Discurso durante a 108ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Comentários acerca da rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, em votação ocorrida ontem na Câmara dos Deputados.

Autor
Gleisi Hoffmann (PT - Partido dos Trabalhadores/PR)
Nome completo: Gleisi Helena Hoffmann
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL:
  • Comentários acerca da rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, em votação ocorrida ontem na Câmara dos Deputados.
Aparteantes
Jorge Viana, Randolfe Rodrigues.
Publicação
Publicação no DSF de 04/08/2017 - Página 68
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL
Indexação
  • COMENTARIO, VOTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, DENUNCIA, AUTORIA, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, DESTINATARIO, MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CRIME, CORRUPÇÃO PASSIVA, AUTORIZAÇÃO, PROCESSO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CRITICA, GOVERNO FEDERAL, CORTE, ORÇAMENTO, REDUÇÃO, BOLSA FAMILIA, POLITICA FISCAL, ELOGIO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), EX PRESIDENTE, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, LIDERANÇA, PESQUISA, VOTO, ELEIÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, APREENSÃO, POSSIBILIDADE, AUMENTO, DESEMPREGO, DEMISSÃO, SUBSTITUIÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO, RESULTADO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, REJEIÇÃO, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Srª Presidente.

    Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quem nos acompanha pela TV Senado, pela Rádio Senado e pelas redes sociais, hoje de manhã, eu lembrei uma frase do ex-Governador de São Paulo Orestes Quércia, quando terminou a eleição do Fleury. Atribuem a ele a seguinte frase: "Quebramos o Estado, mas elegemos o Fleury". Por que eu me lembrei desta frase? Porque exatamente é o que aconteceu ontem com o Brasil. Hoje, o Governo deve estar dizendo isto: "Explodimos o Orçamento, mas salvamos o chefe". Foi exatamente isso que o Governo de Michel Temer fez para deixar de aprovar o andamento da denúncia contra ele na Câmara dos Deputados. Dizem as más línguas que foram gastos por volta de R$14 bilhões para que os Deputados e Deputadas da Base para que, primeiro, dessem quórum e para que, depois, votassem a favor de Michel Temer.

    Isso é um escândalo! Esse senhor chegou à Presidência da República exatamente sob o argumento dos Parlamentares que o apoiaram aqui retirando Dilma Rousseff de que nós teríamos, a partir dele, a partir deste Governo, responsabilidade orçamentária, equilíbrio nas contas públicas, de que iria acabar a gastança feita pelos governos do PT, de que, enfim, nós teríamos superávit primário, de que pagaríamos a dívida. Foi esse o argumento. Cassaram a Dilma pelas ditas pedaladas fiscais, Senador Jorge Viana, pelos decretos de recursos para o Banco do Brasil, porque ela era uma irresponsável fiscalmente. Foram esses os argumentos que nós ouvimos desta tribuna de Senadores que votaram pelo impeachment e puseram o Michel Temer lá.

    E agora, o que nós estamos vendo? O Orçamento arrebentado; nossas universidades não terão condições de funcionamento depois de setembro; a ciência e a tecnologia deste País estão desmontadas; o Bolsa Família teve 800 milhões de cortes e tem 500 mil famílias para entrar, mas o Governo não atesta e não aprova; mas gastaram cerca de R$14 bilhões, segundo estão dizendo aí, para que os Parlamentares apoiassem o Michel Temer. Explodiram o Orçamento, mas salvaram o chefe.

