O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu quero aqui novamente voltar a este tema que está mobilizando o Brasil, que é essa chamada cura gay. Um Senador aqui, que todos nós conhecemos e é sempre muito enfático na defesa dessa proposição, alega algo que é absolutamente sem fundamento.

    Quando a Organização Mundial da Saúde, a Associação Mundial de Psiquiatria, as entidades representativas das profissões dos psiquiatras e dos psicólogos manifestaram-se pela retirada da condição da homossexualidade como doença, o fizeram com base absolutamente científica, alegando exatamente que aquilo era parte da diversidade humana, aquilo era exatamente o que é a diferença entre as pessoas, que ninguém decide ser ou não ser homossexual. É a orientação que têm.

    Portanto, querer qualificar a existência de uma cura para isso é qualificar a homossexualidade como doença, o que, desde 1990, deixou de ser considerado, pela Organização Mundial de Saúde, nessa conta.

    Portanto, esse é um debate, na verdade, político e ideológico que está sendo travado aqui e que tem por objetivo, no final das contas, a discriminação, a perseguição que sempre marcou a vida dos homossexuais.

    Mas eu quero me ater a um ponto do discurso daquele Senador...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES. Fora do microfone.) – Fale meu nome, me ajude!

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Não vou lhe dar o art. 14, não.

    Ele diz o seguinte: "Mas ninguém está proibido de atender alguém que se sinta mal na sua condição, naquilo que é sua maneira de ser." É óbvio que não. É óbvio que não! Se alguém, na sua condição de ser homossexual ou de ser o que quer que seja, se sente angustiado com isso, sofre por isso e quer receber um apoio para enfrentar essa realidade, ninguém está proibido de dar-lhe essa atenção.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Então, aquilo a que o Senador se referia não é o que foi a decisão do juiz nem é o que propõe o projeto que tramitou, durante um certo tempo, na Câmara dos Deputados. Não se trata de cura gay. Isso é uma visão preconceituosa, é uma visão discriminatória, é uma visão que vai ter, como última instância, no final, a velha perseguição que os homossexuais sofreram e ainda sofrem na nossa sociedade.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Então, eu queria aqui registrar esse meu posicionamento.