O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu venho à tribuna, mais uma vez, nesta semana, para demonstrar a minha enorme e grande preocupação com o avanço, com o aumento da violência em todo o País, especialmente no Estado de Santa Catarina, e mais agravante ainda: nos médios e nos grandes Municípios brasileiros e catarinenses.

    Todos nós sabemos que a segurança é um direito da sociedade brasileira e um dever do Estado. Entretanto, estamos vivendo e observando um sentimento amargo de insegurança que atinge toda a sociedade brasileira.

    E nada, Srªs e Srs. Senadores, nos toca mais do que a violência, sobretudo essa violência que estamos observando em todo o País, porque ela é praticada pelos nossos semelhantes, pelos nossos jovens que, sem oportunidade, acabam indo para o crime organizado, para a violência, para a droga e para a marginalização.

    E esta Casa, na minha opinião, Srªs e Srs. Senadores, não pode continuar a assistir a essa triste realidade sem tomar uma posição firme com relação a este assunto. Esta Casa não pode ficar indiferente a tudo isso que está acontecendo no Brasil.

    A crise econômica, é bem verdade, avança sobre a sociedade brasileira, gerando desemprego, desesperança e incerteza. Hoje já são 14 milhões de desempregados, mais 8 a 10 milhões de subempregados e cerca de 50 milhões de brasileiros que percebem, Senador Elmano, apenas um salário mínimo.

    Esse cenário desolador tem contribuído substancialmente para o agravamento e o avanço da criminalidade no País, especialmente nas médias e nas grandes cidades, que agora avança também por Santa Catarina.

    A situação é tão grave quanto preocupante. O Governo de Santa Catarina já admite o caos na segurança pública e, sobretudo, nos presídios. Em 1997, portanto, há 20 anos, o sistema prisional de Santa Catarina abrigava pouco mais de 3,5 mil detentos.

    Passados 20 anos, as manchetes e o cenário permanecem os mesmos, se não pioraram. Hoje o sistema catarinense abriga habitualmente mais de 20 mil pessoas, 20 mil presos. E, por incrível que pareça, a realidade é que o sistema prisional catarinense, ao invés de melhorar, piorou.

    Há 20 anos, como falei, como mencionei, as manchetes eram muito semelhantes às manchetes que estamos observando hoje, ou seja, superlotação das cadeias, dos presídios, das penitenciárias, dificuldades financeiras e dificuldades também para construir e manter os presídios. Rebeliões e mortes, fugas de detentos e torturas eram frequentes. Passados, como falei, mais de 20 anos, o drama ainda é a falta de vagas. Um dos graves problemas a ser enfrentado é que muitas prefeituras de todo o Brasil, especialmente de Santa Catarina, se recusam a autorizar e a receber novas cadeias, o que de certa forma poderia ajudar a resolver o problema.

    O ideal, e mais do que isso, Sr. Presidente, o necessário seria que cada Município pudesse cuidar dos seus presos. As cadeias poderiam ser construídas em módulos ocupados pelo grau de periculosidade de cada detento. Com isso, nós reduziríamos substancialmente o preço das cadeias e isolaríamos os presos de alta periculosidade dos presos de baixa e de média periculosidade. Da forma como está, como as coisas avançam, a situação tende a ficar insustentável, tende a ficar incontrolável. Isso é inaceitável, isso é inadmissível! Por isso estou fazendo um alerta da tribuna do Senado Federal, haja vista a situação que se apresenta cada vez mais difícil e mais dramática.

    Passados, portanto, 20 anos, as dificuldades se repetem. O cenário atual é bem mais preocupante e desafiador do que se apresenta. Além de enfrentar rebeliões e cadeias abarrotadas, a disputa agora pelo poder dentro dos presídios surge como principal temor das autoridades do Brasil e de Santa Catarina. As facções que comandam o crime organizado das cadeias desde a metade os anos 2000 estão muito mais evidentes na banalização da vida, como se pode observar no dia a dia. Dados expressivos e significativos demonstram de forma aritmética um recorde em mortes violentas em Santa Catarina, especialmente em Florianópolis.

    Uma manchete do último domingo do Diário Catarinense, que circula na grande Florianópolis e em Santa Catarina, dá conta de que armas de fogo fazem em Florianópolis, uma cidade segura, de certa forma pacata, uma vítima por dia, o que é extremamente preocupante. Hospitais da Grande Florianópolis atenderam 186 pacientes feridos por tiros no primeiro semestre de 2017, um crescimento de 60% em relação ao mesmo período de 2016. A cada dia, uma pessoa é ferida por arma de fogo e é atendida nos hospitais da Grande Florianópolis. Já foram socorridas, como falei, 186 pessoas no primeiro semestre, o que, na minha opinião... Uma vez que fui Prefeito daquela cidade por oito anos consecutivos, não posso assistir calado a essa grande violência que se abate sobre a capital dos catarinenses.

