A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Tal qual na Alemanha de Merkel, o PT também governou este País por quatro eleições consecutivas. Para tirá-lo, foi necessário um golpe, um golpe na Constituição, feito por este Parlamento, com a ajuda da classe dominante brasileira e da mídia. E Lula está para voltar a governar o Brasil, é o que mostram as pesquisas que lhe dão preferência nacional. E é importante dizer que, na Alemanha, nós estamos vivenciando uma situação muito, muito preocupante. Pela primeira vez depois do nazismo, a ultradireita conquistou cadeiras no Parlamento. Temos que ficar atentos a isso.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem nos ouve pela Rádio Senado e nos vê pela TV Senado e também pelas redes sociais, eu subo a esta tribuna para falar o que já venho falando há algum tempo: a preferência do Governo que está no Palácio do Planalto em governar para os ricos, com os ricos e pelos ricos. Aliás, nós dizemos isso desde a época em que tivemos a discussão do malfadado impeachment, do golpe, que foi a única coisa possível para interromper quatro mandatos consecutivos do Partido dos Trabalhadores. Quero repetir isso da tribuna. E nós já avisávamos: este golpe está sendo feito para desmontar o Estado de bem-estar social mínimo construído no Brasil. Denunciamos isso muito. Falamos de números. Falamos sobre a consequência na vida das pessoas.

    E, agora, neste final de semana, um jornal de circulação nacional, portanto, da mídia tradicional – acredito que a classe alta do País não vai questionar, porque é a Folha de S.Paulo –, traz em sua manchete exatamente o que nós dizíamos: este é um Governo dos ricos, pelos ricos e para os ricos. Até agora, tudo o que o Governo Temer encaminhou, Senador Paim – tudo –, foi para a classe A ou B do Brasil. Não foi para os pobres, classe C e D. Esses não estão nos planos do Governo.

    Eu vou começar dizendo o que ele fez em relação a planos de saúde. O Governo criou um grupo para discutir a criação de planos de saúde reduzidos, para substituir o SUS. Isso já ganhou o primeiro aval da ANS na última semana. E, no Congresso, a comissão deve propor mudanças em prol das operadoras – este mesmo Congresso que tirou a Dilma e que dá sustentação ao Temer. Então, na saúde, é o que nós estamos vendo de desmonte. Aliás, o Ministro da Saúde é um verdadeiro desastre, mas hoje ele falou mais uma pérola, que cabe ser registrada aqui. Ele disse o seguinte: temos hospitais demais no Brasil – temos hospitais demais no Brasil. Como ele chegou a essa conclusão? Vendo as filas das pessoas esperando por hospitais? Vendo o desespero das pessoas não tendo uma UTI para poder internar a pessoa da sua família? Em que planeta esse Ministro está? Pois bem. Então, na área de saúde, é isso, além de atentar contra o Mais Médicos. Se Cuba não dissesse que ia tirar todos os médicos pelo que eles estavam fazendo, eles não iam parar, porque eles estavam propondo ações para que os médicos de Cuba ficassem aqui e deserdassem de Cuba para eles fazerem um projeto sem a necessidade de ter um convênio com Cuba. O que eles não entendem é que os médicos cubanos que estão aqui têm outra cabeça sobre medicina: atendem pobre, moram no meio dos pobres, conversam com os pobres. Não é o sistema atual que nós temos. Esse é o Ministro da Saúde e o Governo da saúde deles. É um governo para os ricos, para as operadoras de saúde. E vão fechar hospital. Estou até vendo. Vão começar a fechar hospital.

    Eu quero saber o que a Bancada que apoiou o Temer aqui e tirou a Dilma vai falar, porque não adianta só vir criticar, tem que pedir desculpas para a Nação por isso.

    Terceirização, Senador Paim. Em março de 2017, o Congresso aprovou, com o apoio de Temer, projeto que liberou a terceirização no País para qualquer ramo das empresas, incluindo o principal, na chamada atividade fim. Nós denunciamos muito isso aqui, V. Exª denunciou isso, mas isso atendia a uma reivindicação dos patrões, do patronato, de quem tem mais dinheiro no País.

