A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente Jorge Viana, que agora assume a Presidência aqui dos trabalhos, a coordenação, Senadores e Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, quero fazer dois registros aqui: sobre a caravana do Presidente Lula e sobre uma importante audiência pública, Senador Jorge Viana, que nós realizamos hoje na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, Comissão essa que presido. V. Exª, inclusive, esteve lá.

    Essa audiência pública tinha como objetivo o debate acerca da maior obra de segurança hídrica deste País, iniciativa, ousadia do Presidente Lula, porque foi quem deu início a essa obra. Pois bem, tema em debate: São Francisco, projeto de integração das bacias do São Francisco, desta vez com foco no andamento da obra do eixo 1 do Eixo Norte do São Francisco, obra essa que foi retomada agora no final de junho.

    Contamos com a presença do Ministro da Integração, Helder Barbalho, e de toda a sua equipe, a quem agradecemos. Também a audiência foi muito representativa: estava a Bancada Federal do Rio Grande do Norte, da Paraíba; os três Senadores da Paraíba e de Pernambuco, lá, presentes; representação lá do meu Estado, da Bancada Federal, Deputada Zenaide, Deputado Rafael Motta, Deputado Beto Rosado, Deputado Antônio Jácome, Deputado Felipe Maia também. Tivemos a presença também do Deputado Rômulo Gouveia.

    Enfim, contamos com a presença também das Assembleias Legislativas: da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Deputada Larissa Rosado e o Deputado Tomba Farias; da Assembleia Legislativa da Paraíba, o Deputado Jeová Campos e o Deputado Renato Gadelha; também o Deputado Carlos Matos, da Assembleia Legislativa do Ceará.

    Contamos com a presença também: da Câmara Municipal de Mossoró, sua Presidente Izabel Montenegro bem como a ex-Deputada Federal, hoje Vereadora, Sandra Rosado, mais Vereadores de Mossoró; uma representação lá da Câmara Municipal de Macau, de Marcelino Vieira; a presença da sociedade civil, do oeste potiguar, através do Prof. Gilton Sampaio, da UERN; do Vice-Prefeito de José da Penha, Junior; bem como do representante lá do DNOCS; a presença de José Procópio, que é Presidente do Comitê do Piranhas-Açu; e do Governo do Estado, através do Secretário-Adjunto Dr. Mairton.

    O Ministro, naturalmente, como era de se esperar, foi muito indagado sobre a obra. Especialmente, todos queriam saber sobre a retomada da obra do eixo 1 do Eixo Norte do São Francisco, obra que ao ser concluída vai levar água para o Ceará, para o Rio Grande do Norte, para o sertão da Paraíba. Portanto, a pergunta feita por todos lá hoje foi a seguinte: "Quando essa obra será entregue à população desses Estados?" Sobre o orçamento: "Há orçamento garantido para a conclusão do eixo 1 do Eixo Norte?", até porque nos preocupam esses tempos que nós estamos vivendo, inclusive de rombo nas contas orçamentárias. O fato é que o Ministro respondeu objetivamente, dizendo que o eixo 1 do Eixo Norte conta com cerca de quase mil homens; ele vai instalar mais um turno. Portanto, disse lá que o eixo 1 será entregue já à população do Ceará em janeiro, ou seja, as águas chegariam, através do Eixo Norte, a Jati, no Ceará, em janeiro e, posteriormente, à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

    Nós também colocamos para o Ministro as demais obras que fazem parte do da integração das bacias do São Francisco, como o Ramal Apodi-Mossoró, como a desobstrução do Rio Piranhas-Açu, no caso do Rio Grande do Norte; na Paraíba, o canal de Piancó, Mãe d'Água-Coremas; em Pernambuco, o canal do Agreste.

    O Senador Humberto Costa também lá esteve presente, dizendo ao Ministro o quanto é fundamental vencer este desafio de realizar essas obras que fazem parte do projeto de integração das bacias do São Francisco, Senador Jorge, até para que, uma vez que a água adentrar o solo potiguar, ela possa chegar à torneira da casa das pessoas. E, para tanto, por exemplo, no Rio Grande do Norte, é fundamental que, paralelo à conclusão do eixo 1 do Eixo Norte, seja iniciado o trabalho de desassoreamento do Rio Açu-Piranhas, por onde a água vai desaguar, seja feito o trabalho de desobstrução.

    Segundo, o Ramal Apodi-Mossoró: o Ministro também colocou hoje que, além do projeto executivo já concluso – a obra, inclusive, é orçada em torno de R$2,167 bilhões –, já solicitou ao Governo Federal um orçamento inicial de R$370 milhões. E, com isso, ele lança o edital de licitação do Ramal Apodi-Mossoró no início de 2018, assim que o Orçamento for, portanto, aprovado e sancionado.

