O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente dos trabalhos, Senador José Medeiros; Sr. Senador Jorge Viana, sempre muito bem-humorado, o que se constitui numa boa mensagem para todos nós.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Fora do microfone.) – Hoje não há como estar muito bem-humorado.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Pois é, é o que eu iria dizer.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Fora do microfone.) – Mas vou fazer uma tentativa.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Apesar dos dias que estamos atravessando, mais apropriados para a desconformidade e o mau humor, sempre é bom receber um Senador sempre disposto, sempre presente e bem-humorado.

    Senadoras, Senadores, telespectadores, ouvintes da Rádio Senado.

    Tem sido, Sr. Presidente, inacreditável a velocidade com que os fatos escandalosos se precipitam a cada momento neste País, fatos que não deveriam nos tirar do foco sobre aquilo que mais interessa à sociedade: o pleno esclarecimento de todos os maus feitos, punição aos culpados e depuração deste momento lamentável que o nosso País está atravessando, com uma repercussão mundial.

    Desde ontem, o País acompanha, perplexo, mais uma triste notícia, revigorada por imagens, imagens quase ficcionais, mais apropriadas para filme sensacionalista de bandidagem, mas que se constituem, essas imagens, numa realidade brasileira, e uma realidade que passou a ser retratada hoje, por toda parte, percorreu o mundo em televisão, em jornais, em imagens da internet, dizendo respeito às caixas e às malas transbordantes de dinheiro vivo, na vultosa soma de mais de R$51 milhões, apreendidos em mais uma eficiente operação da Polícia Federal.

    Eu acho que a câmera consegue pegar o que está em todos os jornais de hoje: corrupção sem fim. A imagem que está em todos os jornais brasileiros é de caixas e malas de dinheiro, num dos maiores assaltos não do Brasil, mas do mundo. É o que nos traz, de novo, a essa sucessão interminável de escândalos, de que aguardamos, agora, pela evolução. Como vai proceder o Ministério Público? Haverá o rompimento do acordo com a JBS? Joesley e seu irmão irão para a cadeia, como convém? Enfim, com que velocidade agirão, agora, Ministério Público, Justiça Federal e, particularmente, o Supremo Tribunal Federal?

    O momento é angustiante e é de muita expectativa.

    Paralelamente, Sr. Presidente, afora essa verdadeira bomba da apreensão das malas e caixas de dinheiro num apartamento de responsabilidade do ex-Deputado Geddel Vieira Lima, outros fatos vão se sucedendo. Por exemplo, mais uma reviravolta no ruidoso caso envolvendo a delação do empresário Joesley, que não é esse...

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Senador...

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Pois não, Senador Jorge Viana.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu queria um aparte de V. Exª.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Pode ser agora. Até o clima, no momento, é propício para o diálogo.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Sem dúvida, Senador. Eu também... Ontem, foi lamentável. Eu estava inscrito. Era o Dia da Amazônia, e eu queria fazer uma fala sobre essa data importante, sobre as ameaças que a região vive. Não consegui, porque não tivemos praticamente plenário. Depois, só Ordem do Dia e uma sessão do Congresso. E, hoje, eu estava na expectativa da abertura dos trabalhos, porque acho que o pior dos mundos é o Parlamento se calar numa hora dessas. Eu cumprimento V. Exª por estar sendo o primeiro orador na tribuna – eu também estou inscrito e, aqui, o Senador Ferraço –, porque a perplexidade não é nossa, como V. Exª está pondo. Já há um silêncio ensurdecedor nas ruas que fala por si só, porque, no mínimo, isso é uma indignação que o povo brasileiro está vivendo, diante de tanta coisa ruim acontecendo neste nosso País. Mas o Parlamento não pode... Ontem, foi um dia terrível. Nós tivemos a história do legado da própria conquista de trazer para o Brasil as Olimpíadas, numa revelação de que quem fez o discurso para o mundo inteiro, falando em nome de todos os brasileiros, hoje passou a ser alguém, no mínimo, mais que suspeito, alguém que está agora tendo que acertar as contas com a polícia, com a Justiça. É uma tristeza tremenda ver isso, os recursos apreendidos. Eu não gosto de ficar fazendo referência a sofrimento de ninguém, a desajuste da vida de ninguém, mas nós somos Parlamentares. Nós temos a obrigação de, pelo menos, dar alguma satisfação aos que estão em casa, aos que nos puseram aqui. Esse episódio de que V. Exª trata, da apreensão do dinheiro ontem – passaram o dia contando malas e caixas de dinheiro – e também a reviravolta, como disse V. Exª, envolvendo talvez os principais delatores dos últimos tempos, porque há outros também importantes, são situações muito graves. Agora, para mim, eu acho que o pior dos mundos é não falarmos nada, não fazermos nada. Eu confesso que estou um pouco apreensivo com o calar do Supremo Tribunal Federal... 

