O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente, Senador Elmano Férrer, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna, Senador Elmano, que preside esta sessão, e gostaria de não fazer este pronunciamento que farei, pois venho prestar merecida homenagem ao amigo Nicias Ribeiro.

    Na última sexta-feira, dia 15 de setembro, Nicias nos deixou, vítima de complicações cardíacas e pulmonares. Além de meu primeiro suplente aqui, no Senado Federal, ocupava mais recentemente o cargo de Secretário Especial para Assuntos de Energia no Governo do Pará. Sua missão era coordenar o comitê gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS), projeto de implantação da usina de Belo Monte.

    Neste momento crítico que o Brasil atravessa, é lamentável perder um companheiro do quilate de Nicias. Para quem não o conheceu, é muito pouco dizer que Nicias foi Vereador de Belém. Foi Deputado Estadual Constituinte e Deputado Federal. Ao todo, teve mais de oito mandatos eletivos.

    Nicias era verdadeiramente uma figura comprometida com o seu tempo e o seu povo. Além de sua atuação política, exerceu o magistério, como professor de Física e Engenharia Eletrônica, incentivando e motivando gerações para aquela que era a sua maior bandeira: o desenvolvimento da Região Amazônica e do Pará.

    Mais do que me estender nos muitos cargos tão bem exercidos por Nicias, gostaria de dedicar este pronunciamento para destacar e comemorar algumas das mais importantes defesas do amigo Nicias. Grande pensador amazônico, ele planejou e contribuiu enormemente para os avanços do Pará e da Região Amazônica. Foi muito mais do que qualquer limitação de cargo ou atuação política: Nicias foi um grande guerreiro.

    A lembrança ainda está muito viva da bravura com que Nicias defendia o Pará. Em um de seus muitos pronunciamentos na Câmara dos Deputados, lá pelos idos de 2004, fez uso da palavra para reclamar a respeito do tratamento injusto que o Estado vinha recebendo por parte do Governo Federal. Destaco aqui algumas de suas palavras. Aspas – disse Nicias: O Pará é o Estado que detém a maior malha rodoviária sem asfalto do País, embora seja o mais rico pelo potencial do seu subsolo e dos seus rios. O Pará é o único Estado deste País que é Brasil por opção. O Pará não fazia parte do Brasil quando o País se tornou independente. D. Pedro I proclamou a independência em São Paulo, e o Pará reuniu o Senado da Província e decidiu ser Brasil. No dia 15 de agosto de 1823, o Pará aderiu à Independência do Brasil [quase um ano depois]. Mas o paraense não o fez para ser visto como um filho de segunda ou de terceira categoria [fecho aspas].

    A dura fala se justificava por conta do completo descaso por parte do então governo Lula para com o povo da Transamazônica e da BR-230... Com o povo da Transamazônica, a BR-230. Aspas:

O dinheiro gasto na abertura da Transamazônica, na implantação dos projetos de assentamento e em toda a infraestrutura ali montada não caiu do céu. Esse dinheiro pertence ao Brasil e a todos nós brasileiros. [Disse mais Nicias]: Não é justo, portanto, que o dinheiro que ali foi gasto seja jogado fora, em total desrespeito à Nação brasileira [fecho aspas, defendia o Deputado Federal Nicias Ribeiro].

    Além de bravo guerreiro, para dar melhores condições de mobilidade ao povo amazônico, Nicias foi figura incansável na luta pelo linhão de Santarém e passou a ser chamado carinhosamente pelos paraenses de Pai do Tramoeste ou Pai do Linhão. Foi assim que Nicias passou a ser conhecido depois da luta pela implantação do linhão que levava a energia de Tucuruí para o oeste do Estado do Pará – para Santarém, Itaituba e para toda aquela região oeste.

    De fato, é impossível lembrar dele sem imediatamente associar sua luta para levar a energia firme a mais de um milhão de pessoas – um milhão de paraenses. Apesar de produtor e exportador de energia, o Pará, mais precisamente a região oeste, sofria com recorrentes apagões e quedas de tensão.

