elite intolerante, que afundou este País durante décadas e que agora não aceita que o País possa prosperar em plena democracia. Eu faço um apelo à sociedade brasileira: está na hora de quem houver de sério dentro dessas instituições... Porque aqui ontem foi uma vergonha: votamos, e, logo após – esperou-se a decisão –, o Presidente da Câmara desmoralizou o Senado Federal pela omissão aqui; por nossa omissão, ele desmoralizou. Então, eu parabenizo V. Exª e acho que lamentavelmente nós vamos ter que sair pedindo paz para o nosso lado, para o nosso povo. Mas, se não houver uma manifestação decente e honesta daqueles que compõem o Ministério Público e daqueles que compõem o Judiciário e se levarem adiante essa marcha da insensatez, que vai caminhando para seguir destruindo o País, nós vamos esperar o quê? Quem planta vento, colhe tempestade; quem planta vento, colhe tempestade! A elite brasileira está plantando vento; vai colher tempestade! Parabéns Senador Lindbergh.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Parabéns pelo aparte. E é uma marcha da insensatez!

    E V. Exª pontuou muito bem: essa Operação Lava Jato de Curitiba sempre atuou com um timing político. V. Exª citou: no dia em que a Presidenta Dilma escolheu Lula para ser Chefe da Casa Civil, eles vazam uma conversa da Presidenta Dilma com o Lula, que tinha que ter autorização do Supremo. Vazaram para tentar impedir a posse do Lula. E depois, a gente viu a decisão do Supremo, que impediu a posse do Lula sem razão alguma, porque, na verdade, para se impedir a posse de alguém na Administração Pública, essa pessoa tem que ter condenação em segunda instância; e o Lula não tinha.

    Senadora Gleisi Hoffmann.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Obrigada Senador Lindbergh. Apenas para reforçar aquilo que eu já falei da tribuna, mas também para contribuir com o seu pronunciamento. De fato, é muito triste a gente ver essa condenação do Presidente Lula. Há um tuíte do Senador Requião que eu acho que expressa bem o momento que estamos vivendo aqui, no Brasil, no Senado da República. Ele fala o seguinte: "Lula condenado, Aécio liberado, Temer protegido, soberania fulminada, trabalhador escravizado, mercado triunfante, até que o Brasil se levante." É exatamente esse o retrato da situação brasileira que nós temos hoje. Ou seja, a condenação do Presidente Lula é a condenação do maior líder político popular da nossa história e do Presidente que mais fez pelo Brasil. Não é a condenação de Lula; é a condenação da democracia, é a condenação do povo brasileiro, é a condenação dos trabalhadores o que nós estamos tendo hoje no País. Eu espero, sinceramente, que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região possa reformar essa sentença do Juiz Sergio Moro, que dá uma aula negativa a seus alunos da Universidade Federal do Paraná ao condenar o ex-Presidente Lula sem qualquer prova fática. É lamentável o que nós estamos vivendo no País.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu agradeço o aparte, Senadora Gleisi Hoffmann.

    E eu queria me dirigir agora ao Presidente Lula. Eu queria dizer ao Presidente Lula que ele tenha força, que ele saiba que ele foi condenado porque representa a esperança desse povo trabalhador brasileiro.

    Presidente, condenaram-no pelo que você fez neste País, pela inclusão social, pela abertura das universidades aos jovens negros moradores da periferia; porque o senhor governou olhando para os pobres, dizendo que a economia a gente fazia crescer colocando dinheiro nas mãos daqueles que mais precisavam. É por isso, Presidente, que eles querem tirá-lo do jogo.

    Porque o plano deles deu errado. Eles queriam dar um golpe e achavam que iriam recuperar a economia, fazer um pacote de maldades, e que, em 2018, haveria uma eleição. Na cabeça deles, o candidato que iria ganhar a eleição em 2018 seria Aécio Neves ou Alckmin. Só que o povo brasileiro começou a dizer em pesquisas: "Não; eu quero Lula. Eu quero ver voltar a crescer o País. Eu quero que voltem com as políticas de inclusão."

    Presidente, o senhor fez muito pelo povo pobre brasileiro. Nós reduzimos em 82% a pobreza extrema deste País. Eles, agora, com pouco mais de um ano de governo, estão colocando o Brasil novamente no Mapa da Fome.

    Presidente Lula, eles estão o atacando pelo que você representa, porque eles sabem que, enquanto tivermos Lula, eles não vão poder passar por cima dos direitos dos trabalhadores, porque há uma esperança: o senhor voltar a ser Presidente da República, revogar essa reforma trabalhista e voltar a pensar no povo mais pobre deste País.

    Eu quero que o senhor saiba que há muita gente contigo, muitos brasileiros! E eu quero que o senhor receba esta mensagem aqui de apoio, de força, porque eu tenho certeza de que nós vamos virar este jogo. O senhor ainda vai ser candidato a Presidente da República, para resgatar aquele Brasil de que a gente tinha orgulho, um Brasil que crescia, que era reconhecido internacionalmente, Presidente.

    Receba este abraço, receba esta mensagem de força aqui, Presidente. Você ainda tem muito para fazer por este povo brasileiro. Enquanto você estiver vivo, com força, com saúde, o povo brasileiro tem uma esperança. É essa mensagem, Presidente, que eu passo para o senhor.

    E quero também dizer para o senhor que nós militantes da democracia brasileira vamos nos levantar, fazer todo tipo de mobilização, porque estão atacando o senhor porque eles não querem eleições. No fundo, é isso. Não querem eleições limpas, porque eleição sem Lula não é eleição, Presidente; é uma fraude. Eles querem uma eleição entre eles, para continuarem com esse programa, com esse projeto contra o povo brasileiro.