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Perfeito.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Está calado! Falam tanto... Eu espero, sinceramente, que, de hoje para amanhã... Amanhã é feriado, mas hoje – ainda temos o dia todo... Alguma decisão venha do Supremo. Porque, se o Supremo não tomar alguma atitude, recompondo um pouco a confiança dos brasileiros e do País numa instituição que talvez seja a mais importante, numa hora dessas, que é a mais alta corte de Justiça do País, eu não sei mais o que esperar, porque ficou evidente que houve mutreta, manipulação, todo tipo de esquema nessa história de delações, envolvendo autoridades que estavam de um lado da mesa e criminosos que estavam do outro lado. Tem que haver uma ação do Supremo, ou questionando, ou pondo em dúvida, ou prendendo pessoas envolvidas nesses esquemas. Não é possível que nós vamos seguir dessa maneira, como se nada houvesse acontecido com membros do Ministério Público. Agora eu entendo, Senador Lasier – e acho que foi um grande equívoco deste Senado –, agora eu entendo por que alguns têm tanto medo de aprovar uma lei dura e rígida contra abuso de autoridade. Agora eu entendo.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Perfeito.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – E não é possível que nós não vamos entender: estão com medo de aprovarmos uma lei dura, porque a nossa foi fraquinha, de abuso de autoridade, porque estão cometendo abusos. Sinceramente, isso não é contra os bons membros do Ministério Público e do Judiciário. Mas veja só: no caso de abuso de autoridade, quem denuncia? Os próprios membros. Eles é que vão acolher as denúncias e vão julgar. São eles mesmos! Por que o medo? Porque estavam abusando da autoridade que tinham. Isso é muito perigoso! Dizem que a pior ditadura do mundo é a do Judiciário ou que envolva membros do Judiciário. E o Brasil, perigosamente, caminha numa direção... Não é que seja essa, mas fica, às vezes, parecendo que é, porque criminosos sentenciam, condenam e põem todo mundo onde querem, mas agora estão sendo destruídos. Eu peço desculpas porque me alonguei, mas esta outra: um dos principais ministros do atual Governo, que tomaram conta do Palácio... Serem encontrados, num próprio dele, segundo dizem as reportagens, R$51 milhões... A Polícia Federal passou o dia todo contando... Venham cá: não há domínio do fato? Ninguém sabia? São R$51 milhões que chegam a um apartamento, vão sendo acumulados... Essa pessoa foi um ministro dos nossos governos e foi ministro agora, um dos coordenadores do Palácio. Então, nós não podemos nem deixar de lado aquilo que nos cabe, a culpa que nos cabe ou os erros, ou as falhas que tivemos, mas é o País que está em jogo; é o nosso País. Não é possível! Não vai acontecer nada? Isso fica como? Como é que nós vamos explicar para a sociedade esse tipo de ação? Eu parabenizo V. Exª por trazer esses assuntos ao Plenário do Senado. Eu, daqui a pouco também, certamente, fazer referência. Vou me referir ao que eu havia programado para ontem, mas no Brasil está assim: a gente se organiza para fazer uma fala e tem que fazer uma outra. Peço desculpas por haver me alongado um pouco, mas como hoje nós temos tempo, certamente o Senador José Medeiros reporá o tempo de V. Exª, Senador Lasier. Obrigado.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS) – Eu que agradeço muito, Senador Jorge Viana, a sua intervenção, porque ela ilustra bem a gravidade do momento que nós estamos vivendo. Aliás, parece que estamos chegando ao ápice dos escândalos. O que mais pode acontecer depois do que vem acontecendo nesta semana?

    Só peço a todos que não se fale em anulação de provas. Não é hora de se falar em anulação de provas. Já basta o que aconteceu com as Operações Satiagraha e Castelo de Areia. Não se pode permitir que qualquer coisa que vem sendo trazida à tona, neste momento, seja excluída das investigações.

    E compartilho, Senador Jorge Viana, da sua surpresa, da sua preocupação com relação ao silêncio do Supremo Tribunal Federal. De fato, estamos estranhando a demora do Supremo em tomar uma atitude, porque nós, brasileiros, estamos hoje principalmente nas mãos do Ministério Público Federal, da Polícia federal e do Poder Judiciário.

    De nada adianta se a Polícia Federal vem desempenhando um trabalho elogioso sob todos os aspectos, inclusive com adversidades dentro da própria organização, se nós estamos acompanhando um trabalho que, à certa altura, se torna até um pouco confuso, do Ministério Público Federal, da Procuradoria-Geral da República. Nós não podemos deixar de cobrar do Supremo Tribunal Federal que restabeleça a ordem, que tome atitudes.

