O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, meu caro e estimado amigo Senador Alvaro Dias, do Estado do Paraná, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no assunto principal do meu pronunciamento, que será um pronunciamento que apresentará uma homenagem à minha capital João Pessoa, um pronunciamento que me dará muita alegria e muita satisfação, eu quero aqui falar um pouco a respeito da violência descontrolada que estar assolando o nosso País; em todas as regiões, todas as cidades, todas as capitais e todos os Estados.

    A violência contribui de forma definitiva para o empobrecimento do País porque ela vai esvaziando as cidades, vai aumentando o custo das empresas e desestimulando o investimento e o emprego, mas essa é uma consequência econômica. A principal consequência imediata é a intranquilidade, o sofrimento, a angústia do povo e, sobretudo, a perda de vidas preciosas.

    Hoje de manhã, eu fui informado que estava no Hospital de Base um paraibano chamado Clodoaldo Alencar Nóbrega, um comerciante de Sobradinho, que veio aqui para Brasília contribuir para o crescimento, o desenvolvimento e a geração de empregos do Distrito Federal. Ontem, ele foi assaltado no seu estabelecimento comercial, trabalhando honestamente para contribuir com o País, para educar e dar manutenção a sua família, portanto um cidadão honesto e trabalhador. Ele foi vítima de um assalto, e os assaltantes, mostrando a sua audácia, o seu descontrole e o seu domínio sobre a população brasileira, deram um tiro na cabeça do Clodoaldo, e ele está em estado de coma, parece-me que já sem a menor possibilidade de sobrevivência, no Hospital de Base.

    Eles são perversos e cruéis. Por quê? Porque sabem que têm um Código Penal a seu favor.

    Eu já disse aqui várias vezes, Senador Alvaro Dias, que o Código Penal tem o objetivo de proteger a vida, proteger o patrimônio público e privado, proteger o sistema social e proteger o sistema econômico. No caso do Código Penal brasileiro, ele protege o assaltante, o bandido, o assassino, o facínora e, mais ainda, incentiva as pessoas, principalmente as de baixa renda ou pessoas mesmo de classe média que querem um ganho fácil a serem bandidas e não cidadãos honrados e trabalhadores. Isso é o que está acontecendo no nosso País.

    E Brasília ultimamente, a Capital do Poder nacional... Eu vi uma estatística hoje, fornecida por um oficial da Polícia, que, neste ano, até o mês de julho, já aconteceram tantos assaltos no Plano Piloto quanto no ano de 2016. Aí eu perguntei: "Mas por que isso está acontecendo? Vocês não sabem quais são essas quadrilhas?" "Nós sabemos quem são as pessoas que assaltam as residências e que torturam as famílias. Nós sabemos, conhecemos até pelo apelido, mas não podemos prendê-las. Só podemos prendê-las se eventualmente a gente conseguir o flagrante. Se ela estiver, naquele momento, assaltando a residência é que nós podemos prendê-la."

    Então, isto é um absurdo, Senador Alvaro Dias: você ter o cadastro do assaltante que vai assaltar a casa do cidadão, no dia seguinte, e você não poder fazer nada, porque se criou, no País, a ideia de que o Código Penal teria que favorecer e estimular o crime, com análise econômica de que o cidadão honrado e trabalhador não dá lucro; que quem dá lucro é o bandido e, portanto, o Código Penal tem que beneficiar, tem que favorecer a bandidagem no País.

    Eu já falei aqui a respeito dos novos cangaceiros. São grupos de bandidos armados que chegam às cidades levando pavor e violência, assaltando as agências bancárias, explodindo as agências bancárias, usando explosivo, cujo controle é legalmente do Exército brasileiro. Só do Banco do Brasil já foram assaltadas aproximadamente 1.135 agências, ou seja, mais de 20% das agências do Banco do Brasil.

    E o que é que está acontecendo? O banco, muitas vezes, reforma uma agência. Ela é assaltada novamente; aí o banco não se sente mais estimulado, do ponto de vista econômico-financeiro, a reabrir aquela agência. Aquela cidade fica sem agência bancária, sem os serviços bancários, e aí os comerciantes – os pequenos, os médios e os maiores comerciantes – começam a sair da cidade, começa a haver o esvaziamento da cidade, inchando mais as grandes cidades brasileiras – as cidades médias e grandes. Então, é isso que está acontecendo, ou seja, o novo cangaço está destruindo a municipalidade brasileira, está destruindo os Municípios onde a população vive, por conta dessa insegurança causada por esses assaltos feitos em grupos de bandidos.

    Aqui gostaria de rememorar que, em 1938, no Brasil não existia nada desse sistema de informação que há hoje, a Polícia era bem antiga e muito mal treinada, mas, mesmo assim, o governo Juscelino Kubitschek conseguiu destruir o cangaço naquela época. Hoje, o País, com todo esse sistema tecnológico, com todo esse sistema de informações, com os armamentos mais modernos, com as formas mais atualizadas de treinamento da Polícia, com todas as possibilidades de repressão, não está cuidando, não está conseguindo nem reduzir a ação do novo cangaço; imagine extingui-la! Então, isso é uma coisa que está dando intranquilidade a todas as famílias brasileiras.

