Discurso durante a 105ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações acerca do problema fiscal por que passa o Brasil e críticas à gestão de governos passados que levaram o País à crise atual.

Autor
Cristovam Buarque (PPS - CIDADANIA/DF)
Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL:
  • Considerações acerca do problema fiscal por que passa o Brasil e críticas à gestão de governos passados que levaram o País à crise atual.
Publicação
Publicação no DSF de 02/08/2017 - Página 52
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL
Indexação
  • REGISTRO, GRAVIDADE, CRISE, ECONOMIA NACIONAL, MOTIVO, IRREGULARIDADE, GOVERNO FEDERAL, GESTÃO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DEFESA, NECESSIDADE, UNIÃO, CONGRESSISTA, OBJETIVO, COMBATE, PROBLEMA.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras.

    Sr. Presidente, um desses dias, conversando com um diplomata estrangeiro, ele me pediu para dizer quais eram os problemas maiores do Brasil, mas pediu que respondesse em duas palavras.

    Não é fácil, hein? Mas eu pensei rápido e disse: "Em duas, não; em quatro, sim". E eu respondi em quatro, Senador. Eu disse: "Não jogamos como time". Esse é o defeito do Brasil. Se nós jogássemos como um time de 200 milhões de habitantes, Senador Valadares, todos os problemas ficariam pequenos. Se for resumir num problema, é esse: não jogamos como time.

    Nós somos hoje uma República dividida em centenas de pequenas repúblicas, cada um jogando para si, cada um querendo abocanhar o que for possível. E sem olhar o futuro. Somos, portanto, uma nação – se é que a gente pode chamar de nação, é melhor dizer um país – sem coesão nem rumo. Falta coesão, falta rumo. Falta jogar como time e olhar para o gol. Nós não temos gols onde olhar, barras, e não jogamos como time.

    E uma das provas é a tragédia fiscal que nós vivemos. A tragédia fiscal que nós vivemos é o resultado de governos – os últimos, não o atual – em que nós nos dividimos tanto, que o Governo teve que dar dinheiro para todos, quando não era possível. Ofereceu-se tudo para ganhar eleições. Atendeu-se à vontade de cada uma das republiquetas que tentam dominar o Brasil, sem olhar o conjunto da grande República brasileira. Nós não jogamos como time, esse é o grande problema do Brasil.

    E se isso é um problema dos governos anteriores, e é verdade, que jogaram para atender a cada corporação, a cada republiqueta, que esqueceram o conjunto, que não jogaram como time, que não buscaram coesão e nem ofereceram rumo, o governo atual está cometendo o erro de não perceber que é preciso trazer a ideia de coesão e de rumo. Coesão porque a verdade é que o Presidente Temer está agindo do ponto de vista da República mais perto dele. Não está tendo a visão da República geral. E olhe que eu creio que, do ponto de vista da economia, ele está fazendo o dever de casa. Mas, do ponto de vista da política, tinha que trazer credibilidade para ele. Não se preocupou com isso. Tinha que tentar fazer um governo de coalizão. Não procurou isso. Tinha que colocar o retrato do Itamar Franco na frente dele, para ver como é que se sai de uma Presidência, como Vice-Presidente, e consegue se juntar e fazer coesão. E, além disso, está tendo dificuldades para definir prioridades corretas.

    O governo anterior gastou tudo com tudo, e deu no que deu. Esta crise que nós estamos vivendo é culpa dos governos anteriores. O rombo é dos governos anteriores. O Presidente Temer não tem a competência para criar um rombo desse tamanho. Ele herdou isso. E aí, Senador, nós herdamos da Presidente Dilma um problema fiscal terrível, a recessão, o desemprego, e herdamos também um Presidente, o vice dela, que não está conseguindo dar a coesão e também não está conseguindo definir prioridades.

    Nós não podemos gastar mais do que arrecadamos. Nesse sentido, o Presidente Temer tem razão. Nós precisamos de um teto de gastos. Nesse sentido, eu votei pelo teto e estava correto. Mas é preciso ter prioridades. E aí é que me assusta o risco do futuro, ou seja, não percebermos que, sem ciência e tecnologia, este País não encontra rumo. E nós estamos abandonando as universidades, a ciência e a tecnologia. E não custaria muito.

    Nós gastamos – o Brasil, não eu – um dinheirão para conseguir apoio para não levar adiante o pedido do Ministério Público contra o Presidente Temer. Esse dinheiro poderia ser usado para a ciência e a tecnologia.

