CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ  REDAÇÃO FINAL

      Número Sessão: 009.3.55.N  Tipo: Solene - CN

      Data: 21/08/2017  Montagem: 5199

      O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB-DF) - Sinceramente, hoje é um daqueles grandes dias! Estamos no final de tarde de uma segunda-feira de muito trabalho.

      Eu acabo de chegar de Aparecida do Norte, onde fui comemorar um pouquinho, já que, talvez, não possa estar nos próximos anos. Comemoramos os 300 anos de aparecimento, o jubileu de bênçãos de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, a advogada de todos nós na questão religiosa.

      No entanto, o advogado das coisas terrenas, do dia a dia, o advogado de que precisamos, esse advogado bom, tem que ser na linha que o Dr. Lamachia colocou: o advogado para nos ajudar a livrar da corrupção, para nos ajudar a fazer leis de forma mais adequada, para nos ajudar a combater os favorecimentos, para nos ajudar a ter um Brasil mais digno, melhor para todos os brasileiros, contribuintes, pagadores de impostos.

      Por isso, com muita dignidade, conseguimos construir este grande final de tarde hoje, numa justa homenagem a essa importante organização brasileira que é a Ordem dos Advogados do Brasil, com a presença de todos os senhores, que nos honra e o Brasil inteiro. Está ao meu lado um justo representante de Brasília.

      Quero saudar os advogados do meu gabinete -- vou até falar um a um, não são seis, são nove advogados, na verdade. O Dr. José Carlos de Matos, daqui do SINDILEGIS, é a pessoa do Senado e da Câmara que contribui muito com todo o ato jurídico do meu gabinete; o Dr. Roslano Jefferson Rodrigues, especialista em Direito Previdenciário.

      Lamentavelmente, o Dr. Lamachia não pôde estar conosco no dia da realização da audiência pública da CPI da Previdência, para a qual foi convidada a Ordem dos Advogados do Brasil, mas eu como o Relator da CPI da Previdência só vou apresentar o meu relatório lá pelo dia 15 de outubro. Então, teríamos até o final de setembro, Dr. Lamachia. Como eu sei que este é um assunto que toca todos os brasileiros e como a justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil, procura fazer de forma muito adequada, defendendo a quem deva ser defendido, na minha visão seriam muito importantes suas contribuições à CPI. Se o senhor puder agendar uma data, não sei se podemos conseguir uma audiência pública que seja possível para agenda do senhor e para a nossa ou até mesmo uma análise, na visão da OAB, dessa questão tão importante para o Brasil.

      Eu sou servidor público concursado e falo de cadeira. Já tivemos reformas da Previdência em 2003, 2012 e 2014. Não podemos deixar que o servidor público seja utilizado, desculpem-me, como bode expiatório para poder justificar o mau gerenciamento, a péssima forma legislativa de garantir que os processos sejam mais céleres, para que não haja uma Previdência com tanto problema como nós temos. Então, precisamos aprimorar, inclusive, as questões jurídicas que serão fruto de proposição do relatório final dessa CPI.

      As contribuições da Ordem, com certeza, seriam muito bem-vindas a essa CPI. E, como Relator, faço aqui o convite. Se não conseguirmos uma participação na audiência pública, gostaríamos que o senhor nos passasse sugestões, contribuições que a Ordem possa fazer para aprimorarmos o dado legal, de modo que aqueles “malandros” -- entre aspas -- que querem se aproveitar da brecha da lei para ficar 20, 30 anos sem fazer o merecido pagamento à Previdência, provocando o rombo, tenham a obrigação de pagar no momento adequado e certo todos os proventos à Previdência, para que todos nós não paguemos o pato pelo péssimo gerenciamento que existe na Previdência do Brasil.

      Falo isso com a tranquilidade de saber que estou conversando, dialogando com os setores que podem contribuir muito para que o relatório seja aprimorado. Então, fico no aguardo da contribuição do senhor.

      O Dr. Allison, também do meu gabinete, é especialista em Direito de Família e trabalha comigo. A Dra. Nádia, que é especialista em Direito Fundiário, também é minha assessora. A Dra. Iara, que está ali, que contribui muito sobre as questões da mulher, é especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário. Ela é minha assessora direta na CPI da Previdência e pode fazer essa ponte com a Ordem, ver as contribuições para o nosso relatório, já que está me acompanhando.

      A Dra. Carmen, que é minha chefa de agenda e coordenadora de toda a área administrativa, também é uma advogada brilhante. O Dr. Og Pereira, que é um especialista em Direito na área de estatais, advogado estatal da INFRAERO e Conselheiro da OAB/DF tem contribuído muito. A Dra. Larissa, que está ali ao fundo e é uma jovem advogada, e o Dr. Biscoli têm contribuído muito também no meu gabinete, junto com os meus assessores.

      Então, nas pessoas desses anônimos advogados, eu quero homenagear todos os advogados do Brasil, os renomados, como o senhor colocou aqui, que muito nos honra pela presença, inclusive Presidentes, Diretores de institutos e locais importantes para a organização dos advogados do Brasil, Presidentes de todas as seccionais e aquele anônimo que está lá na ponta fazendo o serviço dele de garantir a legalidade, a Constituição brasileira. Meu respeito aos advogados do Brasil! (Palmas)

      O Dr. Miro Teixeira, advogado de formação, Deputado Federal, não pôde estar aqui conosco, mas nós fizemos questão de deixar uma cadeira vaga à mesa, que seria para ele, que assinou comigo esse requerimento. Por motivo de problema com voo hoje no Rio -- nenhum voo conseguiu sair no Rio de Janeiro, está uma chuvarada, um pé-d’água danado --, ele acabou não podendo chegar a tempo da sessão.

      Eu ia encerrar a sessão, mas, como eu estou vendo uma nobre presença, eu quero só consultar o nobre Senador José Pimentel, ex-Ministro da Previdência, para saber se ele quer fazer rapidamente o uso da palavra.

      Nosso nobre Senador José Pimentel, V.Exa. quer falar na sessão?

      O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Resistência Democrática/PT-CE) - Eu estava na CPI. Pode encerrar a sessão.

      O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB-DF) - Eu sei que V.Exa. estava lá, representando-me inclusive, porque eu vim para cá.

      Então fica aqui registrada a presença do nosso nobre Senador José Pimentel, do Estado do Ceará, ex-Ministro da Previdência, que tem nos ajudado muito na CPI da Previdência. Inclusive hoje ele me substituiu lá na reunião. Eu pedi vênia para que ele pudesse ler as questões e me substituir na relatoria, porque eu não poderia deixar de estar presente aqui neste importante ato.

      Deixo o meu abraço a esses nobres e justos membros da categoria de advogados, o Dr. Lamachia e o Dr. Jackson Domenico, que representam o Brasil e Brasília nesta importante questão dos advogados.

      Muito obrigado a todos. (Palmas.)

 O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB-DF) - Não havendo mais nada a ser discutido hoje, declaro encerrada esta sessão.

     (Levanta-se a sessão às 18 horas e 36 minutos.)