A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Caro Senador Paulo Paim, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado e pessoas que nos acompanham e nos fiscalizam aqui, no nosso trabalho, hoje a Rádio Senado iniciou uma interatividade com a TV Senado, que cedeu o seu canal no YouTube para iniciar uma transmissão que é ao mesmo tempo sonora – com a voz dos apresentadores da Conexão Senado, o Adriano e o Jeziel – e também conta com a imagem do que está acontecendo no estúdio da Rádio Senado. Esse programa chega praticamente a todo o País, e agora chegará, por conta de estar presente no YouTube, mostrando aí a agilidade e a relevância da conectividade. Eu queria saudar, por isso, essa iniciativa do Marco Reis, que é o Diretor da Rádio Senado, e da Angela Brandão, que é a nossa Diretora de Comunicação, porque os canais todos – ou seja, a Rádio Senado, a TV Senado, a Agência Senado – trabalham em conjunto como se fossem apenas uma equipe, embora segmentados em cada uma dessas atividades de naturezas diferentes.

    São muito importantes, neste momento de crise que o País vive, a comunicação e a transparência; que os nossos atos aqui, seja no Plenário, nas comissões, nas CPIs, em todos os trabalhos, sejam visibilizados pela sociedade brasileira. A transparência é fundamental para que todo cidadão brasileiro saiba como nós pensamos, como nós agimos, o que nós fazemos. E essa é a melhor maneira de fazer essa fiscalização.

    A eleição está próxima, e é exatamente isto: ninguém chega aqui ao Senado, Senador Paulo Paim, ou à Câmara dos Deputados sozinho, por conta própria, caminhando, por avião, ônibus ou carro; chega aqui ungido pelo voto popular. E aí está a relevância de o cidadão eleitor, que tem na mão uma arma poderosíssima, o título de eleitor, fazer valer essa arma poderosa para a democracia. E essa arma, o título de eleitor, é o que vai ser necessário usar.

    Quando a gente vê os desmantelos, a corrupção correndo solta, é preciso que a sociedade fique vigilante para identificar quem merece e quem não merece continuar exercendo o seu mandato no Senado Federal ou na Câmara dos Deputados. Essa depuração precisa ser feita, e a eleição é o melhor remédio. Mas é preciso aí, Senador Paulo Paim, e V. Exª sabe disso, que o eleitor tenha em mente acompanhar, ver o resultado. Quantos projetos foram feitos? Qual é o alcance dos projetos que esses Senadores fizeram aqui? O que esses projetos representaram na vida do cidadão?

    Então, nós teremos muito isto: um balanço do que nós estamos fazendo para beneficiar a sociedade – não por interesse nosso; não. Às vezes, fazemos leis aqui que conflitam interesses e temos dificuldades de aprová-las, Senador Paulo Paim. E é esse o nosso trabalho, a nossa dificuldade no enfrentamento. Precisamos, portanto, dessa fiscalização rigorosa, porque corrupção se combate também com o rigor do eleitor na hora de fazer o voto, porque se ele votar em um corrupto, a responsabilidade também será dele por ter trazido para cá um corrupto, para continuar no Senado ou na Câmara dos Deputados.

    Essa exortação eu faço aqui para toda a sociedade, não só os meus eleitores, não só os eleitores do Rio Grande do Sul, aqueles que me honraram em 2010 com mais de 3 milhões de votos para me mandar ao Senado Federal, na minha primeira experiência legislativa. E estou aqui trabalhando, Senador Paulo Paim, com a convicção de que a política ainda é, por mais problemático que seja o caminho tortuoso dessa crise, a democracia e a política ainda são o único caminho, na democracia, para você resolver as crises nacionais.

    Veja que essa crise política não está contaminando números da economia. Ontem, fiquei feliz em ver o número de mais de 30 mil empregados com carteira assinada e crescendo. O que é isso? É o resultado de uma economia que se descolou da crise política. E isso é extraordinário, mostrando também o vigor das nossas instituições, a forma como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, as próprias CPIs, as investigações aqui estão fazendo o seu trabalho. Essa é, digamos, a maior lição, a melhor lição que temos em relação a esses aspectos.

