O SR. ROBERTO MUNIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Elmano Férrer, é uma honra muito grande poder falar enquanto o senhor ocupa essa mesa como Presidente desta sessão.

    Sr. Presidente, fui convidado, nesse final de semana, para participar de uma mesa que debateu a regionalização do cinema, da produção audiovisual no Brasil, durante a realização do Cine Ceará.

    O Cine Ceará, Sr. Presidente, é o Festival Ibero-americano de Cinema. Ele completou 27 edições.

    Imagine um evento cultural que já dura quase três décadas. É, sem sombra de dúvida, um sucesso e demonstra a vitalidade do cinema na nossa região, porque representa a produção de três regiões: do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. E, naquele instante, ele fez uma parceria com o Festival Ibero-americano, apresentando também cinemas de outros países. Essa vitalidade, Sr. Presidente, foi demonstrada pela grande quantidade de público.

    Eu tive oportunidade – aproveito aqui, o Senador Tasso estava presente – de assistir a uma sessão no suntuoso Cinema São Luiz, um belo local, muito bonito, numa praça pública, um cinema de praça. Senador Elmano, tive oportunidade de voltar aos meus tempos de juventude, quando os cinemas eram grandes espaços, quase teatros, e ter uma experiência completamente diferente da experiência das casas de cinema, que hoje são muito pequenas, cada dia ficando menores, sem aquela suntuosidade e sem a experiência da grandeza da terceira arte, que é o cinema.

    É importante, Sr. Presidente, dizer que a pauta do cinema e do audiovisual é muito importante para o País, porque é uma pauta positiva, uma pauta que vem ao encontro de uma solução para a grande crise que nós temos na geração de emprego e renda. O audiovisual, o cinema brasileiro é um Brasil que dá certo, é um Brasil que está crescendo. Isso tem sido colocado em prática pelo Ministério da Cultura e pela Ancine, fruto da Lei do Audiovisual, que foi relatada pelo Senador Walter Pinheiro. Então, fico muito feliz de poder estar aqui hoje dizendo que o sonho de Walter hoje é realidade em todo o Brasil.

    Agradeço, então, o convite feito pelos realizadores do evento e pelo coletivo Conne (Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste), que reúne produtores e cineastas dessas três regiões em prol de conteúdo local, Senador Elmano. Essa entidade tem tido um papel importante na estratégia e na possibilidade de construir um diálogo dentro do setor, fazendo com que aconteça um ambiente favorável à relação dos cineastas e dos produtores com a gestão pública e também com todo o povo brasileiro amante da arte do cinema e também do audiovisual.

    Isso ensina um caminho muito importante para todos, que é a participação social, que, junto com empresas, pode construir um mercado, estabelecendo uma nova indústria no Brasil, que é a indústria do entretenimento.

    No Conne, eu quero aproveitar e saudar, em nome de todos os participantes, o cineasta Wolney Oliveira e também o Presidente de Honra, o sempre jovem cineasta Vladimir Carvalho, que, com mais de 80 anos, ilumina, com sua força, com sua determinação e com todo o seu talento, diversas gerações de cineastas no Nordeste e no Brasil.

    Para o senhor ter uma ideia, Presidente, esse mercado de que nós estamos falando já faz girar 0,46% do PIB nacional. Quase 0,5% do PIB nacional vem do mercado da indústria do audiovisual. Muitas vezes, nós nos preocupamos – e temos que nos preocupar – com indústria farmacêutica e com a indústria do papel e da celulose, e esse setor é maior, como exemplo, que esses dois outros setores, criando algo em torno de 100 mil empregos formais, segundo dados do Ministério do Trabalho.

    É um importante segmento, Sr. Presidente, principalmente nesses momentos de dificuldade da economia brasileira.

    E, aí, quero aqui parabenizar o Ministro Sérgio Sá Leitão, o Ministro da Cultura, e a atual presidente da Ancine, a Débora Ivanov. Todos os dois saíram – um daqui de Brasília, outro lá do Rio de Janeiro – para participar junto com o Conne, esse colegiado de cineastas e produtores, para ampliar ainda mais a questão do investimento nos setores do audiovisual dessas regiões de que nós estamos falando.

    É importante, Presidente, destacar que o segmento de produção de conteúdo brasileiro para o cinema e a TV, esse Brasil do audiovisual, além de gerar empregos, cria conteúdo nacional, fortalece a nossa identidade e dialoga com diversos outros segmentos.

    Em momentos de crise, Srs. Senadores, é importante registrar que a ocupação dos jovens, a iniciação ao emprego, é sempre uma preocupação de qualquer governo. O audiovisual se revela como uma fonte inquestionável de empregos, que pode seduzir e empolgar a juventude do nosso País.

    Quando se fala em audiovisual, atualmente não estamos restritos à televisão e ao cinema. Nós estamos falando de muitas outras questões. Estamos falando de smartphone, de games, de displays urbanos, de um sem-número de mídias do mundo da publicidade.

    Além disso, hoje, o processo de educação também passa pelo uso de modernas tecnologias e de conteúdo para essas tecnologias. E aí está o audiovisual.

    A cultura deve sempre andar de mãos dadas com a educação, e o audiovisual é uma linguagem que pode muito contribuir com esse modelo, encantar nossos jovens ao aprendizado.

    Quero aqui, Presidente, destacar que, em algum momento deste País, quando fizemos uma grande reforma, quando foi pensado como colocar os jovens na sala de aula, que foi criado o Fundef, lá atrás, na década de 90, nós tivemos um erro. Houve um erro neste Brasil que precisa ser reparado: nós apartamos a educação da cultura e do esporte.