    Eu concedo um aparte ao Senador Randolfe e, depois, ao Senador Jorge Viana.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – Senadora Gleisi, são controversos os números de quanto foi gasto. A senhora falou em 14 bi; já falaram em 40 bi, em 30 bi. O fato é que não há paralelo na história do País do que foi feito pelo Governo para se manter no cargo, com um resultado aquém, diga-se de passagem: 263 votos. Com tudo o que foi feito, foram 263 votos para negociar em alguns aspectos somente a manutenção de quórum. Não há precedente nem na reeleição de Fernando Henrique, nem nos cinco anos para Sarney, não há precedente do conjunto de favores. Ontem, houve o absurdo, Senadora, de o Ministro da Casa Civil ou ministro de secretaria do Governo negociar liberação de emenda no plenário da Câmara dos Deputados, à luz do dia, sem constrangimento nenhum. Tão grave quanto isso, Senadora, eram algumas argumentações lá no plenário do porquê não autorizar o processamento do Presidente da República. Uma foi do tipo: "Eu concordo com o processamento do Presidente ao fim do mandato." Algo mais ou menos parecido com o seguinte: eu concordo com a prisão do goleiro Bruno ao final do Brasileirão – algo desse tipo. Eram argumentações dos mais variados tipos, como se não houvesse ocorrido aquilo ao que nós assistimos, ao que o Brasil todo assistiu. O que os Deputados votaram ontem, o que os Deputados tatuaram, para utilizar um linguajar mais adequado, foi que vale a corrupção no País, ou seja, tudo aquilo que os brasileiros viram, com uma mala de dinheiro sendo carregada pelo assessor direto do Presidente da República, a pedido dele, não existiu. Ontem, foi, sem dúvida alguma, o dia triste da vitória da mala e da derrota da República em nosso País.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Obrigada, Senador Randolfe. Triste mesmo.

    Senador Jorge.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Senadora Gleisi, já estive hoje de manhã presidindo, falando aí, na tribuna, participando de um debate intenso com o mesmo propósito, de vermos o País piorando e ficando refém da política fisiológica que dá sustentação, que, aliás, é a única base de sustentação deste atual Governo. Eu ouvi, dessa tribuna, o hoje Presidente do PMDB e Líder do Governo, Romero Jucá, dizer que o nosso Governo não tinha condições de seguir governando, porque tinha 13%, 14%, 15% de apoio popular. Nós temos agora o Governo deles com 5%. Em algumas pesquisas, está dentro da margem de erro...

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Isso.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – E, para se manter, para ter uma sobrevida...

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – A margem de erro é maior, Senador Jorge. A margem de erro é maior.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – A margem de erro é maior.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – A aceitação do Governo é uma margem de erro a menos.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – É verdade. E aí eu debati ainda há pouco com o Senador Cristovam e fiz um paralelo entre essa sessão de ontem na Câmara dos Deputados com aquela de abril do ano passado, do afastamento da Presidente Dilma, um verdadeiro circo. Agora, aqueles que lá faziam o discurso do falso moralismo foram os que fizeram ontem a justificativa para manter um governo que não está sendo acusado pela oposição. Não somos nós que estamos pedindo para abrir uma investigação ou para denunciar o Presidente por corrupção. É o Procurador-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, dentro de provas incontestes. E, aí, o que o Governo resolveu fazer? O Senador Cristovam estava dizendo que tinha sido uma vitória, e eu digo: não, lá foi uma derrota grande. Foi derrota da Lava Jato, da política honesta, da ética, da decência, da dignidade, do Parlamento... Foi só derrota aquilo lá ontem, à custa do Brasil, do desequilíbrio fiscal. E agora eles vão ter que fazer uma correção, porque eles mentiram com os números. Eram 129 bilhões de déficit, que vai passar para 159 bilhões. E, se houver mais uma votação, vão ter que passar para 200 bilhões. A grande imprensa, que tantas críticas fez a nós, agora já está... Parece que caiu a ficha de que este Governo não se sustenta mais. Quanto custará a próxima denúncia? Qual o custo que o Brasil vai pagar? E eu fiz uma pergunta: na política, nós tivemos esse problema no nosso governo, vamos assumir – às vezes, temos que carregar o atraso... Mas o que está ocorrendo no Brasil hoje é que o atraso está nos carregando. Pior do que isso, do que o atraso estar nos carregando: o Governo Temer está refém do atraso.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Ele é o atraso.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – E é a expressão maior disso, porque aquele grupo... Eu vi a entrevista do Rodrigo Maia ontem, ele falando que foi tratado – ele, que foi o artífice daquela vitória lá de ontem, daquele resultado de ontem – por truculentos do Palácio do Planalto e que ele acha que, a partir daquela votação de ontem, o Governo não tem mais condição de fazer as reformas, pelo número de votos que teve de um lado e de outro. Eu não estou entendendo como é que alguns acham que aquilo ali pode ter dado sobrevida para o Governo Temer. Ora, gente, ali pode ter sido a pá de cal no Brasil. Por isso que nós defendemos que o certo, inclusive quando a Presidente Dilma estava no poder, era ter antecipado eleições, mais democracia, nós aceitávamos isso, como punição. E agora defendemos a mesma tese, a soberania do voto e o empoderamento da sociedade, para que se tenha um Governo que seja capaz de fazer um enfrentamento dos desafios que o Brasil vive. Eu parabenizo V. Exª, Presidente do meu Partido e querida Senadora Gleisi, pelo pronunciamento.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Obrigada Senador Jorge Viana.

