O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente João Alberto, Senador Alvaro Dias, Senador Medeiros.

    Sr. Presidente, eu cumpri uma extensa agenda lá no meu Rio Grande. É preciso, como eu falava ali com o Senador Alvaro Dias, ficar no Estado, não só aqui em Brasília. Fui beber da chamada água da fonte do solo gaúcho, em contato lá com o nosso povo, lembrar um pouco da nossa caminhada, saciar a sede no contato com a população de um Brasil real, que nem todos conseguem enxergar, estando aqui, no Congresso Nacional.

    Lá no Rio Grande, Presidente, junto ao nosso povo, ouvi, caminhei, provei, sorri, estive andando pelo Parque da Harmonia, no nosso Sete de Setembro. Havia a emoção da gauchada e, ao mesmo tempo, vi a preocupação, principalmente, com a corrupção.

    Muitos me disseram, Sr. Presidente: "Mas, Paim, o que que está acontecendo lá em Brasília, Paim?" Eu dizia que esse é o mundo real, e, doa a quem doer, cada um responda pelo que fez.

    Claro que fui tratado com muito carinho por todo o povo do Rio Grande, mas há muita indignação com o que está acontecendo como referência, aqui, na Capital.

     Esse é o Brasil real, Sr. Presidente. O real que eu digo de mentes, ouvidos, coração de um povo que está indignado com tudo o que vem acontecendo.

    É um Governo, Sr. Presidente, que insiste em falar da reforma da previdência, quando, pelo outro lado, está a imprensa toda falando o que é que acontece no País. É um Governo que só ouve o deus mercado. Uns servem ao deus mercado. E eles dizem: "Paim, diga lá que têm que servir é ao povo. O povo é a voz de Deus." Temos que atender às demandas e ao pedido da Pátria.

    Sr. Presidente, com essas palavras, eu inicio aqui um pequeno roteiro.

    Estive em Esteio, falando sobre reformas trabalhista e previdenciária. Estive em Porto Alegre, falando do mesmo tema. Estive em Canoas, na Câmara de Vereadores, falando também das reformas trabalhista e previdenciária e, ao mesmo tempo, falando sobre o que está acontecendo aqui, na Capital Federal. Estive também, Sr. Presidente, nos sindicatos da região; estive com os professores; estive com os metalúrgicos. Ouvi dos professores a sua indignação por estarem recebendo R$350.

    No dia 31, dia do pagamento dos salários, o Governo do Rio Grande do Sul depositou a mísera quantia de R$350 na conta dos professores.

    Os professores estão em greve. E têm que protestar mesmo: quem é que vai viver com R$350? Fica aqui meu total apoio a todos os servidores gaúchos que estão protestando diariamente. E muitos já em greve, e outros em estado de greve.

    Estive também num evento, Sr. Presidente, lá na Federação da Alimentação, que foi chamado Encontro Setorial de Combate ao Racismo. Estava lá o Deputado Federal Pepe Vargas. Encontrei também, Sr. Presidente, o Secretário de Combate ao Racismo de Santa Catarina. Muito parecido comigo. E ele me dizia que esteve num evento me representando, e todos perguntavam se ele era irmão ou tio do Paim. E ele dizia: "Tomara que fosse". Eu disse para ele: "Olhe, você me representou muito bem lá, e eu soube do seu pronunciamento". E o quadro ele me trouxe.

    Sr. Presidente, também estive na Expointer. Fui especialmente ao Pavilhão da Agricultura Familiar, na manhã de sexta-feira – a 40ª Expointer –, a convite da Fetraf do Rio Grande do Sul, Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, e lá tivemos um debate franco, aberto, sobre a realidade da agricultura e, principalmente, também sobre a reforma da previdência.

    Mostrei lá, Sr. Presidente – como também mostrei depois, quando eu estive ali em Teutônia –, aquele vídeo da Juliana, lá no interior do Rio Grande, quando eu estive lá, para ver como, efetivamente, vivem os trabalhadores que não têm sábado, não têm domingo, não têm feriado, não têm Natal. Eles vivem numa pequena propriedade, cujo produto principal é o leite. E o vídeo que fizemos naquela madrugada circula, hoje, por todo o Brasil.

    Mas estive também no Grito dos Excluídos, Sr. Presidente, em Porto Alegre, um evento de que, por incrível que pareça, participo todos os anos. E este ano foi ali na Praça das Cuias, na Rótula das Cuias, só que estava totalmente cercado: cavalaria... Só faltava tanque de guerra lá: cavalos, cachorro, aqueles carros-fortes que jogam água. E não dá para entender. Era um evento coordenado principalmente pela Igreja Católica e Anglicana e os movimentos sociais. Mas estive lá com o Presidente da Assembleia, Edegar Pretto. Foi um evento do mais alto nível.

