O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA. Sem revisão do orador.) – V. Exª ajudou bastante: teve tolerância para que o quórum qualificado pudesse acontecer naquela noite. Então, eu quero lhe agradecer outra vez.

    Mas eu vou agora, Sr. Presidente, toda terça-feira, ler aqui o relatório da situação agonizante do Rio São Francisco. Toda terça-feira, eu vou trazer esse boletim para ser lido, aqui no Senado, para que V. Exª e os Senadores e as Senadoras tenham conhecimento. Até o Correio do Povo, de Alagoas, do Estado do Senador Fernando Collor, estampa hoje a seguinte manchete: "Assoreamento do Rio São Francisco: um caminho sem volta." Aliás, é o que eu já digo aqui há muito tempo: o assoreamento está aumentando em torno de 28 mil toneladas por ano; ou seja, o Rio São Francisco, na sua calha principal, está recebendo 28 milhões de toneladas por ano, de argila, areia e barro.

    Então, a calha do Rio São Francisco vai ficar completamente obstruída em dez anos. O que significa dizer que não vai adiantar chover nas cabeceiras do Rio São Francisco – no Alto São Francisco, em Minas Gerais; na Bahia, nos seus três últimos afluentes –, porque, em dez, doze anos, não vai chegar água mais em Sobradinho se não tomarmos providência imediata do projeto que a Codevasf conhece muito bem, que o Ministro Helder Barbalho conhece bem, que o Senador Fernando Bezerra também conhece bem.

    Então, toda terça-feira, eu vou trazer agora, aqui, o relatório, como se fosse um relatório de um paciente que está na UTI e está morrendo, e todos estão vendo morrer e não tomam providência.

    Por exemplo, Sr. Presidente, hoje a Barragem de Três Marias praticamente não tem vazão afluente; ou seja, praticamente não está chegando água nenhuma na Barragem de Três Marias, em Minas Gerais. A vazão defluente da Barragem de Três Marias, para sustentar a jusante da barragem, está em torno de 263 metros por segundo.

    Agora, vamos para Sobradinho, Barragem de Sobradinho. A Barragem de Sobradinho hoje está com volume útil de 10,05%. Olhe bem: no ano passado, tinha 22% de volume útil; hoje a barragem de Sobradinho está com 10,05% de volume útil. Está com a vazão afluente, ou seja, a água que está entrando na barragem hoje está em 380 metros por segundo e está soltando 621 metros por segundo para sustentar Itaparica, o Complexo de Paulo Afonso e Xingó.

    Então, se você está tendo hoje Sobradinho com a vazão afluente de 380 metros por segundo e ela está soltando o dobro, pelos cálculos que fizemos hoje, no final do mês de setembro a Barragem de Sobradinho vai para o volume morto, que é uma coisa dramática para todos aqueles que se servem do rio, inclusive, para a transposição que foi feita.

    Eu quero repetir outra vez: nunca fui contra a transposição; fui contra fazer transposição sem fazer os investimentos da revitalização do Rio São Francisco.

    Então eu vou trazer toda terça-feira, aqui, para chamar a atenção do Senado Federal, do Governo Federal para que se tome uma providência imediata. E não há outra providência imediata a tomar senão o Governo Federal, o Governo Michel Temer publicar um decreto de estado de emergência para agir imediatamente primeiro na dragagem dos pontos críticos da calha do rio para, quando chover em novembro, dezembro e janeiro, na cabeceira do Rio São Francisco, em Minas Gerais e na Bahia, a água chegar a Sobradinho, porque, como está agora, com a profundidade praticamente liquidada, vê-se que se atravessa andando o Rio São Francisco em quase toda a extensão dele na Bahia e também em Minas Gerais. Se alguém quiser hoje chegar lá no Rio São Francisco em Minas Gerais, em Pirapora, e atravessar para o outro lado para chegar a Buritizeiro, ele sai de Pirapora e vai a Buritizeiro a pé – em Minas Gerais: estou falando do Alto São Francisco, não é do Médio e Baixo São Francisco. E hoje, Sr. Presidente, 15km de mar já entraram no Rio São Francisco – 15km de mar já entraram no Rio São Francisco!

    Vou repetir: toda terça-feira eu vou trazer o boletim do principal rio do Brasil hoje, porque será aquele que poderá sustentar os Estados receptores – Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e, acima de tudo, o Estado do Ceará. O Estado do Ceará precisa muito das águas do Rio São Francisco, muito, até porque os seus açudes estão numa situação muito ruim. As chuvas não deram aquilo que era necessário para abastecimento de água.

    Então, aqui está o relatório de um doente que está na UTI há mais de 30 anos, esquecido por todos os ex-Presidentes da República que passaram nesses últimos 30 anos pelo Governo Federal. Não se pode colocar na conta do Governo Michel Temer agora, não. São mais de 30 anos.

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Carlos Drummond de Andrade chamou a atenção para isso em 1985. O poeta mineiro faleceu em 1987 e chamou a atenção para isso na beira do Porto de Pirapora, em 1985, e não se fez absolutamente nada. Se há um crime contra o Nordeste que se faz há 30 anos é o crime de não revitalizar o principal e o mais extenso rio do Brasil, 2.780km de extensão. Nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, naquele Estado, em São Roque de Minas, e vai até o Atlântico.

    Portanto, esse relatório será o relatório de toda terça-feira do doente que está na UTI, pela negligência de todos aqueles que foram responsáveis e são responsáveis pelo Rio São Francisco hoje.