O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Dário Berger, ilustre catarinense; Srªs e Srs. Senadores; senhoras e senhores telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, minhas senhoras e meus senhores.

    Sr. Presidente, poucas fontes de crescimento econômico e de desenvolvimento social são tão subestimadas quanto o turismo. Essa é uma triste realidade no nosso País.

    Sabemos todo o potencial incrível que temos para nos tornar um dos principais destinos turísticos do Planeta, mas não nos empenhamos o suficiente para explorar todo o nosso potencial, talvez pela impressão errada de que investir em turismo não acarreta retornos interessantes.

    Turismo é muito mais do que bons hotéis, paisagens paradisíacas e meios de transporte eficientes. O turismo é o supersetor da economia mundial, que envolve os setores de transporte, comércio varejista, entretenimento, alimentação, logística e, é claro, hotelaria e hospedagem. Seus efeitos benéficos trazem impactos positivos à produção industrial, à arrecadação fiscal, ao nível de emprego e ao nível de renda.

    V. Exª é de um Estado turístico, um Estado que tem belas praias, belas montanhas, e que recebe lá milhões e milhões de turistas por ano, sobretudo nas praias, mas que tem uma deficiência também: eu vi aqui a Senadora Ideli Salvatti, antes de V. Exª entrar aqui, lutando e brigando para construir o aeroporto em Florianópolis, e até hoje – estou lhe dando um exemplo – o aeroporto de Florianópolis não está construído. Eu espero, torço e ajudo, se for possível, para que, antes de V. Exª terminar este primeiro mandato – o primeiro mandato de tantos –, a gente consiga inaugurar o aeroporto novo de Florianópolis, que tanto precisa. Digo isso porque, com todo o respeito – eu, que sou catarinense também –, é uma vergonha alguns Estados do Brasil ainda terem aeroportos tão defasados como o Aeroporto de Florianópolis.

    Na seção de Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo do último dia 15 de agosto, o Presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, que é um catarinense, publicou um texto em que fica exposto todo o descaso que nosso turismo vem enfrentando, o que é especialmente triste no caso do Brasil, pois reunimos todos os elementos para ser uma potência mundial desse setor.

    Lummertz cita, por exemplo, que a revista Condé Nast Traveler, voltada ao turismo de alto padrão, elegeu recentemente o Brasil como o país mais bonito do mundo. A rede de televisão CNN elegeu o povo brasileiro como o mais "legal", o mais simpático do Planeta. Um renomado chef de cozinha inglês afirmou que o Brasil é, hoje, o país de mais destaque na gastronomia mundial. Olha que maravilha! Que maravilha! Na gastronomia mundial.

    E, numa pesquisa feita pelo Ministério do Turismo, com os turistas estrangeiros que nos visitaram durante os Jogos Olímpicos de 2016, mais de 95% afirmaram sua intenção de retornar ao Brasil. O estrangeiro que vem ao Brasil pela primeira vez sempre quer voltar. Ele vem mais vezes. Isso é verdade.

    Países com menos atrativos que o Brasil possuem infraestrutura turística e maior números de visitantes estrangeiros anuais. Os motivos vão de investimentos feitos no setor até a consciência do poder do turismo para transformar a economia de um país, poder no qual, aparentemente, não acreditamos no Brasil. Isso precisa mudar.

    O mesmo acontece no meu Estado de Rondônia, onde o potencial turístico é imenso, mas ainda falta investimentos adequados para que o turismo possa, lá, ser explorado com toda a capacidade.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Rondônia tem rios fantásticos, tem todo o Vale do Guaporé, que vai da divisa do Mato Grosso até Guajará-Mirim; depois, pega o Rio Madeira e o Abunã, divisa também com a Bolívia, e vai até a divisa com o Acre.

    São mais de 1.800km de fronteira e praias de rios também. A pesca esportiva, campeonato de pescas, praia, festival de praia...

    Neste momento está começando, na cidade de Pimenteiras, que é fronteira com a Bolívia, o Festival de Praia, que é maravilhoso. Lota de gente de todo o Estado e até de outros Estados também.