    Nós sabemos e imaginamos muito bem que a Presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, esteja provavelmente atordoada com tudo o que está acontecendo. Ela deve reunir os seus pares, ela deve certamente andar sem dormir, mas precisa tomar uma atitude. O Supremo precisa se fazer presente para traçar uma linha de trabalho, uma orientação, tomar medidas neste momento, e uma das que me parece mais importante é invalidar o acordo feito pela Procuradoria com a JBS e, se possível, mandar imediatamente para a cadeia os irmãos Batista, que estão aí soltos, quem sabe maquinando nos bastidores alguma medida para atrapalhar as investigações que prosseguem.

    Fica aqui um apelo também ao Supremo Tribunal Federal para que se mexa, que tome uma atitude, que nos dê uma resposta, já depois do feriadão, para que a população brasileira, tão estarrecida com tudo o que está acontecendo, possa saber para aonde vamos, qual é o próximo passo, o que vai acontecer, o que está faltando acontecer.

    Dito isso sobre a corrupção sem fim, que é manchete de um dos jornais hoje, como é capa de todos os jornais brasileiros, falo sobre a reviravolta do caso do empresário Joesley Batista contra o Presidente Temer. Afinal, quem está fora desse escândalo? Geddel foi Ministro de Lula, foi Ministro de Dilma, foi Ministro de Temer, e hoje estamos vendo de quem se trata. Trata-se de um dos maiores envolvidos com os escândalos que vêm se sucedendo. O que vai acontecer com Geddel, que está, hoje, em um apartamento à beira-mar, alegadamente com uma tornozeleira eletrônica, mas nenhuma prova disso existe sobre se realmente está assim? Ele deveria estar também na cadeia porque, solto, tendo telefone disponível, pode estar agindo nos bastidores.

    Esse é um dos episódios envolvendo poderosos da República, graças à apresentação do novo áudio, que suscita uma certa seletividade nas revelações de Joesley, conluios, armação para obter benefícios generosos, mas que, a partir da descoberta dessa mala e das caixas de dinheiro, provavelmente não terá mais nenhum benefício. São crimes assombrosos pelas cifras bilionárias envolvidas há longo tempo, confirmadas agora por essa imagem trazida a público ontem pela Polícia Federal, figurando gente muito importante. Esses são apenas alguns dos últimos episódios. 

    Quero me referir, mais uma vez, aqui ao acordo recém-proposto ao Ministério Público pelo ex-Ministro da Fazenda Guido Mantega, que também está envolvido. São tantas as pontas dos escândalos, Sr. Presidente, José Medeiros, que a gente já não sabe mais por onde começar. O que tem prioridade? É nesse ponto que se torna importante e necessário o engajamento do Senado. É uma pergunta que devemos nos fazer: neste momento tão crítico, tão vergonhoso por que atravessa o Brasil, qual é o nosso papel? O que cabe ao Senado fazer nesta hora? É uma pergunta que deixo aos meus pares. Alguma coisa precisa ter a iniciativa do Senado Federal, até porque envolve gente suspeita aqui dentro do Senado Federal.

    Dito isso, eu quero relembrar que o Sr. Guido Mantega acaba de fazer uma proposta de acordo: revelar bastidores do BNDES para não ser preso. Isso só confirma por que, até há bem poucos dias, eu insistia aqui, desta tribuna e neste plenário, para que fizéssemos uma discussão profunda sobre o BNDES. De onde terá vindo este dinheiro, por exemplo, que foi descoberto ontem pela Polícia Federal num apartamento de Geddel em Salvador, na Bahia? De onde veio esse dinheiro? Será que não veio também do BNDES? Por isso, é preciso discutir. E lamentei, estranhei, não compreendi por que uma maioria de 33 votos a 16 não permitiu aqui que nós começássemos a abrir a caixa-preta do BNDES. De qualquer maneira, nós estamos em andamento com uma CPI, tanto no Senado quanto agora uma CPI Mista aberta ontem para também investigar a JBS e seus envolvimentos com o BNDES.

    Enfim, são muitos os envolvimentos, é muita gente sendo referida, e nós não podemos permitir que se afaste nenhum dos suspeitos, seja lá quem for, sejam eles nossos companheiros ou pessoas nossas conhecidas ou pessoas em quem acreditávamos. Nós precisamos fazer com que os envolvidos, aqueles que roubaram a República, sejam responsabilizados. Esse é o papel que nós temos, e esperamos que isso seja levado adiante. Aguardemos os próximos dias e, sobretudo, aguardemos uma atitude da autoridade máxima do Judiciário brasileiro, a Suprema Corte.

    E cumprimentamos a Polícia Federal, que vem desempenhando o seu belo trabalho. E repito: não se fale em anular provas, o que já se esboça na boca de alguns verdadeiramente interessados porque têm o rabo preso.

    Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância com o espaço.