O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Cumprimento os Srs. Senadores, as Srªs Senadoras, os ouvintes da Rádio Senado e os telespectadores da TV Senado.

    No sábado passado, eu e a Deputada Janete reunimo-nos com lideranças indígenas do nosso Estado e do norte do Pará, das terras indígenas do Parque do Tumucumaque e da Terra Indígena Paru d'Este.

    As lideranças, eu confesso que elas me surpreenderam, porque, no geral, eu trabalho com as comunidades indígenas dessa região já há trinta anos. Há trinta anos que nós temos procurado assistir, apoiar as comunidades indígenas e defender a causa indígena, porque nós consideramos que essas populações tradicionais, originárias passaram por um processo de genocídio terrível, penoso, e é necessário o nosso apoio, o nosso compromisso com elas para que elas possam se recuperar. Eu observei algo diferente nessa grande reunião que nós fizemos com essas lideranças. Estavam presentes lá lideranças dos povos indígenas waiãpys, que são do Parque do Tumucumaque, também os wayanas, caxuianas, apalais e tiriyós, que é do Parque Indígena Paru d'Este. E, pela primeira vez, eu vi os indígenas com palavras mais duras, com tratamento mais duro. Porque uma das características dos povos indígenas é o tratamento cordial, é a gentileza. Eles são muito gentis no trato. É muito difícil você ouvir de um indígena uma agressão verbal. Mas, dessa vez, eu senti uma indignação muito grande em relação ao Presidente Temer, especialmente ao Presidente Temer, pela razão que eu vou passar a expor, a partir de um documento que nos foi entregue.

    O documento chama-se "Carta de Repúdio contra o Decreto 9.147, que Extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados":

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Estado do Amapá e Norte do Pará [...], instância máxima do movimento indígena de nossa região, que congrega as organizações e povos indígenas do Amapá e norte do Pará, tem como um dos objetivos principais reivindicar do Estado e da sociedade brasileira o respeito total aos direitos fundamentais dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal de 1988.

Vimos de público manifestar o nosso veemente repúdio contra a decisão direta e arbitrária do Presidente golpista Michel Temer [uma palavra dura porque parte das lideranças indígenas, e não é comum que isso ocorra] na publicação do Decreto 9.142, que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), no intuito de acabar com as Terras Indígenas do Rio Paru d'Este e Waiãpy, do Estado do Amapá e norte do Pará.

Nós lideranças indígenas da Amazônia brasileira fomos tomados por [...] uma surpresa com o decreto assinado nesta quarta-feira, 23 de agosto de 2017, extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados.

Queremos deixar claro que uma medida como essa, sem nos consultar, é inadmissível! Nós povos indígenas da Amazônia não queremos um modelo de desenvolvimento que não contemple os nossos modos tradicionais, já que, inclusive, temos esse direito garantido na Constituição Federal, e com base nisso estamos construindo e implantando nossos Planos de Gestão Territorial e Ambiental, que seguem as diretrizes da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (PNGATI), que é uma política do Estado brasileiro vigente hoje para os povos Indígenas.

Pois esse decreto fere nossos planos e fere essa política que o Governo deveria seguir, ao invés de descumprir e desconsiderar sistematicamente, como vem fazendo dia a dia do seu Governo fatídico, para que garantíssemos a preservação do meio ambiente e para a imensa maioria da população deste País. Não somente os povos indígenas moradores das terras indígenas Waiãpy e Rio Paru d'Este, atingidos pela extinção da Renca, mas outras comunidades de extrativistas, ribeirinhos e quilombolas, com certeza, não pretendem que a exploração mineral e a degradação ambiental aconteçam em seus territórios, e não vão permitir que isso aconteça.

Portanto, denunciamos aqui o fato de não sermos consultados, bem como repudiamos essa medida e exigimos que esse decreto seja revogado imediatamente!

Macapá, 16 de setembro de 2017.

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Estado do Amapá e Norte do Pará, Apoianp.

    A verdade é que a indignação se dá em função da falta de ouvi-los, de consultá-los.

