O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, ontem o Senado, através das Comissões de Desenvolvimento Regional, a CDR, e também o Senado do Futuro, realizou lá em meu Estado, capital Cuiabá, o Seminário "O Futuro da Logística em Mato Grosso: Desafios e Perspectivas".

    Quero aqui dizer, Sr. Presidente, que foi um evento realizado em parceria, através de autorização de V. Exª, aqui da TV Senado, todos os meios de comunicação da Casa e com a Assembleia Legislativa.

    Antes de mais nada, eu gostaria de agradecer à Presidente da CDR, a Senadora Fátima Bezerra, bem como também ao Presidente da Comissão Senado do Futuro, Senador Hélio José, que compreenderam a importância de se tratar deste assunto, sobre a infraestrutura logística de Mato Grosso, não só para o melhor desenvolvimento do Estado, mas, sobretudo, para o Brasil.

    Esse evento, como disse anteriormente, foi transmitido pela TV Senado para todo o Brasil, numa ação coordenada com a TV Assembleia. Tivemos, ainda, a participação de outros veículos oficiais, como a Rádio Senado e também a Rádio Assembleia, bem como as respectivas agências. Houve, ainda, maciça participação da imprensa local e veículos especializados no tema infraestrutura.

    Quero aqui agradecer, desde já, a todos os diretores e servidores envolvidos neste trabalho para que tudo ocorresse da melhor maneira possível. Certamente consumiria todo o meu tempo aqui nominando cada um, mas a todos que lá estiveram conosco nesta missão, quero aqui agradecer em nome, também, de toda a Diretoria do DNIT, o Diretor Valter Casimiro, também a Diretoria da Antaq que lá esteve, através do Dr. Adalberto Tokarski, e também o Francisval Mendes, ainda a EPL e vários outros organismos do Governo Federal. E, aliás, até a participação também do Ministro dos Transportes, que o fez através de conferência.

    Sem dúvida alguma, o debate sobre a logística nacional é tema que precisa ser enfrentado de forma permanente, não apenas em um seminário. No caso de Mato Grosso, requer ainda uma atenção muito especial, porque, sinceramente, uma das situações que mais provocam o atraso no desenvolvimento logístico do Brasil, sem dúvida nenhuma, é a nossa situação em Mato Grosso, de ser um Estado extremamente produtor, campeão em produção agropecuária, estamos no centro do Brasil, no centro geodésico da América do Sul e, consequentemente, muito distante dos portos. E aí está, na falta de tudo isso, de um planejamento mais adequado e com grau maior de profundidade para que a gente possa ter uma logística que possa buscar esses portos, não só através de uma linha, mas de todas as alternativas, inclusive com a conexão com as hidrovias e as ferrovias.

    Por isso, creio que vamos seguir nesse debate por entender que a logística de transporte é o caminho mais viável para consolidarmos a posição do Brasil como um País viável e competitivo.

    Mato Grosso, Sr. Presidente, é o Estado brasileiro que exerce já há muito tempo um papel relevante e, principalmente, um papel estratégico na formação econômica nacional. Dados divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços mostram que a balança comercial registrou um superávit de US$6,3 bilhões em julho, o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989. O saldo positivo supera o recorde de julho, quando a balança ficou positiva em US$5,569 bilhões.

    A participação do agronegócio no comércio exterior e na geração de empregos tem sido robusta ao longo do tempo. De acordo com a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, as exportações brasileiras de soja já totalizam este ano 45,5 milhões de toneladas, sendo este o maior volume já registrado em um primeiro semestre, desde o início das exportações do Brasil em grãos.

    Mato Grosso situa-se em um patamar inédito de exportação, de janeiro a junho deste ano, com 14,3 milhões de toneladas. A projeção do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária, o IMEA, para o final da safra 16/17, é que se consolide com mais de 17 milhões de toneladas escoadas, ou seja, um terço da produção.

    Para não me alongar, creio ser desnecessário adentrar os números da produção de milho e também de algodão. Aliás, é bom dizer que Mato Grosso produz hoje 54% da produção nacional de algodão. Tampouco quero aqui me delongar sobre as exportações de produtos de origem animal, como a carne bovina, o frango, o peixe, enfim, toda a proteína animal que o nosso Estado também hoje já é um grande produtor e até recordista também em produtividade.

