Pronunciamento de Reguffe em 19/09/2017
Comunicação inadiável durante a 135ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da prestação de contas sobre emenda, apresentada por S. Exª ao orçamento da União, destinada à saúde pública do Distrito Federal (DF).
- Autor
- Reguffe (S/Partido - Sem Partido/DF)
- Nome completo: José Antônio Machado Reguffe
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Comunicação inadiável
- Resumo por assunto
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SAUDE:
- Registro da prestação de contas sobre emenda, apresentada por S. Exª ao orçamento da União, destinada à saúde pública do Distrito Federal (DF).
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/09/2017 - Página 39
- Assunto
- Outros > SAUDE
- Indexação
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- REGISTRO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EMENDA INDIVIDUAL, NATUREZA ORÇAMENTARIA, AUTORIA, ORADOR, DESTINAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, SAUDE, DISTRITO FEDERAL (DF).
O SR. REGUFFE (S/Partido - DF. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, eu quero fazer aqui, nesta tarde de hoje, uma prestação de contas de uma das minhas emendas ao Orçamento da União para a saúde pública do Distrito Federal.
Eu solicitei à Secretaria de Saúde que me mandasse uma prestação de contas das minhas emendas no que foi comprado com os recursos das minhas emendas ao Orçamento, e o Secretário de Saúde, o Dr. Humberto Lucena Pereira da Fonseca – quero agradecer a ele –, mandou uma prestação de contas detalhada da minha Emenda Federal nº 37980005, que é uma emenda de minha autoria.
Foram compradas 7 mil unidades do medicamento sorafenibe, que é um remédio quimioterápico para pacientes com câncer. Foram compradas 7 mil unidades do sorafenibe.
E foram compradas também 16.604 unidades de propofol, remédio anestésico importante para a realização de cirurgias. O Distrito Federal estava tendo problemas em ter esse anestésico, em ter a anestesia e, muitas vezes, a cirurgia não era feita por falta de uma anestesia.
Então, foram compradas 16.604 unidades de propofol, remédio anestésico importante para a realização de cirurgias. Aqui estão as notas de empenho e também a prestação de contas detalhada, remetida a mim pelo Secretário de Saúde, a quem agradeço.
Considero que esta é hoje uma das principais funções dos nossos mandatos parlamentares. Com o caráter impositivo das emendas ao orçamento, o Governo pode até decidir o que ele faz antes, mas ele não pode deixar de executar as emendas que nós colocamos no Orçamento da União.
Então, essa é uma forma de os nossos mandatos contribuírem para melhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais das unidades da Federação que nós representamos aqui nesta Casa. Respeito todos, mas penso que a prioridade tem que ser a saúde e o que é mais importante dentro da saúde. Então, enquanto estiverem faltando medicamentos, essa deveria ser a grande prioridade na discussão do Orçamento da União.
Então, quero agradecer ao Secretário de Saúde pela prestação de contas. Essa é apenas uma das minhas emendas para a saúde pública do Distrito Federal. Há também emendas para a compra de equipamentos hospitalares. Há também a suplementação de recursos para a construção do hospital do câncer do Distrito Federal, para o qual eu também destinei recursos.
Fico feliz por essa emenda ter sido executada, uma emenda no valor de R$3.309.334. Por ela, foram compradas para a rede pública de saúde do Distrito Federal 7 mil unidades do sorafenibe, remédio quimioterápico, e 16.604 unidades do propofol...
(Soa a campainha.)
O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) – ... remédio anestésico importante para a realização de cirurgias.
Agora, no fim do ano, vamos fazer as emendas para o ano de 2018 e, de novo, a saúde será a prioridade das minhas emendas, assim como colocarei uma parte para a reforma das escolas públicas do Distrito Federal, que também estão precisando passar por reformas. Com isso, estou cumprindo a minha obrigação com a população do Distrito Federal, estou fazendo a minha parte aqui e estou honrando o meu compromisso com as pessoas que votaram em mim e que me escolheram como seu representante nesta Casa.
Muito obrigado.