    Em muitos de seus artigos – ele era articulista também do jornal O Liberal –, Nicias cobrava maior atenção das autoridades políticas para o setor elétrico. Dizia ele, aspas:

O setor elétrico nacional merece todo o reconhecimento quanto ao seu planejamento estratégico no que se refere, especificamente, à geração de energia, uma vez que o mesmo não acontece em relação às linhas de transmissão, que, historicamente, sempre ficaram em segundo plano, como foi o caso do Tramoeste, por exemplo, cujo projeto poderia ter sido implantado ao tempo em que se construiu a Hidrelétrica de Tucuruí, e que só foi feito 14 anos depois, e, assim mesmo, depois de uma enorme batalha, uma vez que muitos diziam que aquela obra não se justificava, em face da pequena carga de energia da região oeste do Pará e da Transamazônica, fato que levou-me [disse Nicias] a lembrar, numa audiência com o então Presidente Fernando Henrique Cardoso, daquela história de quem veio primeiro, se o ovo ou a galinha; uma vez que não se fazia o Tramoeste porque não havia consumo que o justificasse, todavia, se o mesmo não fosse construído não haveria perspectiva de desenvolvimento daquelas regiões, [fecho aspas].

    Seja nas grandes causas em defesa do povo do Pará, Senador Elmano, Senador Wellington Fagundes, Nicias era o grande defensor não dos casos, mas das causas. Sempre colocou a sua vida de guerreiro em defesa das causas, das causas da Nação brasileira, das causas da Região Amazônica, das causas do Estado do Pará, que ele tanto amava e defendia.

    Seja na forma de pensar a Amazônia, sejam seus potenciais e seus recursos naturais e seja até mesmo nas adversidades que a vida lhe pôs no caminho, como o grave acidente que sofrera, deixando-lhe sequelas físicas, em tudo o que fez Nicias sempre foi a voz da liderança, do engajamento, do exemplo de superação e do amor pelo Pará.

    Que a firme e contundente voz do guerreiro Nicias Ribeiro continue a nos guiar. Faço uso, mais uma vez, de suas palavras para ressoar e levar aos quatro cantos sua defesa em prol do desenvolvimento do Pará, algo que continua tão atual e que merece ser reforçado por todos nós paraenses, em especial os Parlamentares que representam no Congresso Nacional o nosso Estado do Pará. Aspas:

O importante é que o Pará lute [disse Nicias] não só pela compensação dos danos ambientais mas principalmente pela remuneração do minério extraído em seu território e da energia gerada em seus rios. Aliás, é bom lembrar que a Lei Kandir (criada numa época de crise, em que as exportações precisavam de estímulo para reequilibrar a balança comercial do Brasil) desonera da cobrança do ICMS todo o minério exportado, e a Constituição, por sua vez, não admite a cobrança do ICMS da energia na fonte geradora. É por isso que o Pará sofre, pela falta de recursos para investir em infraestrutura e em outras áreas. Essa luta, que vale a pena [disse Nicias] e que só será vencida com a união de todos os paraenses [fecho aspas].

    Antes de encerrar, Presidente Elmano Férrer, quero encaminhar à Mesa um voto de pesar pela perda do Deputado Federal Nicias Ribeiro. E o requerimento que vou encaminhar a V. Exª, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno, seja consignado nos Anais do Senado voto de pesar pelo falecimento do grande homem público, o professor, ex-vereador, ex-deputado estadual e Federal e meu primeiro suplente, Nicias Lopes Ribeiro.

    Então, eu encaminho para que seja encaminhado o voto de pesar ao filho, aos irmãos e às cunhadas. Farei só aqui uma leitura para poder ainda situar, para aqueles que não tiveram, como eu, a alegria de conviver com Nicias, de aprender com o Nicias, para que possam saber que brasileiro e paraense ele foi em vida, a forma como, engajado nas lutas pelo nosso Estado, ele nunca se deixou aquebrantar. Pelo contrário, ele sempre era esse guerreiro destemido para ir à luta em defesa dos paraenses.