    Pré-sal. Em novembro de 2016, o Temer sancionou um projeto, apoiando, que tirou da Petrobras a obrigatoriedade de ser operadora única do pré-sal, regra criada no governo Dilma. Nós estamos entregando os nossos campos do pré-sal, onde nós temos uma das maiores quantidades de petróleo, para empresas estrangeiras, porque eles também não deixaram as empresas nacionais, alegando que elas estavam na Lava Jato, participarem da concorrência. Só que todas as estrangeiras que estão participando – todas, ExxonMobil, Shell, todas – têm processos de corrupção nos seus países ou em países onde operam poços de petróleo. É a vontade de entrega do Brasil. Vamos entregar logo – é isso que eles querem. Então, é um Governo para quem? Para quem detém maior recurso, para os ricos, para os gringos.

    Dívidas da empresa. O Governo lançou, neste ano, um programa de refinanciamento de dívidas tributárias das empresas. A medida já está em vigor, mas o Congresso está discutindo, porque é uma medida provisória, e está ampliando, ou seja, nós estamos dando descontos de até 90% sobre juros de dívidas com empresas com o Fisco. Por que nós não cobramos delas e não deixamos intacto o orçamento da assistência social, que paga o Bolsa Família? Não. Nós temos que dar para os empresários, porque a cabeça deste Governo é essa, é a cabeça que governa para 20% do povo brasileiro. O resto é detalhe, Senador Paim. Se morrer, eu não sinto, não piso lá, não vivo. Essa gente que está no Palácio do Planalto não pisa o chão poeirento, não vai à periferia, não conhece o drama da população pobre, nunca entrou na Rocinha, nunca foi a uma favela. Nunca foi! Desafio aqui a dizer um que está no Governo – o Temer eu sei que não foi –, ministro, qualquer um, que tenha ido ver a realidade do povo. Eu queria vê-los fazendo caravana como o Lula. O Lula fez caravana em 2003, fez caravana antes de assumir o governo para conhecer a realidade do povo e, por isso, sabe do que o povo precisa e sabe, quando entra num governo, o que tem que fazer. Por isso, ele ficou dois governos consecutivos e elegeu sua sucessora. Ficaram quatro mandatos. E, para tirarem, precisaram de um golpe parlamentar – e agora parece que já estão se assanhando em fazer um golpe militar.

    Sigamos aqui. Há também a pauta conservadora. Além da pauta para os ricos, há a pauta para não deixar o povo ter consciência e também para não deixar defender o que chamamos de direito das minorias. Por pressão das Bancadas religiosas, o Ministério da Educação retirou da base curricular todas as menções à identidade de gênero e à orientação sexual, como se isso fosse o grande problema da Nação, como se esse fosse o grande problema de desestabilização da nossa sociedade. Esse não é o grande problema. Essa é a solução. O que o Governo tem a ver com a orientação sexual das pessoas? Nada! Não é da conta dele, não tem nada. O que o Governo tem a ver com a luta das mulheres contra a violência, contra o seu empoderamento? Nada! Não é da conta dele. Para que fazer isso? Isso é um absurdo.

    Mas é isto que nós vemos: um Governo conservador. Eu disse aqui várias vezes: um Governo, que tirou a Dilma, de homens brancos, ricos e mais idosos – nada contra os mais idosos. Mas não colocar a diversidade da juventude, a diversidade das mulheres, a diversidade de raça num governo? Eu estou passando a mensagem de que estas pessoas não são importantes nem para o orçamento público, nem para as políticas públicas, nem para o relacionamento na sociedade civil.

    Mas vamos continuar, pois há mais. Agora temos outra proposta da Bancada religiosa, que está andando a passos largos e que tem apoio do Governo, que é a dita escola sem partido, com a cândida defesa de dizer que uma escola não pode ser partidarizada. Claro que não pode. Agora, deixar de discutir política na escola? Como você vai discutir o nazismo? Como você vai discutir a história do Brasil? Como você vai discutir os movimentos políticos e populares que nós tivemos? Quando a professora falar de nazismo, ela não pode colocar para as crianças ou para os adolescentes qual o seu valor sobre o nazismo? Vai ter que dizer assim: "Olhe, houve um período na nossa história que é o nazismo, mas eu não vou dizer se é bom ou se é ruim, porque a nossa escola aqui é sem partido, eu não posso emitir a minha opinião, mas ele fez isso, isso e isso, mas também não posso dizer se é bom", porque é exatamente isso que eles querem. É uma vergonha despolitizar a sociedade. Têm medo da politização, têm medo de que o povo tenha consciência crítica. A escola tem que tratar de tudo. E a pessoa, no seu livre arbítrio, com a sua liberdade, tem condições de optar pelo que ela quer pensar e defender. Mas isso está acontecendo.

