O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Medeiros, não vou precisar de tanto.

    Queria aproveitar para fazer um registro muito importante, que tem a ver também com o Estado de Mato Grosso, o Estado de V. Exª. Deveria ter feito isso ontem, mas eu não tive oportunidade: no dia 9 de agosto, comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. No Brasil, a única coisa que temos para comemorar é a força e a disposição de luta desses guerreiros e guerreiras, que fazem do seu cotidiano uma trincheira de luta e resistência permanente para assegurar a manutenção da sua cultura, da sua identidade e dos seus territórios.

    Nós estamos vivendo no Brasil, desde a implantação da democracia, um processo que aproveita as riquezas deste País, que tem potencial para isso, para promover um desenvolvimento que dê oportunidade, dignidade e cidadania para todos – para os empresários rurais, para os empresários urbanos, para os trabalhadores, para as trabalhadoras –, que diminua as diferenças regionais, as diferenças entre o rico e o pobre, mas também que respeite os donos do patrimônio do nosso País, que são nossos indígenas.

    Então, a despeito de processar o desenvolvimento no campo, não se pode promover um desenvolvimento que ponha em risco a cultura, a identidade e os territórios dos nossos indígenas.

    Por isso, eu queria registrar este dia como importante para chamar a atenção do nosso País e dos nossos governantes para essa capacidade de processar um desenvolvimento – que é necessário –, um crescimento econômico, mas que haja a capacidade de se criar políticas públicas, políticas de desenvolvimento, com distribuição de riqueza, com cidadania, dignidade e respeito aos nossos povos, principalmente aos povos indígenas.

    O que nós vemos é que o Governo que está aí – Governo ao nosso ver ilegítimo – está colocando por terra, fazendo retrocessos não só na educação, na saúde, nas políticas públicas de inclusão social, que nós já havíamos conquistado em governos anteriores, mas também nos avanços que nós tínhamos conquistado na questão da terra. E o Governo atual está estabelecendo, inclusive, que as nossas terras fiquem à disposição do capital estrangeiro, à custa dos interesses dos nossos povos indígenas, etc., colocando em xeque, portanto, não só a identidade e a cultura, mas o patrimônio desses nossos povos.

    Por isso, eu queria registrar que é importante que o Senado fique atento às propostas que estão vindo aí que impõem insegurança à questão dos nossos povos indígenas.

    Já começou à medida que enfraquece a Fundação Nacional do Índio não só com sua redução, cumprindo a cartilha do projeto neoliberal que querem implantar no nosso País, mas também asfixiando, diminuindo o seu orçamento, também colocando por terra o orçamento na área da secretaria que trata da saúde dos povos indígenas, etc.

    Então, neste momento, comemorando o Dia Internacional dos Povos Indígenas, chamando a atenção da nossa população, principalmente do nosso Governo e daqui do Senado, porque a gente não pode colocar por terra a dignidade, a identidade, a cultura e, principalmente, o patrimônio dos povos indígenas. Isso é a quebra da nossa soberania, é a quebra da nossa identidade, da riqueza dos povos indígenas. Queria, portanto, saudar esse dia.

    O que podemos comemorar é a capacidade de resistência desses povos, cobrando do Plenário do Senado, dos nossos Senadores, a capacidade de buscar as políticas que assegurem o desenvolvimento e fortaleçam a produção rural, que é muito importante para a nossa economia, mas sem que se coloque em xeque o patrimônio, a cultura e a identidade dos nossos povos.

    Obrigado, Sr. Presidente.