    Daqui a alguns dias vai começar, em Costa Marques, o Campescom também, que é o Campeonato de Pesca de Costa Marques. Estive lá, na semana passada, na Feira Agropecuária, visitando a Feira Agropecuária de Costa Marques.

    Então, há muito potencial para o turismo.

    Temos Porto Velho, a nossa capital; temos Guarajá-Mirim e Nova Mamoré. Temos o Vale do Jamari, a cidade de Ariquemes e toda aquela região. Temos Ji-Paraná, que é o coração de Rondônia, também uma cidade importante. Jaru, Pimenta Bueno, Rolim de Moura – todas as cidades são polos de turismo. Ouro Preto, que é a instância turística Ouro Preto do Oeste, que é a cidade da minha neta, onde eu tenho uma netinha de três anos, é uma cidade com potencial turístico fantástico. Vale das Cachoeiras, o Morro da Embratel, voos de asa delta e tudo o mais na cidade de Ouro Preto. Depois vem lá o Cone Sul, onde já falei de Pimenteiras, mas há Vilhena, Colorado do Oeste, Cerejeira, Cabixi, Corumbiara, cidades importantes, quase na costa também do Guaporé, no Vale do Guaporé.

    Há Espigão d`Oeste, que fica próximo à Reserva Roosevelt, onde, neste momento, uma equipe de cineastas está filmando, pegando cenas para fazer um filme sobre a trajetória de Rondon e Roosevelt, que descobriram aquela região. Há o Rio da Dúvida, que depois se tornou o Rio Roosevelt, dentro da Reserva Indígena Cinta Larga, com um potencial turístico extraordinário. Então, se eu fosse falar de Rondônia, ficaria falando aqui a tarde inteira sobre as potencialidades turísticas do Estado de Rondônia, do potencial agrícola, do agronegócio, das nossas florestas, das nossas reservas...

    Eu, quando Governador, criei 46 parques estaduais, 46 reservas, fora as reservas nacionais, fora as reservas indígenas, que são muitas também; 60% do Estado de Rondônia são florestas, que poderiam ser visitadas também. Tudo isso pode se transformar em pontos turísticos para visitação.

    Como Lummertz destaca em seu texto, o turismo movimenta 52 setores da cadeia produtiva, responde por 10% dos empregos e gera riquezas correspondentes a 8% do PIB. Investir no turismo, portanto, é garantir que esses valores cresçam ainda mais e gerem mais empregos, renda e bem-estar para os brasileiros.

    O que está acontecendo no Brasil, porém, é o oposto. O investimento em turismo no Brasil está caindo, em vez de aumentar. O orçamento da Embratur em 2016 correspondeu a 20% do orçamento do órgão sete anos antes. Enquanto isso, nossos vizinhos da América Latina, como a Argentina, a Colômbia e o México, investem no turismo duas, três e vinte vezes mais dinheiro, respectivamente, que o Brasil.

    Estamos longe de potências turísticas mundiais como a França, que recebeu 82,6 milhões de turistas estrangeiros em 2016, ou como os Estados Unidos, que receberam 75,6 milhões de turistas. Com nossos 6,3 milhões de turistas estrangeiros anuais, porém, estamos, ainda assim, atrás de países como o Egito, com 9,1 milhões, o Marrocos, com 10,2 milhões, o Vietnã, com 7,9 milhões, ou a Índia, com 8 milhões de turistas estrangeiros anuais.

    As receitas do turismo nos Estados Unidos, por exemplo, atingiram exorbitantes US$205,9 bilhões em 2016. Vou até repetir: US$205,9 bilhões em 2016. O Brasil gerou US$6 bilhões – apenas US$6 bilhões – no ano do mesmo período, cerca de 3% dos valores norte-americanos. O Brasil gerou apenas 3% dos números norte-americanos.