    Ocorre, Sr. Presidente, só para esclarecer, que essa grande área de reserva de 4,6 milhões de hectares foi criada em 1984, e sobre ela já existem hoje sete unidades de conservação e duas terras indígenas. Ou seja, a Renca não existe mais. O que sobrou da Renca, Senador Paulo Rocha, foi em torno de 10% no máximo de área que pode ser pesquisada. Toda a área que sobrou está cercada por unidade de conservação, de preservação e terra indígena.

    Portanto, quem tomou a iniciativa de extinguir o decreto o fez sem saber da realidade ou sem estudar o que é esse mosaico de preservação, que é impensável, porque o Parque do Tumucumaque tem 3,8 milhões de hectares, e ele é vizinho do Parque Nacional da Guiana, que tem mais de 4,2 milhões de hectares. E essas áreas têm acordos internacionais, essas reservas, essas unidades são frutos de acordos internacionais que devem ser mantidos.

    Eu acho que a ignorância é que levou o Governo a tomar uma atitude como essa.

    Mas eu gostaria de ouvir o Senador Randolfe.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – A ignorância e o entreguismo.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) – Exatamente isso, meu caro colega, Senador João Capiberibe, colega do Amapá. Houve uma completa desinformação. Na verdade, o principal problema do decreto é a ausência de diálogo com as comunidades que ali vivem. Os que defendem o decreto dizem que aqueles que estão falando contra não conhecem a realidade. É o inverso: aqueles que mobilizaram pelo decreto é que não conhecem o que pensam os waiãpis, que o senhor conhece muito bem, o que pensam os povos indígenas da Terra do Paru d'Este, o que pensam os extrativistas da Reserva dos Movimentos Sustentáveis do Iratapuru. Ocorre que o que estamos aqui reivindicando e reclamando não é simplesmente a anulação do decreto que extingue a Renca, não é a Reserva Nacional do Cobre per si. A questão é que o fim da Reserva Nacional do Cobre expõe o coração da floresta à mineração, expõe nove unidades de conservação. Alguns argumentam que em unidade de conservação não pode haver mineração. Não pode haver mineração em unidade de conservação de uso integral, e só três são de uso integral. Os interesses econômicos estão claros: querem fazer mineração principalmente na área da Terra Indígena do Paru d'Este e principalmente na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru. Só que a mineração nessas áreas, o Senador Capiberibe conhece melhor que eu, é incompatível com o modelo de desenvolvimento, principalmente dos castanheiros lá. A Reserva do Desenvolvimento Sustentável foi construída, foi criada durante o vosso governo, e minerar ali é incompatível com a floresta e com as comunidades que vivem em função da floresta. É dessa questão que se trata. E é por isso que nós esperamos ansiosamente – eu diria que esperamos como o vigia espera a aurora – que amanhã o Plenário deste Senado atenda ao apelo nosso, e apelo agora até internacional: ontem tivemos o generoso apoio de Alicia Keys, durante o Rock in Rio, que deu voz à Sônia Guajajara, e disse claramente que este Plenário tem que revogar o decreto do Senhor Presidente da República. Cumprimento-o, Senador Capiberibe, pelo pronunciamento.

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Muito obrigado, Senador Randolfe.

    V. Exª tem inteira razão. Acho que há olho grande, até porque essas áreas, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru e a Terra Indígena Waiãpi já são muito conhecidas como um potencial de ouro na região.

    Os garimpeiros, quando eles entram em uma área, só entram quando têm certeza da existência do mineral. Isso é verdade. Mas as duas verdades, tanto a Terra Indígena Waiãpi quanto a Reserva do Desenvolvimento Sustentável do Amapá... Uma está fazendo 21 anos de homologação, que é a Terra Indígena Waiãpi.

    Eu estive lá na Aldeia Aramirã na comemoração da homologação em 1996. Eu era governador do meu Estado – era o nosso governo, Senador Randolfe. V. Exª era Secretário de Juventude do nosso governo e fez um belíssimo trabalho – e nós estivemos lá, festejando junto, tomando caxiri com aquela comunidade feliz porque suas terras estavam demarcadas e homologadas. Também a Reserva do Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru fez 20 anos. Nós a criamos em 1997, criamos essa reserva de 805 mil hectares, exatamente na fronteira da Terra Indígena Waiãpi para garantir ainda mais a proteção dos povos indígenas. Hoje, nós vemos com tristeza a ameaça que pesa sobre os povos indígenas da nossa região, sobre esse mosaico de áreas de preservação.