    Vamos para frente. Não bastasse isso, terras indígenas. "Nenhuma terra indígena homologada por Temer em 16 meses, contra 21 no governo Dilma". Aprovaram o parecer da AGU que coloca um marco temporal: se até a Constituição de 1988 não houvesse índios sobre uma determinada terra, mesmo ela sendo indígena, ela não poderá mais ser demarcada. É isso que nós estamos vendo neste Governo.

    Nós viramos alvo, o Brasil, de crítica internacional pelo tratamento que nós estamos dando aos nossos índios e à Amazônia. Devíamos ter vergonha. Esta Casa devia se posicionar francamente contra isso.

    Mas vamos lá, há mais. Questão fundiária. "Temer sancionou 'lei da grilagem', com legalização de áreas invadidas por particulares [...] [que vão] até 2.500 hectares. Retira as exigências ambientais para regularização fundiária." Então, quem foi lá e grilou terra vai ter a terra regularizada. Agora, sobre a questão de terras indígenas, nenhuma demarcação, sobre a reforma agrária, niente, também nenhuma – como que a gente fala? –, nenhuma paga pela terra para que seja colocada em favor dos sem-terra, em favor daqueles que a ocupam.

    Meio ambiente. "Caso Renca: liberação de áreas protegidas para exploração mineral a grandes empresas do setor. Enfraquecimento do licenciamento ambiental, com projeto avançado na Câmara, [de relatoria] de Mauro Pereira (PMDB-RS)". Isso o Governo apoia.

    Sobre a Renca, ele até recuou, suspendeu. Mas não sei se vai conseguir, porque o compromisso dele não é com o meio ambiente, o compromisso dele é com os interesses empresariais, que estão lá para fazer exploração do minério. Aliás, o Presidente Lula vai visitar a Amazônia esta semana, vai à área da Renca, vai também visitar o Amapá, vai visitar o Acre. E vai visitar justamente, porque acha importante dizer o que foi feito em seus governos, seus e os da Presidenta Dilma. Foram os governos que mais avançaram em proteção e conservação ambiental, que mais reservas fizeram, que mais ampliaram a redução do desmatamento. Nós chegamos a um momento no governo Dilma em que nós tínhamos menos de 5 mil quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia; agora, nós temos já o triplo, o quádruplo disso. Uma vergonha! Mas também, com o Governo dando essa mensagem, podem explorar. Não deve haver nenhuma fiscalização lá. Tiraram o Exército de lá. Agrotóxico. "A Casa Civil elaborou medida provisória para alterar a legislação para uso de agrotóxicos, que modifica a forma de avaliação para aprovação de substâncias", vai mais rápido. Ou seja, a preocupação com a saúde da nossa população que vive no campo nenhuma; agora, com agrotóxico, vamos lá, vamos ter mais agrotóxico. Com a agricultura familiar, nenhuma; com os sem-terra e com o movimento campesino, nenhuma.

    Estão acabando com o programa de aquisição direta de alimentos, um dos programas que deu mais certo, que levou renda ao campo. Não há mais aquisição direta de alimentos. Vão acabar também com o da educação, a educação comprava direto do produtor, mas para os grandes existe. Para os grandes há o agrotóxico, para os grandes há a relativização do marco na questão da defesa do meio ambiente, para os grandes há uma ampliação das terras agricultáveis, independente do que isso signifique para o Brasil em termos de meio ambiente.

    Vendas de terra para estrangeiro. Há um projeto preparado aqui que autoriza a compra de até 100 mil hectares de terra por estrangeiros, desde que o comprador abra o seu capital. Nós vamos vender o território? Já não bastou entregar o petróleo? Agora, nós vamos vender o território também? Que País de quinta nós vamos virar? Isso tem a ver com a nossa soberania.

    Dívidas rurais. "Em agosto de 2017, o Governo reduziu a alíquota [...] do Funrural [...] e permitiu o parcelamento de dívidas em até 180 vezes com redução de multas". E agora deu anistia também para grandes devedores, mas na Previdência Social quer arrecadar dinheiro, Senador Paim, e quer tirar a aposentadoria especial do agricultor, do trabalhador rural. Mas para os grandes está aqui: deixa a dívida, perdoa. É sobre isto que nós estamos falando: para quem que se governa neste País? Este Governo governa para os ricos, para 20% do País.

