O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos, em especial o povo de Sergipe, conhecem o nosso trabalho perseverante em prol da revitalização do Rio São Francisco. Fortalecer o combalido Velho Chico é crucial para o Semiárido nordestino, é a forma de integrar projetos que impulsionem a economia da região, é instrumento de crescimento e de geração de emprego e renda em áreas hoje muito carentes.

    É importante salientar vitórias, a exemplo da recente inclusão no Orçamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e também do Vaza-Barris (Codevasf) dos recursos necessários para licitar o projeto básico do Canal do Xingó, sem dúvida, obra estratégica para garantir oferta adicional de água potável para vários Municípios sergipanos e para dois Municípios da Bahia. Também a Codevasf autorizou a licitação para o início das obras de revitalização dos perímetros irrigados do Baixo São Francisco, há décadas povoando os sonhos de ribeirinhos e irrigantes da região. Sem dúvida, estamos avançando. E tenho imenso orgulho de fazer parte dessa luta, que não prosperaria sem o empenho da Codevasf e do Ministério da Integração, mas o fato é que o Velho Chico está sofrendo muito e que estamos atrasando, sem dúvida, a adoção de soluções consentâneas e urgentes.

    O Rio São Francisco pede socorro, e precisamos buscar as alternativas possíveis para resgatar o quanto antes toda a sua majestade, a sua pujança, o seu papel de indutor do desenvolvimento. Por isso, não podemos esmorecer nem podemos ficar omissos. Volto a esta tribuna para insistir na nossa responsabilidade com a atual e com as futuras gerações.

    No Congresso Nacional, Sr. Presidente, há diversas propostas voltadas para a revitalização do São Francisco. Entre tantas, cito a proposta de emenda parlamentar de minha autoria para a criação de um fundo específico para esse fim. Chamo a atenção também para o projeto de lei do Deputado socialista, nosso companheiro de Partido, Gonzaga Patriota, um pernambucano comprometido com a causa do Velho Chico. Há mais de 20 anos, ele vem propondo a interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco para suprir o canal do Velho Chico das águas necessárias para os grandes projetos das regiões que o Velho Chico beneficia. O Deputado Patriota defende a interligação como alternativa ao insuficiente suprimento de água no Semiárido e alega que essa obra poderia gerar energia a partir da queda d'água na divisa de Tocantins com a Bahia, isso, segundo ele, sem afetar o Rio Tocantins. Felicito, portanto, o nobre Deputado e o parabenizo por sua perseverança.

    Em outra frente de luta, aqui no Senado, criamos na Comissão de Desenvolvimento Regional um grupo de trabalho para sugerir propostas, fiscalizar e cobrar a aplicação de recursos para a revitalização da calha do rio. Estão, inclusive, programadas visitas à região. E a Presidente Fátima, do Rio Grande do Norte, já fez uma visita.

    Talvez seja difícil, para quem não vive nas áreas banhadas pelo São Francisco e que dele não necessita para sobreviver, compreender a importância desse curso d'água para as comunidades ribeirinhas que dele dependem para praticamente tudo, mas percebo, a cada dia, aumentar a sensibilidade e o engajamento dos atores políticos diante do cenário tenebroso que se apresenta.

    Com efeito, a Agência Nacional de Águas autorizou um novo corte na vazão do Rio São Francisco, que já estava no nível mais baixo em 38 anos. A redução busca evitar que os reservatórios ao longo do rio cheguem ao volume morto até o fim de 2017, visto que enfrentamos a maior estiagem dos últimos anos. As chuvas chegam, mas não são suficientes para o abastecimento da calha do rio. A vazão de Sobradinho vem diminuindo desde abril de 2013. E, a partir de setembro deste ano, a vazão da represa da Usina de Xingó ficará em torno de 550 m³/s. É uma vazão pequeníssima, muito reduzida, que vai prejudicar as atividades econômicas na região. E há risco de piorar para a geração de energia, para a navegabilidade e, como eu disse, para a irrigação.

    O Velho Chico, com a sua sobrevivência, é um tema que me toca o coração e prioridade do mandato que o povo do Sergipe me confiou. O desafio e a perseverança têm levado adiante essa batalha legítima que hoje une a ação individual de Parlamentares e de Bancadas nordestinas. É preciso que gritemos bem alto: "Salvemos o Velho Chico!" Prestemos um socorro imediato e inadiável ao Rio da Unidade Nacional, o Rio São Francisco, hoje praticamente inexistente em algumas regiões, através de seus afluentes que desapareceram no Estado da Bahia, no Estado de Minas Gerais.

    O Governo Federal divulgou recentemente um programa denominado Novo Chico, visando à revitalização de todas as áreas banhadas pelo Rio São Francisco. Se esse projeto for levado realmente à frente não só pelo atual Governo, como pelos governos futuros, nós teremos a possibilidade de uma recuperação se não total, mas grandiosa do Rio São Francisco.

    E, quanto a essa questão da transposição do Rio Tocantins, há muitos anos que se toca nesse assunto, como eu falei. A Câmara dos Deputados já debateu amplamente esse tema em várias audiências públicas na Comissão de Integração Nacional, chegando a conclusões técnicas de que é possível fazer essa transposição e encher de água a calha do Velho Chico, que vem falhando ao longo do seu percurso.

    Aumentar o volume da água do São Francisco significa também aumentar a pujança da riqueza por onde ele passa. Lá no nosso Estado de Sergipe, sem dúvida alguma, o Rio São Francisco é praticamente tudo. Ele fornece água para os Municípios ribeirinhos e também para os Municípios que ficam a uma distância muito grande, como, por exemplo, a nossa capital, a grande Aracaju. Todos esses dependem das águas do Rio São Francisco. Faltando água, com a vazão reduzindo-se substancialmente lá em Propriá, onde há a tomada d'água, é com certeza que a nossa capital sofrerá os reflexos dessa redução de vazão. Por isso eu, advirto o Governo Federal, advirto a Chesf, advirto a Agência Nacional de Águas para o perigo de que, através dessa redução constante da nossa vazão, as nossas populações sejam prejudicadas com a falta d´água.

    Por esse motivo, nós devemos incentivar, devemos estimular todos os projetos alternativos que envolvam o fortalecimento do Velho Chico. Devemos estimular o Governo para que faça o seu projeto, Novo Chico. Devemos estimular o Ministério da Integração para que pegue de unhas e dentes essa ideia do Deputado Gonzaga Patriota, do Estado de Pernambuco, para fazer a transposição, trazendo água que sobra lá no Rio Tocantins. A vazão lá é imensa, é dez ou vinte vezes maior do que a vazão normal do Rio São Francisco. E essa transposição não vai fazer nenhum mal ao Tocantins, porque a água lá está sobrando, enquanto aqui a água está faltando.

    Por essa razão, Sr. Presidente, agradeço o tempo que me concedeu e, mais uma vez, peço ao Governo Federal que dê todo o apoio ao Ministério da Integração e à Codevasf, para que possamos salvar o Velho Chico.