O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, toda violência é condenável...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – ... seja no país vizinho nosso, seja aqui, no nosso País. Eu acho que todos nós devemos condenar a violência e devemos intervir o máximo para evitá-la.

    Eu, como Senador da República Federativa do Brasil, trago aqui uma denúncia de violência que aconteceu na noite do dia 28 de julho. Foi brutalmente assassinado o casal de idosos Manoel Índio Arruda, de 82 anos, e Maria de Lurdes Fernandes Silva, de 60 anos, do projeto de Assentamento UXI, localizado no Município de Itupiranga, no Estado do Pará.

    Durante a noite, os vizinhos do casal de idosos ouviram inúmeros disparos de arma de fogo na residência das vítimas. Pela manhã, o corpo de Maria de Lurdes foi encontrado na área de entrada da casa, atingido por vários tiros. Ela ainda segurava nas mãos o cadeado da porteira de entrada da casa. Manoel ainda tentou se esconder embaixo de uma cama, mas foi alvejado com vários tiros e morreu no local.

    O casal estava regularmente assentado pelo Incra desde o dia 9 de novembro de 2006, no Assentamento UXI. Nos últimos anos, Manoel compareceu por inúmeras vezes no Incra, na Delegacia de Conflitos Agrários, na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, para denunciar a aquisição ilegal de parcelas nas proximidades do seu lote, alteração de limites de sua parcela e ameaças.

    Infelizmente, esse não é um fato isolado. Várias mortes têm ocorrido na região, em razão da inoperância do órgão fundiário em solucionar conflitos fundiários no interior dos assentamentos de reforma agrária.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Em 2011, outro casal, José Cláudio e Maria do Espírito Santo, também foi assassinado em razão do descaso do Incra. Seis anos após a morte do casal de extrativistas, a Justiça Federal de Marabá reconheceu, através de sentença, que as denúncias feitas por eles ao órgão estavam corretas, determinou a retirada dos não clientes dos lotes comprados e a imediata devolução ao Incra, para reassentar novas famílias.

    Se o Incra tivesse feito sua parte à época da denúncia, certamente os dois estariam vivos. Da mesma forma, o casal de idosos do Projeto de Assentamento UXI não estaria morto pelos motivos denunciados por eles.

    Se nada for feito, Sr. Presidente, se nós não tomarmos uma atitude, se o Brasil não se preocupar com a segurança dos seus brasileiros e brasileiras... A escalada da violência no nosso País é tão grave que temos, hoje...

(Interrupção do som.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – ... uma estatística assombrosa: são 60 mil assassinatos por ano, principalmente de jovens negros, moradores de periferia.

    Eu concordo que se debata a violência na Venezuela, mas este Parlamento aqui, este Senado é o Senado da República brasileira. Que a gente traga para cá o debate sobre violência no nosso País! Portanto, essas são questões que nós não podemos deixar de debater. Nós temos que ter preocupação, sim, com o que acontece com nossos vizinhos, mas a nossa preocupação tem que estar centrada na violência e na desordem que ocorre no nosso País, incluindo aí a ocupação do Estado do Rio de Janeiro pelo Exército brasileiro, numa demonstração clara de que o Estado brasileiro está perdendo o controle sobre a sociedade brasileira. Não mais consegue garantir a segurança de todos nós.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.