A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Srª Presidenta, Senadores e Senadoras, caros brasileiros e brasileiras que nos acompanham pelos diversos meios de comunicação da Casa.

    Srª Presidente, eu inicio a minha fala tratando de um assunto bastante desagradável que este Governo resolveu fazer. Há cerca de um mês, eu apresentei um requerimento à CAE, solicitando a convocação do Presidente do Banco do Brasil, para, aqui no Senado, explicar por que não liberam os R$600 milhões para o empréstimo do Governo da Bahia – R$600 milhões que são uma espécie de contrapartida, Senadora Fátima Bezerra, que o Governo Federal assumiu de compromisso com os governadores do Nordeste, quando aqui votamos a renegociação da dívida dos Estados, já que essa negociação serviu especialmente aos Estados do Sul e Sudeste, com alto índice de endividamento, e todos eles estavam numa difícil situação fiscal.

    Ora, àquela época, havia ocorrido uma conversa entre Líderes do DEM na Bahia e o Presidente Temer que fez com que esse empréstimo, que já estava com tudo encaminhado no Banco do Brasil, fosse paralisado estranhamente, após ter sido publicado no Diário Oficial da União.

    Após esse movimento nosso – aqui apoiada e de maneira integrada com o Senador Otto Alencar e o Senador Roberto Muniz –, o Banco do Brasil deu mais um passo no sentido de recolher a assinatura do Governador do Estado e do Presidente do banco no contrato, mais uma vez.

    Por essa razão nós retiramos o nosso requerimento, considerando que não havia mais necessidade dessa audiência na Comissão de Assuntos Econômicos. Mas, para a nossa surpresa, a insistência dos Líderes que traem o voto do povo baiano e desejam o mal para o povo da Bahia continuou, e nós estamos vivendo hoje esta desagradável e inexplicável situação em que um empréstimo publicado no Diário Oficial e assinado pelo banco e pelo Governo do Estado não consegue ter o seu depósito efetuado.

    Nesse sentido, o Senador Otto Alencar – como eu, ontem; o Senador, hoje – apresentou requerimento idêntico, que tem o apoio de toda a nossa Bancada, e foi aprovado hoje pela manhã na CAE. E nós queremos deixar muito claro: a Bahia não aceitará deste Governo ilegítimo mais esse tipo de perseguição ao nosso povo. Nós não aceitaremos que nenhum tipo de retaliação seja feita ao povo da Bahia. O Governador, que teve a clareza, desde o início do seu Governo, de ter responsabilidade fiscal, que está mantendo... É um dos poucos no País que mantém em dia os salários do servidor, pagando o décimo terceiro, pagando todos os direitos do servidor e mantendo um índice de investimento no Estado que nos faz poder entregar, claramente, equipamentos e ações que ajudam e melhoram a vida do povo baiano.

    Tanto isso é verdade que ontem, Srª Presidente e Srs. Senadores, eu tive a oportunidade de estar presente, junto com o Governador Rui Costa, em mais uma entrega de mais quatro estações do metrô de Salvador. Essas quatro estações do metrô de Salvador são as últimas até chegar a próxima, que será a estação, já no Município vizinho a Salvador, Lauro de Freitas, vizinho ao nosso Aeroporto Dois de Julho.

    E esta última estação, próxima ao aeroporto, fará com que o aeroporto de Salvador, juntamente com o de Recife, seja um dos poucos aeroportos do País a terem ligado o seu aeroporto ao centro da cidade. Um equipamento que, além de beneficiar a mobilidade urbana em nossa cidade de forma extraordinária, fará com que também possa integrar mais a Região Metropolitana de Salvador e todo o território do litoral norte do nosso Estado à capital do nosso querido Estado da Bahia.

    Ora, eu não tenho dúvida do impacto efetivo dessa obra sobre a vida do povo baiano. Trata-se de uma obra já inaugurada e que está sendo levada ao longo desses três anos de governo de forma extraordinariamente rápida. O Governador está entregando agora, com essas quatro novas estações, 29km de metrô, incorporando mais 80 mil pessoas à trajetória do metrô de Salvador e, ao mesmo tempo, faz isso numa parceria público-privada com participação majoritária de capital privado do Governo do Estado e de uma parte do Governo Federal.

    Também nessa mesma manhã me dirigi do metrô, da Estação Mussurunga para o Hospital Ernesto Simões, onde o Governo do Estado investiu R$15 milhões na implantação no novo Centro de Bioimagem, na reforma do centro cirúrgico do hospital e na ampliação dos leitos de UTI, que aumentaram de seis para dez, possibilitando, assim, multiplicar por cinco o número de cirurgias realizadas naquela unidade hospitalar.

