O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Quero cumprimentar V. Exª, Senador Cidinho Santos, do PR do Mato Grosso, Presidente desta sessão, e cumprimentar a Senadora Rose de Freitas, que me antecedeu, concordando com o que foi colocado por ela, de que a dignidade da pessoa humana está em primeiro lugar e nós precisamos, nobre Senadora, garantir essa questão. É um absurdo saber que um servidor público, um professor está nessa situação indigna de ter de mendigar pela sua sobrevivência.

    Quero cumprimentar o nosso nobre Senador Alvaro Dias, o nosso nobre colega Senador Magno Malta, meu amigo, companheiro de luta do Espírito Santo e defensor da família nesta Casa, como eu, e dizer muito obrigado ao nosso nobre Senador Alvaro Dias pela sua cessão gentil, por essa permuta comigo para que eu possa atender a uma audiência com o nosso Ministro do TCU José Múcio.

    Vou falar, nobre Senador, Senadoras, ouvintes da TV e da Rádio Senado, Sr. Presidente, sobre o balanço da Comissão Senado do Futuro.

    Uma das atribuições que desempenho com mais prazer e satisfação no Senado Federal é a Presidência da Comissão Senado do Futuro. Juntamente com o Senador Wellington Fagundes, do seu Partido, Sr. Presidente, Vice-Presidente da Comissão Senado do Futuro, e mais nove colegas titulares e nove suplentes, temos buscado discutir algumas das principais questões nacionais com uma perspectiva preventiva, olhando para o futuro, tentando usar as nossas experiências do presente para evitar erros no futuro.

    Neste início de semestre legislativo, eu gostaria de trazer a V. Exªs e aos brasileiros e brasileiras que nos acompanham pela televisão, pelo rádio e pela internet um balanço das atividades da Comissão Senado do Futuro no primeiro semestre de 2017.

    Realizamos um total de oito reuniões neste ano, até agora. A primeira, em 5 de abril, foi a reunião de instalação da Comissão. Das outras sete reuniões, três foram deliberativas e quatro foram audiências públicas, sempre com a participação interativa da sociedade por intermédio do portal e-Cidadania e da população.

    Pela própria natureza da Comissão Senado do Futuro, acredito que as audiências públicas são a expressão maior dos trabalhos dessa Comissão. Discutir o futuro com a participação da classe política, de especialistas, da academia e do cidadão é a prioridade da Comissão Senado do Futuro, a meu ver.

    Tenho uma enorme satisfação, portanto, em afirmar que fizemos jus a essa vocação. Realizamos audiências públicas da maior relevância para o País.

    Em 11 de maio, realizamos nossa primeira audiência pública, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, interativa de 2017. Discutimos o futuro das capitais e cidades de porte médio que sofrem restrições no abastecimento de água, como é o caso do Distrito Federal, por exemplo. Elegemos o Distrito Federal como o caso a ser estudado com maior profundidade, já que nós estamos, lamentavelmente, numa situação em que há falta de água uma vez por semana, nobre Senador Cidinho Santos, deixando a população do Distrito Federal apreensiva com essa situação. Então, um dos focos de debate da Comissão Senado do Futuro é exatamente a crise hídrica.

    Concluímos principalmente o seguinte nesse primeiro debate:

    1) que soluções emergenciais, como o uso da água do Lago Paranoá, embora não sejam ideais, são necessárias neste momento de crise;

    2) que soluções definitivas precisam ser vislumbradas e implementadas o mais rápido possível – temos que cuidar de nossos mananciais; e

    3) que os problemas que vivemos hoje poderiam ter sido evitados, caso tivéssemos tomado as devidas providências quando os primeiros indícios de crise hídrica já antecipavam, dez anos atrás, a situação que enfrentamos atualmente.

    No dia 25 de maio, nobre Sr. Presidente Cidinho Santos, realizamos a primeira de uma série de audiências em que debateremos um tema da maior importância: o desejável aperfeiçoamento da participação popular na política ou o que temos chamado de "democratização da democracia", assunto bastante atualizado neste momento da véspera da reforma política tão necessária.

    O tema é vastíssimo e envolve, entre outros assuntos, a crise de legitimidade da classe política; a obrigatoriedade do voto; o financiamento das campanhas; a duração dos mandatos; o sistema eleitoral; a reeleição, entre outras questões. Sei, nobre Senador Alvaro Dias, de suas intenções para o próximo ano de se candidatar à Presidência da República. São assuntos relevantes. Quero que, num desses debates sobre o tema da democracia, V. Exª possa estar presente, inclusive sendo um dos palestrantes na Comissão Senado do Futuro, porque eu sei das suas perspectivas futuras e da sua luta por um Brasil melhor. Esperamos que essa série possa jogar um pouco mais de luz sobre a reforma política de que o Brasil tanto necessita neste momento.

    Em 22 de junho, nossa terceira audiência pública foi sobre o futuro das rádios comunitárias. Num país com as dimensões e as desigualdades regionais do Brasil, as rádios comunitárias são fundamentais na democratização da comunicação, na divulgação de campanhas e no fortalecimento dos laços comunitários. Sei do seu trabalho, nobre Presidente desta sessão, Cidinho Santos, como Presidente da Medida Provisória 747, que tanto colaborou para que pudéssemos salvar cinco mil rádios comunitárias de serem fechadas. Então, é importante debatermos esse assunto tão abrangente e atualizado.

