A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Meu caro Presidente (Fora do microfone.)

    desta sessão, Senador José Pimentel, caros colegas Senadores e Senadoras, caros visitantes, saúdo-os – e também os nossos telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado.

    O que me traz à tribuna hoje, Senador, é a tristeza que se abateu sobre a comunidade da minha cidade natal, Lagoa Vermelha, na região nordeste do Rio Grande do Sul, que, em dez minutos de uma inesperada e intensíssima chuva de granizo – que nós gaúchos chamamos de chuva de pedra porque, realmente, eram pedras do tamanho de uma bola de pingue-pongue; e imagine o peso disso? –, uma chuva extremamente forte, em dez minutos, destruiu, no mínimo, 2 mil casas.

    O meu Município de Lagoa Vermelha, onde eu nasci, tem quase 30 mil habitantes. O que mais, digamos, se pode lamentar é do prejuízo material com essa destruição em zonas periféricas, em pelo menos três bairros da cidade, porque não houve feridos nem mortes. Então, isso já foi um ganho desse ponto de vista. Foram apenas graves e grandes prejuízos materiais em zonas de população bastante carente.

    Mas sobressaiu, Senador Telmário, caros colegas Senadores que estão aqui, o espírito comunitário, solidário da minha cidade, o que me deixou extremamente feliz para revelar mais um ato de grandeza de uma cidade que foi, de uma hora para outra, vítima dessa intempérie.

    Em 1965 – eu ainda estava lá – houve uma nevasca, uma neve de mais ou menos 50cm, 60cm, que cobriu a cidade de branco. Agora foi essa destruidora chuva de pedra, que, devido ao peso da pedra e à quantia de pedras, de fato, prejudicou, destelhou e destruiu 2 mil habitações.

    E, graças a esse espírito comunitário, já está lá no ginásio esportivo de Lagoa Vermelha, sob a liderança do prefeito, a Defesa Civil do Município de Caxias do Sul – hoje as lideranças estão em Porto Alegre. E amanhã, às 9h da manhã, estarei junto com uma delegação do meu Estado também, de Lagoa Vermelha, para conversar com o Chefe da Defesa Civil aqui, Renato Newton, sobre os problemas e sobre como poderemos agilizar a decretação de emergência, que já foi feita no dia de hoje, e qual vai ser o auxílio mais rápido para socorrer essas vítimas, que estão recebendo da comunidade um esforço menor.

    Aqueles que não tiveram nenhum dano foram ao ginásio para socorrer aqueles que foram prejudicados. Nesse momento, Senador Pimentel, você vê a diferença de uma comunidade solidária, cooperativa e que, sob a liderança do Prefeito Gustavo Bonotto, foi capaz de mostrar e de se reerguer. Estão escrevendo uma bonita história de solidariedade lá em Lagoa Vermelha.

    E eu quero terminar aqui, porque tenho agora que ir a uma reunião no DNIT, e quero agradecer ao Senador Telmário, que me sucede na tribuna.

    Eu estive, neste final de semana, visitando Municípios produtores de calçados: Município de Morro Reuter, que tem um café colonial alemão muito famoso; Nova Hartz, também de colonização alemã; e também Parobé. Ficam todos eles na mesma região do Vale do Paranhana. E o que eu mais ouvi lá – e falo para um ex-Ministro da Previdência, agora ocupando a mesa – foi uma grande preocupação, porque, além dos dilemas decorrentes de um câmbio desfavorável para quem exporta, decorrentes do problema do desaquecimento do mercado interno pelo desaquecimento econômico – calçado é um bem de consumo, que se enquadra em vestuário. Algumas empresas estão trabalhando três vezes por semana, Senador; são produtores para mercado interno e também para exportação –, além desse problema, existe um problema que não é só para indústria calçadista, está mais agravada, porque ela é altamente empregadora de mão de obra, e de muita mão de obra feminina, a legislação obriga que toda indústria, toda empresa tenha 5% do seu contingente de pessoas portadoras de deficiência, pessoas deficientes. Ora, num Município como Nova Hartz, que é pequeno em população, que tem três ou quatro ou cinco grandes empresas ou médias empresas calçadistas, as empresas não conseguem, apesar de botarem anúncio nos jornais, percorrerem as instituições que dão assistência às pessoas com deficiência, preencher essa cota determinada pela lei. Resultado: apesar do esforço que fazem e também do gasto que têm no anúncio, na divulgação, Senador Elmano, elas são multadas porque não têm condição de cumprir a lei.

