O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu quero inicialmente dizer que eu comparto com parte do que falou o Senador Jorge Viana, especialmente nessa ideia de que ontem o Presidente Temer, a meu ver, ganhou, mas com um gol de mão. Aí pode haver uma discordância se isso é ganhar ou não; mas eu vou explicar por que é ganhar politicamente e perder historicamente.

    Politicamente ganhou, superou o que seria a gravidade de ele ter que se submeter a um julgamento no Supremo Tribunal por suspeitas de corrupção. Ganhou, conseguiu. Mas conseguiu passando a imagem para o Brasil inteiro de que foi um golpe de mão – pela maneira como conseguiu os votos necessários.

    Eu teria votado para continuar aquele processo. Não foi bom para o Brasil colocar debaixo do tapete. Os Deputados não iam votar a condenação dele, iam votar para que o Supremo o julgasse e o condenasse ou absolvesse.

    Mas eu não fecho os olhos. Mesmo com a mão, ele venceu politicamente e provavelmente – aí é uma especulação, não sei se o Senador Jorge tem razão ou eu –, eu acho, vai sobreviver até o final de 2018. O que a gente precisa, Senhor Temer, é que o senhor ajude o Brasil a sobreviver também.

    Ele sobreviver de pouco serve se o Brasil chegar a 2018 sem as reformas aprovadas – sem as reformas aprovadas com a sensação de que o povo está de acordo, porque reconhece a necessidade –; se o desemprego não cair substancialmente, não um pouquinho; se o crescimento não voltar de fato, não um pouquinho; se a inflação não se mantiver no patamar que está – não precisa cair mais; pode até trazer um problema, a deflação.

    O Presidente Temer, Senador Raimundo – como o senhor é Líder do PMDB, eu quero falar especialmente para o senhor, Senador Raimundo, porque, como Líder, eu gostaria de passar esta ideia –, eu creio que, com mão ou sem mão, hoje está menos fraco de que ontem, provisoriamente. E, agora, ele tem dois caminhos, Senador Jorge. Um, arrogantemente comemorar como sendo uma grande vitória, o que é discutível; ou aceitar a chance que lhe foi dada ontem de poder ter fôlego para continuar no Governo pelos próximos meses.

    Eu espero, Senador, que ele assuma essa posição de reconhecer o fôlego e tentar construir uma base que lhe dê não a maioria no Parlamento, mas a simpatia da população. É quase impossível quem tem 5% de simpatia, pelas pesquisas, conseguir crescer até um nível satisfatório. Nós não temos outra alternativa constitucionalmente a não ser essa, porque a ideia de que ele renunciaria é tão remota que eu não vou levar em conta.

    Então, o que é que eu sugiro, Senador Raimundo?

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Depois se puder me dar um aparte, Senador, porque o Alvaro chegou...

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Eu darei com o maior prazer depois.

    Senador Raimundo, o que eu sugiro ao seu Partido e ao Presidente? Em primeiro lugar, que ele procure adquirir credibilidade! E isso passa logo, logo pela mudança dos ministros comprometidos, suspeitos de Lava Jato; dos ministros que estão ali porque parece que são amigos do peito de longa data.

    Que construa um ministério com credibilidade na opinião pública. E aí, Senador Jorge, Senador Raimundo, eu quero dizer que, para ter um ministério de credibilidade, é preciso que nenhum Parlamentar participe desse ministério, porque hoje nós todos estamos sob suspeição.

    Que tente mostrar ao Brasil que ele quer fazer um governo com credibilidade, e credibilidade depende muito da imagem. E a imagem do seu ministério é um desastre completo.

    Eu às vezes nem sei o que é que tem menos credibilidade hoje no Brasil: se é a figura dele ou o seu ministério. Se se fizesse uma pesquisa sobre o que se pensa do ministério, talvez desse menos de 5%.

    Mas não ponha Parlamentar! Colocou na Petrobras um cidadão chamado Pedro Parente, que está conseguindo fazer um trabalho. Há outros deste tipo neste País: de fora do Parlamento!

    Segundo ponto: é preciso que ele não desista das reformas, até porque o Brasil precisa delas, e ele comprometeu a sua imagem; mas é preciso ouvir as pessoas, a população, os representantes da população, para ver até que ponto a reforma deve andar ou não. Eu sou defensor dessa reforma. O Brasil precisa se desamarrar, o Brasil está amarrado.

