O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu subo à tribuna para falar novamente sobre esse feirão.

    Estão entregando o País, uma liquidação. A gente viu os resultados da meta fiscal do Governo: vai-se alterar a meta fiscal, e decidiram vender tudo, entregar tudo a preço de banana.

    Não é só a privatização da Eletrobras, que é um crime – e vou falar sobre isso –, mas é mais. O Senador Jorge Viana há pouco falou aqui: o único satélite produzido aqui no Brasil, está marcado o leilão. Anunciaram hoje a venda da Casa da Moeda – até da Casa da Moeda, que fabrica dinheiro, eles anunciaram a privatização.

    Essa questão da Eletrobras é muito grave porque a consequência imediata da privatização da Eletrobras é a insegurança energética. Nós vamos entregar tudo para a iniciativa privada, nós não vamos mais ter planejamento, e a consequência vai ser a volta de apagões, como foi na época de Fernando Henrique Cardoso, e aumento do preço, porque, não tenho dúvidas de que a consequência vai ser o aumento do preço da energia elétrica.

    Eu falava há pouco que aqui eles estão tocando em quatro empresas importantíssimas no País: Eletrobras, Petrobras,...

    Por que a Petrobras? Estão entregando os nossos campos de pré-sal a preço de banana. Tiraram a Petrobras da condição de operadora única do pré-sal e estão destruindo com a política de conteúdo local, que foi inaugurada pelo Presidente Lula. Por quê? A gente comprava navio fora do País, plataformas fora do País, sondas; tudo feito fora, e a gente criou aqui emprego, recuperou a indústria naval. Pois bem. Eles acabaram com a política de conteúdo nacional, não só daqui para frente, mas para contratos de 2005 para cá. Isso está sendo destruidor para a indústria naval. No meu Estado, o Rio de Janeiro, estão lá os estaleiros praticamente fechados. Demitiram milhares e milhares de trabalhadores. E, para piorar a situação, lançaram uma medida provisória agora que zera imposto de importação para produtos e equipamentos ligados à indústria do petróleo. Ou seja, estão facilitando a compra de produtos fabricados fora do País, que é o oposto do objetivo da política de conteúdo local.

    Mas não é só isso. É um ataque tão grande a tudo, a todo o nosso patrimônio, que eu falo do BNDES também. O BNDES... Primeiro, eles já tinham devolvido 100 bilhões, que estavam no BNDES para o Governo, e, agora, estão acabando com a TJLP; estão acabando com a possibilidade de financiamento de investimento de longo prazo; todo o setor produtivo está contra isso.

    Mas, veja bem, Senador Jorge Viana, a Petrobras foi criada em 1953, por Getúlio Vargas; a Eletrobras, em 1953, por Getúlio Vargas; o BNDES, em 1952, por Getúlio Vargas. Estão atacando essas empresas que são pilares de um projeto de desenvolvimento nacional.

    Eu lembro os senhores daquela crise de 2008/2009 – uma crise de natureza recessiva. Naquele momento, o que houve? Os bancos privados elevaram as taxas de juros e não queriam emprestar. Foi necessário o papel do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica para liberar crédito para a economia se recuperar. E o que fez o Presidente Lula ali, Senador Jorge Viana? Colocou a Petrobras e a Eletrobras para investirem. Elas jogaram um papel na recuperação econômica do País! Nós não vamos ter mais esse instrumento; nós não vamos ter condições de fazer uma política de desenvolvimento nacional, principalmente em momentos de crise econômica.

    Eu chamo a atenção que até a Vale do Rio... Até a Vale do Rio Doce, porque a Vale do Rio Doce tinha 61% nas mãos do BNDES e da Previ. Era uma forma de o Governo intervir. Eu me lembro de, quando eles quiseram demitir 4 mil trabalhadores, que a Dilma foi para cima e disse: "Opa, não!" Foi o Lula, naquela crise de 2008/2009. Não! Agora, reduziram a participação do BNDES e da Previ para 41%. Está completamente entregue a uma outra lógica, dirigida completamente pelo mercado.

    Então, é liquidação, é um feirão que está sendo feito.

    E venda de terras a estrangeiros também, que é outro projeto criminoso, inclusive nas fronteiras. O General Villas Bôas, Comandante do Exército, esteve na Comissão de Relações Exteriores dizendo que é uma loucura esse projeto falar em venda de terras estrangeiras nas regiões de fronteiras!