    A propósito de democracia, Senador Paulo Paim, foi suscitado um grande debate nacional, eu diria, a respeito de declarações, talvez inoportunas ou incompreendidas, de um general feitas em um evento da Maçonaria aqui em Brasília, do Gen. Mourão, que é nosso conterrâneo, do Rio Grande do Sul. Toda vez que ouço essa matéria, vejo nas redes sociais: a sociedade brasileira, a classe média, massacrada por violência, por crime, por crise, por corrupção, pensa exatamente em uma instituição, que é hoje a instituição mais respeitada do País, o Exército; as Forças Armadas de um modo geral – Exército, Marinha e Aeronáutica.

    E essa é uma sensação de valorizar uma instituição que é hoje a mais respeitada do País, que são as Forças Armadas. Elas estão no topo. A primeira instituição respeitada: Forças Armadas. Então, para nós, para quem pensa na... Os próprios comandos militares sabem que a democracia é um valor essencial e crucial e que, pela política e pela democracia, você supera os problemas.

    Eu, por conhecer o pensamento, o comportamento e as atitudes do Comandante do Exército, Gen. Eduardo Villas Bôas, por conhecer o pensamento e o comportamento do Gen. Sérgio Etchegoyen, que é o responsável pela Secretaria Institucional da Presidência da República, por conhecer a palavra, a atitude e o compromisso democrático dessas lideranças, penso que era dispensável, porque todas as lideranças das Forças Armadas – o Comandante da Marinha, Leal Ferreira, o Comandante da Aeronáutica, Brig. Rossato – sabem perfeitamente qual é o limite operacional e de ação das Forças Armadas; sabem.

    Então, é dispensável que o Ministério Público faça uma admoestação às Forças Armadas para dizer que papel elas têm na Constituição brasileira. É desprezar o conhecimento e desprezar o respeito que os líderes dos comandos militares têm pelo respeito à Constituição. Então, eu acho que foi desnecessária a manifestação do Ministério Público porque está evidenciando uma declaração que, no contexto geral, tem o seu valor pelo regime democrático, pela liberdade de expressão que temos, mas, no contexto institucional, não se justifica a manifestação do Ministério Público, nesses termos, de dizer qual é o papel das Forças Armadas na Constituição porque tanto o Comandante do Exército quanto o Comandante da Aeronáutica e o Comandante da Marinha sabem muito bem qual é o limite constitucional da ação, e da atuação, e da competência, e da prerrogativa das Forças Armadas em nosso País.

    Estão comprometidas todas elas, sim, com o regime democrático e vão respeitar isso no limite extremo e máximo, mas, se for preciso, vão também respeitar os termos da Constituição, porque lá está previsto todo o espaço e todo o limite de atuação das Forças Armadas, que nós e eu, como gaúcha, respeitamos enormemente porque temos, no Rio Grande do Sul, talvez o maior contingente de unidades militares e por respeitar a atuação desses profissionais que dedicam a vida à defesa da Pátria, à defesa da soberania, à defesa da liberdade, à defesa da democracia.

    Dito isso, Senador Paulo Paim, também quero fazer uma referência aqui a uma situação que está nos assustando muito e atemorizando muito, que é o aumento de suicídios em nosso País. O nosso Estado, Senador Paulo Paim, está também com um índice... Em quatro anos, os suicídios aumentaram, no Brasil, 12%. É uma cifra assustadora, Senador. E o Rio Grande do Sul está no mapa de alerta por ser um dos Estados onde esse problema social grave está ocorrendo.

    Por isso, eu queria também saudar a campanha que o Facebook está fazendo no sentido de desestimular, de valorizar a vida, junto com as instituições que operam, como o CVV (Centro de Valorização da Vida) e os CAPSs, que são os Centros de Atenção Psicossocial, no âmbito da saúde pública, que vêm realizando... O próprio Carlos Correia, que é Coordenador do CVV (o nosso Centro de Valorização da Vida), diz que reconhece o problema e que publicar esses números é um grande passo para alertar a sociedade por que tantas pessoas estão cometendo suicídio.