    Grande parte da falta de dinheiro hoje – na ciência e tecnologia, na educação – decorre de amarras que nós temos, que obrigam, por exemplo, um rombo de R$53 bilhões na Previdência.

    Nós precisamos desamarrar o Brasil. Mas não dá mais, com a pouca credibilidade que ele tem, para fazer a reforma como ele quer, sem ouvir o que a população deseja, sem ouvir aqui aqueles que representam a população já aposentada. E não, por exemplo, como eu, que represento a população infantil – eu quero dinheiro para a educação, para a ciência e tecnologia. Ele precisa ouvir e restringir suas reformas ao tamanho do que a população quer.

    O primeiro ponto é o Ministério; o segundo, ouvir, defender que falta dinheiro, porque essas reformas não foram feitas, e tentar convencer a população disso.

    Terceiro: descobrir que o Brasil é maior do que o Parlamento. O Parlamento representa o Brasil, gostemos ou não deste Parlamento. Mas é preciso entender que não são os mesmos o Parlamento, Parlamentares e o povo. É preciso haver uma ligação direta com o povo. E falar, tentando convencer o povo das reformas que são necessárias.

    Quarto: trazer novos problemas para o debate. Não é possível que não tenhamos uma discussão melhor sobre a grave crise da violência no País e que não estejamos discutindo que colocar Forças Armadas nas ruas do Rio de Janeiro não resolverá o problema da segurança por um tempo razoável. As tropas das Forças Armadas não foram treinadas para isso. Elas não são capazes de ocupar todas as cidades que precisam. E os bandidos que estão nas cidades onde chegam as tropas das Forças Armadas vão migrar para outras cidades. E as nossas tropas não vão sair de cidade em cidade, tentando corrigir. Além disso, é um risco muito grande deixar por muito tempo a segurança de uma cidade nas mãos das Forças Armadas. Noventa e um PMs morreram este ano no Rio de Janeiro. Imaginem o choque quando começarem, se começarem, a morrer soldados do Exército. Imaginem o choque que isso vai dar no Brasil. E imaginem o choque talvez tão ou mais grave se uma criança morrer por uma bala perdida saída do fuzil de um soldado.

    Então, não se pode pensar que essa é a solução. E é preciso discutir qual a solução para construir a paz, e não só para segurar a segurança; para construir uma paz permanente, e não só manter uma segurança provisória.

    Pessoalmente – e isso há décadas que eu ouço gente como Darcy Ribeiro falar e eu repetir –, o Rio de Janeiro e as outras cidades precisam ser ocupadas por professores federais, e não por Forças Armadas federais, embora essas sejam necessárias provisoriamente, apesar do risco que elas representam. E eu creio que foi uma decisão correta colocar as Forças Armadas ali, desde que estando alerta para o risco e para o limite disso.

    É preciso trazer à discussão a violência, buscando uma solução definitiva. É preciso trazer o problema da saúde, da educação. Não dá para ficarmos apenas dizendo que não tem dinheiro – e não tem –, mas é preciso dizer o que fazer quando não se tem dinheiro. É possível encontrar soluções com menos recursos, até porque nós passamos anos e anos e anos com um excesso de gastos, aquilo que muitos de nós dizíamos que era oba-oba, que se esgotou; que era uma bolha, que estourou.

    Então, é preciso discutir com seriedade não se tem ou não tem o dinheiro, mas como fazer as coisas com menos dinheiro.

    O outro ponto, Senadores, é abrir um debate para ouvir as diversas forças deste País sobre o Orçamento de 2018. O Orçamento de 2018 vai estar restrito, limitado, porque o País não tem recursos, porque o Governo quebrou no Brasil, e não só o nacional. Olhem como estão os nossos Municípios, como estão os nossos Estados, por causa das bolhas que fomos criando de fazer estádios, de fazer Olimpíadas, de fazer Copa, de fazer monumentos, edificações monumentais.

    E aí é preciso lembrar: os monumentos do Ministério Público e da Justiça. Este País tem uma dívida com o Ministério Público na luta contra a corrupção, no comportamento dos políticos. Mas o Ministério Público dá péssimo exemplo de corrupção nas prioridades, fazendo palácios que exigem recursos que saem de outras finalidades.

    O Presidente Temer, que teve essa vitória com um gol de mão, precisa ter a modéstia de quem venceu com um gol de mão e trazer o debate sobre quais são as prioridades que podemos levar adiante, não conforme a verdade de um ou outro de seus ministros ou, pior, de um ou outro dos Parlamentares que votaram para que ele não fosse julgado.

