O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, venho aqui falar sobre o meu Estado de Rondônia.

    Eu tenho dito repetidas vezes, aqui neste plenário, nas comissões, nas reuniões que faço em todos os cantos do País, que o Estado de Rondônia é um dos que mais cresce no Brasil, mesmo neste período de grave crise política e econômica que atravessamos, graças à força do agronegócio, graças ao trabalho de nossos agricultores da chamada agricultura familiar, dos empreendedores que estão expandindo as áreas de produção de grãos em grande escala, dos pecuaristas e frigoríficos que exportam nossa carne para mais de 20 países, dos produtores de café, que estão batendo recorde de produtividade com o café conilon clonal, dos piscicultores, que em pouco tempo transformaram nosso Estado no maior produtor de pescado de águas interiores em cativeiro – o Estado produz 84 mil toneladas de pescado por ano.

    Nossa economia cresce graças também ao trabalho das indústrias, que estão ampliando unidades e se instalando para beneficiar nossos produtos agrícolas, para agregar valor e aumentar a oferta de emprego e renda para a nossa gente.

    Temos um comércio forte e um setor de serviços em fase de expansão e qualificação, assim como já temos excelentes universidades e um ensino técnico de qualidade, com polos especializados em todas as regiões do Estado de Rondônia.

    Nosso futuro, com certeza, é promissor. As bases para o nosso desenvolvimento estão bem sedimentadas; o que falta é um planejamento estratégico orientado para a vocação de cada região, com um plano de metas para cada região e com uma política integrada visando ao desenvolvimento sustentável de todo o Estado.

    Eu tenho percorrido Rondônia toda semana, e, cada vez que volto a um Município, conheço um negócio novo, uma nova lavoura, um novo comércio, uma nova indústria, um novo empreendimento se instalando em cada cidade de Rondônia.

    A diversidade de negócios em Rondônia é muito grande. Por isso, a necessidade de planejamento do Poder Público e dos gestores públicos para acompanhar com mais precisão essa dinâmica social, agrícola e empresarial é constante. Precisamos acompanhar de perto essas transformações sociais, as dinâmicas urbanas e rurais, os movimentos de nossa economia, e nos antecipar para atender as necessidades de nossa gente, de nossos empresários, de nossas cidades e do nosso Estado. Por isso, o planejamento tem de ser permanente e estratégico.

    Para mim, que moro em Ji-Paraná, na região central de Rondônia, é mais fácil entender a dinâmica do interior do Estado, que gira em torno da agropecuária, do setor de serviços e do comércio. Por isso, a minha preocupação maior nestes últimos anos tem sido atender melhor as demandas da Capital, da região metropolitana de Porto Velho, envolvendo também os Municípios de Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Cujubim, onde estive neste último sábado, fazendo a entrega de tratores e equipamentos agrícolas para a Prefeitura do Município, junto com o Prefeito Pedrinho e com o Deputado Saulo Moreira, ambos integrantes do PDT.

    Por ser o centro administrativo do Estado, Porto Velho ainda depende muito do Poder Público, da economia do contracheque dos servidores públicos. Mas essa realidade está mudando. E temos muitos desafios para atender as demandas do setor público, dos servidores públicos, bem como para atender essa nova dinâmica agrícola, empresarial e estrutural que está se formando em nossa capital.

    Eu tenho dito que Porto Velho tem de se preparar para ser o grande centro logístico da Região Norte, abrigando, além dos terminais portuários do Rio Madeira, um grande porto seco, ou seja, uma estação aduaneira de interior, para intermediar as exportações de todo o Estado, bem como de boa parte das exportações das Regiões Centro-Oeste e Norte do nosso País.

    Precisamos transformar Porto Velho num grande centro de distribuição de alimentos, implantando uma central de abastecimento da Ceasa, que se tornará viável com a ampliação da produção de hortifrutigranjeiros na capital e nos Municípios do interior, criando um cinturão verde da produção agrícola, e com a pavimentação da BR-319, que nos dará acesso ao mercado de Manaus, com mais de 2 milhões de consumidores.

    Para consolidar Porto Velho como centro de distribuição de alimentos e Rondônia como um grande produtor de hortifrutigranjeiros, precisamos incentivar políticas públicas como o programa PAA, ampliando a versão estadual ou municipal para dar garantias de compra ao agricultor, e assegurando o fornecimento para a central de abastecimento, para as escolas, creches, lares de idosos e hospitais.

    Para isso, o Estado precisa apoiar uma equipe de assistência técnica capacitada e preparada para atender as necessidades do agricultor, e não apenas para ocupar cargos públicos. Precisamos acabar com os apadrinhamentos políticos nos cargos técnicos da Emater e ter uma equipe técnica de ponta para oferecer a melhor assistência técnica e as melhores tecnologias aos nossos agricultores lá no campo, lá nas lavouras, nos estábulos, nas agroindústrias e nas cooperativas do Estado.