    Eu queria abordar outra questão que me parece importante para o nosso Estado e para a nossa sociedade, para o Amapá. Essa nos diz respeito...

    Consulto se o Senador Medeiros solicitou um aparte?

(Intervenção fora do microfone.)

    Então, com a palavra.

    O Sr. José Medeiros (PODE - MT) – Muito obrigado, Senador Capiberibe. Eu tenho acompanhado esse debate e tenho uma preocupação justamente com uma palavra que foi falada aqui: desinformação. Nós estávamos há pouco tempo discutindo a respeito da reserva do Jamanxim – o Senador Paulo Rocha sabe muito bem daquele caso ali – e V. Exª, Senador Capiberibe, até mais do que eu, porque mora na região, sabe que, em determinado momento, o Governo brasileiro mandou, para o Mato Grosso, mandou para o Pará e para o Amazonas, milhares de brasileiros; brasileiros que foram para lá e que se fixaram. Eu não sei lá, não sei nesse caso, mas eu posso falar por Mato Grosso. De repente, vem o Governo, em uma nova sanha, porque fez acordo da Eco 92 ou com não sei o quê, descumprindo tudo que tinha feito, chega em famílias que estão lá há 40, 50, 60 anos e diz: "Bom, aqui é um parque. Aqui é um parque". E essas pessoas se veem, de uma hora para outra, sem eira nem beira, sem rumo, sem ter a quem recorrer e, mais do que isso, tachadas pela mídia e por todos os defensores de que são agressores do meio ambiente, de que são pessoas nocivas à Amazônia, nocivas à sociedade. Eu não sei se é esse o caso lá, mas eu digo que, em Mato Grosso, houve casos desse jeito de uma comunidade de 8 mil pessoas que foram retiradas há cerca de três anos. O Estado gastou 40 milhões só com o aparato policial para retirar essas famílias. Jogou todos lá na beira da rodovia, pessoas que estavam lá há 30, 40, 50 anos. E por quê? O governo militar tinha mandado os índios para outra área...

(Intervenção fora do microfone.)

    O Sr. José Medeiros (PODE - MT) – Exatamente, no caso da colonização. E aí, de repente, chega agora e diz: "Não é mais isso". Alguém diz: "Não, mas havia gente pelos garimpeiros, havia atravessadores". Mas o engraçado é que as instituições vão deixando, as coisas acontecem e depois essas pessoas ficam ao léu. Cito, por exemplo, a BR-158, Senador Capiberibe. Eu vejo lá, nós temos algumas comunidades indígenas. Eu visito as comunidades indígenas e vejo que elas estão passando fome, passando necessidade. Crianças morrendo de desnutrição. Esses dias, conversando com um cacique, ele falou: "Olhe, Senador, eu estou numa terra que tem diamante, mas eu não posso tirar; tem madeira, mas eu não posso explorar; tem áreas para eu plantar, mas eu não posso plantar. E minhas crianças aqui morrendo de fome." Falou também: "Os que vão para fora fazer a universidade ficam daquele jeito [havia um rapaz sentado num toco], estão lá tudo assim, depois se suicidam, porque não têm perspectiva de nada." E nós continuamos aqui essa ode de proteção. Está bom, mas e a proteção à vida dessas pessoas é que me encabula. Nós não temos um projeto para os indígenas. A maioria deles já tem smartphones, TVs, já estão no nosso meio, mas nem cachaça podem tomar. Esses dias, eu estava conversando com um índio e ele disse: "Senador, eu vou à cidade e não posso tomar uma cerveja, como os outros brasileiros." Ele falou: "A gente tem que começar a discutir essas coisas porque eu não posso nada. Eu me sinto um guarda florestal sem salário. É muito bonito. Nem o cocar eu posso vender mais, porque eu vendia aqui para os turistas, e agora está proibido. Nem um cocar de pena pode mais." E, aí, eu noto que virou vaca sagrada. Nós não podemos discutir nada sobre desenvolvimento quando se trata da Amazônia. Nós vamos ficar assim. E eu faço essa pergunta não é de forma capciosa, eu gostaria de ouvi-lo, de ouvir o Senador Paulo Rocha, de ouvir V. Exª e quem tem a dizer: nós vamos ficar a vida inteira sem ter um plano de desenvolvimento? Porque, em qualquer plano de desenvolvimento que se fale, nota-se que a comunidade... V. Exª falou dos acordos internacionais, e eu gostaria até de saber que acordos internacionais são esses. Por que eu digo isso? Porque, em todos esses países, a França, que tanto nos condena, enquanto nós temos 67% da nossa parte ambiental preservada, não tem um pé de pau em pé. Dos Estados Unidos e de tantos outros nem se fala. Aí, eu pergunto: será que nós vamos ficar o tempo inteiro sem dar uma perspectiva de vida para essas pessoas, tanto as que foram mandadas para lá quanto os próprios indígenas? Eu não sei na Amazônia se os indígenas estão bem, porque, em Mato Grosso, não estão. Muito obrigado.