    Eu estive em São Paulo recentemente, e, numa conversa informal, um empresário me falava que os imóveis de alto padrão em São Paulo caíram significativamente de preço – isso é uma coisa normal do mercado. Aí eu perguntei: "Mas isso é consequência da crise econômica?" "Não, Senador, não é consequência da crise econômica". Uma parte, sim; mas a maior parte é consequência das famílias ricas que estão saindo do Brasil, preferencialmente para os Estados Unidos. Agora, a moda é ir morar em Portugal, e também algumas pessoas estão indo morar na Inglaterra. Então, os empresários estão levando as famílias, enquanto liquidam seus negócios, enquanto vendem seus negócios. Aí nós temos uma fórmula econômica muito simples, que diz: numa comunidade que tenha pouco rico há muito pobre; numa comunidade que tenha mais rico há menos pobre, porque são os ricos, são os capitalistas, são os empresários, são os investidores que geram emprego.

    Eu conheço cidades... Inclusive conheço uma cidade do Rio Grande do Sul que tem uma grande indústria de móveis que emprega a população toda. Aqui, em Goiás, em uma cidade onde há a fábrica da Mitsubishi, seus fornecedores praticamente empregam a população toda. Então, isso significa dizer: onde há investidor, onde há investimento, reduz-se drasticamente a pobreza da população. E o que está acontecendo é o contrário. Quer dizer, os nossos investidores estão saindo.

    Para citar o caso de Portugal, há poucos dias eu estava lendo, Senador, que, neste ano, Portugal já devolveu para o Brasil quase mil pessoas, quase mil cidadãos brasileiros que foram para Portugal para conseguir um emprego, para conseguir um trabalho, e, por não ter esse trabalho certo, por não ter esse emprego certo, foram devolvidas para o País porque eles entendem que essas pessoas estão indo lá para tomar o emprego dos portugueses.

    Mas os capitalistas, os investidores estão sendo recebidos em Portugal com tapete vermelho, por quê? Em vez de irem para Portugal tomar empregos, esses investidores estão indo para gerar empregos, para gerar riqueza e melhorar a qualidade de vida de Portugal.

    Então, veja o prejuízo que a violência descontrolada causa ao nosso País, a redução do turismo por causa da violência. Nós temos praias belíssimas, um litoral lindo, cidades bonitas, a maior floresta do mundo, a maior biodiversidade do mundo e, no entanto, o nosso turismo internacional é absolutamente insignificante, em alguns anos menor do que a Argentina. Tudo é consequência da violência no País, que hoje já é reconhecido mundialmente como um País extremamente inseguro e violento. Apesar da beleza, apesar de um povo maravilhoso, de um povo acolhedor, de um povo gentil, de um povo generoso, nós estamos sendo vítimas de uma violência absolutamente descontrolada.

    Saindo desse assunto, eu gostaria de aproveitar a oportunidade e fazer, como eu disse, uma homenagem a minha capital, João Pessoa, que completa, no próximo dia 5, 432 anos de sua fundação.

    Venho à tribuna para homenagear João Pessoa, capital da Paraíba, que, no próximo sábado, dia 5 de agosto, comemora 432 anos de existência.

    Além da sua relevante história como protagonista na longa formação do Brasil, João Pessoa merece nossos agradecimentos pelo papel que exerce como uma das capitais mais antigas e belas de nossa Nação.

    É verdade que nos orgulhamos do seu vasto patrimônio histórico e de todas as manifestações culturais que os pessoenses mantêm com dedicação e ajudam a aprimorar. E elas são inúmeras, dentre as quais cito o folclore, a música, a poesia, o teatro, a gastronomia, o artesanato, a receptividade do seu povo, as nossas edificações e as nossas paisagens, que são realmente pontos altos da cidade e do povo local.

    Para os especialistas, o encanto da cidade sela uma rara beleza que mistura, harmonicamente, praias de águas limpas e claras e a arquitetura barroca das construções da cidade.

    Sem dúvida, João Pessoa reúne ruas arborizadas, orla preservada pela legislação que limita as construções, povo hospitaleiro e uma altíssima qualidade de vida.

    Aliás, Sr. Presidente, o braço ambiental da Organização das Nações Unidas já havia apontado a capital paraibana como a segunda mais verde do mundo. Mais precisamente, foi durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de 1992, realizada no Rio de Janeiro, que João Pessoa recebeu esse título, ou seja, o título de segunda capital mais arborizada do mundo. João Pessoa tem Mata Atlântica dentro da cidade, com aproximadamente 500 hectares, sendo, portanto, a maior mata urbana entre todas as cidades brasileiras.

    Segundo cálculo baseado na relação entre número de habitantes e área verde, João Pessoa é ainda a cidade mais verde do Brasil, perdendo, no mundo, apenas para Paris, a capital francesa.