    De pronto, nós reafirmamos a ele que a Bancada Federal do Rio Grande do Norte, num gesto de unidade, vai colocar uma emenda de bancada coletiva para o Ramal Apodi-Mossoró. Mas, mais do que isso, reafirmei lá ao Ministro, perante o Fórum Oeste Potiguar, que, na condição de Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, nós vamos destinar uma emenda de comissão para ajudar na construção do Ramal Apodi-Mossoró.

    Quero aqui, portanto, mais uma vez, dizer do quanto nós temos lutado aqui pelo Ramal Apodi-Mossoró pelo que significa, porque nós estamos falando de uma região que concentra a segunda cidade maior do Estado, que é Mossoró, cidades polos como Pau dos Ferros, como Apodi. Nós estamos falando de mais de 60 Municípios. Se esse Ramal Apodi-Mossoró não for viabilizado, isso significa que as águas do São Francisco iriam beneficiar apenas a metade da população do Rio Grande do Norte, a região do Seridó.

    A região do Seridó também lá hoje foi tratada, principalmente no que diz respeito à questão de Oiticica. O Presidente do Comitê de Bacias do Piranhas-Açu entregou um documento ao Ministro dizendo da necessidade urgente de liberação de recursos para Oiticica, para que ela enfim seja concluída e entregue ao povo do Rio Grande do Norte.

    Inclusive, vai haver uma audiência pública no dia 1º de setembro lá mesmo, na comunidade Barra de Santana, em Jucurutu. Toda a Bancada Federal do Rio Grande do Norte está sendo convidada, assim como foram convidados os Ministros do Planejamento e da Integração.

    O fato é que nós também estamos cobrando providências no que diz respeito à questão da Barragem de Oiticica, lembrando, como disse o Ministro, que a realização da Barragem de Oiticica é de responsabilidade do Governo do Estado.

    E ainda também lá nos somamos ao apelo que os vereadores de Macau fizeram ao Ministro para liberação de recursos da ordem de R$68 milhões, para que seja construída, viabilizada a adutora Santa Maria. É a adutora que sai lá de Afonso Bezerra e vai socorrer o povo de Macau, Pendências, Alto do Rodrigues e Guamaré, no que diz respeito...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... ao acesso à água, até porque, Senador Jorge Viana, a situação lá do nosso Estado é muito crítica.

    Para o senhor ter uma ideia, 80% dos reservatórios hídricos do Rio Grande do Norte, que são monitorados pela Secretaria de Recursos Hídricos, estão com a capacidade hídrica abaixo de 20%. Vou repetir: 80% dos reservatórios do Rio Grande do Norte estão com a capacidade hídrica abaixo de 20%. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que é o nosso pulmão maior do ponto de vista de reservatório hídrico, entra em volume morto exatamente a partir de dezembro.

    Daí, repito, a importância de atividades como a realização de audiências como essa. E não estamos fazendo nenhum favor; é nosso dever. E, na condição de Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, nós abraçamos...

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senador, nós abraçamos essa causa do São Francisco pelo valor humano que ela tem, pelo caráter social que ela tem; obra essa de que nos orgulhamos muito por ser um dos principais legados do governo do Partido dos Trabalhadores para o povo nordestino, por terem Lula e Dilma deixado a obra 95% concluída. Agora, nós estamos, portanto, cobrando do Governo Federal a sua conclusão.

    Mas quero aqui dizer que fizemos o apelo lá para que o Ministro da Integração libere, dos R$88 milhões prometidos ao Rio Grande do Norte para as chamadas obras emergenciais, R$68 milhões, para que essa adutora de Santa Maria, que vai levar água lá para Macau e para as demais cidades, seja viabilizada.

    Senador Jorge Viana, portanto, mais uma vez, agradeço a presença de todos na Comissão de Desenvolvimento Regional, dizendo que nós estamos dando andamento. Para o acompanhamento da obra do São Francisco, já marcamos três audiências públicas: Apodi, lá no meu Estado, Salineira, lá em Açu, e lá na Paraíba, para acompanhar as tratativas no que diz respeito ao canal do Piancó.

    Mas, Senador Jorge, eu pediria aí a generosidade de V. Exª, porque eu também queria aqui dizer do meu sentimento com relação à caravana que o Presidente Lula iniciou nesta quinta-feira junto com vários Senadores do nosso Partido, inclusive com a Presidente Nacional do nosso Partido. Eu estive lá em Salvador, quando da largada do início da caravana, e pude sentir, ver de perto a emoção, a alegria e o carinho da população com o Presidente Lula.

