O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Meu caro Presidente em exercício, Senador Dário Berger, quero cumprimentá-lo também como Presidente da Comissão Mista de Orçamento, pela importância que representa esse cargo. Esse cargo é importante para o Brasil, mas em especial para o Mato Grosso, que é o Estado em que V. Exª tem milhares de conterrâneos que ajudam a desenvolver o nosso Estado. É um Estado que precisa muito dos investimentos do Governo Federal, principalmente na infraestrutura, por conta da nossa logística, já tenho falado e repetido muito aqui, do tamanho do Estado, das distâncias.

    E eu quero, inclusive, Sr. Presidente, registrar que amanhã viajarei para a Rússia numa missão oficial representando o Senado da República, juntamente com o Presidente da Aprosoja nacional, com a Aprosoja de Mato Grosso. Quero registrar isso em nome do Endrigo Dalcin, que é o Presidente da Aprosoja, e também do Edeon Vaz, que é o Diretor do Movimento Pró-Logística do Estado de Mato Grosso, um grande estudioso.

    E nós estaremos lá, com toda a diretoria, vários empresários, jornalistas, visitando a Rússia nessa missão oficial, primeiro para analisar a questão hidroviária – como funciona lá na Rússia. E essa missão desses produtores de grão do meu Estado visa conhecer alternativas de navegação lá no interior da Rússia: como é feita a gestão dessas hidrovias, o controle de tráfego, dragagens, derrocamentos, sinalização de vias navegáveis, balizamento, equipamentos utilizados, barcaças, empurradores, enfim, com o objetivo de, junto às autoridades do governo e da iniciativa privada russa, poder influenciar nas decisões e, se possível, participar da solução de problemas existentes no Mato Grosso.

    Quero inclusive registrar, Sr. Presidente, que nós temos, lá na cidade Primavera do Leste, uma grande comunidade de russos, que foram para lá há uns 15 anos. O Cerrado daquela região ainda estava sendo aberto, e eles tiveram a oportunidade de ocupar uma área de mais de 100 mil hectares. E é importante dizer que a comunidade russa também levou para lá tecnologia. Hoje essa comunidade, que era bastante conservadora, já está totalmente integrada à população de Primavera.

    Primavera do Leste é uma cidade de 25 anos, bem próxima da minha cidade natal, Rondonópolis. E é a cidade que já foi, em pouco tempo, quarto orçamento do Estado, exatamente dada essa produção muito grande, com altos índices de produtividade.

    Então, eu quero inclusive saudar aqui a comunidade russa lá da cidade de Primavera do Leste.

    Também vamos analisar e conhecer todo o sistema ferroviário lá, com essa missão também dos produtores de grãos de Mato Grosso, para conhecer toda essa alternativa do modal ferroviário russo: como é feita a gestão das ferrovias, o controle de tráfego, sistemas construtivos de vias, equipamentos e concessões. Isso tudo com o objetivo de, junto às autoridades do governo russo e da iniciativa privada, também influenciar na decisão de estratégias e, claro, participar também desses investimentos que estamos buscando, principalmente neste momento em que o Brasil tanto necessita de investimentos para promover o nosso desenvolvimento.

    Também visitaremos lá o Ministério da Agricultura, com as empresas importadoras de grãos, as cooperativas da Rússia, que importam muito de Mato Grosso. Inclusive, já estivemos lá, no ano passado, com a Ministra da Agricultura Kátia Abreu. Lá fomos exatamente nessa missão – no ano passado – para abrir o mercado russo, já que a Rússia estava tendo uns embargos dos Estados Unidos e era uma grande oportunidade de aumentar a nossa exportação de carne. Nós o fizemos e conseguimos conquistar realmente muito do mercado russo, exportando muita carne bovina.

    Nesta viagem, claro, nós queremos aumentar mais ainda esse intercâmbio comercial.

    Eu quero também dizer que... Além dessa visita, eu quero registrar que ontem nós estivemos no Exército Brasileiro, junto ao Comandante Dr. Claudio Coscia Moura, que é o Chefe do Departamento de Engenharia. Nós estávamos acompanhados, nessa audiência pública, da Deputada Federal Magda Mofatto, de Goiás, do meu Partido, e também do Prefeito de Aragarças, José Elias, e, claro, representando também o Prefeito Gerson Rosa – são três cidades lá na divisa de Goiás e Mato Grosso – e o Prefeito de Barra do Garças, Beto, filho, inclusive, do ex-Deputado Federal de Mato Grosso Wilmar Peres de Farias, para discutir exatamente uma obra extremamente importante, que é o contorno viário, o anel viário de Barra do Garças. Como eu disse, aquela região está na divisa de Goiás com Mato Grosso, e Barra do Garças é a cidade polo da região do Araguaia.

