Pronunciamento de Jorge Viana em 19/09/2017
Discurso durante a 135ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defesa da indicação de Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretário-Geral da Mesa do Senado, para o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
- Autor
- Jorge Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
- Nome completo: Jorge Ney Viana Macedo Neves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Defesa da indicação de Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretário-Geral da Mesa do Senado, para o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/09/2017 - Página 47
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- DEFESA, INDICAÇÃO, SECRETARIO GERAL, SECRETARIA GERAL DA MESA, SENADO, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP).
O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Sem revisão do orador.) – Estou eu aqui e o Senador Raimundo Lira.
Eu queria, Presidente, me manifestar na hora em que o Plenário do Senado faz a indicação para o Conselho Nacional do Ministério Público. Eu queria a atenção dos colegas, porque nós estamos discutindo e deliberando sobre a indicação do Senado Federal. Eu tenho muito respeito pelos demais concorrentes que ofereceram seus nomes para essa vaga, mas eles não fazem parte do Senado Federal, e acho que nós temos aqui uma situação que é uma maneira de valorizarmos todos os servidores do Senado Federal.
Nós temos um conjunto de servidoras e servidores nesta Casa que recebem e são respeitados pelo Brasil inteiro. E um desses servidores, que tem uma carreira brilhante, que atuou nas mais diferentes e importantes funções na carreira de servidor do Senado Federal, é o Luiz Fernando Bandeira de Mello. Votar nele, fazer essa indicação é prestigiar, é dar um voto em todos que compõem o Senado Federal. Nada contra os que querem disputar essa vaga de indicação do Senado. Mas não são parte, não são membros do Senado Federal. E um servidor de carreira, concursado, que nos auxilia suprapartidariamente, com a competência, com a capacidade que poucos demonstram, ele merece, sim, ter uma votação suprapartidária, uma manifestação do Plenário.
E eu digo: a manifestação que eu estou fazendo aqui, tornando pública minha posição, como outros colegas, também suprapartidariamente, é uma maneira de homenagearmos todos que trabalham no Senado Federal: servidoras e servidores da Casa, da instituição mais antiga da República. Eu vi, eu participei da sabatina feita na Comissão de Constituição e Justiça. O nosso querido Bandeira – me refiro ao Luiz Fernando Bandeira de Mello – foi brilhante na sua exposição. E nós estamos precisando, no Conselho Nacional do Ministério Público, de uma voz independente, uma voz que leve e possa ecoar a voz do Plenário do Senado. E eu só concordo com essa indicação porque sabiamente V. Exª, Presidente, ajudou nesse processo, especialmente dizendo que a indicação do Bandeira preserva também a sua participação nos trabalhos da Casa.
Foi o que eu tentei constar: não há impedimento legal para isso. Então, é muito importante que preservemos a presença do Bandeira nos ajudando aqui, mas que ele possa ser uma voz independente, competente, no plenário, nas reuniões do Conselho Nacional do Ministério Público.
Era essa a minha manifestação, Sr. Presidente.