    Essas rádios, no entanto, enfrentam problemas sérios atualmente, como dificuldades de financiamento e incompatibilidade com novas tecnologias.

    Discutimos, na audiência, maneiras pelas quais podemos ajudar as rádios comunitárias por meio de mudanças pontuais na legislação sobre radiodifusão, por isso convidamos naquela audiência a Anatel, o Ministério das Comunicações e a Abraço Nacional e a Abraço local para discutir esse importante tema.

    Todos os convidados concordaram com a necessidade de se criar uma verdadeira política nacional de estímulo à comunicação comunitária, envolvendo rádios e TVs, com incentivos financeiros e tecnológicos, formação e qualificação profissional, formação de acervos e maior integração com as políticas governamentais.

    Nossa quarta e última audiência pública no primeiro semestre ocorreu em 6 de julho, nobre Senador Capiberibe, quando discutimos o futuro do serviço público no Brasil diante de algumas medidas recentes que têm o potencial de afetar a qualidade do trabalho desenvolvido por esse setor, que é tão caro e tão bem defendido por V. Exª nesta Casa.

    Em conjunto, a ampliação da terceirização, as propostas pelo fim da estabilidade, a reforma da previdência, as restrições ao orçamento público e os planos de demissão voluntária oferecem riscos sérios aos nossos servidores públicos. Uma queda de qualidade nesse setor traria prejuízos certos para o País. Conversamos sobre vários aspectos desse problema e propostas foram feitas para evitar essa tendência.

    Para o semestre que se inicia, já temos marcadas três reuniões: uma deliberativa, em 2 de agosto; uma audiência pública, em 10 de agosto, na qual realizaremos a segunda reunião da série sobre o futuro da democracia à qual me referi anteriormente, com a participação de importantes estudiosos e pesquisadores da Fundação Astrojildo Pereira.

    Para essa audiência, nobre Senador Alvaro Dias, eu fiz o convite a V. Exª. Ela se dará numa quinta-feira, transmitida para todo o Brasil, a partir das 6 horas da tarde, que é o horário que eu estou fazendo fórum de debates na Comissão Senado do Futuro. Se V. Exª puder confirmar presença nessa segunda audiência da discussão do futuro da democracia do País, no dia 10 de agosto, eu farei questão de arrumar um espaço para que V. Exª possa debater suas ideias perante os demais convidados dessa importante audiência.

    Para o dia 17, estamos organizando outra audiência para tratar sobre fatores de risco de doenças crônicas não transmissíveis e educação, com a presença do Senador chileno Guido Girardi e de representantes do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde e de pesquisadores de renome, conforme sugestão do nosso nobre Senador Cristovam Buarque, que aqui se encontra. Vamos realizar essa importante audiência no dia 17.

    Quero convidar a todos para amanhã, nessa importante Comissão, onde vamos aprovar inclusive esse requerimento da audiência pública, nobre Senador Cristovam, da Comissão Senado do Futuro.

    Pretendemos realizar outras audiências para aprofundar os temas relacionados ao futuro da democracia e como garantir o aperfeiçoamento da mesma. Esperamos contar com a participação dos partidos políticos e de suas fundações, que poderão sugerir temas e indicar representantes e estudiosos de seus quadros.

    Também planejamos para este segundo semestre a realização de um seminário sobre a energia solar como promovedora da inserção social, destacando-se a importância das energias fotovoltaicas como uma solução para os investimentos em educação. Vou contar com a colaboração do nobre Senador Cristovam nesse trabalho.

    Esse encontro deve acontecer no dia 14 de setembro, no Auditório do Interlegis e deverá contar com a participação do Ministério das Minas e Energias, da Caixa Econômica Federal, do Governo do Distrito Federal, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar e de várias outras instituições governamentais e da sociedade civil.

    Eram essas as notícias que eu gostaria de trazer a V. Exªs, lembrando que nossas reuniões estão sempre abertas à participação de todos.

    Aproveito para enfatizar mais uma vez minha enorme satisfação em participar da Comissão Senado do Futuro e meu orgulho em presidi-la, sentimento que, tenho certeza, compartilho com os demais membros da Comissão Senado do Futuro.

    Era isso que tinha a dizer, meu nobre Senador Cidinho Santos, mais uma vez, agradecendo V. Exª por esse espaço.

    Cumprimento S. Exª, Senador Reguffe, Senador aqui também do Distrito Federal, que tem colaborado muito para um futuro melhor para este País e que, com certeza, é uma pessoa que traz para Brasília uma esperança, uma luz verde, para que, no próximo ano, tenhamos um governador que realmente represente o contribuinte, represente nossa sociedade.

    Desde já, declino meu voto a V. Exª, caso V. Exª queira vir nos representar...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (PMDB - DF) – ...nessa importante empreitada de Governador do Distrito Federal.

    Um forte abraço e estamos juntos nessa luta.

    Muito obrigado.