    Só essa região, Sr. Presidente, pode incrementar mais de 4 milhões de hectares já prontos, abertos para produção de grãos. Eu tenho repetido que só essa região de Mato Grosso hoje tem capacidade de produzir tudo o que produz Mato Grosso; e Mato Grosso, claro, tem capacidade de produzir tudo o que produz o Brasil em termos de produção de grãos e, principalmente, de proteína animal.

    Esse contorno viário é uma obra em que a gente já vem trabalhando há muito tempo. Fizemos convênio com a Prefeitura de Barra do Garças, onde começou a obra. Depois mudou o prefeito, que à época era o Prefeito Wanderlei Farias; mudou o prefeito, devolveu os recursos para o DNIT. Fizemos um convênio com o Governo do Estado. No ano passado, por ter oportunidade de ser Relator da LDO, conseguimos incluir essa obra no PAC e hoje no Avança Brasil. Portanto, é uma das obras prioritárias do Brasil, e estamos tocando essa obra.

    São duas pontes, uma sobre o Rio das Garças e outra sobre o Rio Araguaia, que divide Mato Grosso com Goiás. Agora, felizmente, nós estamos num momento em que a obra está indo em ritmo muito célere do lado de Mato Grosso. As duas pontes são em Mato Grosso. Agora, do lado de Goiás, precisávamos definir o projeto. Ontem essa reunião foi fundamental, porque, do lado de Goiás, o projeto ainda não está concluído e passa dentro da área do Exército.

    Nessa reunião, então, com o General Claudio, com essas pessoas que lá estiveram, também com o Diretor de Engenharia, Dr. Luiz Antônio Garcia, que é do Mato Grosso e hoje é Diretor de Engenharia aqui no DNIT – portanto, representando o DNIT –, juntamente com o Dr. Flávio Murilo Gonçalves, fizemos um bom entendimento para solucionar também o traçado do lado de Goiás e a conclusão do projeto. E aí eu quero registrar principalmente a presença do Prefeito José Elias, que, de forma bastante contundente, claro, está preocupado também com a questão urbana da cidade, porque hoje, Sr. Presidente, passam, pelo centro dessas três cidades – é a principal avenida – duas BRs: a BR-158 e também a BR-070. Depois de toda essa discussão, chegamos a um entendimento; e agora os técnicos irão estudar. Agora de manhã, me reuni com o Governador de Goiás, Marconi Perillo, bem como com o Presidente da Agetop, o Dr. Jayme Rincón. Em parceria com o Governo do Estado, já que passa também uma estrada estadual nesse trecho, uma GO, vamos buscar inclusive fazer a Avenida Beira-Rio e uma outra avenida de acesso, aproveitando este momento também para promover o desenvolvimento das três cidades.

    Sr. Presidente, eu permutei aqui com a Senadora, mas chegaram alguns outros Parlamentares e não quero exceder demais, mas eu tenho que registrar aqui, Sr. Presidente, até com um certo constrangimento, o que está acontecendo no meu Estado, o Estado de Mato Grosso. São vários problemas, mas eu quero aqui me ater ao problema maior, que é a questão da saúde.

    Eu sempre tenho dito que governar é a arte de saber priorizar. O senhor já foi prefeito vários mandatos, sabe o que é a função de um administrador. Eu sempre tenho dito que o Presidente da República, os governadores e os prefeitos têm a capacidade de decisão, de eleger as prioridades na colocação do recurso. Nós, Parlamentares, temos aqui a faculdade de fazer as emendas, fazer as modificações no orçamento, como os vereadores e os deputados estaduais, mas a decisão é do prefeito, é do governador, é do Executivo ao eleger essas prioridades.

    Eu tenho conhecimento da administração de V. Exª, como foi eficiente e eficaz. Eu quero até convidá-lo para que vá ao meu Estado, a uma audiência pública, para que a gente possa discutir isso, já que a AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios) é uma entidade muito organizada, dirigida pelo ex-Prefeito Neurilan – ele continua como Presidente. A AMM tem mais de 70 engenheiros, para fazer exatamente os projetos – lá a gente diz que é a fábrica de projetos – para atender os prefeitos dos Municípios do interior, que às vezes não têm capacidade de contratar uma equipe muito grande, até para levar o profissional. Eu gostaria de convidá-lo, para que a gente, em uma reunião, pudesse ir lá exatamente para trocar essa experiência administrativa.