    Mas é isso. É um feirão, é uma liquidação. Estão entregando o nosso patrimônio a preço de banana, e nós temos de nos levantar! E acontece tudo isso com uma violência muito grande, numa velocidade muito grande.

    O senhor sabe, Senador Jorge Viana, que há uma escritora canadense chamada Naomi Klein, que escreveu um livro que se chama A Doutrina do Choque. E ela fala deste momento, inclusive cita o Brasil. E, nesse livro, ela cita Milton Friedman, que foi um dos teóricos do neoliberalismo, professor da Escola de Chicago, que inclusive auxiliou o Pinochet, no Chile, a fazer a primeira experiência neoliberal do mundo.

    Há uma frase do Milton Friedman em que ele diz o seguinte: é preciso aproveitar uma crise para impor um projeto com velocidade. É o que está acontecendo. Às vezes, fica até difícil de acompanhar. É tanta retirada de direito dos trabalhadores, como essa reforma trabalhista e essa reforma previdenciária. Mas, pessoal, é também a entrega do nosso Brasil a preço de banana, a entrega das nossas riquezas.

    Eu quero aqui agora ler uma nota da Presidenta Dilma Rousseff sobre a privatização da Eletrobras. Diz a presidenta Dilma:

A privatização da Eletrobras, um dos mais novos retrocessos anunciados pela agenda golpista, será um crime contra a soberania nacional, contra a segurança energética do País e contra o povo brasileiro, que terá uma conta de luz mais alta.

Um delito dos mais graves, que deveria ser tratado como uma traição dos interesses da Nação [traição dos interesses da Nação].

    Continua a Presidenta Dilma:

Maior empresa de produção e distribuição de energia elétrica da América Latina, a Eletrobras garante o acesso à energia a um País de dimensões continentais, com uma população de mais de 200 milhões de habitantes e com uma economia diversificada, que está entre as mais complexas do mundo.

A sua privatização, e provável entrega a grupos estrangeiros, acabará com a segurança energética do Brasil. Submeterá o País a aumentos constantes e abusivos de tarifas, à desestruturação do fornecimento de energia, a riscos na distribuição e, inevitavelmente, à ameaça permanente de apagões e blecautes. Devemos todos lembrar do ano de racionamento de energia no governo Fernando Henrique Cardoso.

O Governo tem dois motivos principais para privatizar uma grande empresa como a Eletrobras: a aplicação da pauta neoliberal, rejeitada por quatro vezes nas urnas, e que é compromisso do golpe implantar; e o desespero para fazer caixa e tentar diminuir o impacto de um dos maiores rombos fiscais da nossa história contemporânea, produzido por um governo que prometia resolver o déficit por meio de um surto de confiança que não veio e um passe de mágica que não produziu. Produziu, sim, a compra de votos por meio da distribuição de benesses e emendas.

    Continua a Presidenta Dilma Rousseff:

O meu governo anunciou déficit de R$124 bi para 2016 e de R$58 bi para 2017, que seriam cobertos com a redução das desonerações, a recriação da CPMF e corte de gastos não prioritários. O governo que assumiu por meio de um golpe parlamentar inflou a previsão de déficit para R$170 bi em 2016 e R$139 bi em 2017. Inventou uma folga para mostrar serviço à opinião pública, e nem isso conseguiu fazer.

Agora, quer ampliar o rombo para R$159 bi. Mas não vai ficar nisso. Aumentará o déficit, no Congresso, para R$170 bi [já está anunciando a Presidenta Dilma Rousseff que não será 159. Eu já começo a ver essas articulações aqui no Congresso Nacional] para atender as emendas parlamentares de que precisa para aprovar a sua pauta regressiva. Para isto, precisa dilapidar o Estado e a soberania nacional. E forjar a necessidade de vender a Eletrobras é parte desta pauta.

Atribuir uma suposta necessidade de privatização da Eletrobras ao meu governo, por ter promovido uma redução das tarifas de energia, é um embuste dos usurpadores, que a imprensa golpista difunde por pura má-fé. É a retórica mentirosa do golpismo.

As tarifas de energia deveriam mesmo ter sido reduzidas, como foram durante o meu governo. Não porque nós entendêssemos que isto era bom para o povo – o que já seria um motivo razoável –, mas porque se tratava de uma questão que estava e está prevista em todos os contratos que são firmados para a construção de hidroelétricas.