    O governo anterior gastou R$40 bilhões com a Copa do Mundo. E eu vim aqui dizer que era contra aquela Copa no Brasil. E fui criticado muitas vezes. Eu fui contra esse estádio maluco de R$2 bilhões aqui em Brasília, onde nem time de futebol e número de torcedores nós temos. Fui contra, e fui criticado. A comunidade acadêmica ficou calada, fez silêncio, não criticou, não reclamou. Mas agora a verdade é que, por causa desses estádios, em vez de escolas, está faltando dinheiro nas universidades.

    E está faltando dinheiro numa coisa fundamental, que é o nosso CNPq. O Governo Temer, respeitando o teto, respeitando os limites de gastos, tem que saber definir prioridades. E não é muito o que se precisa para resolver a crise das universidades e da ciência e da tecnologia. Obviamente, sentando com essas comunidades e dizendo que elas também têm que entender que existem vazamentos de dinheiro na comunidade acadêmica, que existem vazamentos de dinheiro na comunidade científica e tecnológica. É possível reduzir certos gastos. Mas é preciso, mesmo assim, mais recursos. Não é possível deixar fecharem universidades. Não é possível deixar interromper pesquisas. E não é muito o que se precisa.

    Eu recebi hoje a cópia de um documento assinado pelo presidente da SBPC, o Prof. Ildeu de Castro Moreira, e pelo presidente da Academia Brasileira de Ciência, Luiz Davidovich, em que pedem que nós simplesmente – nós, aqui, que somos os líderes deste País – não deixemos fechar as pesquisas nem as universidades.

    E eu insisto: eu não sou daqueles que reivindicam; eu sou daqueles que lutam. Reivindicar é pedir mais dinheiro; lutar é dizer de onde tira. Eu quero dizer de onde sai esse dinheiro. E fiz um documento recente à própria Sociedade Brasileira para a Proteção da Ciência, dizendo de onde tirar o dinheiro para que a ciência não quebre, não pare.

    Esse documento diz, entre outras coisas – não vou ler todo –, assinado por esses dois professores, que

solicitamos de V. Exª, Ministro Gilberto Kassab, [que foi ministro do governo Dilma e que continua ministro do Presidente Temer] máximo empenho junto ao Presidente da República, ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para que tais recursos sejam descontingenciados e liberados com urgência, por serem absolutamente necessários para o funcionamento do CNPq e para a manutenção das atividades de pesquisa científica em todo o Brasil. Igualmente preocupante é a possibilidade já delineada na LOA de que os recursos orçamentários para 2018 sejam mantidos no patamar extremamente abaixo daquele despendido em 2017, o que levará o CNPq a uma situação crítica também no próximo ano.

    Isso, Senador, não é fato como uma decisão da natureza. Isso depende de dizermos de onde tirar o dinheiro. A Lei do Teto permite aumentar gastos, desde que diga de onde tirar. E aí, eu quero convocar a comunidade acadêmica, a comunidade científica e tecnológica, para não apenas reivindicarmos mais dinheiro, mas lutarmos por mais dinheiro, dizendo de onde tirar. É possível sim, porque é muito pouco o que nós precisamos.

    Mas, para isso, eu volto ao início, nós precisamos resolver o maior de nossos problemas: não jogarmos como time. É preciso jogarmos como um time, como uma nação, coesa e com rumo. Coesa para dizer: "Não dá para gastar mais do que se tem. Logo, vamos respeitar o teto." Mas rumo dizendo onde é que tem que se investir para construir o futuro, e não o passado, e aí entra a importância da reforma da previdência...

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – ... em que é dinheiro que paga para nós, os velhos como eu, tirando o dinheiro das crianças, que representam o futuro.

    Eu convido a todos nós para fazermos um exercício. Como, respeitando a aritmética – eu não entendo como não respeitar a aritmética nem a lei da gravidade –, podemos ter dinheiro para não sacrificar nossas universidades e nosso desenvolvimento científico e tecnológico? Isso é possível. Basta jogarmos como um time. E está na hora de o Brasil resolver seu grande problema, de não jogar como time, de ser uma soma de republiquetas. Vamos ser uma só, grande, imensa, República brasileira olhando o futuro e, portanto, apoiando ciência, tecnologia, ensino superior.

    É isso, Sr. Presidente. Vamos fazer um esforço nesta Casa para que o orçamento de 2018 não sacrifique o futuro, não tire dinheiro de educação superior, de ciência e de tecnologia, respeitando aqui o apelo desses dois grandes cientistas brasileiros, o Prof. Ildeu de Castro Moreira e o Prof. Luiz Davidovich.

    Era isso, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/08/2017 - Página 52