A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) – Muito obrigada, Sr. Presidente.

    Presidente, eu também ocupo este microfone para fazer um registro extremamente triste para a sociedade brasileira, sobretudo para as mulheres. Refiro-me a mais um assassinato bárbaro contra uma mulher, desta vez ocorrido na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, onde Mayara Amaral foi morta de forma brutal, Sr. Presidente. Foi estuprada, sofreu estupro coletivo por três homens, sofreu violência através de marteladas e teve seu corpo incinerado. Essa notícia só se tornou pública, Sr. Presidente, porque uma irmã de Mayara, uma familiar sua, portanto, resolveu denunciar o fato de que, apesar de a morte ter sido uma morte por questões de gênero, ou seja, claramente o que aconteceu foi um feminicídio, a polícia do Estado do Mato Grosso do Sul estava querendo tratar o assunto como latrocínio, como roubo seguido de morte. E, na realidade, não foi nada disso.

    Quero aqui registrar, Sr. Presidente, que, ao tomar conhecimento dos fatos, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal encaminhou imediatamente ao Poder Judiciário, mas principalmente ao Ministério Público no Estado do Mato Grosso do Sul, pedido para que a investigação e apuração do caso fossem extremamente rígidas. Afinal de contas, nós avançamos muito aprovando leis que caracterizassem a perseguição, violência e morte das mulheres como feminicídio, forma de dar visibilidade a esse problema de violência contra as mulheres, que infelizmente é crescente no Brasil.

    Assim como o caso da Mayara, no ano de 2015, foi morta também uma policial militar no meu Estado, o Estado do Amazonas: Deusiane da Silva Pinheiro. E apenas, Sr. Presidente, dois anos e três meses depois é que o Ministério Público denunciou os policiais militares envolvidos no assassinato de Deusiane, porque, até então, o caso vinha sendo tratado como um homicídio, como se ela, como um suicídio, como se ela tivesse tirado a própria vida.

    Então, eu faço esse registro de forma consternada. Quero aqui apresentar, tenho certeza de que em nome de toda a Bancada Feminina, as condolências aos familiares de Mayara, desejar e dizer que nós estamos aqui prontas para, junto a amigos, familiares e ao conjunto das mulheres brasileiras, lutarmos para que não seja esse mais um crime impune.

    E aqui registro desde já o quanto tem sido importante a aprovação de leis, em nosso País, de combate à violência contra mulher, como é o caso da Lei do Feminicídio, da própria Lei Maria da Penha. Mas, infelizmente, nós ainda temos nos deparado com grandes dificuldades na hora da investigação desses crimes.

    Então, quero registrar isso aqui e lamentar. Esse caso é um caso entre tantos que ocorrem no Brasil, mas nós não podemos nos calar, Sr. Presidente, porque, a cada assassinato, a cada feminicídio que acontece no Brasil, se nós não denunciarmos, não falarmos alto, infelizmente, isso serve de exemplo para que outros casos de violência aconteçam.

    Então, quero desde já dizer que a Procuradoria da Mulher no Senado, assim como toda a Bancada Feminina no Congresso Nacional, tem estado muito atentas no sentido não apenas de denunciar, mas de cobrar total rigor nas investigações, na apuração e na punição daqueles que, infelizmente, insistem ainda em tirar vidas de mulheres, de seres humanos, apenas pela condição de gênero, Sr. Presidente.

    É esse o destaque que faço aqui: mais uma vez lamentar o ocorrido com mais uma companheira, desta vez no Estado do Mato Grosso do Sul.

    Muito obrigada, Presidente.