    Como solucionar esse impasse? Como fazer crescer nossas receitas com o turismo? Como atrair mais turistas estrangeiros? Com várias iniciativas orquestradas entre si. Mas Lummertz chama a atenção para uma delas: a transformação da Embratur num serviço social autônomo, conforme proposta contida no Projeto de Lei nº 7.425, de 2017, que tramita na Câmara dos Deputados. Lamentavelmente os projetos de iniciativa do Poder Legislativo demoram muito. Temos que trabalhar para que esses projetos andem rápido. Em sua condição de autarquia, a Embratur fica impedida, por exemplo, de firmar convênios ou criar parcerias com a iniciativa privada ou de contratar pessoal qualificado no exterior para ações de promoção do Brasil como destino turístico. É uma proposta que pode trazer mais liberdade de ação para a Embratur e dar ao órgão mais eficiência e eficácia na atração de turistas estrangeiros para o Brasil.

    Recomendo a V. Exªs, portanto, a leitura desse texto, e convido-os à reflexão sobre as oportunidades que estamos perdendo ao não investir no nosso turismo, no turismo brasileiro. O potencial turístico brasileiro é uma realidade conhecida por todos. Precisamos começar a explorá-lo o quanto antes e, como afirma o título do texto de Vinicius Lummertz, fazer do País uma potência do turismo.

    Encerro, Sr. Presidente, a minha fala...

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Permita-me, Senador Valdir Raupp.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – Pois não.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Não querendo interromper V. Exª, mas...

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – V. Exª tem toda a liberdade e todo o direito.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Peço desculpas por interrompê-lo, mas não poderia deixar de me manifestar a respeito do pronunciamento que V. Exª faz, sobretudo porque V. Exª é um catarinense ilustre e que hoje honra o Estado de Rondônia, uma vez que já foi Governador, Senador e é um dos maiores defensores do seu Estado. Eu sei, porque convivo com V. Exª. Sei da vontade, da garra e da determinação com que V. Exª defende o Estado de Rondônia. Inclusive, recorro a V. Exª em determinadas oportunidades para pedir o seu auxílio e o seu apoio também ao Estado de Santa Catarina.

    Efetivamente, quanto ao seu discurso, quero, em primeiro lugar, cumprimentar V. Exª pela essência do discurso. Eu penso que o turismo exerce um papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do País, porque envolve emprego, oportunidade, renda, entretenimento, diversão, bem-estar, mas não só por isso. Em Santa Catarina, a atividade turística já se aproxima de 15% do Produto Interno Bruto catarinense. Olha só o que isso representa, Senador Valdir Raupp.

    E isso aconteceu muitas vezes, apesar das pessoas e apesar de políticas de desenvolvimento turístico para essas regiões. Elas foram se desenvolvendo, reinventando-se, reconstruindo-se, de tal forma a possuírem essa característica própria do turismo, em que muitas cidades brasileiras, muitos países vivem hoje quase que exclusivamente da atividade turística. Portanto, esse é um assunto importante e fundamental.

    Volto a insistir: enquanto nós não encararmos a atividade turística como uma atividade econômica, capaz de gerar oportunidade, renda, emprego e desenvolvimento econômico e social, nós vamos sempre estar discutindo aqui as mesmas teses e batendo na mesma tecla de que o investimento na atividade turística, no desenvolvimento de políticas no Ministério do Turismo, na Embratur, certamente retornará aos nossos Estados e aos nossos Municípios dez vezes mais do que aquilo que efetivamente nós porventura possamos ter investido.

    Santa Catarina é um dos destinos preferidos hoje dos brasileiros. A revista Viagem já identificou Florianópolis, em inúmeros anos, como o melhor destino turístico atribuído aos seus leitores. Concorremos com Rio de Janeiro, etc. e tal, mas Santa Catarina tem todo esse potencial, de maneira que, mesmo com as dificuldades de infraestrutura e mobilidade urbana que hoje norteiam as grandes e médias cidades brasileiras, a falta de estrutura aeroportuária, que é o caso de Santa Catarina... Desde que entrei na vida pública, já existia no rol das prioridades a ampliação e a reconstrução do Aeroporto Hercílio Luz.