    Diz a Presidenta Dilma:

Depois de a população pagar por 30 anos o investimento realizado para construir as usinas, por meio de suas contas de luz, é uma questão não apenas de contrato, mas de justiça e de honestidade, diminuir as tarifas, cobrando só por sua operação e manutenção. Manter as tarifas no mesmo nível em que estavam seria um roubo. Por isso reduzimos e temos orgulho de tê-lo feito. Com a privatização, será ainda um roubo.

Vou repetir a explicação, porque a Globo faz de tudo para distorcer os fatos e mentir sobre eles. Quando uma hidrelétrica é construída por uma empresa de energia – pública ou privada –, quem paga pela sua construção é o consumidor. A amortização do custo da obra leva geralmente 30 anos e, durante este tempo, quem paga a conta deste gasto vultoso é o usuário da energia elétrica, por meio de suas contas de luz. Quando a hidrelétrica está pronta, o único custo da empresa de energia passa a ser a operação e a manutenção. Daí, é justo que o povo deixe de continuar pagando por uma obra que já foi feita e, depois de 30 anos, devidamente paga. É mais do que justificado, portanto, que as tarifas que custearam a construção sejam reduzidas.

    Continua a Presidenta Dilma:

Se as empresas de energia – públicas ou privadas – mantiverem as tarifas no mesmo nível, e, eventualmente, até impuserem aumentos nas contas de luz, estarão tirando com mão de gato um dinheiro que não é delas. É uma forma de estelionato. Não se deve esperar que empresas unicamente privadas, cujo objetivo é, principalmente...

(Interrupção do som.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – 

Não se deve esperar que empresas unicamente privadas, cujo objetivo é principalmente a lucratividade de sua atuação, entendam que uma equação justa deveria impor modicidade tarifária quando os custos altos da construção de uma usina hidrelétrica já não existem mais.

Apenas o Estado – um Estado democrático e socialmente justo – tem condições de entender esta situação e autoridade para agir em defesa dos interesses dos consumidores.

    Diz a Presidenta Dilma:

Entregar a Eletrobras e suas usinas já amortizadas para algum grupo privado, talvez estrangeiro, significa fazer o consumidor de energia pagar uma segunda vez pelo que já pagou, além de abrir mão de qualquer conceito estratégico em relação à produção, distribuição e fornecimento de energia com segurança e sem interrupções e apagões.

Privatizar a Eletrobras é um erro estratégico. Erro tão grave quanto está sendo a privatização de segmentos da Petrobras. No passado, essas privatizações já foram tentadas pelos mesmos integrantes do PSDB que hoje dividem o poder com os golpistas. Naquela época, isso só não ocorreu porque os seus trabalhadores e o povo brasileiro não permitiram. Mais uma vez devemos lutar para não permitir.

    Eu encerro, Senador Hélio José, dizendo que o povo brasileiro tem que se levantar contra tudo isso que está acontecendo. Eu estou impressionado com o tamanho da destruição. Um ano e três meses depois do golpe, o que está acontecendo no Brasil é impressionante. As universidades públicas estão parando, na ciência e tecnologia houve um corte de recursos de 44% em relação ao ano passado, ataque aos trabalhadores, aumento do desemprego, queda dos salários. E a gente vê agora, com essa reforma trabalhista, o impacto que vai acontecer no mundo do trabalho e o ataque ao nosso patrimônio público, porque isso aqui é roubo, é entrega do nosso patrimônio público a preço de banana, é um leilão. Estão liquidando o Brasil – este Governo – tudo ao mesmo tempo.

    Mas, por outro lado, eu vejo uma esperança e a esperança de interromper tudo isso se chama Luiz Inácio Lula da Silva. Eu tenho ido ao Nordeste, estive semana passada na Bahia e vi o Presidente Lula chegando lá na obra do metrô. Trabalhadores que estavam na obra correram para falar com ele, alguns com olhos marejados, com um abraço, com uma esperança junto com confiança, porque sabem o que ele já fez. Essa caravana do Lula pelo Nordeste está mexendo com o povo brasileiro.