    Ele tem que ouvir a população. Quanto dá para colocar em uma área? A ciência e a tecnologia estão sem dinheiro por causa da crise dos últimos anos que previmos – eu previ aqui. Mas há dinheiro para ciência e tecnologia, retirando de outro lugar. É muito pouco que é preciso. Dá para encontrar recursos. Ele tem que debater o Orçamento de 2018, tanto para ajudar a convencer da limitação de recursos, como também para definir as prioridades.

    Finalmente, o último item que eu acho que o Presidente precisa é mudar a maneira como ele se relaciona com o Parlamento. Ele tem que parar de perguntar o quanto um Parlamentar quer ganhar, não para si – não vou levantar essa suspeita –, mas, nas emendas parlamentares que ele cria, ele tem que parar de perguntar quanto tem de dar ao Parlamentar e perguntar o quanto o Parlamentar está disposto a pagar para ficar na história, como fez gestos e votos equivocados.

    Ele tem que pôr responsabilidade no Parlamento na hora em que trouxer as suas propostas para cá e correr o risco de perder. Deixe que os Parlamentares assumam a responsabilidade de votarem contra o que ele deseja. E perder essa mania, que vem de diversos Presidentes do passado, de que eles devem ganhar tudo aqui. E aí tiram ministros para mandar votar aqui, porque são Parlamentares; e aí libera recursos de emendas orçamentárias; e aí nomeia ministros ligados a Parlamentares e vai – e o verbo certo é o que vou dizer – "comprando" com dinheiro, com influência.

    Não pode ser assim. Mande os projetos e corra o risco de perder, e o Brasil vai responsabilizar quem votou contra.

    Eu creio, e aí concluo, Srs. Senadores, que o Presidente Temer teve essa vitória, com um gol de mão, mas vai cometer um grande equívoco se ficar comemorando como se tivesse tido uma vitória histórica. Não foi uma vitória histórica. Eu até diria que, por enquanto, foi uma derrota histórica, que ele pode até transformar em uma vitória, mas para isso tem que mudar, tem que mudar muito. Tem que se adaptar à realidade do que o povo quer, do que o povo deseja, do que o povo pensa.

    Eu espero que ele escolha o caminho da modéstia e da revisão; da modéstia e da inflexão. Uma mudança na maneira como ele vem exercendo seu papel nos últimos meses em que está no poder. Não tenho grandes esperanças disso, Senador Jorge Viana, de que ele fará isso – não tenho. É difícil mudar depois de tanto tempo de idade e de vida pública. Cria cacoetes, defeitos, jeito de ser, manias.

    Mas eu posso dizer que eu dei o meu recado: eu digo que foi um erro o voto que foi dado ontem, mas eu reconheço que, mesmo tendo sido conseguido de formas espúrias ou complexas – escolham aí qual palavra queiram –, foi uma vitória política que o processo democrático lhe permitiu. Mas hoje é outro dia, em que termina isso e começa uma história, até que venha outro processo do Ministério Público ou não venha. Mas, vindo ou não vindo, se ele continuar com essa visão pequena do imediatismo, das soluções dos conchavos, uma vitória política que ficará como uma derrota histórica.

    Eu estou cumprindo meu papel, Senador Jorge Viana, de reconhecer que votaria diferente, que lamentei o que aconteceu, mas reconheço que o juiz marcou como gol e que ele ganhou um fôlego. Eu espero que ele use bem esse fôlego. E eu estou sugerindo algumas formas para isso.