    E finalmente agora, depois de muita discussão... Mas isso é fonte de discussões muito ideológicas também, de muita insegurança jurídica, porque o aeroporto de Santa Catarina, o Aeroporto de Florianópolis não saiu fruto da insegurança jurídica e da insensatez dos órgãos de controle, que efetivamente dificultaram sobremaneira. E, em vez de nós construirmos um aeroporto desse em dois, três, quatro, cinco anos, nós levamos cinquenta anos praticamente. E aí nós já construímos para a próxima geração, porque nós mesmos já não temos condições de usufruir dele.

    De certa maneira, eu quero parabenizar V. Exª...

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – Qual é o prazo para a conclusão lá?

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – É 2018. A empresa vencedora da concessão já assumiu as obras. As obras de acesso já estão sendo construídas. Eu tenho certeza absoluta... E parece que V. Exª profetizou que a previsão de inauguração é para o final de 2018; portanto, no meu primeiro mandato como Senador.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – Primeira metade, não é?

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Primeira metade.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – Dos meus quatro anos.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Eu, como Prefeito de Florianópolis, que V. Exª sabe que fui, durante oito anos consecutivos, tratei desse assunto, chegamos a dar a ordem de serviço, fizemos parceria com o Governo Federal, com o Governo municipal e com o Governo estadual, cada um compartilhando as suas responsabilidades. Foi dada a ordem de serviço, fizemos discurso lá no Aeroporto Hercílio Luz, e as obras acabaram não saindo.

    Finalmente agora nós descobrimos, não é que descobrimos, optamos, ou o Governo se sensibilizou e percebeu que o Governo não tem nada a ver praticamente com o aeroporto, com a infraestrutura aeroportuária. Ele tem que conceder mesmo, porque a iniciativa privada faz mais barato, faz mais rápido, faz melhor.

    Finalmente, então, agora a expectativa é de que, no final de 2018, nós possamos inaugurar o Aeroporto Hercílio Luz. E quando se dirigir à Santa Catarina, V. Exª, no final do ano que vem, certamente já vai observar um aeroporto completamente remodelado.

    De maneira que, mais uma vez, é um prazer conviver com V. Exª aqui no Senado Federal e cumprimento mais uma vez o pronunciamento de V. Exª, que é uma atividade importante.

    E aproveito também para prestar homenagem ao nosso querido Presidente da Embratur, meu colega, meu dileto amigo, que foi Secretário de Turismo quando fui Prefeito de Florianópolis, que faz e desenvolve um brilhante e excelente trabalho à frente da Embratur, um dos homens mais qualificados do Brasil e certamente de Santa Catarina, merecendo todo o nosso apoio, apesar das adversidades e dos poucos recursos de que dispõe para desenvolver a sua atividade.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – Obrigado a V. Exª, Presidente. O aparte, com certeza, vai enriquecer o meu pronunciamento – já enriqueceu meu pronunciamento, falando sobre Santa Catarina, nossa terra natal.

    Santa Catarina, como V. Exª disse, tem um potencial extraordinário. Há as praias de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de São Paulo e de todo o Nordeste até o Pará – até o Pará. Há praia até o Estado do Pará. São 8 mil quilômetros de costa marítima no Brasil.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Desculpe-me.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) – Então, o Brasil tem um potencial turístico como poucos países têm e ainda mais a nossa Amazônia, a Amazônia brasileira, que é conhecida mundialmente. Uma das coisas mais conhecidas no mundo é a Amazônia. O Brasil também é muito conhecido pelo futebol, pelo Carnaval e pela Amazônia.

    Eu não citei aqui todas as cidades de Rondônia, certamente esqueci algumas, como Nova União, em que estive há poucos dias e que tem potencial, tem cachoeiras extraordinárias, assim como Machadinho d'Oeste, em que vai haver neste final de semana o Festival Garota Cachoeira, seguido de um motocross, no domingo, uma etapa do campeonato de motocross. É uma cidade turística também Machadinho d'Oeste e tantas outras. Não vou citar aqui, porque são 52 cidades, e cada uma delas têm um potencial diferenciado, mas todas, com certeza, tem potencial turístico, como Presidente Médici, cujo Vice-Prefeito está comigo.