    Na semana passada, antes de começar a caravana, o Presidente Lula foi ao Rio de Janeiro e eu fui em determinado momento da noite encontrá-lo no hotel do Rio de Janeiro. Ele sairia para um jantar na casa de Chico Buarque e, quando eu fui para o elevador, tinha umas 70 pessoas – da cozinha, da portaria, porteiros, cozinheiros –, todo mundo para ver o Lula, e eu vi a identificação daquele povo com ele, estou vendo isso no Nordeste, desse povo trabalhador brasileiro, desse povo mais pobre no Brasil.

    Então, o Lula é a grande esperança para a gente parar com tudo isso, com essa destruição, com a nossa angústia, com a minha angústia aqui.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – E eu encerro, Senador Hélio José, falando da minha angústia aqui: é que eles estão acabando com o Brasil. É muita destruição. Estão acabando com a vida do povo trabalhador brasileiro.

    E essa lembrança do Lula não é por nada. Essa lembrança do Lula vem por questões objetivas. As pessoas lembram: na época em que o Lula era Presidente, era diferente. Foram 42 milhões de brasileiros que ascenderam socialmente. Houve uma mobilidade social. Essas universidades, que só tinham filhos das elites, o Lula, juntamente com a Dilma – nós tínhamos 143 campi de universidades –, fez mais 175, colocou universidades no interior desse País, fez política de cotas.

    Eu vi a emoção do Presidente Lula na Bahia, em Cruz das Almas, na universidade do Recôncavo Baiano, quando uma quilombola foi falar para ele que ela, a partir daquilo, do seu Governo, da construção daquelas universidades, era uma doutora, a primeira doutora da sua família.

    Então, é justamente por isso, por essa ligação com esse povo, que o Presidente Lula não para de crescer nas pesquisas. E está fazendo essa marcha que vai entrar para a história. A sua primeira marcha, Caravana pela Cidadania, levou muita esperança para o povo brasileiro. Mas eu diria que agora é uma esperança diferente, porque, junto com a esperança, tem a confiança. As pessoas confiam no Presidente Lula porque sabem o que ele já fez.

    Eu hoje falei mais cedo aqui, Presidente Lula: saiba, Presidente Lula, que essa sua caravana está incendiando o coração do povo brasileiro, está dando esperança a esse povo. Lá na Floresta Amazônica... Fiquem certos, nas tribos indígenas, na Floresta Amazônica, aqueles índios querem Lula...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... porque Lula fez demarcação de terras indígenas. Os camponeses querem Lula. Os trabalhadores rurais querem Lula. Na minha Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, o povo quer Lula, porque Lula representa isto: a esperança de esse Brasil voltar a sorrir.

    Eu entrei bem jovem na política e, na campanha de 89, eu tinha 19 anos e morava na Paraíba. Fazia movimento estudantil, mas estava na Paraíba. Eu só vim conhecer Lula em 92, quando virei Presidente da União Nacional dos Estudantes. Mas lá em 89, naquela campanha belíssima, tinha um slogan: "Sem medo de ser feliz". Eu acho que esse slogan é mais do que atual. O Lula significa hoje, novamente, um Brasil que não vai ter medo de ser feliz.

    Eu conheci Lula em 92. Eu via como muitos não acreditavam que ele fosse um bom Presidente da República. Diziam que ele não tinha capacidade e tal. Gente, o Lula foi o maior Presidente da história deste País, o Presidente mais reconhecido internacionalmente. O nosso País ganhou espaço internacionalmente com o seu governo. E, mais do que nunca, eu acho que atacam o Presidente Lula não só pelo passado, não só pela sua ligação com o povo trabalhador, porque, de fato, ele sabe falar a língua do povo porque ele viveu como o povo: ele passou fome, ele nasceu no Nordeste, nasceu em Garanhuns, foi em um pau-de-arara para São Paulo, ele teve dificuldades na educação, na saúde, ele sentiu o que o povo sente.

    Mas o ataque é mais do que isso, Senador Hélio José. O ataque é pelo futuro. Porque só Lula.... E, nesse momento, quando eu falo isso, não é culto à personalidade...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... é porque quando olho para o Brasil – e encerro dizendo isso –, vejo que só o Lula pode interromper isso que estão fazendo contra o povo trabalhador brasileiro, só Lula para defender a nossa soberania, só Lula para resgatar a autoestima do povo brasileiro.

    Então, Presidente Lula, tenha força, continue essa sua caravana, que você vai levantar esse povo brasileiro com esperança e confiança na construção de um novo Brasil.