    A questão que nos leva a realizar esse evento, que nos levou a realizar esse evento, no qual reunimos autoridades e especialistas em produção e logística, é como fazer essa produção chegar ao mercado internacional de forma mais competitiva. Hoje, Srªs e Srs. Senadores, mesmo diante dessa enorme capacidade de produção, o custo de transporte em Mato Grosso é um dos mais altos do Brasil. Quase três vezes maior do que o que pagam os exportadores, por exemplo, dos Estados Unidos, especialmente em função de que lá há um grande equilíbrio da malha viária com a ferroviária e a utilização de hidrovias.

    Aqui no nosso País, o transporte é excessivamente concentrado nas rodovias. Ainda assim, muitas rodovias ainda com problemas de conservação e que geram aumento de custos e, claro, muitas mortes. Esse, aliás, Sr. Presidente, tem sido um grande desafio de minha parte como legislador ao longo do tempo. E digo mais: dar uma solução adequada à questão da logística é, sem dúvida, o maior desafio econômico que o Brasil tem neste momento.

    E para Mato Grosso, que é um Estado de 900 mil quilômetros quadrados, situado no oeste do Estado, no centro, como já disse, da América do Sul, portanto, muito distante dos portos. Como se sabe, Mato Grosso tem uma infraestrutura logística muito aquém daquela que se exige para gerar a devida competitividade. E não falo apenas, nesse sentido, para quem produz e para quem transporta. Falo das oportunidades que a produção tem gerado no desenvolvimento humano e social.

    Mato Grosso, Sr. Presidente, tem atualmente dez cidades entre as cem com maior PIB per capita do Brasil, todas elas impulsionadas firmemente pela produção agropecuária. Negócios no campo que geram grandes oportunidades.

    As perspectivas são imensas no campo da produção. Mato Grosso, sozinho, sozinho, tem condições de produzir tudo o que produz o Brasil atualmente em termos de grãos e produtos de origem animal. Tudo.

    Só a região do Araguaia, que é uma nova fronteira agrícola, que ocupa uma faixa leste na divisa com o Tocantins e o Estado de Goiás, descendo ao sul do Pará e até Mato Grosso do Sul, sozinha essa região tem condições de produzir tudo aquilo que o nosso Mato Grosso produz hoje. São mais de quatro milhões de hectares prontos para produzir, claro, dependendo de uma melhor logística. E com um detalhe muito relevante: sem derrubar nenhum pé de arvore. E aqui eu afirmar que se trata, de fato, de desenvolvimento agrícola e pecuário absolutamente sustentável.

    Quero registrar que, inclusive agora, estou saindo de uma audiência lá no Ibama, onde estivemos também com o nosso coordenador, o Deputado Galli, estava lá o Diretor-Geral do DNIT, o Dr. Luiz Antônio, diretor de Engenharia, onde, com os produtores, fomos discutir com o Ibama a forma de destravar, de permitir com que possamos concluir também a BR-242.

    A BR-242, que é uma estrada que liga leste a oeste. É uma troncal, uma estrada importante porque ela é uma estrada que nasce lá no Estado da Bahia e que vai ligar o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico, passando pelo Estado do Tocantins, toda essa região do Araguaia, o nortão de Mato Grosso, adentrando toda a Região Amazônica.

    Por isso, Sr. Presidente, estamos diante de uma vocação econômica que necessita de alternativas logísticas diversificadas, consistentes e eficientes para que Mato Grosso possa contribuir ainda mais, de forma efetiva, com o Brasil, para a economia do nosso País. E, claro, para que a gente possa fornecer uma cesta básica mais farta, com melhor qualidade ainda e, claro, com o melhor preço. E eu estou convencido de que o caminho do incremento da logística é que dará a maior parcela de contribuição para ajudar a tirar o Brasil desse atual quadro de muita dificuldade.

    Como Deputado Federal, como Senador e presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenamento, a Frenlog, com anos de experiência atuando nesse segmento, posso assegurar, com todas as letras, que investir na logística de transporte e armazenagem significa indicar que o Brasil sairá mais rapidamente das dificuldades que enfrenta atualmente diante da crise fiscal e da geração de emprego.

    Quero inclusive, concluindo aqui, Sr. Presidente, dizer que hoje tivemos uma audiência aqui na Comissão de Infraestrutura com a presença do Ministro Maurício Quintella, onde tivemos oportunidade de discutir toda essa questão da logística do Brasil. O decreto dos portos, que foi inclusive questionado pela imprensa, mas que com certeza o Brasil precisa atrair investimentos. E, para que a gente possa atrair investimentos de longo prazo, precisamos exatamente trazer segurança jurídica.

