O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Sem apanhamento taquigráfico.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, internautas que nos seguem pelas redes sociais.

    Em defesa da Hemobrás no Nordeste

    - Ocupo hoje esta tribuna para denunciar mais uma ação irresponsável de um governo que apodreceu. De um governo ainda se mantém de pé graças a toda sorte de expediente, os mais solertes, os mais condenáveis, que passam por distribuição de benesses e de dinheiro para se manter equilibrado mesmo que sobre uma chuva de denúncias irrespondíveis;

    - O fato que trago hoje envolve, mais uma vez, o ministro de Saúde de Temer, Ricardo Barros, um senhor que, para começar, não poderia sequer estar ocupando esse cargo. Suas ligações estreitas com os interesses do capital – já o impediriam e o tornariam suspeito para gerir a saúde do País, a arbitrar políticas para o setor, para mediar conflitos e conduzir negociações;

    - O senhor Ministro da Saúde prepara, ardilosamente, um golpe contra o Nordeste, mais particularmente contra o meu Estado, Pernambuco. Na verdade, um crime contra o País. Ele opera, por debaixo dos panos, o esvaziamento de um setor pelo qual muito a região brigou. Estamos falando da fábrica da Hemobrás, a Empresa de Hemoderivados e Biotecnologia, que o ministro através de artifícios e interesses inconfessáveis, tenta esvaziar e criar uma nova fábrica em o seu reduto eleitoral, a cidade de Maringá, no Paraná;

    - Essa empreitada sonhada pelo ministro iria assumir as principais atividades hoje atribuídas à Hemobrás, localizada no município de Goiana, na Mata Norte pernambucana. Uma empresa que já tem 7 anos e na qual já foram investidos recursos federais da ordem de 1 bilhão de reais. Empresa que se encontra em avançado estágio de transferência tecnológica e que tem sua conclusão prevista para 2019. Que se prepara para gerar mais de 360 empregos diretos e 2.200 indiretos e consolidar o polo farmacoquímico e Pernambuco;

    - Querer tirar a Hemobrás de Pernambuco é uma ação política. E da política mais baixa e mais carcomida. Tecnicamente e legalmente, essa ideia maluca do governo golpista não se sustenta.

    - O que se pretende é fazer um consórcio entre a paranaense Tecpar, o Instituto Butantã e Hemobrás, em parceria com uma empresa suíça, a Octapharma (que já chegou a ser condenada pelo Cade, diga-se de passagem). Trata-se de um acordo milionário onde todo mundo sairá ganhando, menos a população. Acontece que já existe no SUS uma política própria que define esse tipo de acordo, a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, a PDP. Além disso, a empresa Tecpar, cabeça nesse arranjado proposto pelo Ministério da Saúde, por duas vezes teve projeto de PDP na área de sangue reprovados – até pelo fato da empresa ser especialistas em produtos veterinários;

    - Estive com o ministro Ricardo Barros no mês passado, a quem expressei a indignação dos pernambucanos com uma ideia tão infeliz e tão perversa. E agora há pouco, o próprio ministro da Saúde esteve aqui na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a convite nosso, para falar sobre esta e outras questões ligadas à sua pasta. Questões tão nebulosas quanto. Como o estrago feito no Mais Médicos e o fechamento de toda uma rede própria do programa Farmácia Popular. Veio, mostrou gráficos, falou muito, mas não disse nada - ou pelo não esclareceu nada, muito menos de forma minimamente convincente;

    - Isto quando não tentou se apropriar de políticas criadas no governo Dilma Rousseff. Ele chegou a se referir à Offset como uma nova estratégia adotada por ele para desenvolvimento tecnológico no SUS. Na verdade, esta modalidade foi criada em 2013 e usada no plano de expansão de radioterapia do SUS. O ministro trocou as bolas. Não creio que tenha sido sem querer. E ainda se deu luxo de falar inverdades, como fez ao dizer que não encontrou nada do Fator 8 Recombinante. Ora, em 2013, a Hemobrás conquistou a aprovação do registro desse fator junto à Anvisa e passou a deter o registro desse tipo de produto no Brasil. Repetindo: em 2013. Governo do PT.

    - Sobre Hemobrás, então, não conseguiu dizer por que se transferir de Pernambuco para o Paraná as funções da empresa. Falar de falta de recursos para concluir a obra, então, é uma falácia constrangedora. Ainda mais em um dia tão simbólico em que o presidente Temer tenta escapar de processo torrando mais de 2 bilhões e meio de reais em emendas e outras proposições. Na realidade, compra de votos. Em um quadro como este, se alegar não dispor de 250 milhões de reais para concluir a Hemobrás chega a ser um escárnio;

    - O Sr. Ministro não explicou também porque se tirar de Pernambuco a parte mais rentável da produção da fábrica, onde há mais investimento em tecnologia - que é na produção do Fator 8 Recombinante – e que já é objeto de uma PDP entre a Hemobrás e uma empresa multinacional. Nada, então, justifica essa transação esquisita e mal explicada. Ainda bem que a Justiça Federal de Brasília já concedeu uma liminar suspendendo a transação. Temos certeza que o mesmo tipo de empecilho será colocado pelo Ministério Público;

    - É necessário também destacar, aqui, que Pernambuco tem quatro ministros nesse governo ilegítimo. No caso da Hemobrás, nenhum desses ministros abriu a boca, nem digo para protestar (seria pedir demais), mas para defender o Estado. Se depender deles, a parte mais lucrativa da Hemobrás já está mesmo no Paraná;

    - Avisamos de antemão que não vamos dar trégua e continuaremos exercendo vigilância permanente na defesa dos interesses de Pernambuco e do Nordeste.

    - Muito obrigado a todas e a todos.