    Até semana passada, Sr. Presidente, a banalização da vida fez com que a capital catarinense amargasse esse recorde histórico de mortes violentas que, embora estejamos apenas na metade do ano, já somam mais de uma centena, mais precisamente 110 mortes violentas só no primeiro semestre de 2017, quadro de insegurança que, em geral, piorou muito nos últimos anos.

    Além disso, as armas de fogo fazem uma vítima, como mencionei, a cada dia em Florianópolis. Parece-me que não adianta construirmos apenas presídios, contratarmos policiais, enfim, não adianta agir só na reação. Precisamos de educação, de prevenção, de oportunidade para os nossos jovens, senão...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – ... o Estado não vai vencer essa enorme guerra que temos pela frente.

    Portanto, Sr. Presidente, era com essa manifestação que eu gostaria de expressar mais uma vez a minha enorme preocupação com relação a esse assunto, sobretudo, Senador Elmano, a minha preocupação com os jovens da faixa etária dos 15 aos 29 anos, a que mais morre no Brasil de hoje. Estamos ceifando vidas que representam o futuro vivo, a esperança de um Brasil melhor. O jovem sem esperança, sem oportunidade tende a percorrer caminhos obscuros na sua vida, tende a ir para a droga. Primeiro, ele vai para o consumo de droga, depois ele vai para o tráfico de drogas...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – ... depois ele tende a ir ou para a cadeia ou para o cemitério, como estamos percebendo aqui.

    Então, só para concluir, Sr. Presidente, a grande realidade é que a crise econômica e financeira que nós estamos vivendo, produzindo milhões e milhões de desempregados e de subempregados e milhões e milhões de brasileiros que ganham apenas um salário mínimo, contribui substancialmente para o momento de crise e de violência que estamos vivendo no Brasil. Nós precisamos avançar rápido! Não é possível que um Brasil continental como o nosso, com peculiaridades próprias, tenha que verificar e observar todos os dias manchetes nos jornais que representam uma violência descabida do nosso País.

    O Sr. Elmano Férrer (PMDB - PI) – Nobre Senador.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – Concedo um aparte a V. Exª se o Senador Valadares permitir, com muito prazer.

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – Darei mais um minuto.

    O Sr. Elmano Férrer (PMDB - PI) – Gostaria de me somar à preocupação de V. Exª, que creio que seja uma preocupação de todos nós, Senadores que temos assento nesta Casa. Sou testemunha de que não é só em Florianópolis. Inclusive recordo-me de que, pouco tempo atrás, muitas famílias saíam de São Paulo ou do Rio de Janeiro para morar em Florianópolis e em outras cidades de Santa Catarina, dada a segurança que tinha aquele Estado, sobretudo a sua capital. Hoje nós vivemos um drama da insegurança que paira sobre todas as cidades, cidades de porte médio, capitais, enfim. Agora, nós precisamos buscar uma saída. O agente etiológico de todo esse índice altíssimo de criminalidade é a droga, é o tráfico de drogas e armas. Temos uma fronteira terrestre de mais de 16 mil quilômetros...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Elmano Férrer (PMDB - PI) – ... e uma costa de mais de 7 mil. A quem compete a segurança dessas fronteiras? Por onde anda o agente etiológico da criminalidade em nosso País? É exatamente a droga. Daí eu vejo a questão dos Estados federados, pois, como diz a Constituição, a responsabilidade da segurança recai sobre os Estados. No meu entendimento, tomando como exemplo o Estado do Rio de Janeiro, com mais de 10 mil homens hoje das Forças Armadas, sendo que não é possível manter aquilo em caráter permanente, eu creio que o que está acontecendo no Rio acontecerá inexoravelmente em todas as capitais. Aliás, isso já está acontecendo em todas as capitais do País. Então, eu quero me congratular com V. Exª por esse tema da mais alta relevância que diz respeito a esta Casa. Temos que tratar os problemas federativos aqui. E, no meu entendimento, paralelamente à questão da saúde...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Elmano Férrer (PMDB - PI) – ... pública, a insegurança que paira sobre todos os lares brasileiros é um dos mais graves problemas que a sociedade está a reclamar. Então, eu me somo à preocupação de V. Exª e, inclusive, o parabenizo por ter trazido a esta Casa esse tema tão relevante, como todos nós reconhecemos.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) – Eu agradeço a V. Exª e solicito que incorporem isso a meu pronunciamento sempre com muito prazer, Senador Elmano.

    Só para concluir nesses 30 segundos que me restam, eu quero aproveitar a oportunidade para cumprimentar o Senador Eunício Oliveira, Presidente desta Casa, que recentemente anunciou uma comissão especial para tratar especificamente desse assunto. Realmente, esse assunto é preocupante, é relevante e merece uma atenção muito firme desta Casa Legislativa, que é a maior Casa do Parlamento brasileiro.

    Muito obrigado.