    Eu também quero dizer, como V. Exª disse e também o Senador Randolfe, que ontem perdemos geral. O Brasil perdeu, a política perdeu! Não dá nem para a gente comemorar, porque aquela negociação aberta ali no plenário, o Brasil inteiro assistindo, depõe, cada vez mais, contra a política, contra os políticos, quando tinha que ser um instrumento de mudança na vida das pessoas. É muito triste tudo isso que nós estamos vivendo.

    Eu queria lamentar o resultado ontem, também acho que foi um resultado apertado pelo preço que pagaram, e dizer que não há como esse Governo dar certo. E eu ouvi pelos noticiários e também li em alguns jornais que o Governo Temer ajudaria o PT, portanto o PT gostaria que Temer ficasse. Qualquer governo golpista vai fortalecer a posição do PT, sabe por quê? Porque as pessoas têm memória neste País. Estão olhando o que está acontecendo agora e lembram-se do que foi o governo do Presidente Lula, da Presidenta Dilma – principalmente o governo do Presidente Lula, que gerou milhões de empregos nesse País, que distribuiu renda, que tinha programas que ajudavam as pessoas.

    Eu entrei numa loja domingo no shopping – fui passear com a minha filha aqui em Brasília e entrei numa loja. Eu estava olhando a vitrina, estava olhando as coisas. A pessoa que vendia, a vendedora disse assim: "Ah, a senhora é aquela moça do PT, não é? Que está sempre com o Lula? Diga para o Lula que todas aqui na loja vão votar com ele. Todas. Sabe por quê? Nós ganhávamos muito dinheiro na época em que o Lula era Presidente, a gente vendia muito."

    É isso que está na cabeça das pessoas. Então, não venham com esse papinho de que interessa ao PT. Por favor, gente. Contra fatos não há argumento. O PT vem se posicionando de maneira firme contra Temer, contra Maia, contra os golpistas. Qualquer um que entre nesse Palácio do Planalto pela porta dos fundos, como entrou o Temer, não tem condições de melhorar o Brasil, não tem condições de oferecer nada ao povo brasileiro, até porque é gente com compromisso com o andar de cima da sociedade. Aliás, eu gostaria de perguntar: onde é que está o mercado financeiro? Quietinho, quietinho, quietinho. Cadê os empresários, com o pato deles? Qual o protesto que estão fazendo? Nenhum, niente.

    Não vi aqui também Senadores defender o resultado disso tudo ou pelo menos vir justificar aqui por que é que as universidades vão fechar em setembro, por que é que não colocam 500 mil famílias para dentro do Bolsa Família. Já disse: esta Casa tem que dar explicação para a sociedade de terem colocado o Temer, tirado a Dilma. Uma vergonha para este País! Nós estamos voltando a ter fome no Brasil. Portanto, tem que ficar muito claro aqui: aquilo que nós falávamos na época do impeachment é exatamente o que está acontecendo.