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – Vou tentar responder todos os seus questionamentos. Inicialmente, são duas situações completamente diferentes. Lá, na terra indígena do Parque do Tumucumaque e na Terra Indígena Waiãpy, essas áreas estão preservadas, ou seja, essa população vive segundo sua cultura e seu modo de vida, até porque a cultura deles é muito diferente da nossa, completamente diferente. Eles vivem numa relação muito íntima com a natureza. Eles precisam de uma grande área, porque eles não convertem floresta biodiversa em monocultura, eles não fazem isso. No máximo, o que eles plantam é a mandioca, o milho, numa mesma área. E ali são pequenas áreas, eles tiram a alimentação deles da caça, dos frutos da floresta, é um modo de vida completamente diferente. Nós precisamos preservar esse modo de vida na Amazônia. Esses povos vivem muito bem.

    Para V. Exª ter uma ideia, Senador Medeiros, em 1973, quando a Perimetral Norte, a estrada planejada pelo governo na ditadura, entrou na Terra Indígena Waiãpy, eles passaram por um processo de genocídio. Pelo menos 30, 35% deles morrerem em função do sarampo, mas eles hoje... Eles chegaram a ser em torno de 150 indivíduos, 151; e hoje são 1,2 mil. Eles estão se recuperando, porque eles tiveram a garantia, em 1996, de que aquela área seria deles.

    Então, lá eles desenvolvem um modo de vida que não é o nosso. Nem eles querem o nosso modo de vida. Vou lhe contar uma história: eu era Governador do meu Estado, e a Secretária de Educação mandou merenda escolar para os waiãpys. E mandou açúcar, mandou sal, e os indígenas disseram que não comem nem açúcar, nem sal. Eles não têm problema dentário. Então, eles devolveram. Eles devolveram esses alimentos, porque não faz parte dos hábitos e costumes se alimentar de sal ou de açúcar. Então essa é uma coisa...

    Nós não queremos que aconteça lá no Amapá e no norte do Pará o que aconteceu em Mato Grosso. Em Mato Grosso, o Estado brasileiro, irresponsável e corrupto – porque o Estado brasileiro é corrupto e é irresponsável –, patrocinou, como V. Exª acabou de dizer, a colonização de áreas em terras indígenas. Os indígenas viviam lá, como os waiãpys, como os wayanas, os kaxuyanas vivem no norte do Pará, muito bem. Mas essa invasão de terra, essa invasão promovida pelo Estado terminou expulsando os indígenas, e eles estão hoje num gueto, sem terra em Mato Grosso. Esse é o grande problema.

    Depois, há um equívoco entre imaginar que o desenvolvimento só se dá com a conversão de floresta em monocultura. Países, vários países do mundo, como a Suíça – a Suíça não tem nem território, o Japão não tem nem território –, são os países mais ricos do mundo.

    Nós temos, sim, a possibilidade de construir um novo modelo de desenvolvimento. E nós ensaiamos. Quando eu fui Governador, nós definimos um modelo de desenvolvimento sustentável, em harmonia com a natureza, redistribuindo melhor a riqueza e promovendo a economia.