    Ele ficou no carro me aguardando para ir para uma audiência lá no Terra Legal, onde vamos tratar da regularização fundiária. Ainda falta algo em torno de 60 mil propriedades rurais para serem regularizadas no Estado de Rondônia. Há algo em torno de 180 mil propriedades rurais e, mais ou menos, 60 mil delas ainda carecem de regularização fundiária através do Terra Legal, do Incra e do MDA.

    Então, eu me despeço aqui, Sr. Presidente, na certeza de que o Lummertz vai realmente, com o Ministro Marx Beltrão, do Turismo, melhorar essas condições da Embratur, do Ministério do Turismo e potencializar, cada vez mais, o turismo do nosso País.

    Encerro, desejando a todo o povo brasileiro um feliz dia 7 de Setembro, da nossa Independência.

    Eu falava num programa, ontem, que o Brasil é muito jovem ainda, em relação a outros países, muito jovem, mas já alcançou a sua maturidade. Já são 210 milhões de brasileiros – 210 milhões. Enquanto a nossa pátria-mãe, Portugal, tem apenas 10 milhões, de 10 a 12 milhões, o Brasil tem 210 milhões. Falo que o Brasil é o Brasil dos 200: 210 milhões de brasileiros; eram 210 milhões até há pouco tempo, agora são 230 milhões de toneladas de grãos; 200 milhões de cabeças de gado. O meu Estado é um grande produtor de gado de leite e de gado de corte, tem mais de 13 milhões de cabeças de gado e está produzindo muito também.

    Então, este Brasil, de vez em quando, tem uma crise, mas qual a nação que nunca passou por uma crise? Todas elas passaram por inúmeras crises – o Japão; os Estados Unidos; a Alemanha; a Itália; a China, que começou a se desenvolver há pouco tempo; a Coreia do Sul, que, em 30 anos, deu um salto, mas que era um país de terceiro mundo. E tantos outros países passaram por crises enormes, bem piores do que o Brasil. O Brasil nunca viveu uma guerra. Praticamente, depois da Guerra do Paraguai, não tivemos mais nenhuma guerra. Então, este País tem tudo para dar certo, a economia já começa a retomar novamente todos os dados.

    Hoje eu ouvia, na Rádio CBN, o Carlos Alberto Sardenberg falando do crescimento da economia, que o Brasil agora, mesmo sem aprovar grandes reformas ainda neste Governo – que poderá ainda aprovar, mas, mesmo se não aprovar –, ninguém segura, porque ele vai continuar crescendo. Basta que a classe política, que os Poderes possam viver mais harmonicamente.

    Eu já falei, muitas vezes, da tribuna do Senado Federal que não há nação, não há Estado e não há Município que consiga se desenvolver se os Poderes estiverem em guerra. Se as câmaras de vereadores estiverem em guerra com os seus prefeitos, com a prefeitura... Eu, que já fui prefeito duas vezes e governador, sei que nada funciona se não tiver harmonia. Os Poderes têm que ser independentes, mas têm que ser harmônicos. E o Brasil vive, nos últimos três anos, um momento de instabilidade política, os Poderes em guerra, e não há nação que consiga se desenvolver dessa forma. Então, espero que a gente possa ter um pouco de paz, que o Brasil possa ter paz daqui para frente para que a economia realmente possa crescer.

    A revista Exame vem, nesse mês de setembro – já está nas bancas –, na capa e nas matérias internas, dizendo que a expansão começou, que o Brasil vai viver um momento de expansão econômica de longo prazo. E eu acredito nisso porque o Brasil é forte.

    Então, viva a independência da nossa Pátria e a independência também do nosso Estado de Rondônia, que é um Estado novo.

    Muito obrigado.