    A razão disso é porque essas pessoas já têm cobertura social de um benefício que recebem e, na hora em que elas têm a carteira assinada, esse benefício lhes é suprimido. Então, essa pessoa, com toda... Eu entendo perfeitamente e, se eu estivesse no lugar dessa pessoa, faria a mesma coisa. Por que ela vai sair da sua casa, de cadeira de rodas muitas vezes, com dificuldade de veículos com acessibilidade para se deslocar da sua casa até a fábrica de sapatos... E ela, então, para evitar esses problemas todos decorrentes dessa dificuldade de mobilidade urbana, prefere ficar em casa porque recebe um benefício por ser deficiente. E a indústria não consegue, então, que haja candidatos para ocupar as vagas dos deficientes, e ela é multada. Todo mês ela tem uma multa por causa disso.

    Não é justa, convenhamos, essa distorção de uma lei justa, de uma lei boa – e que não deve ser modificada. Mas, quando confirmada a razão da impossibilidade de, naquela comunidade ou mesmo na região, haver pessoas deficientes para trabalhar, e a empresa, por mais esforço que faça, não consegue... Uma até brincou: "Será que querem que a gente mutile as pessoas para haver um deficiente trabalhando?" Quer dizer, veja a insólita situação a que se chegou. Então, essa multa é uma questão de injustiça, porque o esforço é feito: procuram, anunciam, chamam, percorrem as instituições que lidam com as pessoas deficientes e não encontram.

    Então, Senador José Pimentel, eu sei e falei até com o Senador Paim e com V. Exª também, que, como foi Ministro da Previdência, sabe. Nós temos que encontrar um meio termo, porque, se queremos que aumente o nível de empregos, nós temos que criar, pelo menos, as condições para que o empregador não seja penalizado numa circunstância dessa. Então, nós estaremos até criando mais problemas do que resolvendo os problemas.

    A questão social é indiscutível. Temos que continuar dando essa proteção para essa comunidade de pessoas portadoras de deficiência, mas não podemos penalizar quem faz tudo para conseguir e não pode. São comunidades pequenas. Então, em uma cidade, vai haver 1%, 2%. Ótimo que não haja. É muito melhor que não haja pessoas com essas dificuldades, mas trago esse tema hoje porque foi o tema recorrente nesses Municípios, Senadores, de Morro Reuter, Nova Hartz e também Parobé, todos eles indústrias importantes de calçados.

    Então, eu queria ressaltar e termino lembrando o que disse o Presidente do Paraguai, Horacio Cartes, em visita ao Senado Federal – V. Exª estava lá, o Senador Telmário estava lá, todos os Senadores estavam lá presentes –, que, comentando sobre o problema da fronteira, falou sobre a questão do crime organizado e que o Paraguai, em contato com a inteligência das áreas de segurança do Brasil, já capturou pelo menos oito membros do crime organizado do PCC e devolveu ao Brasil. Essa situação é muito grave e vai se agravar ainda mais porque esse crime organizado chegou à Região Norte do Brasil – ao Nordeste, primeiro, e, depois, foi para o Norte –, na região vulnerável da fronteira da Amazônia. Há o risco de aumentar ainda mais essa questão por conta de ali nós termos o narcotráfico, a narcoguerrilha, o contrabando de armas e todos os problemas decorrentes dessa associação criminosa: crime organizado com o narcotráfico ou a narcoguerrilha. E o corte das Forças Armadas de 45% no Orçamento vai impactar, a partir de setembro, diretamente no Comando Militar da Amazônia.