    O nosso Hospital Ernesto Simões Filho fica num bairro populoso da nossa cidade, no bairro do Pau Miúdo, atendendo a população da Liberdade, da Barros Reis, do IAPI. Portanto, chegando a abranger cerca de 750 mil pessoas que estão nesse território da cidade e que passarão a ter um atendimento de qualidade e maior complexidade no Hospital Ernesto Simões. Quero dar os meus parabéns ao Diretor, Dr. Luiz Carlos Galvão, e ao Dr. Higino Cartaxo, Diretor-Médico, grandes médicos do nosso Estado.

    Quero dizer também que o Governador do Estado, nesses últimos três anos, já investiu mais de R$7 bilhões em equipamentos de saúde, em melhorias na área da saúde no nosso Estado, e até o final do ano pretende chegar a R$9 bilhões. Hoje a Bahia está entre os cinco Estados que mais investem em aquisição de equipamentos de saúde, tendo certamente a colaboração desta Bancada de Senadores e de toda a Bancada de Deputados Federais da Bahia, que, insistentemente, ano a ano, têm buscado auxiliar o Governo do Estado com emendas, com emendas de Bancada, para favorecer a interiorização do acesso à saúde ao povo do nosso Estado e a melhoria efetiva dos equipamentos de saúde na cidade de Salvador, na nossa capital, para atender também à Região Metropolitana.

    Há, portanto, de um lado, um Governo Federal que sabota o Governo do Estado, impedindo a liberação dos R$600 milhões já comprometidos com o Governador do Estado da Bahia para melhorar as rodovias, a infraestrutura viária e outras ações importantes para o Estado da Bahia, e, ainda assim, um Governo trabalhador, competente, experiente, que faz a sua lição e que garante investimento para melhorar a vida do povo da Bahia em mobilidade urbana, em saúde e em educação – no nosso Estado – e em muitos mais outros segmentos.

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, deixo aqui o meu protesto veemente e a clareza de que a Bancada da Bahia agirá absolutamente unida, votando contra tudo que este Governo aqui apresentar, enquanto não resolver claramente esta situação dos R$600 milhões do empréstimo do Banco do Brasil.

    Que venha aqui, agora, após aprovado o requerimento na CAE, o Presidente do Banco do Brasil. Nós estaremos aqui para interpelar a sua atitude frente ao Governo do Estado da Bahia.

    Portanto, Sr. Presidente, eu quero dizer a V. Exª que também hoje, fazendo um registro muito rápido...

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Senadora.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Pois não.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – V. Exª me dá um aparte?

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Pois não, Senador, claro.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Estou ouvindo atentamente o seu discurso. É inadmissível que, por questões políticas menores, você prejudique uma população como um todo. Veja bem,...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – ...esse empréstimo da Bahia foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, foi aprovado em plenário.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Passou por todas as...

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Todas... O desrespeito do Presidente do Banco do Brasil não é mais com o Governador da Bahia somente nem com o povo da Bahia, é com este Senado Federal, que aprovou esse empréstimo.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Sem dúvida.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Então, a minha solidariedade ao povo baiano; a V. Exª, como Senadora; aos outros Senadores que representam a Bahia. Eu votei favoravelmente... Inclusive, nesse dia, nós aprovamos um empréstimo também para a cidade de Manaus, juntamente com o da Bahia. E há de se convir que, depois que passou por todos esses trâmites, não é uma questão menor que vai atrapalhar o Governador, que já deve ter os compromissos assumidos com a população da Bahia. E isto nós sabemos muito bem: quanto mais se atrasa uma obra, mais cara ela fica depois.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Sem dúvida alguma.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Porque você faz um planejamento, um orçamento, e esse orçamento... Mensalmente vai havendo uma inflação, o material vai crescendo...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – ... e isso prejudica não só a Administração, como também vai prejudicar a população da Bahia. Por isso a solidariedade nossa, do Estado do Amazonas – tenho certeza de que da Senadora Vanessa também –, em relação a essa reivindicação, que a senhora não faz mais em nome da Bahia, faz em nome dos Senadores brasileiros que aprovaram esse empréstimo aqui no Senado.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – Agradeço, caro Senador Omar. V. Exª, que foi Governador do seu Estado, sabe muito bem a importância disso para os nossos Estados.

    No caso, o Estado da Bahia não tem um grande endividamento e cumpriu, volto a dizer, o seu dever de responsabilidade fiscal; cumpriu todas as regras exigidas pelo Banco Central, pelo Banco do Brasil, pela Secretaria do Tesouro Nacional e cumpriu todos os condicionantes que foram sendo agregados, nesse processo de discussão com este banco oficial.

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) – E nós certamente contamos e queremos contar com a solidariedade, inclusive da Mesa do Senado, ao Estado da Bahia.

    Não se trata de uma questão político-eleitoral, não se trata de uma questão político-partidária, trata-se dos interesses do Estado da Bahia, que tem mais 15 milhões de habitantes e que não pode receber o desrespeito do Governo Michel Temer e do Presidente do Banco do Brasil com a sua população.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.