    Hoje tem uma matéria na imprensa dizendo que os empresários já pensam em demitir trabalhadores para contratar terceirizados e temporários, pela nova legislação trabalhista. Senador Randolfe, vai ser uma tragédia, porque o salário que nós temos, mínimo, no Brasil, que foi uma conquista do povo, os nossos governos ajudaram muito, já é um salário que está aquém de muitas necessidades. O que é que eles vão fazer com a contratação de terceirizados e com a contratação de temporários? Poder pagar menos que o salário mínimo. Porque foi isso que este Congresso aprovou aqui, na mudança da lei trabalhista. E agora já começam a se preparar para explorar a população. Não é possível! Nós queremos empobrecer mais o Brasil? Que é que existe na cabeça dessa gente? Para que tanta concentração de riqueza? Para que tanta concentração de dinheiro?

    Eu ouvi um Senador que me antecedeu dizendo que estava preocupado, porque os ricos estão saindo do Brasil, e, se rico sai do Brasil, é mau para o Brasil. Rico do Brasil sempre saiu do Brasil nas crises, não foi agora, desde o passado, porque não têm projeto de nação. Veja se rico dos Estados Unidos saiu quando eles estavam começando a construir o país nas dificuldades que tiveram, na Guerra de Secessão. Não. Lá, acho que há uma classe dominante que tem uma visão um pouquinho melhor do que a do Brasil, que é uma visão de desenvolvimento nacional. Aqui nem isso nós temos. Na primeira crise, os ricos pegam a mala e vão embora. E querem o quê? Que a gente dê mais vantagem para eles ficarem? É isso que querem? Uma falta de consideração com o País. Estão preocupados com o bolso deles, com o umbigo deles.

    Se temos violência hoje no País é por causa da brutal concentração de renda que este País tem, a diferença entre ricos e pobres. Um país que tributa o povo, que tributa o trabalhador e não tributa a grande fortuna, que não coloca tributo sobre lucro e dividendo. Que país pode ser feliz, se desenvolver desse jeito e não ter violência? Vai haver violência, sim, enquanto tivermos essa diferença, enquanto as classes sociais tiverem essa diferença tão grande. O Brasil é um dos países mais desiguais que nós temos em termos de renda. Nós conseguimos um pouquinho, subir um degrau, acabar com a fome no Brasil. Veja: acabar com a fome. Um país que exporta comida tinha fome. Não, mas a classe dominante brasileira, os ricos não concordaram. Foi demais, tiveram que desmontar, e estão desmontando o Estado brasileiro, e o Brasil está tendo fome de novo. É só andar pelas ruas de Brasília.

    Eu fui para vários Estados neste mês. Fui para o Amazonas, fui para o Maranhão, fui para a Paraíba. Estava lá no meu Estado. As pessoas estão pedindo dinheiro nas ruas de novo. Estão na porta do supermercado pedindo pacote de feijão e arroz. Será que nem isso essa classe rica do Brasil é capaz de compreender? Que o Orçamento tem que dar aos pobres?

    Agora, desmantelaram os direitos trabalhistas e vão, agora, pegar de novo a reforma da previdência, que é o que o Sr. Meirelles disse. Esse não entende nada de Brasil, é um contador. Aí, me diziam assim: "Mas o Meirelles foi do Banco Central na época do Lula." Deu certo sabe por quê? Porque o Lula tinha clareza política, e ele estava subordinado à política. Esse homem não tem clareza política e trata o Brasil como se fosse um fechamento de caixa em que as pessoas não contassem. Isso aqui não é um banco, não, Sr. Meirelles. Vai o quê? Vai agora desmontar a Previdência?

    É isso. Vamos figurar de novo internacionalmente como um País com um dos maiores índices de fome e pobreza. Bonito, não é? Para um país que exporta alimentos, que vantagem tem isso? Devíamos nos envergonhar, inclusive os produtores rurais neste País deveriam se envergonhar.

    Não é possível nós termos o retrocesso que nós estamos tendo. E isso porque nós temos, sim, uma classe dominante, uma aristocracia do serviço público que aprendeu ganhar salários altíssimos e não ter um mínimo de solidariedade com este País.