    Por isso, inclusive, apresentei a PEC 39, que inclusive está... Hoje pedi ao Presidente Eunício que a coloque na pauta, já que ela já foi aprovada em todas as comissões. E essa PEC traz exatamente, para que o Brasil possa, mudando a nossa Constituição, fazer com que todos esses contratos firmados, com investimentos de longo prazo, o investidor não fique mais à mercê de uma política de governo, mas, sim, de uma política de Estado, onde não se poderão mudar as regras de uma hora para outra. Tanto é que temos que todas as concessões que foram feitas, tanto dos nossos aeroportos, como também das nossas rodovias, todas elas, onde as empresas estão ou entregando, ou querendo entregar. Então, são investimentos que poderiam dinamizar, trazer mais geração de emprego, modernizar o País e, principalmente no caso das nossas estradas, garantir que tenhamos uma boa trafegabilidade, salvando vidas inclusive.

    Ontem nós estivemos lá com toda essa equipe, o pessoal do Ministério dos Transportes, visitando também as obras de duplicação da BR-364, do trecho de Rondonópolis até Cuiabá. E lá pudemos, mais uma vez, mostrar e demonstrar, porque estávamos com o superintendente também da Polícia Rodoviária Federal, que deixou muito claro: esse trecho, segundo os levantamentos da Polícia Rodoviária Federal, é o trecho com maior volume de acidentes do Brasil. Só com as obras que já foram realizadas, aproximadamente 50% a 60% dessa duplicação, já conseguimos diminuir em 40% o número de acidentes. E lá a grande maioria dos acidentes são acidentes frontais; acidentes frontais normalmente são acidentes graves em que vidas são ceifadas e, claro, o prejuízo socioeconômico é muito grande, porque demanda muito custo, impacto na saúde. Portanto, ao melhorar, ao trabalhar, ao buscar resolver a questão da logística, nós estamos pensando também na vida das pessoas, estamos pensando no social, na geração de emprego, como todas essas obras que estão lá sendo realizadas.

    E quero aqui dizer que, felizmente, hoje, Mato Grosso, nós podemos falar, é o Estado em que temos 100% das nossas estradas federais com contratos ou de manutenção, ou de construção. Então, todas as nossas estradas com um ponto de trafegabilidade ideal e, com isso, sendo reconhecido pelos estudos, pelos levantamentos da CNT como o Estado em que as estradas estão bem avaliadas de um modo geral.

    Isso foi luta de muito tempo. Estamos trabalhando há vários anos, vários governos, e fomos melhorando. Desde o início, lá com o Presidente Lula, depois com a Presidente Dilma e agora com o Presidente Michel Temer, o nosso Partido, o PR, esteve à frente do Ministério dos Transportes. E, claro, a cada ano, isso foi melhorando, mas o desafio é muito grande, precisamos ainda continuar com esses investimentos.

    Por isso, estamos trabalhando também no Orçamento. No ano passado, tive a oportunidade de ser o Relator da LDO, garantimos os recursos que estão sendo liberados para essas obras, mas agora vamos tratar do Orçamento do ano que vem e, com certeza, vamos estar lá vigilantes também na comissão, como já fizemos através do Ministério dos Transportes, com o Ministério de Planejamento e agora na Comissão Mista de Orçamento, para garantir que esses recursos sejam investidos no meu Estado, no Estado de Mato Grosso, mas, claro, trabalhando por toda a logística. Quando lutamos pelo decreto dos portos... Mato Grosso praticamente não tem porto, mas foram exatamente os portos lá da Região Norte, os portos do chamado Arco Norte, que viabilizaram que o congestionamento não fosse tão grande.

    E agora já podemos anunciar aqui também que, amanhã, vamos assinar com o Ministro dos Transportes, delegando ao Exército Brasileiro, para que faça o último trecho da BR-163, onde houve, o ano passado, um grande congestionamento – mais de 5 mil carretas lá estiveram paralisadas numa convulsão total. Com essa obra agora, com a presença do Exército lá na BR-163, no Pará, tenho certeza de que haveremos de, durante toda a Operação Arranca Safra, no ano que vem, ter garantido a trafegabilidade.

    É isso, Sr. Presidente, confiante e acreditando que vamos vencer a crise, principalmente no trabalho.

    Muito obrigado.