    Eu fico às vezes, Senador Jorge Viana, pensando que eu não conheço outro presidente, não é só no Brasil, é no mundo, que seja...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... recebido com tanto carinho e reconhecimento pelo povo, Senador Paim, como é o Presidente Lula. E, olha, após oito anos de ele ter deixado o Governo. E digo aqui uma coisa a V. Exª: é uma coisa assim extraordinária, é um fenômeno. As pessoas querem abraçar o Presidente Lula, querem passar a mão no seu rosto, querem olhar nos olhos dele. E eu não tenho nenhuma dúvida, Senador Jorge Viana, de que isso é o reconhecimento do povo nordestino ao que os nossos governos do PT fizeram pelo povo nordestino através do Presidente Lula e da Presidenta Dilma.

    Aqui já foi muito mencionado, por exemplo, os avanços na área da educação.

    Senador Jorge Viana, V. Exª sabe que, das 18 universidades que o Presidente Lula criou no governo dele – e passou para a história como o presidente que mais expandiu a oferta do ensino superior através da criação de novas universidades, através da criação de mais de 200 novos campi –, V. Exª sabia que, dessas 18 universidades que nós criamos, sete estão no Nordeste, Senador Jorge Viana? Sete!

    V. Exª sabia, por exemplo, que, nessa expansão da educação profissional e tecnológica através dos institutos federais, que foi um dos projetos também mais vitoriosos dos nossos governos, o Nordeste também foi uma das regiões mais beneficiadas? Nós saímos, Senador Jorge Viana, de 47 institutos federais, Paim, para mais de 140 institutos federais.

    V. Exª sabia, por exemplo, que foi graças ao Fundeb, Senador Jorge Viana, que, pela primeira vez, os Municípios passaram a ter uma política pública voltada para acolher a criança de zero a três anos através do Proinfância, das creches que nós espalhamos? V. Exª sabia que foi...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... através, por exemplo, do Fundeb, Senador Paim, que nós criamos programas como o Caminho da Escola, aquele amarelinho, cortando as estradas deste País para trazer os nossos estudantes com segurança, com carinho, com conforto.

    Então, Senador Jorge Viana, é isso que traduz, que explica o entusiasmo, o carinho do povo com o Presidente Lula.

    É claro que se pode falar, como muito já se tem falado, do Bolsa Família, da Luz para Todos, do Minha Casa Minha Vida, do programa de cisternas, da valorização do salário mínimo, políticas públicas ameaçadas pela destruição que o Governo ilegítimo está fazendo, em função de toda essa política de austeridade.

    Quero concluir, dizendo a V. Exª que ele saiu de Salvador...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... foi para Sergipe, está em Alagoas, vai para Pernambuco e, sábado, eu vou me encontrar com ele na minha Paraíba também, João Pessoa e Campina Grande de manhã e, no domingo, entrarei com ele nas terras potiguares, entrarei com ele exatamente na região do Seridó. A agenda dele no Rio Grande do Norte, Senador Jorge Viana, domingo à tarde: Currais Novos, cidade administrada pelo nosso Partido, Prefeito Odon Junior. Às 15 horas começará um ato cultural na Praça Cristo Rei e, às 17 horas, o ato contará com a presença do Presidente Lula. É a previsão de sua chegada. Ele dormirá em Currais Novos e, no dia seguinte, continuaremos nas terras norte-rio-grandenses, quando iremos para o outro lado, a região oeste, Mossoró. Às 19 horas, na Estação das Artes, em Mossoró, segunda-feira, nós estaremos com o Presidente Lula novamente, quando haverá um ato político.

    Não tenho nenhuma dúvida de que o povo do Seridó, o povo da região oeste, o povo do Rio Grande do Norte vai receber o Presidente Lula com um imenso carinho e entusiasmo com que ele tem sido recebido por onde passou. Essa caravana do Presidente Lula fala por si só, porque fala de sonhos, fala de esperança. O povo sabe que quem já fez muito por este Nordeste e por este Brasil pode fazer exatamente muito mais, Senador Jorge Viana.

    Então, Presidente Lula, o senhor, a exemplo dos demais Estados, vai ser recebido com muito carinho, com muita emoção, com muito bem-querer pelo povo norte-rio-grandense.

    O meu abraço também à Presidenta Dilma, que amanhã estará em Natal, a convite da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e de outras instituições, participando do Projeto na Trilha em Defesa da Democracia. Ela também será recebida com muito carinho. Aliás, foram disponibilizadas 1.500 vagas para este debate com a Presidenta Dilma e esgotaram-se em três horas.

    Muito obrigada, Senador Jorge Viana, pela generosidade do tempo que me foi concedido.