    A capital do Estado da Paraíba é histórica, charmosa e tem atraído crescentemente o turismo nacional, porque, além de oferecer belas paisagens e praias, como já citei, é conhecida como a campeã ecológica no território das capitais brasileiras. A preservação ecológica, o rigor com que as instituições que cuidam da ecologia funcionam em João Pessoa são, indiscutivelmente, os mais eficientes do nosso País.

    Não por acaso, dezenas de milhares de turistas se concentram, de janeiro a dezembro, nas praias urbanas de Tambaú, Manaíra e Cabo Branco, além das praias do litoral norte e do litoral sul.

    Por outro lado, da perspectiva rigorosamente cultural, é dotada de um rico acervo histórico-arquitetônico, visto que João Pessoa guarda imponentes construções barrocas, algumas igrejas datadas do século XVI. E o acervo de belezas não se encerra aí. Um dos cartões-postais da cidade, o Farol do Cabo Branco, sinaliza que João Pessoa é o ponto oriental extremo das Américas. É conhecida como Porta do Sol, devido ao fato de, no Município, estar localizada a Ponta do Seixas, o lugar onde o sol nasce primeiro nas Américas.

    Por essas e por outras razões, a capital paraibana foi recentemente considerada pela organização International Living como uma das melhores cidades do mundo para se desfrutar a aposentadoria. Apenas cinco cidades sul-americanas foram incluídas nesse rol.

    Reflexo dessa condição é que João Pessoa ainda é capaz de oferecer um ambiente metropolitano com excelente qualidade de vida. Dessa forma, consegue proporcionar, tanto aos moradores quanto aos turistas, uma experiência de brasilidade cultural raramente vivenciada em outras capitais brasileiras.

    É preciso frisar o amor do cidadão pessoense pelo estudo, pela pesquisa, pela procura de conhecimento. Isso não se traduz apenas na defesa incondicional...

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) – ...da cultura e de suas múltiplas manifestações, mas também se dá pela evidência do número de instituições de ensino na cidade, sejam públicas, sejam privadas, demonstrando, cabalmente, que o povo busca melhorar de modo continuado sua formação para os enfrentamentos do futuro.

    Gostaria de rememorar que a Universidade Federal da Paraíba, antes de ser dividida em duas universidades – hoje existem a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal de Campina Grande, que foi a divisão da Universidade Federal da Paraíba –, era a segunda maior universidade federal do País, perdendo apenas, em número de alunos e professores, para a Universidade Federal do Rio de Janeiro.

    Tudo isso se orquestra para fazer de João Pessoa uma cidade mais atrativa para seus filhos e para seus visitantes e permite que ela continue pensando com consistência em um desenvolvimento econômico que se projeta positivamente para o futuro. 

    Nossa cidade é pujante no aspecto econômico, sendo o principal centro comercial e industrial do Estado. Hoje, atinge quase 800 mil habitantes, classificando-se como a quinta cidade mais populosa do Nordeste e a 14ª do Brasil. Se contarmos toda a região metropolitana atual, o total de habitantes aproxima-se dos 3 milhões e é considerada a capital menos desigual de toda a Região Nordeste, segundo dados fornecidos pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

    Políticos, jornalistas, médicos, poetas e heróis encontram na capital o chão propício ao seu plantio. Alguns nomes mais conhecidos e admirados são: André Vidal de Negreiros, Ariano Suassuna, Antônio Borges da Fonseca, Epitácio Pessoa, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, José Américo de Almeida, Napoleão Rodrigues Laureano, Padre Francisco João de Azevedo, e tantos outros filhos ilustres que nos honram com as suas histórias de vida.

    Quero cumprimentar toda a população de João Pessoa pelo aniversário da cidade, enaltecendo as virtudes historicamente acentuadas na cultura e na natureza locais.

    As cidades que amamos movem nossos corações. Com João Pessoa, além do coração, sinto a alma crescer. É uma cidade que nos ensina sempre. Muito aprendi com João Pessoa. Aprendi que a cidade tem de se encontrar e amar seu povo para continuar a cumprir um belo destino.

    Quero aqui citar uma característica de João Pessoa: ela é a capital de todos os paraibanos do ponto de vista político, do ponto de vista legal, mas ela é, de fato, a capital de todos os paraibanos, porque a Paraíba hoje tem 223 Municípios e em João Pessoa estão praticamente todas as famílias dos 223 Municípios da Paraíba.

    É interessante como a cidade representa tão bem o Estado da Paraíba, por essa multiplicidade de pessoas de todas as regiões do Estado, já que parte das suas famílias residem em João Pessoa, sendo um local de acolhimento para todas as famílias que vêm do interior, do Sertão e de todas as Regiões.

    É essa a João Pessoa, cidade de tantas virtudes e belezas, que quero parabenizar no seu aniversário de 432 anos. Desejamos que o futuro da nossa capital, da capital de todos os paraibanos, seja ainda mais vitorioso e pujante.

    Muito obrigado, Srs. Senadores e Senadoras.