    Estou falando isso, Senador Telmário – V. Exª é de lá –, porque eu estive em Maturacá, lá na Amazônia, na chamada Cabeça do Cachorro, naquela região em São Gabriel da Cachoeira. Maturacá fica a 30 quilômetros da fronteira da Amazônia. Lá o que sobra de responsabilidade e cuidado na fronteira são as Forças Armadas. E o Comandante Militar da Amazônia, General Miotto, que é do meu Estado e está fazendo um extraordinário trabalho, alertou para o risco de ficar ao vazio a fronteira da Amazônia, com áreas extremamente sensíveis.

    Com muito prazer, concedo o aparte ao Senador Telmário Mota.

    Não só porque o Comandante é do Rio Grande do Sul, mas porque esse é um problema nacional. Veja o que está acontecendo no Rio de Janeiro para entender um pouco melhor a gravidade dessa situação.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Moderador/PTB - RR) – Senadora, primeiro, quero começar sendo solidário a V. Exª e ao pessoal de Lagoa Vermelha, por mais uma vez sofrer. Eu sempre digo que o pessoal do Sul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina – tem essa capacidade de ser solidário, de socorrer, de enfrentar. Inclusive, é o único lugar do Brasil, praticamente, fora o Nordeste, com a seca, que sofre alguma consequência climática, mas ele se supera, como os americanos fazem isso muito bem. Então, eu quero aqui ser solidário com o povo de Lagoa Vermelha.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Obrigada, Senador. Muito obrigada.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Moderador/PTB - RR) – Quero parabenizar a ação do prefeito, a liderança do prefeito, e, naturalmente, desejar a ele que, na sua companhia... Com certeza absoluta, V. Exª vai abrir todas as portas do Governo Federal para dar suporte o mais rápido possível àquelas pessoas que foram atingidas em Lagoa Vermelha para restabelecer a sua paz, a sua harmonia, para voltarem aos seus lares, aos seus doces lares. E com relação, por exemplo, às pessoas com deficiência, quando eu fui vereador, quando saíram aquelas casas do Minha Casa, Minha Vida, eu fiz na minha região um projeto para que chegasse a até 10% o número de casas adaptadas às pessoas portadoras.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Correto.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Moderador/PTB - RR) – Isso foi muito bom. Agora eu estou iniciando um projeto aqui, porque nós temos notado que há muitas pessoas portadoras de deficiência que não têm especialidade, e caem exatamente nessa situação. Eu estou deliberando um projeto hoje, estou com esse projeto pronto, está saindo hoje para dar entrada aqui no Senado, no sentido de que a escola profissionalize o mais rápido possível essas pessoas, porque elas já têm dificuldade por serem portadoras, e ainda, ao não estarem com especialidade, caem nesse vazio que V. Exª traz à tona. Com relação à questão da fronteira, é uma verdade o seu depoimento e eu me somo a ele. Quero parabenizá-la.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Obrigada, Senador Telmário.

    Quero lhe dizer que o nosso Prefeito Gustavo Bonotto conta também, por essa solidariedade... Não houve mais partido político na Câmara de Vereadores, nossos vereadores vestiram a camisa da solidariedade; isto é a coisa mais importante. As diferenças partidárias ficaram de lado, e, por isso, eu tenho também muito orgulho da minha cidade de Lagoa Vermelha, pelo que está acontecendo agora. Lamentamos, todos nós, e agradeço a solidariedade às vítimas, que perderam o seu patrimônio, as suas casas.

    E queria dizer também que, nessa questão da Amazônia, eu trago essa matéria não apenas pela solidariedade ao Comandante Militar da Amazônia, General Miotto, mas porque eu sou membro titular da Comissão de Relações e Defesa Nacional, e esse é um tema que nós temos que olhar com prioridade na nossa agenda.

    Muito obrigada, Presidente desta sessão, Senador José Pimentel, e obrigada, Senador Telmário Mota.