    Não há nada que faça alguém jovem se interessar mais pela educação do que a cultura e o esporte podem proporcionar. A cultura e o esporte são a base da motivação para que os alunos possam estar nas salas de aula, para que os alunos se interessem pelos conteúdos educacionais. E é por isso que eu acredito nesse Brasil do audiovisual, que, além de dar certo economicamente é, sem sombra de dúvida, um fator de desenvolvimento da cidadania do povo brasileiro.

    Segundo a Ancine, no Brasil existem 9.100 empresas que são produtoras independentes, das quais 20% estão na Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, contribuindo com 10% de todas as obras de audiovisual registradas lá na agência, na Ancine. A Lei 12.485 prevê que 30% dos recursos desse fundo sejam aplicados nessa região. O cumprimento dessa meta tem sido uma cobrança incansável dos protagonistas do setor, pois é um gesto de transparência e espírito público.

    Quero aqui destacar que o Ministro Sérgio Sá Leitão e a Presidente da Ancine abriram os números e, de forma transparente, levaram para o debate e conseguiram demonstrar que, com boa vontade, com transparência e com respeito às leis, você pode efetivamente fazer com que as políticas públicas sejam cumpridas neste País. Eles foram lá e anunciaram coisas importantíssimas.

    Quero falar principalmente para os Senadores da Região Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Eles disseram que vão lançar para produções das regiões uma quantidade de verbas vultosa. Em torno de 94 milhões estarão à disposição da Ancine para a produção regional das nossas regiões, Senador Elmano Férrer. E isso respeita a lei, e isso ativa uma política de emprego através da regionalização dos investimentos no setor do audiovisual.

    E não ficou só nisso. Ele criou também vantagens competitivas para as nossas regiões, para que as empresas de televisão que estejam no Rio e em São Paulo possam investir nas nossas regiões e ter vantagens competitivas através da alocação de um menor recurso. Com certeza, isso ampliará a participação dos produtores das nossas regiões.

    Há possibilidade também, Presidente, de que os Municípios possam acessar esses recursos através de editais à disposição do setor cultural. E é importante que, lá no debate, nós levantemos a possibilidade de não só o Município, mas que possamos fazer consórcios municipais para acessar esses recursos da Ancine. E isso será debatido na diretoria da agência. É importante também dizer que foi comprometido, através das palavras do Ministro e também da Presidente da Ancine, o lançamento em outubro de um edital de produção para a programação das TVs públicas no valor de mais R$60 milhões.

    E, além do mais, criou o fluxo contínuo do Prodecine, que são linhas específicas para o cinema que continuam recebendo projetos.

    Tudo isso, somado com a capacidade comprovada das empresas produtoras e dos profissionais do Centro-oeste, Norte e Nordeste, tende a corrigir, de fato, a concentração de recursos e de projetos em apenas uma parte do Brasil. Por isso, Sr. Presidente, fico muito feliz em estar aqui, neste momento, parabenizando essa atitude do Governo e quero dizer que isso é fundamental na construção dessa indústria cinematográfica e do audiovisual brasileiro e, principalmente, o respeito à regionalização dos investimentos destes recursos para que nós possamos ter mais produção do nosso patrimônio cultural, para que tudo que nós produzimos culturalmente nestas regiões possa chegar aos grandes centros.

    Então, quero aqui agradecer, de público, ao Ministro Sérgio Sá Leitão, a toda a equipe da Ancine, através da pessoa da Diretora Débora Ivanov, pela ação proativa, sem sombra de dúvida nenhuma, em que coloca o bonde nos trilhos e faz ativar essa tão sonhada economia criativa, que é a coisa mais nova que o mercado pode acessar para fazer enfrentamento à crise que nos assola.

    Quero dar os parabéns, também, a todos os realizadores do Cine Ceará, ratifico também os parabéns aos produtores e cineastas do Brasil, afinal, vocês estão colocando a mão na massa e contribuindo para um Brasil melhor e, por último, quero conclamar os meus pares para que possam fazer diálogos com seus Estados. Senadores, procurem os produtores do seu Estado, movimentem os seus Estados para que possam acessar esses recursos tão importantes para a cultura local.

    Tem uma coisa, Senador Elmano: todas as vezes que a gente liga a televisão, nos canais que a gente geralmente acessa durante à noite, a gente tem filmes que são duros de ver, como o filme Duro de Matar, que já passou centenas de vezes. O que eu quero colocar aqui nesse instante é que nós possamos dar valor ao cinema nacional, Presidente.

    E tive a oportunidade de assistir, lá no Ceará, o lançamento do filme Malasartes e o Duelo com a Morte, um filme muito bem acabado, um filme digno de qualquer produção feita em Hollywood, um filme diferenciado, todo concebido aqui no Brasil e todo produzido aqui no Brasil.

    Quero parabenizar, para finalizar, o Diretor Paulo Morelli, que lá estava, os atores que fizeram uma participação exemplar – o Jesuíta Barbosa, a Isis Valverde, o Júlio Andrade, o Leandro Hassum, a Vera Holtz e todos do elenco –, e dizer que é isto que nós queremos: um Brasil com menos Duro de Matar e com muito mais Malasartes e outros personagens da história e da cultura brasileira.

    Muito obrigado, Presidente. E viva o Brasil e viva a cultura do Brasil!