    É isso, Sr. Presidente, o que eu tenho a dizer, mas o Senador Jorge Viana pediu um aparte.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Bem rapidamente, Senador Cristovam. Eu tenho muito respeito por V. Exª, mas sinceramente temos aí um ponto de divergência, que é até a leitura do que pode acontecer. Todos nós temos sido informados pela imprensa de que vem um outro processo, com mais substância ainda, com denúncias contra o atual Presidente, que podem estar vinculadas às delações do ex-Presidente da Câmara Eduardo Cunha e de outras figuras importantes do próprio PMDB. É isso o que os analistas falam. Um governo sem nenhuma credibilidade junto à sociedade vai resistir a isso? Qual o custo que teria um novo processo dentro da Câmara dos Deputados? Porque, Senador Cristovam, eu não posso achar que o Governo, nas condições em que está, seja a solução para o momento que estamos vivendo. V. Exª traz: mas poderia mudar o Governo. Ora, como é que vai mudar? Nós estamos em uma situação em que podemos perguntar assim: nós somos o atraso político ou estamos carregando o atraso político? Eu sempre faço essa pergunta. Eu acho que o Brasil está vivendo uma situação em que o atraso político chegou ao poder. O Brasil está vivendo isso. Mas o Governo Temer está refém desse atraso político, dessa base fisiológica que está ali. Os analistas políticos falam isso, escrevem isso. Basta olhar o nível que foi aquela votação de ontem, que foi tão de baixo nível quanto foi a do impeachment lá na Câmara, para ver que a resposta para essa pergunta – quem está carregando quem? – é dada. Nós estamos sendo carregados pelo atraso político no nosso País, mas o Governo Temer está refém atraso político, refém daquela base fisiológica. Ele é prisioneiro dela. Agora, ele leva o Brasil junto, Senador Cristovam. E é isso que vai agravar ainda mais a situação. Não pode, lamentavelmente. Eu não estou querendo "o quanto pior, melhor", não. Quero o melhor para o nosso País, eu quero o melhor. Eu não sei se essa solução... Aliás, eu tenho certeza de que não é. Não se trata só de fazer ajustes econômicos. Nós podíamos discutir: o Brasil paga mais de R$500 bilhões de juros; o Itaú anunciou ontem um ganho, num trimestre, de R$6 bilhões, em plena crise com 15 milhões de desempregados. A solução não é ficar querendo discutir só previdência: é mudar esse modelo econômico, de que nós ficamos reféns também. Nós temos de reserva, criada pelos governos dos Presidentes Lula e Dilma...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... US$350 bilhões – o Brasil nunca teve isso! Os erros e as mazelas que também vivemos têm que ser assumidos, sim, mas nós estamos insistindo num modelo econômico que não vai dar outro resultado a não ser passar para os brasileiros a conta, os custos, e passar para o Banco Itaú os lucros. Isso está errado! Meirelles está lá para fazer exatamente isso. Eu quero um ajuste fiscal – eu fui Governador –, tem que ser feito; eu quero uma reforma trabalhista, tem que ser feita, mas não para danificar mais o trabalho; eu quero uma reforma da previdência, mas não para botar ali a responsabilidade daqueles que merecem uma aposentadoria justa, pelos desmandos. O Governo vendeu que iria fazer o equilíbrio fiscal, e o desequilíbrio, que era de US$50 bilhões, agora será, quando eles assumirem – e deve ser na próxima semana –, de 159 bilhões. Para quê? Para poder bancar as sessões como aquela de ontem. Custa caro. Ó! O senhor usou uma palavra forte...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... e eu assino embaixo: falou "roubo". É difícil a gente adotar isso, porque não é o seu linguajar nem o meu. "Compra" – desculpe-me, o senhor usou a palavra "compra" para lá, ontem. Agora, não é só com emendas, como estão falando: estão vendendo os mandatos do ano que vem, negociando suas eleições ano que vem para manter essa política do atraso. E é isso que leva a população a ficar indignada, e a população tem razão. Agora, nós podemos, reconhecendo que a população tem razão de ficar indignada conosco, ver se nós construímos a política boa. E não se trata de eu ter a razão, o PT ter a razão – nós temos os nossos problemas –, ou o senhor ter. Mas eu acho que nós temos, pelo menos, que fazer a mesma leitura. Lamentavelmente, eu chego a essa conclusão. Eu não estou acusando diretamente o Presidente Temer, a quem eu respeito, mas esse modelo de Governo dele – quem disse isto foi Rodrigo Maia – é o pior para o Brasil, é o pior para os brasileiros, é o pior para vencer essa gravíssima crise econômica e política que estamos vivendo. Eu só queria deixar essa ressalva, porque ele não terá, certamente... Não é por causa de nós da oposição...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... mas o próprio Supremo e a Procuradoria-Geral da República certamente vão colocá-lo diante de outro desafio que ele talvez não consiga pagar usando esses métodos que foram usados ontem para conquistar uma maioria temporária na Câmara dos Deputados.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Obrigado, Senador. Eu vou pedir para responder, porque eu creio que esse debate valeria a pena a gente continuar amanhã ou segunda-feira.

