O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela TV Senado, eu quero fazer um registro aqui de uma morte. É até um pouco inusitado pelo fato de não ser brasileiro e ser uma pessoa internacional, mas eu creio que muitos brasileiros cresceram, principalmente na década de 1970 e até antes, vendo o comediante Jerry Lewis alegrar, de forma extraordinária, as tardes de segunda-feira, enfim, as tardes brasileiras e do mundo inteiro. Fazia um humor extraordinário e, mais, um humor sem a camisa de força da religião política, sem essa história de querer jogar para a galera, sem a camisa de força do politicamente correto.

    Então, eu creio que o mundo perdeu um pouco da sua alegria, porque ele foi, no século passado e neste, o pai da comédia. E, lógico, a vida não pode ser só trabalho, a vida tem que ser também cultura e lazer, e ele fazia aquilo de forma extraordinária.

    Eu creio que V. Exª deve ter acompanhado muito bem a carreira, porque era uma pessoa que eu diria que ele era o Mazzaropi internacional. Nós tivemos aqui o Mazzaropi, e o Jerry Lewis foi uma pessoa que alegrou o mundo.

    Mas, Sr. Presidente, pelos discursos inflamados que ouvi na semana passada, alguns nobres colegas desta Casa estão certos de que o povo tem memória curta. Refiro-me a alguns ilustres membros do Partido dos Trabalhadores, que, movidos pelo mais absoluto cinismo – perdoem-me a palavra, mas não há outra para qualificar. Eu procurei, confesso que fui ao Google tentar achar uma analogia, um sinônimo, para não usar uma palavra tão dura, mas é este o termo: cinismo –, subiram a esta tribuna para vociferar contra possíveis cortes orçamentários executados pelo atual Governo. Cortes esses, Sr. Presidente, que se tornam inevitáveis agora, justamente devido ao assombroso e ao inacreditável rombo nas contas públicas deixado pelo governo da ex-Presidente Dilma Rousseff, sustentado até o último minuto por esses Parlamentares.

    Pois bem, Senhoras e Senhores, dei-me ao trabalho de fazer uma brevíssima pesquisa sobre os cortes orçamentários na saúde e na educação acontecidos nos últimos anos. E o resultado: parece que a hipocrisia e a histeria de agora, travestidas de sincera preocupação com o povo brasileiro, não se manifestaram no começo do ano passado, quando o PT, já nos estertores de seu desastroso governo, promoveu cortes de mais de R$21 bilhões na programação orçamentária daquele ano, sendo mais de 6 bilhões na saúde e na educação. Mas que memória curta! Há pouco mais de um ano, essas mesmas vozes, agora combativas e estridentes, estavam silentes e envergonhadas, cúmplices do desgoverno da ex-Presidente.

    E quem está dizendo que é desgoverno não sou eu. O ex-Presidente Lula, ontem, disse em palanque que, se Dilma estivesse ali naquele momento, ele iria dizer na cara dela que ela errou. Portanto, quem diz que a Dilma fez um desgoverno não sou eu, é o presidente de honra do Partido dos Trabalhadores.

    O dinheiro estava acabando, e não havia mais como continuar com a farra fiscal promovida por eles. Após anos, portanto, de gastança desenfreada e total irresponsabilidade fiscal, principalmente, com desvios de recursos para aliados e campanhas políticas, essas vozes agora, finalmente, despertam para a opinião pública, tentando enganar mais uma vez o nosso povo com o discurso vazio do panfleto e da demagogia barata.

    Em 2016, após produzirem o maior déficit público e a maior recessão econômica da história, os mesmos que hoje gritam histrionicamente contra cortes orçamentários, nada falaram contra os R$2,3 bilhões a menos para a saúde ou os R$4,2 bilhões retirados da educação no apagar das luzes.

    E só o fizeram, Sr. Presidente, porque não havia mais de onde tirar – dinheiro não dá em árvore –, pois já haviam zerado os cofres da Nação. E agora ressurgem raivosos e falsamente indignados a bradar contra algo que não somente provocaram, mas fizeram de maneira muito mais cruel e com indisfarçável desfaçatez. Por que eu estou usando o termo "desfaçatez" aqui? Porque eles usam a velha cartilha de Lenin lá do início do século passado: acusem-nos do que você faz e xinguem-nos do que você é.

    A Senadora Gleisi Hoffmann, Presidente do Partido dos Trabalhadores, que foi Chefe da Casa Civil do governo, ou melhor, do desgoverno da ex-Presidente Dilma, e que ajudou a criar todo esse rombo agora fala que estão desmontando o Estado brasileiro. Se há algo fácil de ser desmontado é o discurso da nobre Senadora.

    Em 2015, o Governo já havia cortado R$9,42 bilhões do orçamento do Ministério da Educação, reduzindo-o de R$48,8 bilhões para R$39,4 bilhões.

    Em 2016, já agonizante, promoveu um corte ainda mais duro, reduzindo o limite de empenho das despesas discricionárias do MEC para pouco mais de R$30,1 bilhões.