    Começo por esse Judiciário, Ministério Público, que vergonhosamente, através dos seus conselhos, estão pedindo aumento. O Ministério Público está pedindo aumento de 16%; os juízes, de 42%. Por favor, tenham vergonha na cara. Não mandem esse pedido para o Congresso Nacional. O País está passando fome de novo, os senhores ganham acima do teto, ganham muito dinheiro e têm muito benefício. Não façam isso, tenham decência. Pedir 42% de aumento? Há juiz que ganha mais de R$100 mil por mês, promotor. Por favor, tomem tento, gente! O que é isso?

    Não é possível que a gente veja as coisas acontecerem e ache que isso está normal. Não está normal. Sr. Meirelles, não mexa com a Previdência do povo, não mexa, porque o que o senhor está fazendo com o Brasil é entregar o Brasil aos estrangeiros, principalmente ao capital internacional, nossas reservas de petróleo, nosso dinheiro do Orçamento para pagar especulação de mercado financeiro, colocando o povo na pobreza.

    E aí todo mundo se assusta quando abre uma pesquisa e o Lula aparece com 40% e o PT aparece com 20% da preferência nacional. "Como pode? Como pode?" Só pode, só pode, porque, se nós tivemos um período na história deste País em que pobre foi tratado de maneira decente, e a maioria desse povo, do povo brasileiro, é pobre, foi na época do Lula, em que trabalhador teve direito, em que salário foi aumentado, em que nós tivemos programas sociais, em que a renda foi mais bem distribuída, em que emprego foi criado. As pessoas tinham um emprego decente, e não um emprego só, como se quer agora com a reforma trabalhista. Volto a repetir o que a vendedora da loja do shopping me disse: "Todas aqui nós vamos votar no Lula, sabe por quê? Porque, na época do Lula, a gente vendia muito e ganhava dinheiro." É isto, é isto o que o povo brasileiro quer: ter oportunidade de trabalhar, de ganhar dinheiro, de sustentar com decência a sua família, de não ficar precisando de favor, de não passar vergonha por não ter como pagar as contas no final do mês. E isso esse Governo não consegue dar, esses golpistas não conseguem dar.

    Agora, soltar dinheiro para Deputado, soltar emenda para Deputado, dar cargo para Deputado para salvar o chefe, isso eles fizeram. E muitos ainda votaram em nome da moralidade. É um escândalo o que nós estamos vivendo, um escândalo!

    E, aí, a perseguição do Lula continua, porque só há um jeito de o Lula não ganhar eleição neste País: não deixá-lo concorrer. Vou falar de novo. Só há um jeito de o Lula não governar este País de novo: não deixá-lo concorrer, porque, se ele concorrer, vai ganhar. Goste a elite, não goste a elite, gostem aqueles que criticam, não gostem, é isso o que vai acontecer, porque é essa a memória que a população tem.

    E, aí, ontem sai mais uma denúncia contra o Presidente Lula. É uma perseguição implacável! Eu nunca vi isso! O Temer é praticamente anistiado pela Câmara dos Deputados; o seu assessor da mala é solto; o Geddel é solto; o Lula é condenado, tem mais uma denúncia; o Vaccari, que é tesoureiro do PT, que foi inocentado pelo tribunal, continua preso. É assim!

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Eles não têm mais o que fazer. A Rede Globo detonou o Lula de todos os jeitos, não conseguiu, não conseguiu. Ô, Rede Globo, você não vai conseguir, não vai conseguir agora nem na eleição. Sabe por quê? O povo tem memória. Quem já comeu três vezes ao dia não quer voltar a não comer. Quem já teve acesso a bens mínimos não quer voltar a perder. Portanto, o que estão fazendo com o Lula é a maior injustiça.

    E eu termino aqui parabenizando a nossa Bancada de Deputadas Federais e Deputados Federais, que foi valorosa ontem no enfrentamento ao Temer. Fechou questão, foi para cima, brigou, defendeu o povo brasileiro. E é isto o que nós vamos continuar fazendo: defendendo o povo brasileiro, porque esse é o nosso lugar.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/08/2017 - Página 68