    O evento teve o apoio da CNBB e movimentos sociais, com o tema: "Por direito e democracia, a luta é todo dia!" Depois me desloquei, porque eles não podiam se deslocar – eram em torno de 1.500 pessoas – para o Acampamento Farroupilha, Parque da Harmonia.

    No dia 20 de setembro, Sr. Presidente, é feriado no Rio Grande, pois é festejada a Revolução Farroupilha. E, naquele espaço, os tradicionalistas acampam, cultivando a tradição gaúcha.

    Visitei galpões, piquetes... Almocei no Galpão do Sindivigilantes, ali presidido pelo Loreni Dias. E também almoçou conosco, naquele lugar, outro companheiro comprometido muito com as lutas, que é o Claudir Nespolo, que também esteve lá, junto.

    Visitei os Piquetes Estrela Gaudéria, Lanceiros Negros, Vigilantes do Sul e o Piquete Flores da Cunha, onde me encontrei com o famoso Quebra-molas.

    Em Teutônia, houve um evento mais amplo. Estavam lá praticamente todos os partidos, para que eu falasse sobre a reforma da previdência e a trabalhista, liderados pela Srª Liane Brackmann, uma líder, sem sombra de dúvida, dos trabalhadores rurais. Mas lá estavam trabalhadores urbanos e rurais de Teutônia, de Westfália e cidades mais próximas, trabalhadores da indústria calçadista, da alimentação, metalúrgicos da construção civil, trabalhadores do comércio, servidores. Estavam também cooperativas, como a Certel, a Languiru, a Cooperagri, e eu tive contato com todos os líderes desse movimento. Esteve lá também o secretário da cidade, o Gilson Hollmann.

    E, Sr. Presidente, nessa caminhada, me encontrei também com Dante Ramon Ledesma, um homem do mundo, um ícone da canção. É um poeta, é compositor, é cantor, amigo e companheiro de tantas lutas. Dante Ramon Ledesma, acompanhado de seu filho Maximiliano Ledesma, esteve me visitando em Canoas, no meu escritório, e lá conversamos sobre tudo: ecologia, direitos humanos, política, música, cultura. Falamos da América Latina. E ele cantou para nós, lá, com uma voz que é emocionante. Ele fala com o coração sobre a questão do agricultor, a questão da terra, a questão dos índios, a questão da democracia, a questão da América Latina. E também cantou uma canção belíssima que fala do trigo.

    Depois me desloquei, Sr. Presidente, para Viamão, onde fui recebido por Enisio Matte, coordenador da rádio, e por toda a equipe de líderes da cidade de Viamão. Recebi uma bela homenagem do artista Adão Sant'anna, que cantou uma música que é muito forte no Rio Grande, misturando a música com a nossa caminhada.

    Mas, Sr. Presidente, nestes minutos que me restam, eu ainda quero falar que estamos passando por um momento muito grave, com perda de direito dos trabalhadores, aposentadorias em xeque, crise política institucional, eu diria, nos três Poderes.

    Posso aqui fazer um balanço histórico, por exemplo, das diversas reformas da previdência que o Brasil enfrentou. Eu poderia aqui lembrar um resumo daquilo que está sendo, para mim, pelo projeto original, um desmonte da Previdência. Isso não é bom para ninguém, mas para ninguém mesmo, como não foi bom o desmonte da reforma trabalhista. Porque, no projeto original, querer que as pessoas se aposentem com 65 anos de idade e 49 anos de contribuição é impossível. Se essa lei estivesse valendo hoje, 80% dos brasileiros não se aposentariam.

    Falo aqui, Sr. Presidente, e vamos divulgar, até o mês de outubro, os trabalhos da CPI da Previdência, em que demonstramos que a questão da previdência é uma questão de gestão, de fiscalização, de combate à sonegação, de combate à corrupção, de não permitir que o dinheiro da previdência seja destinado a outros fins.

    Enfim, Sr. Presidente, falar da reforma previdenciária no Brasil é falar, antes de tudo, de alterações na Constituição, porque reforma da previdência não se faz por lei ordinária, mas por uma PEC. E ninguém tem número aqui, se não for por acordo, para aprovar uma proposta de emenda à Constituição que precisa de 308 votos na Câmara e de 49 aqui no Senado. Por isso, Sr. Presidente, nós tínhamos de fazer a reforma na administração da previdência. É isso que a CPI vai mostrar.