    Discursos como o da Senadora Fátima Bezerra, que, agora, de dedo em riste, acusa o Governo de promover uma dura e austera redução de recursos da educação, caem no vazio e no ridículo ao trazermos esses números de um recentíssimo passado para o qual não desejamos voltar.

    Nesse sentido, Sr. Presidente e meus caros colegas Senadores, não dá mais para ouvirmos inertes esses falsos profetas do apocalipse, cuja demagogia e indignação seletiva são evidentes. Promoveram o maior rombo da história nas contas públicas e, quando o dinheiro simplesmente acabou, não hesitaram em cortar duramente recursos da saúde e da educação. E tem mais uma: ganharam dinheiro com esse rombo que provocaram na educação.

    Eu não sei se vocês já ouviram falar de um grupo econômico chamado Kroton. Isso é totalmente brasileiro e uma criação tupiniquim muito semelhante àquele conglomerado monopolista da carne, da proteína animal, que virou a maior empresa do mundo, chamado JBS.

    Pois bem. Antes de ser criado o Fies, foi criado um grupo chamado Kroton, que comprou praticamente todo o setor privado da educação brasileira. E aí lançaram o Fies. Mensalidades que eram bem mais baratas passaram... Pelo curso de Medicina, por exemplo, há lugares que cobram até R$11 mil. Aí soltaram o Fies. O lucro dessas empresas explodiu. As ações desse grupo chegaram a valorizar 22.000%. Mas, por uma feliz coincidência, o avião, esse jatinho que vocês veem o Lula encostando toda hora é da Kroton; aliás, de seu dono. E dá-lhe dinheiro! Dá-lhe dinheiro! E hoje falta dinheiro, e eles culpam os outros.

    Não custa lembrar também, agora na área da saúde, que os surtos de dengue e zika que sofremos à época, em boa parte devidos à falta de recursos para prevenção e combate ao mosquito transmissor, ou as inúmeras universidades públicas sucateadas do País, é nosso dever, como membros do Congresso Nacional, alertar a população para que não caia nesse engodo novamente.

    Por que eu trouxe esta fala hoje, Senador Elmano Férrer? Simplesmente para fazer um contraponto.

    Como o Lula está fazendo comícios antecipados, ele resolveu escolher a área da educação. E até está copiando o Donald Trump, mas alguém das redes sociais tem que dizer: "Olha, quando você vai soltar um tuíte, o tuíte é assunto por assunto. São 140 caracteres". E ele resolve fazer discurso no Twitter. E está batendo na educação, como se o PT nunca tivesse estado ali no Palácio do Planalto.

    E esse contraponto precisa ser feito, senão, daqui a pouco, eles tomam o governo de novo e tornam a sucatear este País, porque eles já fizeram isso. Fizeram isso em relação à Petrobras. Fizeram uma campanha em cima da Petrobras, dizendo que iam protegê-la e, depois, a tomaram para si. A grande verdade foi essa. Eles diziam: "Olha, estão querendo entregar a Petrobras!" Aí, depois, nós ficamos sabendo o que aconteceu.

    Então, esse discurso, quando a Senadora Fátima Bezerra sobe aqui à tribuna para falar da educação, que a educação vai mal, é bom a gente vir aqui complementar que a educação vai mal – e vai mal há muito tempo –, mas os indicadores da educação não melhoraram com a gastança promovida na época em que eles estiveram no poder. Os números relativos aos nossos gastos são parecidos com os de países de Primeiro Mundo, como Estados Unidos, Finlândia e tantos outros países que gastam com educação, só que os indicadores, os nossos números de qualidade não refletem isso. Mais dinheiro não significou mais qualidade na educação.

    Senador Elmano Férrer, eu trabalhei na educação por algum período da minha vida – quase dez anos militando na educação. O que eu sinto é que boa parte dos recursos fica pelo meio do caminho; que nós produzimos muito pouco conhecimento no País, e são incentivados muitos trabalhos científicos querendo descobrir a importância das bromélias. Não que eu tenha algo contra a pesquisa da bromélia. Eu sou a favor de que se pesquise tudo, mas que o dinheiro gasto e a produção de conhecimento agreguem valor para o País.

    Eu vejo países tão novos quanto o nosso que, até bem pouco tempo – quando eu digo pouco tempo, quero dizer menos de 200 anos –, tinham suas economias muito parecidas com a nossa, a sua educação muito parecida com a nossa, e hoje o Brasil está bem atrás desses países. Querem ouvir o nome de um país cuja economia era similar à do Brasil? A sua educação à do Brasil? Estados Unidos. Há menos de 200 anos, não havia diferença nenhuma entre a riqueza dos países. Eram países iguais. Agora, comparemos hoje os norte-americanos e o Brasil. Estamos numa distância imensa, e onde foi que nos perdemos?

