Pela ordem durante a 135ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Anúncio de votação do Projeto de Lei do Senado, de autoria do Senador Humberto Costa, na Comissão de Constituição e Justiça, para tipificar o crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transportes públicos.

Considerações acerca de agenda cumprida por S. Exª em Santa Catarina (SC).

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO PENAL:
  • Anúncio de votação do Projeto de Lei do Senado, de autoria do Senador Humberto Costa, na Comissão de Constituição e Justiça, para tipificar o crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transportes públicos.
ATIVIDADE POLITICA:
  • Considerações acerca de agenda cumprida por S. Exª em Santa Catarina (SC).
Publicação
Publicação no DSF de 20/09/2017 - Página 93
Assuntos
Outros > LEGISLAÇÃO PENAL
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Indexação
  • ANUNCIO, VOTAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), AUTORIA, HUMBERTO COSTA, SENADOR, OBJETO, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, CRIME, ATENTADO AO PUDOR, ATO OBSCENO, ASSEDIO SEXUAL, TRANSPORTE COLETIVO.
  • COMENTARIO, ATIVIDADE POLITICA, ORADOR, MUNICIPIOS, TAIO (SC), TUBARÃO (SC), CRICIUMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), REFERENCIA, PARTICIPAÇÃO, EVENTO RELIGIOSO, LUTA, OPOSIÇÃO, ABORTO, DROGA, PROGRAMA, AUSENCIA, IDEOLOGIA, POLITICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DEFESA, FAMILIA, MORAL, CRISTÃO.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Queria agradecer ao Senador Humberto Costa e avisá-lo que amanhã, como segundo item da CCJ, nós votaremos o projeto de autoria de S. Exª.

    Há um termo que trata o projeto, um termo muito nordestino, que é o projeto do encoxamento ou da descaração, da molecagem de indivíduos em filas, pontos de ônibus, dentro do ônibus, dentro do trem, dentro do metrô, violando direitos, desmoralizando mulheres, expondo mulheres e produzindo vergonha pública. Mas, infelizmente, há juízes como o Sr. José Eugênio, de São Paulo, que viu que esse indivíduo produziu, dentro de um ônibus, nada que pudesse puni-lo.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – É por isso que também eu já representei contra esse juiz no Conselho Nacional de Justiça porque é preciso tomar uma providência com relação a isso.

    O projeto do Senador Humberto Costa pressupõe um tipo penal, com uma penalidade significativa para esses tarados que, se são doentes, sabem o tamanho da doença que têm. Esse rapaz poderia ter sido morto na rua, à paulada, porque o juiz mandou ele ir para a rua. Se fosse a mãe do juiz ou a namorada dele, porque ele é bem novinho, não sei nem se é casado, o sujeito poderia ter ejaculado na cara da namorada do juiz, Sr. Eugênio, um gênio que não viu nada de mais naquela atitude.

    Por conta disso, esse projeto do Senador Humberto Costa já existia, que já vem observando há tempo essa problemática. Eu sou o Relator e amanhã, certamente, nós vamos aprovar e fazer um requerimento, Senador Flexa, para trazer para o plenário para que votemos amanhã e entreguemos ao Brasil algo absolutamente necessário, Senador Humberto Costa. E V. Exª está de parabéns.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Sr. Presidente, eu registro que, nesse final de semana próximo passado, eu estive em Santa Catarina. E, na quinta-feira, eu fui a Taió, uma cidade pequena, uma cidade de colonização alemã, bonita, uma cidade bem cuidada, tratada. Falei no ginásio de esportes para as pessoas sobre esse momento da família brasileira, sobre essas investidas contra valores de família, a família tradicional.

    Lá estavam autoridades, prefeito, vereadores, secretários, o povo da cidade. Tive oportunidade de falar de valores com base na Bíblia, que é a palavra de Deus, e falei com muita alegria daquilo que Deus fez na minha vida. Convivi com aquele povo e fiquei muito feliz com o que vi.

    Quero agradecer ao meu amigo Marcos, a sua família, que me receberam lá e me trataram tão bem.

    No dia seguinte, eu fui a Tubarão, um grande encontro de líderes para falar desse momento...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES. Fora do microfone.) – ... em que urge...

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Para concluir.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... que todos nós nos posicionemos em defesa desses valores.

    E o que estava na sociedade? A revolta à tal exposição de Porto Alegre. Aquele acinte contra as crianças, acinte contra valores cristãos, Senador Flexa Ribeiro.

    E, no meu tempo, eu tive que falar tudo sobre aquilo, mas tive oportunidade também de citar a Bíblia, a palavra de Deus e os valores. O Brasil é um país religioso, mas se esqueceu de Deus...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... na sua prática.

    Depois, eu fui a Criciúma. Eu tive um encontro também maravilhoso, lá me encontrei com o Dr. Schelb, falamos das mesmas coisas: de defesa de crianças e de Escola sem Partido.

    No domingo, eu estive em Balneário Camboriú, na Embaixada do Reino de Deus, com o Pastor Michael Aboud, com uma multidão no domingo à noite. Eu pude falar, também tive oportunidade de cantar – sou músico, o Brasil sabe disso –, de conviver com as pessoas e de poder falar às famílias...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... do Brasil. Como a família do Brasil está disposta a lutar...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) – Para concluir, Senador Magno Malta. Vou encerrar...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – ... a família tradicional, a luta contra o aborto, contra a legalização das drogas, contra Escola sem Partido. Quem tem que educar filho é pai e mãe, escola abre janela para o conhecimento – essa história de mexer com a sexualidade dos nossos filhos...

    Em tudo isso, há um povo ávido, de maioria absoluta num País que é eminentemente e majoritariamente cristão.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/09/2017 - Página 93