O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, neste horário reservado à Liderança do PSB, para, mais uma vez, prestar uma justa homenagem a uma categoria dedicada à salvaguarda dos direitos fundamentais neste País, cujos olhos estão voltados para os mais humildes ou para os hipossuficientes.

    A Defensoria Pública é a garantia de que nenhum cidadão ficará abandonado na hora em que precisar defender os seus direitos. É, sem dúvida alguma, uma das mais importantes instituições da República, quanto mais em uma Nação que ainda convive com severas desigualdades.

    E o reconhecimento não é meu, mas do povo brasileiro, que enxerga na Defensoria Pública o socorro para o nosso déficit de cidadania. É o que mostra recente pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que, entre março e maio deste ano, ouviu mais de 5 mil brasileiros de todas as classes sociais e idades.

    Não foi surpresa que a Defensoria Pública tenha sido considerada muito importante para quase a metade dos entrevistados. Outros 43% consideraram a instituição importante, destacando em especial a proteção de crianças e jovens. A Defensoria, diga-se, apareceu à frente, inclusive, do também muito respeitado Ministério Público.

    É interessante notar o quanto cresce a cada ano o conhecimento e o quanto cresce também o respeito do cidadão pela atuação da Defensoria Pública.

    Tenho grande carinho pela instituição e orgulho de ter sido, em 2009, Relator da Lei Complementar nº 132, que promoveu alterações profundas na Lei Orgânica da Defensoria Pública, fornecendo instrumentos para o exercício mais eficiente dessa instituição na defesa dos direitos dos grupos mais vulneráveis na sociedade.

    Em 2010, em razão dessa lei complementar que eu relatei, no governo de Marcelo Déda, que teve embasamento para tal, tivemos a honra de trabalhar pelo reconhecimento do papel decisivo da Defensoria Pública do Estado, sobretudo pela sanção da lei estadual, pelo então Governador, o saudoso Marcelo Déda, que lhe deu autonomia e independência financeira.

    E, naquela ocasião, quando Déda recebia uma homenagem da categoria, emocionado, ele deu sua própria caneta à Defensoria Pública como lembrança, como recordação daquele ato no qual estava se pontilhando um dos momentos...

(Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – ... mais decisivos para a autonomia e a independência financeira da Defensoria Pública.

    Já estou encerrando, Sr. Presidente.

    Somente em Sergipe, não erraria em dizer que algo em torno de 2 milhões de pessoas carecem de assistência jurídica gratuita e constituem os potenciais beneficiários dos serviços da Defensoria Pública.

    É uma categoria que ainda enfrenta dificuldades, mas são corajosos e persistentes. E, por isso, transmito os meus cumprimentos a essa pesquisa que atesta a validade, a importância e o realce da categoria dos defensores públicos do Brasil.

    Obrigado, Sr. Presidente.