    Nicias diplomou-se em engenharia eletrônica, física e matemática na Universidade Federal do Pará, em 1974 e 1975 respectivamente. Engenheiro eletrônico, prestou serviços na antiga Telepará e na antiga Embratel. Como professor de física, lecionou no Colégio Salesiano Nossa Senhora do Carmo, Gentil Bittencourt, colégio da Universidade Federal do Pará e colégios estaduais Paes de Carvalho, Magalhães Barata, Augusto Meira e Souza Franco. Como professor colaborador, lecionou Física Atômica e Materiais Elétricos na Universidade Federal do Pará, no Centro de Ciências Exatas e Naturais.

    Em 1976, sua trajetória política ganhou novos rumos. Naquele ano, foi eleito para a Câmara de Vereadores de Belém. Depois, elegeu-se Deputado Estadual, em 1978. Em 1990, elegeu-se Deputado Federal, sendo reeleito no pleito de outubro de 1994. Em 1997, filiou-se ao PSDB, pelo qual foi reeleito e cumpriu vários mandatos, até 2011, quando aceitou, para minha alegria, ser o meu suplente.

    No auge da sua carreira como Deputado Federal, já me referi, chegou a ser apelidado, chamado de Pai do Tramoeste. Foram muitos os discursos proferidos pelo então Deputado Nicias Ribeiro em defesa deste projeto que levou energia firme para mais de um milhão de paraenses. Foi fundamental sua luta para conseguir a implantação do Projeto Tramoeste, que vai ao longo do traçado da Transamazônica, levando energia para toda a Rodovia Transamazônica, a BR-230, até o oeste do Pará.

    Lutou e defendeu a viabilidade e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, enfatizando que o empreendimento proporcionasse o beneficiamento da região do entorno e a mitigação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da obra.

    Apaixonado pelo Arquipélago do Marajó – apesar de ter nascido em Belém, dizia-se nativo do Município de Anajás –, foi também o responsável pela viabilização da chegada da energia elétrica na região, energia elétrica firme, de Tucuruí, hoje uma realidade no Arquipélago de Marajó, face à visão inovadora do Deputado Nicias Ribeiro. Os planos de interligação do Marajó nasceram, antes de qualquer coisa, da mente privilegiada do entusiasta Nicias. Para levar a energia firme para Marajó, foi feita uma transposição, um cabo subaquático, ligando Belém até a Ilha do Marajó. Hoje já é uma realidade a energia de Tucuruí em Marajó.

    Além de sua intensa atuação na área da energia, da qual era profundo conhecedor, Nicias foi idealizador de muitos Municípios da Transamazônica. Quando abriram a Transamazônica, não havia, logicamente, Municípios, e o Nicias, Senador Wellington, foi autor de projetos que criaram mais de 30 Municípios no Pará, dentre os quais os da Transamazônica, ao longo da Transamazônica.

    Na década de 80, urgia uma tomada de posição em relação às dificuldades dos Municípios em administrar as carências de moradores de comunidades, vilas e distritos que se localizavam a muitos quilômetros de distância dos centros. Sabedor dessas dificuldades, Nicias foi um lutador incansável para emancipar localidades no Estado do Pará. É o autor do projeto de criação aqui de pelo menos, não, de uns 30 projetos, entre os quais eu quero citar aqui 13 ao longo da Transamazônica, menos Jacareacanga, aqui também lá: Trairão, Novo Progresso, Rurópolis, Placas, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Anapu, Pacajá, Curuá, Terra Santa e Jacareacanga.

    Recentemente, ocupava o cargo de Secretário-Geral do PSDB do Pará e atuava, como já disse, como Secretário Especial para Assuntos de Energia no Governo do Pará. Sua missão era coordenar o Comitê Gestor do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX). Tendo em vista seu vasto conhecimento da região amazônica, como ninguém, ele conseguia trazer todos os nomes dos rios que cortam a Transamazônica.

    Também encaminhei hoje, Senador Elmano Férrer, um projeto de lei do Senado que presta, Senador Wellington, mais uma homenagem, esta para ficar registrada para sempre na memória dos brasileiros e, em especial, dos paraenses. O projeto em que dei entrada hoje denomina a Usina Hidrelétrica de Belo Monte de Usina Hidrelétrica de Belo Monte Engenheiro Nicias Ribeiro.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída na Bacia do Rio Xingu, no Estado do Pará, passa a ser denominada de Usina Hidrelétrica de Belo Monte Engenheiro Nicias Ribeiro.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    A justificativa, não há necessidade de ser lida, porque já foi bastante explicitada no pronunciamento.