    Todos os dias, em média 30 pessoas tiram a própria vida no nosso País. Entre 2011 e 2015, houve 55.649 casos do tipo no País – média de 11 mil por ano –, segundo dados divulgados nessa quinta-feira, ontem, pelo Ministério da Saúde.

    O problema tem avançado: em 2010 foram registrados 10.490 casos de suicídio; em 2015, 11.736 – um aumento de 12%. A taxa de casos de suicídio no País é de 5,5 mortes para cada 100 mil habitantes.

    O problema atinge, na maior parte, homens, Senador Paulo Paim: 79% dos casos, e a taxa de ocorrência desse tipo de morte é de 8,7 por 100 mil habitantes. Já entre as mulheres é de 2,4 por 100 mil habitantes. A principal causa dessas mortes é por enforcamento.

    É a primeira vez que o Ministério da Saúde divulga esses dados em forma de boletim epidemiológico, como faz com outras doenças, como a dengue e a própria gripe. O Ministério diz que tem como meta reduzir a mortalidade por suicídio em 10% até 2020; promete expandir o atendimento dos CAPSs (Centros de Atenção Psicossocial) a regiões de maior risco; e vai elaborar campanhas de prevenção com profissionais da área de saúde.

    Por isso é que eu trago aqui esse alerta também da sociedade porque, tanto quanto valorizar a democracia, nós precisamos cada dia mais valorizar a vida – e valorizar a vida com respeito, com respeito ao amigo que está ao lado, ao irmão que está ao lado, ao sobrinho que está ao lado, ao pai, à mãe, ao marido, ao companheiro, ao namorado, à namorada. E é exatamente esse esforço que a sociedade precisa fazer para, defendendo a liberdade, estimular as pessoas a buscar uma solução para os seus problemas, sejam eles de qualquer ordem. Problema financeiro todos, de alguma maneira, têm; só não os corruptos, claro.

    Eu penso que nós precisamos caminhar no sentido de valorizar a vida, valorizar o bem-estar de um País tão grande como o nosso. Temos problemas graves que dizem respeito também à educação. Problemas de frustração: a cada vez que aumenta a crise como a que nós estamos vivendo, não tenho dúvida de que isso também impacta, Senador Paulo Paim, sem dúvida no sentimento das pessoas. Em uma crise destas, as pessoas que já não têm um certo controle emocional vão ficando desestimuladas, decepcionadas, frustradas, e isso acaba também, o ambiente onde ela está vivendo, afetando esse comportamento, o que leva a uma tragédia pessoal deste tamanho, que é a de retirar a própria vida. Só Deus pode tirar a vida das pessoas, só Deus pode tirar a vida de qualquer ser humano.

    Por isso nós temos que fazer, nesta sexta-feira, uma exortação à vida. Vale a pena viver, vale a pena lutar, vale a pena lutar pela democracia. É preciso lutar contra a corrupção, é preciso vencer esses desafios e tornar o nosso Brasil tão grande quanto ele é, "protegido por Deus e bonito por natureza" – como diz a música –, porque nós queremos construir um Brasil melhor. Depurar o nosso País, como disse no seu discurso de posse a Procuradora-Geral da República Raquel Dodge: "O Brasil está passando por um processo de depuração". E nós somos responsáveis, todos, por isso.

    Aproveito, Senador Paulo Paim, para desejar a todos que estão acompanhando esta sessão aqui, com o senhor e comigo, que estamos nessa vigilância, um bom fim de semana e uma florida e bonita primavera, que inicia, pois primavera é renascimento, primavera é vida. A primavera é quando começa a estação. Depois vem o verão, a exuberância. Depois vem o outono, quando as folhas começam a cair. E aí o inverno. Esse é o ciclo da vida, das pessoas e da natureza.

    Então, que esta primavera também nos inspire, com clareza e com a alegria que têm as flores e os perfumes delas, a viver mais, viver melhor, com respeito a todos e com democracia e liberdade.

    Muito obrigada, Senador.