O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores, nós estamos retornando do recesso, e, evidentemente, cada um de nós, cada Senador, cada Senadora, manteve contato estreito com as pessoas dos seus Estados. Eu fiz exatamente isso. Eu estive conversando com inúmeras pessoas, e o que eu senti é que a vida se deteriora a cada momento.

    Particularmente, no Amapá, nós estamos vivendo uma situação absolutamente inusitada, principalmente no campo da assistência à saúde. As pessoas estão morrendo na porta dos hospitais. Os hospitais mais parecem campo de guerra, lotados e sem a menor condição, a menor capacidade de atender àquelas pessoas que necessitam da assistência pública.

    Eu tenho aqui um relatório da pessoa encarregada pela comissão de combate à infecção hospitalar, de prevenção à infecção hospitalar. Ela faz um longo relatório e, no começo, identifica um dos mais graves problemas, uma tragédia. Ela afirma que os centros cirúrgicos e também as unidades de tratamento intensivo não possuem o ácido parasséptico. Há muitos médicos aqui no Senado, o próprio Ministro da Saúde é médico, e sabem que, sem esse ácido, não há como higienizar, desinfetar os equipamentos dentro dos centros cirúrgicos. E essa profissional, depois do relatório, recomenda o fechamento dessas unidades. E se trata do único hospital de especialidade que nós temos no Estado, o Hospital Alberto Lima, que está com o seu centro cirúrgico fechado há dez dias, sem fazer cirurgias eletivas, e também a UTI.

    No Hospital da Criança, a tragédia também se reproduz. Várias crianças perderam a vida em função da falta de UTI. E, do lado do hospital antigo, há um hospital em construção já muito avançada, que está parado há dois anos e meio, um hospital que poderia já estar concluído e atendendo, com 16 unidades de tratamento intensivo. Não funciona.

    O mais grave dessa situação é que, se fosse por falta de recurso financeiro, nós haveríamos de entender, mas não é só isso. É evidente que faltam recursos para um atendimento completo. No entanto, há recursos disponíveis nos cofres do Governo do Estado que não são utilizados. Por exemplo, eu e a Deputada Janete Capiberibe colocamos R$10 milhões para aquisição de equipamentos. Faltam aparelhos de raios X, de ultrassonografia; todos esses equipamentos estão faltando nessas unidades hospitalares. No entanto, o Governo tem R$10 milhões desde fevereiro de 2006. Não consegue comprar absolutamente nada. O que mostra que, no caso do Amapá, o problema não é crise financeira; o problema é crise de gestão, é incompetência.

    É um governo inoperante, que não consegue adquirir esses equipamentos tão necessários que estão fazendo com que muita gente morra.

    Outra questão gravíssima: os doentes de câncer estão sem medicamentos para os seus tratamentos, e, evidentemente, isso é uma tragédia para essas pessoas. O Governo não consegue comprar os medicamentos. Existe o recurso, mas não consegue comprar.

    Eu estive duas vezes reunido com o Secretário de Saúde: em outubro do ano passado, buscando agilizar a aquisição desses equipamentos para equipar o Hospital de Especialidades, e este ano voltei a me reunir em abril, e, até este momento, a Secretaria de Saúde do Estado não consegue adquirir esses produtos para atender às necessidades da população.

    Realmente, foi uma situação chocante que eu vivi: muita gente procurando por atendimento, inclusive fora do domicílio, em outras unidades. Faltam as passagens para a locomoção, e isso é garantido pelo SUS. Leva-se uma eternidade para regulamentar a viagem dessas pessoas, e elas ficam desesperadas, com os seus parentes ou o próprio paciente à beira da morte, tentando uma saída para fora do Amapá, para tratamento fora de domicílio.

    Essa é uma situação gravíssima que é específica nossa, porque a crise econômica, a crise financeira justificaria, mas não é o caso. O dinheiro existe nos cofres do Governo, existe na Secretaria de Saúde, recurso transferido há mais de dois anos, e esses recursos não são usados. Infelizmente, essa é a situação.

    O outro tema também que me deixa muito constrangido é saber que o Presidente do nosso País, o Presidente Michel Temer, estar sendo processado por crime comum no exercício do mandato. Isso realmente é chocante para a sociedade brasileira. Já não basta que quase a metade do Parlamento ou está sendo investigada ou responde a processo no STF. Isso é uma situação que demonstra claramente a falência da representação política no nosso País.

    Ainda há pouco, um jornalista me perguntou sobre a crise da Venezuela. Eu disse: "Olha, o senhor me desculpe, mas eu não tenho a menor autoridade para falar da crise do país vizinho quando o meu está mergulhado na maior crise da sua história. Se eu não tenho condição, como Parlamentar do meu País, de buscar uma saída para essa crise, como é que eu vou me meter na crise do meu vizinho? Então, o senhor me desculpe, mas nenhum brasileiro, nenhum político brasileiro tem, hoje, autoridade moral para discutir a crise em outro país."

    Eu acho que nós temos que voltar os olhos para o nosso País, porque aqui a situação é tão grave que o Presidente da República, amanhã, terá uma decisão na Câmara Federal em que a Procuradoria-Geral da República o acusa de prática de delinquência comum, e eu espero que a Câmara atenda ao clamor da sociedade brasileira. As pesquisas mostram que mais de 80% dos brasileiros querem que a Câmara autorize o processo contra o Presidente Temer.

    Olha, eu acho que mesmo aqueles que ajudaram a colocar o Presidente Temer no poder deveriam se posicionar ao lado da sociedade brasileira. Nós não podemos nos distanciar, criar um fosso entre a representação política e o povo brasileiro. O povo quer ver o resultado dessas investigações.

     Pode ser que o Presidente prove a sua inocência e, aí, então, continue a governar o País. Mas também pode ser que ele seja culpado, pelos indícios fartamente demonstrados pelos meios de comunicação, em que um auxiliar direto do Presidente é filmado transportando uma mala com R$500 mil, e tudo indica que essa mala tinha o endereço do Presidente Temer...

    Eu gostaria de ver isso em pratos limpos, esclarecido definitivamente, para que a gente pudesse retomar a normalidade do nosso País. É profundamente lamentável o que nós estamos vivendo. Eu jamais imaginei na minha vida pública estar vivendo a situação dramática que o nosso País está vivendo: a crise econômica...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – ... a crise ética, a crise política interminável e todo tipo de manipulação que está sendo feita para simplesmente o Presidente preservar o seu mandato de Presidente da República, trocando benesses com Parlamentares a olhos vistos. Toda a imprensa denuncia, nós, que acompanhamos, e isso está acontecendo em todo o Brasil.

    Portanto, é profundamente lamentável, uma tragédia para o povo brasileiro, para a sociedade brasileira, a irresponsabilidade da sua representação política.

    Obrigado, Presidente.