    Força, Presidente Lula. Haveremos de vencer, porque a nossa causa é uma causa justa: é a causa do povo trabalhador brasileiro.

    Encerro, Sr. Presidente, só trazendo a minha indignação com outra questão: o Presidente do Conselho de Ética, que arquivou o caso do Aécio Neves, aceitou uma denúncia, agora há pouco, contra as nossas bravas Senadoras que estavam fazendo aqui um protesto contra essa reforma trabalhista criminosa. Nós não aceitaremos isso!

    Todo apoio à Senadora Gleisi Hoffmann, à Senadora Regina Sousa. Todo apoio à Senadora Fátima Bezerra, à Senadora Lídice da Mata, à Senadora Vanessa Grazziotin. Não passarão! É um escândalo: arquivam Aécio e tentam prosseguir com um processo contra Senadoras que estavam lutando para defender o povo trabalhador brasileiro. E falam aqui e fazem discursos.

    A Srª Regina Sousa (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Senador Lindbergh.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Fazem discursos – "Foi errado, foi antidemocrático" –, depois de rasgarem a Constituição brasileira, tirarem uma Presidente eleita democraticamente.

    Nós não estamos vivendo um período de normalidade democrática, e o papel desempenhado pelas Senadoras, apoiado por milhões de brasileiros, foi um papel extremamente correto e corajoso, de gente que está preocupada com o povo mais pobre do nosso País.

    Senadora Regina.

    A Srª Regina Sousa (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Eu quero me referir ao assunto que o senhor está falando agora, para dizer da minha surpresa porque o recurso foi acatado. Em menos de 24 horas, ele já está acatado; enquanto o do outro Senador aqui, desta Casa, o Senador Aécio Neves, houve licença médica e mil coisas para protelar. O Presidente passou um tempão para poder se pronunciar quando houve o recurso dos Senadores para levar para o Plenário. No Plenário, foi aquela vergonha, com aqueles votos de algumas pessoas que se pronunciaram. Foram vexatórios, inclusive, alguns pronunciamentos, e o recurso não foi acatado. Então, tenho certeza de que a representação contra nós vai ser acatada, porque, se o Presidente já a acolheu, logo, logo, acho que ainda nesta semana, talvez antes do recesso, ele deva chamar a Comissão para discutir isso. E eu não tenho dúvida de que aquela Comissão vai acatar, porque, pela composição que ela tem, pela postura que teve lá em relação ao Senador Aécio, certamente vai ser para nos julgar. Mas estamos aqui e vamos nos defender juntas, como sempre estivemos. Vamos continuar sempre muito juntas, porque somos minoria. Não é por isso que temos de engolir qualquer coisa aqui. O escândalo que alguns fizeram aqui. Felizmente, outras pessoas não fizeram. Na rede social, não vi escândalo. Alguma rede de televisão aí disse que foi uma vergonha. E esse pessoal fala como se isso aqui fosse um santuário. Aqui já se matou Senador! Um Senador matou o outro aqui, e ainda foi por engano, porque era para atirar num e acertou no outro. Eu sou novata aqui – tenho três anos –, e um Senador já chamou o outro para sair no braço ali, no microfone: "Vamos ali fora. Vamos ali fora!" E eu não vejo ninguém pedir Comissão de Ética. Eu vi Senador, em uma comissão, voar para ir no pescoço do outro – só não foi porque um Senador da Bahia, que é muito bom de luta, separou –, chamando o outro de ladrão. Um era Senador e o outro era Ministro, mas era Ministro Senador também. E eu não vi ninguém pedir Comissão de Ética. Aí, vêm pedir Comissão de Ética, porque ocupamos uma mesa para tentar uma negociação.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Muito bem, Regina. Isso é misoginia.

    A Srª Regina Sousa (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – A gente queria negociar um item, porque é vergonhoso! Se há alguma vergonha aqui, é o Senado abrir mão de sua prerrogativa de Casa revisora, não querer revisar nada que vem da Câmara. E está aqui o Presidente dando a resposta: não vai acatar, não vai votar a medida provisória. E dizer aqui que ele não pode... Claro que ele pode! Se aqui já se devolveu medida provisória da Presidenta Dilma, por que ele não pode devolver uma medida provisória lá? Ainda mais ele, que está doido para ser Presidente, para ocupar aquela cadeira lá no Planalto, porque agora é moda ser Presidente sem legitimidade.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Sem voto.

    A Srª Regina Sousa (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Então, está doidinho para ser e vai fazer... Ele vai devolver ou vai... Ou, então, quem sabe não estavam em acordo com ele também, para ele não acatar, isso não era um acordo? Porque do Senador Jucá aqui ninguém mais acredita em acordo. Aí outro Senador... Botaram seu nomezinho lá. Também não sei se estavam de acordo para dizer: "Vamos enganar esses bestas." A mim não engana. Nós nunca acreditamos naquele acordo. E está aí: não vai haver nada, não vai haver mudança nenhuma. O mercado está exultante, e, daqui a 120 dias, a gente vai ver qual é a geração de emprego. Aqui ninguém disse como ia gerar emprego. A gente desafiou todo dia, e ninguém conseguiu dizer de que jeito vai gerar emprego essa reforma. Obrigada.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Olhe, Senadora Regina, sua fala é tão boa, tão precisa, que acho que não tenho que complementar com mais nada. V. Exª disse tudo.

    Agora, digo às senhoras o seguinte: não tenham receio, porque esse Conselho de Ética, depois do que fez, não tem autoridade moral alguma para prosseguir com esse processo contra V. Exª e contra as outras quatro Senadoras, que são lutadoras do povo brasileiro.

    Muito obrigado.