    Infelizmente, Sr. Presidente, Mato Grosso vive um problema muito sério na questão da saúde. Agora, ontem, quatro hospitais filantrópicos que atendem o Sistema Único de Saúde na cidade de Cuiabá e em Rondonópolis, que é a minha cidade natal, por falta de repasses de recursos do Estado, fecharam as portas. O montante em atraso, segundo a Federação dos Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso, passa de R$10 milhões. A Secretaria Estadual de Saúde informou que não tem nenhuma dívida com os hospitais e que havia autorizado um repasse emergencial durante três meses, totalizando R$7,5 milhões, para ajudar as unidades, mas que não continuará a fazer os repasses. O Vice-Presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso, Dr. Antônio Preza, afirmou que um acordo que foi feito com o Governo durante a paralisia anterior, realizado no ano passado, não está sendo cumprido. Segundo ele, pelo acordo o Governo iria cobrir o déficit com os cinco hospitais filantrópicos de Mato Grosso. Eles fizeram um repasse em dezembro de 2016, em janeiro e em fevereiro, e, a partir de março, o repasse foi suspenso e tornou a nossa situação inviável financeiramente. Segundo o Dr. Preza, só para a Santa Casa, são R$2,5 milhões mensais, e estamos com mais de R$10 milhões para receber.

    Ele afirmou que, em Cuiabá, o contrato é feito por meio da prefeitura. E, para tentar solucionar o impasse, foi realizada uma reunião com o Prefeito Emanuel Pinheiro e também com o governador do Estado.

    E o Governador Pedro Taches, de Mato Grosso, negou que tenha dívida com os hospitais filantrópicos, que prestam serviço de atendimento ao Serviço Único de Saúde, e alegou que o apoio financeiro às unidades deve ser dado pelas prefeituras municipais e não pelo Estado.

    Quatro unidades filantrópicas – então, são três em Cuiabá; uma, em Rondonópolis – suspenderam totalmente o serviço agora, nesta segunda-feira, exatamente porque não têm condições. E, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, apesar da ajuda financeira já dada emergencialmente, o Governo não possui nenhum contrato com os hospitais filantrópicos.

    Informou que, no ano passado, quando as unidades passavam por dificuldades financeiras, o governador autorizou essa ajuda emergencial, mas todos nós sabemos que os hospitais filantrópicos, santas casas, têm um custo muito mais barato, tanto na área social... Se não fosse o trabalho das igrejas, das entidades, como Rotary, Lions e tantas outras, o caos social, no Brasil, seria muito maior. E, na saúde, da mesma forma. As Santas Casas prestam um grande serviço.

    Aí, Sr. Presidente, eu quero inclusive registrar que, com a minha emenda individual, do ano passado, aloquei para a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá dois milhões e pouco. Nesses dias, estive lá, onde foram entregues os equipamentos. Mais de 800 equipamentos foram contratados com esse dinheiro. Com pouco recurso, foi implantado o primeiro serviço de nefrologia infantil neonatal na Cidade de Cuiabá. Primeiro serviço, com esse recurso!

    Olha que transformação! As nossas crianças, que tinham que ir a outros Estados, hoje, através da Santa Casa, estão tendo esse serviço, atendendo, salvando vidas. Algo extremamente emocionante! Mas o mais importante é ver o serviço prestado com custo extremamente baixo.

    Da mesma forma tivemos na minha cidade natal, em Rondonópolis, onde, com uma emenda no valor de 4 ou 5 milhões, foi implantado todo o serviço de nefrologia, de cardiologia e também de tratamento do câncer. Quer dizer: essas entidades conseguem, com poucos recursos, fazer uma transformação.

    O Ministro da Saúde esteve em Rondonópolis agora, há poucos dias, inaugurando inclusive o quinto andar da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis. O Ministro ficou bastante entusiasmado. Inclusive falou, aqui na Comissão, sobre o custo. Enquanto a média do custo por procedimento no SUS chega a ser dez, a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis tem feito por volta de 2 a 2,5.

    Então, são grandes parceiras do Governo essas entidades. Então, como é que pode, simplesmente, o Governo dizer que não vai repassar mais nenhum recurso e que não tem compromisso? Aliás, ele fez a campanha, dizendo que faria a transformação em Mato Grosso, principalmente na saúde, aplicando bem os recursos, fazendo uma boa gestão e não deixando haver mais nenhum desvio, enfim.

    Então, nós queremos, aqui, cobrar do Governo do Estado que priorize esses recursos, principalmente para salvar vidas.

    E olha: ficamos extremamente perplexos ao ver, ontem, anunciar que o Governo está gastando R$84 milhões com propaganda, e não tem dinheiro para aplicar nas filantrópicas do Estado de Mato Grosso.

    Então, administrar, como eu disse e quero aqui repetir, é eleger prioridades, e a vida das pessoas, eu acredito, é a maior prioridade. É a sensibilidade que qualquer administrador precisa ter.