    Eu trabalhava com um superávit médio, dos últimos 20 anos, de 50 bi. Pois agora, com as informações que nos chegam, Presidente – e vamos ter um grande evento em São Paulo, agora no dia 14, na Assembleia Legislativa, o qual estarei presidindo, em nome da CPI da Previdência, com juízes, promotores, procuradores, auditores, procuradores da Fazenda, especialistas na área de combate ao devedor contumaz –, vamos tirar propostas para cobrar dos grandes devedores, porque, hoje, Sr. Presidente, eu falava de um superávit médio, se pegarmos os últimos 20 anos, de 50 bi, os números que me chegam – estou trabalhando isso se a previdência fosse administrada com seriedade, com responsabilidade... E claro, voltando atrás, aos últimos 20 anos, digo sempre que esse debate não é ideológico e nem estou partidarizando –, nós teríamos algo em torno aí de quase 3 trilhões.

    Mas o Promotor Paulo Penteado vai além. Ele voltou um pouco mais no tempo e disse: "Paim, se todo dinheiro que deveria estar na Constituinte, que deveria estar na previdência, que vocês, Constituintes, botaram – tributação sobre o lucro, faturamento, PIS/Pasep, empregado/empregador, jogos lotéricos, quem compra imóvel ou vende e não paga a previdência, e não estivesse fazendo o Refiz toda hora, renegociando – o cara renegocia e não paga, renegocia e não paga, e ficam bem na fita, estando em dia porque renegociou a dívida..." Ele vai mostrar, lá em São Paulo, para aqueles que forem lá, que nós teríamos em caixa algo em torno de – ele pode dobrar por dois – R$6 trilhões.

    Eu estou trabalhando com dois e meio, três, mas ele vai me entregar um documento, a todos que estiverem lá, com os cálculos devidos, e nós poderíamos ter, no caixa da previdência, algo em torno de R$7 trilhões. Aí, claro, ele bota as multas, bota os juros, bota as anistias, bota quase 1 trilhão, que são 956 bilhões de dívida ativa, que poderiam ser cobrados e não os são por falta de estrutura, dizem os próprios procuradores da Fazenda.

    Por isso, Sr. Presidente, é que nós, ao apresentarmos o trabalho final da CPI – o Relator é o Senador Hélio José, estamos trabalhando juntos, eu presido e ele é o Relator, com um grupo de Senadores que está lá com a gente –, vamos mostrar que, se agir com seriedade e responsabilidade, a previdência brasileira pode mostrar que é viável e ainda sobrar dinheiro para a saúde e para a assistência social, já que a previdência está ali na seguridade social, que é saúde, assistência e previdência.

    Ou seja, Presidente, não é necessário fazer essa reforma.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O que é preciso – e nós vamos apresentar o caminho –, é mudar, melhorar, aperfeiçoar a gestão da previdência. Quem deve para a previdência terá de pagar: Bradesco, Itaú, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, JBS. Só da JBS são 3,5 bi. Mas, se pegarmos todos os grandes devedores, se pegarmos os 500 maiores, nós chegaremos a essa quantia de 1 trilhão. Depois, se pararem de dar anistia e perdoar dívidas, serão outros trilhões, Sr. Presidente. Falo isso com tranquilidade e com segurança, porque quem vai apresentar esse documento, a partir do evento no dia 14, lá em São Paulo, na Assembleia Legislativa...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... são autoridades do Judiciário, Sr. Presidente. (Fora do microfone.)

    Com esse um minuto eu termino, Sr. Presidente.

    Não somos somente nós que estamos trabalhando lá que vamos apresentar.

    Com uma boa gestão da previdência, resolve-se essa questão, e até porque, muitos não sabem, eu quero terminar com isso, nós já temos, sim, uma fórmula alternativa, que é 85/95.

    O senhor que está nos assistindo neste momento, pode se aposentar com 35 de contribuição e 60 de idade, aí dá os 95; mulher, 30 de contribuição e 55 de idade, que dá os 85, e não 49 anos de contribuição, homem e mulher, com mais de 65 anos, porque ninguém vai conseguir com 65/49, vai se aproximar dos 80, 90 anos.

    Esse é o caminho, essa é a solução.

    Obrigado, Presidente, considere na íntegra os meus dois pronunciamentos.

DISCURSOS NA ÍNTEGRA ENCAMINHADOS PELO SR. SENADOR PAULO PAIM.

(Inseridos nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)