    E boa parte disso se deve justamente à educação, porque nós abdicamos de produzir conhecimento. Há tempos que estamos enrolados nos cabelos das pernas, discutindo, numa verborragia política. As universidades viraram guetos partidários, as escolas estão virando guetos partidários, porque antigamente só dentro das universidades e em alguns locais eram tratadas essas questões políticas, mas isso não comprometia ainda a nossa qualidade. Agora, não. Nossas escolas estão virando verdadeiras bancadas políticas de um lado e de outro. Isso é perda de tempo. Eu me lembro de que eu era do centro acadêmico e fui para um congresso da UNE em São Paulo, Senador Jorge Viana, e lá, discutindo os variados temas, foi chamado um palestrante que, à época, era Ministro da Educação do governo paralelo do PT. Ele subiu lá – e nós todos, quem não era do PT, era do PCdoB, do PMDB, enfim – e lançou uma provocação. Ele falou: "Olha, nossa educação está muito aquém de onde ela precisa estar para que o País possa se desenvolver. Nós estamos aqui, vamos ter também o Congresso da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, mas eu queria fazer uma pergunta para vocês: o que vocês estão fazendo aqui em pleno período de aula? Se a educação vai mal, há culpa do País, há culpa do Ministério da Educação, parte é culpa dos professores, mas vocês, como alunos, precisam ser revolucionários. Quer ver uma boa revolução que você faz e você pode fazer na educação do Brasil? Aprenda e produza conhecimento pelo professor ou apesar do professor, aprenda e produza conhecimento pela escola ou apesar da escola. E aí eu pergunto para vocês: por que vocês estão fazendo política aqui em pleno ano letivo? Por que vocês estão aqui? Vocês devem ter se preparado, perdido uma semana de aula se preparando para virem para este congresso; devem ter gasto aí um ou dois dias de viagem, porque vieram de todos os cantos do País; na volta, perdem mais uma semana. Vocês perdem a semana de aula durante o congresso, e vão perder mais uma semana de aula na volta. Eu não estou desestimulando vocês a fazerem política, mas aprendam mais do que façam política e, depois, vocês vão ser bons políticos."

    Ele acabou com minha carreira de militância dentro da universidade à época. Eu deixei o centro acadêmico e fui estudar, fui terminar meu curso. Aliás, já estava para ser jubilado, porque eu já estava há quase oito anos lá só fazendo política dentro da universidade. Eu percebi que o fim de um aluno na universidade não são as atividades paralelas: é você sair dali e fazer valer o dinheiro que a população está investindo em você. Não é para ficar fazendo militância o tempo inteiro; pode até fazer, mas o objetivo principal é você se ocupar e sair dali um bom profissional. E essa reflexão – eu creio – nós precisamos fazer.

    Victor Hugo dizia: "Jovens, não venham para a política, mas, se vierem, por favor, envelheçam rápido, amadureçam rápido". E talvez ele estivesse um pouco nessa linha do Senador, à época Ministro, Cristovam Buarque.

    É por isso que eu tenho sempre dito aqui: em toda campanha, os governos se esmeram, tanto que Lula começou agora a campanha dele pela Bahia falando de quê? Falando de educação, porque é um discurso que cola. Qual pai não quer o seu filho bem preparado, com alicerce para enfrentar o mercado de trabalho ou para empreender? Todos sabem que não existe país que vá para frente se não tiver uma boa educação.

    Agora, volto a falar: não dá para aceitar o discurso, aqui, da Senadora Fátima Bezerra, de dizer que o mundo da educação acabou agora. A Presidente Dilma precisou fazer os cortes que eu já disse aqui, cortes duríssimos na educação, porque não há bom pagador sem haver dinheiro.

    E o fato é que o Brasil está passando por uma crise tremenda, tanto nos Municípios quanto nos Estados; tanto é que esta Casa, o Congresso Nacional aprovou o piso dos professores. Eu conversava com alguns prefeitos, e um dizia: "Eu quero muito; se eu pudesse, pagaria mais do que o piso, mas não tenho condições de pagar esse piso". E aí, a partir dessa discussão do piso, foi criado aqui um sentimento de que o Senado Federal não mais iria criar despesas para os Municípios sem dizer de onde viria o dinheiro. Essas discussões nós precisamos tratar.

    Agora, é óbvio que se tem que fazer o contraponto a essa luta política de dizer: "Olha, estão cortando dinheiro da educação". Estão cortando porque tinha acabado o dinheiro. "Olha, estão acabando com o programa Ciência sem Fronteiras." Eu disse aqui: aquele programa precisava de ajustes tremendos,...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) – ... porque estava virando um programa de turismo sem fronteira. O Ministério não tinha métricas para saber o que os estudantes estavam fazendo; não havia exigência nenhuma, só havia o dinheiro para irem. Eles não tinham obrigação de nada.

    Não dá para a gente criar um País só de bondades, só de direitos. Nós precisamos ter a contrapartida. O País precisa investir, mas precisa ter o retorno, até porque, fazendo aquela máxima de um político norte-americano, o dinheiro público não é seu para dar; por isso, temos que ter as contrapartidas. Para que o País possa avançar, precisamos investir na educação, sim, mas precisamos investir, inclusive, em qualidade.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.