    Então, registro minha indignação. Aliás, quero registrar também que, num trabalho que fizemos, conseguimos fazer um convênio no governo passado entre a universidade federal e o Governo do Estado. Fizemos a emenda com a Bancada, e lá estão, na conta do Governo do Estado, R$84 milhões, há mais de dois anos, e o Governo do Estado não consegue fazer a licitação, uma obra que começou, tem 3% lá, e está lá parada.

    Aliás, havia outro convênio, Senador Armando Monteiro, do Governo do Estado também com o Hospital Júlio Müller, que é um hospital universitário que funciona há mais de 40 anos, para construir também a ala de nefrologia. Está lá a obra inacabada, e o Governo conseguiu o pior: devolver o recurso para o Ministério da Saúde.

    E nós levamos o Ministro da Saúde lá, a Mato Grosso, e ele teve a oportunidade de, como Ministro, ir ao pronto-socorro da cidade e deparar com mais de 140 pessoas nas macas, nos corredores, parecendo um campo de guerra. E o dinheiro parado lá, na mão do Governo do Estado!

    Aliás, também na infraestrutura, temos uma obra importante lá, que é o Contorno Viário de Cuiabá: R$110 milhões parados há mais de dois anos. O Governo não consegue se livrar da burocracia. Ou seja, assumiu o mandato com a cultura de Ministério Público, que é só fiscalizar... Fiscalizar é importante. Nós temos que ter controle, mas, acima de tudo, temos que ter decisões administrativas para atender à população. Como é que ode ter um recurso de R$110 milhões na conta e o dinheiro não girar, não gerar emprego, enfim, não melhorar o sistema viário da nossa cidade?

    Então, Sr. Presidente, eu quero, para concluir...

    Eu tenho quantos minutos mais?

    Vou pedir uma tolerância de mais três ou quatro minutos para dizer que nós também realizamos, na segunda-feira, lá em Cuiabá... Eu sou presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem. Por quê? Porque o Mato Grosso, como eu disse, é um Estado continental, de 900 mil quilômetros quadrados, que tem uma população de 3,5 milhões de habitantes, uma população...

    Não sei se o Senador Armando se manifestou.

    O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco Moderador/PTB - PE. Fora do microfone.) – Não.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Não.

    O Estado tem uma população de 3,5 milhões de habitantes e, portanto, é um Estado de oportunidade. Nós estamos no centro do Brasil...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... e no centro geodésico da América do Sul. Terras férteis, vastas, mas longe dos portos.

    Por isso nosso trabalho, da Frente Parlamentar de Logística, aqui. Por isso estamos buscando, indo a outros países, exatamente para buscar os investimentos para melhorar a nossa infraestrutura.

    E nós estivemos agora, nesta segunda-feira, com a presença do Ministério dos Transportes, com o Dr. Valter Casimiro, onde lançamos obras importantes, como oito pontes na BR-242, que liga o Araguaia ao nortão do Mato Grosso. Lançamos também a licitação dos componentes indígenas, para concluir a obra. Lançamos outra obra na 158, que é o contorno da Reserva Marãiwatsédé...

     Em Mato Grosso nós temos três estradas que são troncais: a 242 é uma Leste-Oeste que nasce na Bahia, passa pelo Estado do Tocantins, por todo o Mato Grosso e vai para a Região Amazônica; ...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... a 163, que sai de Santos, passa por todo o Mato Grosso do Sul – ela vai até o Paraná –, Mato Grosso, e vai até a Cuiabá-Santarém. Tudo o que demanda a Região Amazônica tem que passar pela BR-163. E lançamos lá também a conclusão da BR-163, no Estado do Pará.

    Eu sempre tenho dito que a solução do Pará é a solução de Mato Grosso e a solução desses dois Estados é a solução do Brasil.

    E ainda, então, como eu disse: a 158, a 242 e a BR-163, que foram lançadas. E na semana que vem o Ministro estará assinando, aqui, uma parceria também com o Exército brasileiro, para a conclusão da BR-163 no Pará.

    Então, Sr. Presidente, eu quero agradecer e, ao fazer o convite, também como Líder do Bloco Moderador, devo informar, com respeito a essa reunião que V. Exª estará convocando na semana que vem...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... que eu não poderei estar presente, mas com certeza o Senador Armando, o Senador Pedro Chaves e outros poderão estar lá, para exatamente discutir a importância dessa questão dos vetos que foi aqui colocada. Mas, principalmente pelo equilíbrio de V. Exª, pela experiência de V. Exª, eu tenho certeza de que vamos construir o melhor orçamento possível para atender a todas as diversidades e às diferenças regionais. Mas o Estado do Mato Grosso é muito grande. Então, nós esperamos de V. Exª e de todos os companheiros, lá, uma atenção especial.

    Muito obrigado, e que possamos ter também um bom final de semana.