    Além disso, Porto Velho pode abrigar um polo agroindustrial, seja no atual Distrito Industrial, seja na área rural, com pequenas indústrias e cooperativas para beneficiar a produção agrícola da região; essa é uma vocação natural de Porto Velho. Ou seja, além de um grande centro de distribuição de alimentos, Porto Velho pode também abrigar muitas indústrias que já estão sendo atraídas pela questão de localização, bem como pelos incentivos fiscais concedidos pela Prefeitura e pelo Governo do Estado.

    Nossa capital é resultado de transformações sociais profundas, que marcaram sua fisionomia, sua história, e marcam até hoje sua cultura e sua gente. Muitos ciclos econômicos surgiram de forma abrupta, de repente, sem tempo para o planejamento ideal da cidade, e se foram sem deixar uma base sólida para a sustentação da economia da nossa capital. Vivemos o ciclo da borracha, do ouro, da madeira, da pecuária, e hoje vivemos o ciclo da energia, com a construção das usinas de Jirau e Santo Antônio.

    Chega de viver de ciclos! Nós queremos agora o desenvolvimento sustentável duradouro e permanente da nossa capital. Vamos construir um modelo de desenvolvimento que não dependa mais de nenhum ciclo econômico, mas que se sustente com o uso de nossas riquezas naturais e com a força de trabalho e a criatividade de nossa gente.

    Atualmente, Porto Velho vive a ressaca do ciclo da energia, do aporte de um volume de recursos muito grande para a construção das usinas do Madeira, que, de repente, parou de circular, e temos a impressão de que não foi bem aproveitado. Apesar disso, os porto-velhenses não se abateram e a cidade continua prosperando, mesmo enfrentando muitas dificuldades para realizar e concluir as obras estruturantes, como os viadutos da travessia urbana na BR-364, as obras de saneamento e esgotamento sanitário, o Contorno Norte, a chamada Rodovia Expresso Porto, que vai conectar a BR-364 à BR-319, passando pela ponte sobre o Rio Madeira.

    Não podemos deixar que a onda cíclica da cultura do garimpo se repita. Já avançamos um bom caminho desse ciclo energético e as evidências apontam para a ausência de planejamento e a falta de uma gestão eficiente que dê conta de executar o plano que está colocado. É disto que Porto Velho precisa: de planejamento e de gestão. E creio que, até agora, a nova gestão do Prefeito caminha nessa direção.

    Aqui no Senado, estamos trabalhando de forma permanente para viabilizar as obras estruturantes que irão colocar Porto Velho no centro do eixo de exportações agropecuárias da Região Norte, como as restaurações das BRs 364, 425, a própria 429, com a duplicação da BR-364; a reconstrução da BR-319, ligando Porto Velho a Manaus; e a extensão da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, partindo de Porto Velho até Vilhena e Sapezal, onde se conectará com a malha ferroviária nacional.

    Também estamos trabalhando para a construção do novo porto, do Contorno Norte, e de outras obras que já inserimos no Orçamento da União ou no PPA, que precisam ser executadas para colocar Porto Velho entre as capitais estratégicas para o desenvolvimento da Nação brasileira.

    Precisamos planejar e construir a Porto Velho dos anos 20, 30 e 50. Temos que ter uma visão de futuro com um plano de metas para Porto Velho. É isso que a nossa capital precisa e merece. Como Senador, estou fazendo a minha parte para que o nosso desenvolvimento seja permanente e possa trazer muitos recursos para Porto Velho e para Rondônia. Só em emendas, já destinei mais de R$200 milhões para obras e para ações nas áreas de saúde, educação, regularização fundiária e assistência social; deste valor, R$132 milhões são de emendas de bancada para pavimentação e drenagem de ruas e avenidas da nossa capital.

    Além disso, estamos trabalhando em ações que possam assegurar recursos permanentes para a nossa capital, como a proposta de emenda à Constituição que apresentei, propondo que parte do ICMS da comercialização da energia elétrica seja para os Estados e Municípios produtores de energia, e não somente para os Estados consumidores, como ocorre atualmente. Porto Velho ainda não recebe um centavo do ICMS comercializado da energia que nós produzimos. Todo o ICMS vai para os Estados e os Municípios consumidores. Eu entendo que os Estados e Municípios geradores precisam ficar com uma parte desse ICMS. Foi nesse sentido que apresentei uma PEC para nós mudarmos essa história.

    Porto Velho ainda está sentindo os impactos negativos da construção das usinas e ainda não recebeu uma contrapartida à altura da sua importância. Por isso, defendo que parte do imposto fique na origem. Creio que dessa forma vamos construir um ciclo duradouro de desenvolvimento para a nossa capital e para todo o nosso Estado de Rondônia.

    Por isso, fica aqui o nosso alerta e o pedido para que os nossos parceiros, nossos pares nos apoiem nessa PEC com relação à redistribuição da comercialização do ICMS da energia elétrica. Ela não pode ficar nos Estados consumidores, é preciso dividir, fazer com que parte desse ICMS também permaneça onde esta energia é gerada, no caso nosso de Rondônia, no nosso Estado de Rondônia, na nossa capital Porto Velho.

    Era isso que eu tinha para dizer.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.