    Primeiro, eu acho até que o senhor é generoso quando diz que o Presidente Temer é refém dos Parlamentares: o Presidente é refém dos Parlamentares e dele próprio, do modelo dele. O modelo Temer é o modelo que o amarra, mas eu não vou ter outro Presidente nos próximos dias e meses, a não ser que o Janot consiga – não é aqui que nós vamos conseguir. Então, é com ele que a gente vai ter que conviver.

    E eu dou as minhas sugestões. Se me pergunta: "Acredita que ele vai levar em conta isso?" Eu direi: "Não! Mas eu cumpri o meu papel." Estou sugerindo aqui que ele dê um gesto de modéstia na vitória política com gol de mão e que comece a se reciclar.

    A outra coisa é que, refém dele, ele é absolutamente, Senador Jorge Viana, refém do modelo.

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Mas ele é refém do modelo, e não só ele. O Presidente Lula foi refém do modelo. A Presidente Dilma foi refém do modelo. O lucro dos bancos hoje não está maior, que eu saiba, de que foram nos governos Lula e Dilma, até porque o juro está caindo agora, e isso afetará um pouco. Mas, de qualquer maneira, o modelo é maior. Foram 13 anos em que não se tocou no modelo. O Chávez – e nós falamos dele hoje, e eu acreditei muito nele no começo – tinha uma proposta de mudar o modelo, e nem lá conseguiu. Ao contrário, está terminando levando para um desastre completo, pela falta de habilidade para mudar o modelo dentro das regras democráticas.

    E aí eu quero dizer que o Meirelles foi Presidente do Banco Central durante os oito anos do Lula. Não é porque Lula fizesse o jogo dos bancos, é porque nós somos reféns dos bancos. Eu, aliás, costumo, Senador Elmano, dizer que, quando eu vejo não pagar a dívida,...

(Interrupção do som.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – ... sinto como se não se pagasse o resgate ao sequestrador. (Fora do microfone.)

    Quando há um sequestro, você tem que pagar o resgate, até ter força de prender o sequestrador. O Brasil está sequestrado. É mais do que refém. Aliás, é o mesmo, Senador Jorge Viana. O Brasil está sequestrado. E o Lula queria o Meirelles para Ministro da Dilma – era o que dizia a mídia.

    Então, não dá para pôr a culpa no Temer. O modelo é muito maior do que tudo isso. E eu digo que, para mim, a única maneira de romper esse modelo maldito, perverso democraticamente é através de escola de qualidade para todos; o filho do pobre na mesma escola do filho do rico; e essas escolas iguais às melhores do mundo em uma geração. Até lá, é bazófia – se eu não me engano é a palavra –, é generalidade dizer que vamos acabar com o modelo. Fernando Henrique tampouco tocou no modelo.

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Ou seja, nós temos 8 e mais 13, 21 anos; o mesmo tempo dos militares com governos ditos progressistas, e não puderam porque nós somos reféns de uma realidade, e, em parte, essa realidade, no que se refere aos bancos, é porque nós nos endividamos tanto que agora temos que pagar uma dívida, porque, se não pagarmos, eles fazem o que os sequestradores fazem. Só que não é tiro na testa. É através do computador. Levaram o nosso dinheiro para fora e desorganizaram completamente a economia.

    Então, não espero nem de longe que o Temer mexa no modelo, nem o próximo Presidente, nem o próximo Presidente. Duas coisas precisamos fazer para mexer no modelo, Jorge Viana: um, endividar-se menos e, dois, educar-nos mais. Duas coisinhas só: menos dívidas e mais educação. E aí a gente precisa de menos banco...

(Interrupção do som.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – ...financeiro e mais banco na escola. (Fora do microfone.)

    E aí eu termino: há uma resistência muito grande a uma mudança de mentalidade na maneira de enfrentar os problemas do Brasil.

    Concluo repetindo: foi um gol de mão, mas foi reconhecido como vitória política. Por enquanto é um desastre histórico. Ele sai menor historicamente, embora mais tranquilo politicamente. Dei minha contribuição dando sugestões porque eu não vejo outra maneira. Nem ele vai mudar o modelo, não é papel dele, não tem força, não tem carisma, não faz parte dele. Ele é refém dele mesmo, mas dá para ele recuperar a credibilidade se souber fazer. E concluo, dizendo: não acredito que ele vá seguir esses conselhos, mas eu cumpri a minha parte de dar a minha sugestão como Senador, neste momento da história do Brasil e dentro da Constituição que nós temos.

    Era isso, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Os meus agradecimentos pelo aparte do Senador Jorge Viana.