    Concedo um aparte ao Senador Wellington Fagundes.

    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Moderador/PR - MT) – Senador Flexa, eu gostaria também de participar desta homenagem que V. Exª presta ao Engenheiro Nicias Ribeiro, ao Deputado, ao cidadão, ao homem de luta, com quem eu tive oportunidade de conviver na Câmara dos Deputados por alguns mandatos. Ele era um verdadeiro trabalhador. Inclusive com sua deficiência ali, estava sempre presente, andando, correndo, buscando realmente fazer o papel do que é ser um Parlamentar da Amazônia, porque as distâncias são muito grandes. A população ainda é pequena, mas temos o papel fundamental que é exatamente a preservação ambiental, que às vezes não é conhecida na causa que é a luta de todos nós, Parlamentares amazônidas. Eu quero aqui registrar a força que representava o Deputado Nicias Ribeiro nessa luta, um homem desenvolvimentista, mas, acima de tudo, humanitário. Por isso, eu acho que esta homenagem que V. Exª presta, e esta homenagem que todos nós faremos – haveremos de votar aqui, designando o nome da Hidrelétrica de Belo Monte também de Engenheiro Nicias Ribeiro. Então, acho que é o mínimo que todos nós podemos fazer a um homem que lutou tanto. Eu quero aqui até lembrar da sua luta, inclusive da Reserva Jamanxim.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – Jamanxim.

    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Moderador/PR - MT) – Jamanxim. Às vezes as pessoas não entendem o que é a promoção e a garantia de preservar a Amazônia. Aquelas pessoas que foram para lá – o Nicias é um exemplo e V. Exª – estão lá garantindo que aquela tese que houve no passado, da internacionalização da Amazônia, fosse praticamente abandonada. Hoje há um reconhecimento de que a Amazônia é brasileira...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Moderador/PR - MT) – ... e não se toca mais nesse assunto. Mas como se pode falar em garantir uma qualidade de vida para as pessoas que estão lá se a gente não propiciar também o desenvolvimento àquelas pessoas? Por isso, a sua luta em fazer com que aquelas pessoas que para lá foram... E, quando falo da sua luta, é também lembrando a do Deputado Nicias, que lutava muito por isso. Essas pessoas que estão lá querem ver a ferrovia Ferrogrão chegar, querem ver a BR-163 concluída, que é uma luta muito forte de V. Exª aqui. Não querem ver só a poeira passando, não. Nós, do Mato Grosso, que temos uma grande capacidade de produção, na região norte de Mato Grosso, escoamos hoje – graças eu diria até a Deus – pelos portos do Arco Norte. Se essa produção de Mato Grosso tivesse de ir toda para a Região Sul, Sudeste, o volume de acidentes, o número de vidas perdidas na nossa BR seria muito maior. Então, a população do Pará espera, realmente, que todos nós possamos aqui propiciar o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida daquelas pessoas. Portanto, quero aqui também somar-me a V. Exª e fazer a minha homenagem ao engenheiro Nicias Ribeiro pela sua luta, pelo companheiro, pelo conselheiro que também era. Um homem muito afável, muito carinhoso, sempre tratava todos nós com muita educação. Por isso, fica aqui uma homenagem também a toda a sua família e a todos os seus amigos.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – Agradeço, Senador Wellington Fagundes, pelo aparte de V. Exª, que enriquece a memória que fazemos da vida de Nicias Ribeiro. V. Exª conviveu com ele por alguns mandatos como Deputado Federal. Quando mexiam com ele, dizia assim, Senadora Marta: "Olha, respeite o aleijado". Ele tinha uma deficiência, de um acidente grave que sofreu, e que superou pela forma guerreira como encarava a vida. E era por todos respeitado na Câmara Federal e no Estado do Pará por suas ideias.

    Então, concluo, Presidente Elmano Férrer, dizendo que perdemos um grande homem público, mas suas ideias, suas batalhas, permanecem. Rogo a Deus para que conforte os seus familiares e amigos, a quem sou solidário pela inestimável perda.

    Obrigado, Presidente.