    Uma outra questão também que eu quero deixar clara: nós não somos contra a mineração, de maneira nenhuma. A mineração pode, sim, acontecer. No caso do meu Estado, hoje, por exemplo, há várias mineradoras paradas; ora, se o Governo quer fomentar, por que não reativa as minas que estão fechadas? A mineração do ouro, por exemplo. Lá no Amapá continua, são 4 t por ano. Mas não fica nada para a comunidade local. Você tem que adensar a cadeia produtiva, criar a indústria joalheira acoplada. Isso é que gera desenvolvimento.

    É evidente que a mineração causa impacto. Ela causa impacto, mas esse impacto pode ser suportado se adensar-se a cadeia produtiva, gerando alternativas econômicas, de negócios, de atividades. Mas não é o que acontece. É drenagem pura de matéria-prima. E isso atravanca o nosso desenvolvimento, isso nos mantém como país subdesenvolvido.

    Para você ter uma ideia, o maior exportador de soja do planeta é a Holanda, é o Porto de Amsterdã, que não planta um pé de soja. Há alguma coisa mal feita neste mundo, não é? Porque também não podemos, em nome das divisas... Se você exportar uma saca de soja para o Japão, o Japão não nos cobra imposto, mas, se você importar uma lata de óleo de soja, o imposto é 119% sobre importação. Ou seja, eles querem, porque lá a soja gera emprego; aqui, só gera a atividade primária. Então, essas são questões que precisamos compreender para darmos um salto no desenvolvimento.

    Mas eu queria, para encerrar a minha participação, Senador Paulo Rocha, relatar aqui. No sábado passado, a nossa Bancada construiu uma unidade muito forte em torno de alguns projetos. Você imagina uma Bancada federal, três Senadores de partidos diferentes, oito Deputados de partidos diferentes, sentar e construir uma unidade, uma coesão política em torno de projeto. Isso é realmente muito gratificante, eu fiquei muito satisfeito, estou muito satisfeito. Nós temos enormes divergências – somos de partidos diferentes –, e nós nos reunimos em um sábado lá na Universidade Federal do Amapá.

    Nós colocamos uma emenda parlamentar para construir o Hospital Universitário da Unifap. E fomos lá. É um hospital de 300 leitos. Este ano, nós colocamos uma emenda de R$100 milhões. Desses R$100 milhões, foram liberados R$42 milhões. E nós fomos visitar a obra. A Reitora Eliane Superti e sua equipe estavam lá para nos relatar, detalhadamente, todo o processo de construção da obra. A obra está muito avançada. Eu me surpreendi com dois guindastes numa obra, ou seja, há realmente uma vontade muito grande de acelerar o processo de construção.

    Essa interação, essa coesão, porque o que falta... A sociedade não se desenvolve se não houver o mínimo de coesão política. Sem isso, nós não vamos superar os dramas brasileiros. E essa demonstração de sábado, para mim, foi eloquente do quanto é necessária a coesão política.

    E nós criamos, aproveitando a tecnologia digital – eu tenho repetido com muita insistência que é necessário que abramos os olhos para as possibilidades da tecnologia digital –, um grupo de WhatsApp com os 11 Parlamentares da Bancada, com representantes da universidade, com os responsáveis pela obra, com membros da sociedade local, com o povo, para acompanhar, passo a passo, a execução dessa obra.

    Olhe, foi a partir dessas experiências que eu apresentei um projeto de lei aqui, no Senado, que começou a tramitar na quinta-feira, para instituir isso como política pública nacional, para que permita ao povo brasileiro ter o mínimo de controle do Estado, das ações do Estado. Em todas as ações do Estado, é possível hoje, em função da transparência, em função da tecnologia digital, a sociedade fazer um acompanhamento mais de perto.

    Então, eu queria manifestar aqui minha enorme satisfação com os resultados que obtivemos lá com essa coesão da Bancada federal do Estado...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) – ... reunindo Deputados, Deputadas e os três Senadores aqui desta Casa. Foi um momento muito importante. Nós vamos continuar juntos. Há o compromisso de chegarmos até a conclusão dessa obra e também o funcionamento dessa obra. Trezentos leitos para nós é realmente uma situação inusitada, nova, que precisamos concluir.

    Era isso, Sr. Presidente. Muitíssimo obrigado pela tolerância.