    Amazônia. "Temer recuou de duas medidas que reduziam proteção de 587 mil hectares na Amazônia. Porém, em julho, reenviou ao Congresso proposta que enfraquece proteção [...] [do] Jamanxim."

    Quilombolas. Há "paralisação da demarcação de territórios. Valor gasto com indenização de imóveis [para fazer a demarcação de quilombolas] caiu de R$13,2 milhões [...] para R$ 3,5 milhões (2017). Para reconhecimento dos territórios, queda de R$ 2,1 milhões". É isso que nós temos.

    Aí, você vai para o Orçamento, Senador Paim, e nós temos cortes em cima de cortes. E sabe onde caem os cortes? Dos Pobres. Pobre paga a conta neste País. Pobre já paga imposto que rico não paga. Aliás, há uma série de matérias em jornais neste final de semana criticando o sistema regressivo tributário brasileiro e falando que pobre paga a maior conta. E agora pobre perde no Orçamento.

    O Bolsa Família, que, em 2015, tinha 14 milhões de famílias, agora tem 12 milhões, com um agravante: nós temos 15 milhões de famílias no Brasil que não têm ninguém empregado formalmente. É um levantamento do IBGE. Então, está aumentando o desemprego, e nós estamos cortando o Bolsa Família. Isso não existe! O Bolsa Família é um seguro social. E, agora, a pérola do ministro disse que vai fazer um programa de desligamento incentivado do Bolsa Família, um PDV, porque a cabeça deles é empresarial. Vai dar cursinho e vai dar um empréstimo, um microempréstimo para quem sair do Bolsa Família para fazer seu negócio próprio, num país em que a economia está no chão? Em que você não tem o comércio circulando? Que cabeça tem esse homem?

    Aí, o Suas, o Cras, o abrigo de crianças, de idosos, de pessoas com deficiência, de R$2,4 bilhões, eles cortaram para R$67 milhões, 97% de corte. A inclusão de famílias em situação de pobreza saiu de R$40 milhões para R$19 milhões. O programa de compra de alimentos da agricultura familiar – é isso que eu falei aqui – saiu de R$600 milhões no governo da Dilma para R$750 mil – R$750 mil! Gente, eles tinham que ter vergonha de fazer isso!

    Mas os R$6 bilhões dos ruralistas do Funrural perdoaram. Aqui, parcelaram a dívida. Essa gente não precisa! Essa gente come todo dia. Quem não come são esses! Quem passa fome e vai para os sinaleiros são esses aqui! Esse Governo é um governo que não tem alma, não tem coração.

    A educação. Nas universidades, o orçamento caiu de R$13 bilhões em 2015 para R$5,9 em 2018; a educação básica, de 7,4 para 3,5; a educação tecnológica, de R$8 bi para R$2,8. E ainda tem a desfaçatez de dizer que educação é prioridade. E a base dele também, porque a maioria dos Senadores que o apoiam e que apoiaram o golpe vêm aqui fazer discurso da educação, "porque a educação precisa de dinheiro", "a educação precisa de recurso".

    Eu quero saber o que vão falar desses cortes aqui, se vão resistir. Isso aqui foi a Emenda 95, que os senhores aprovaram aqui, a emenda que congelou por 20 anos investimento e que cortou recursos para o orçamento.

    E aí há mais: defesa nacional, cultura, segurança pública, um corte de 65%. É isso que sobra para o povo, junto com a reforma trabalhista e junto com a reforma previdenciária. É essa pauta que sobra para o povo.

    Então, não posso dizer aqui que esse Governo é um governo dos ricos? Está aqui em números. É um governo dos ricos.

    O orçamento de 2018 traz o menor investimento desde 2009 e o maior déficit da história. Eu não sei se vocês sabem, mas, no governo Lula e no governo Dilma, por anos consecutivos, nós tivemos superávit. Sabem o que é o superávit? É a economia de recursos. Eu arrecado mais e gasto menos, e disseram que o Lula e a Dilma eram irresponsáveis.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Só um ano da Dilma, em 2015, nós tivemos um déficit e foi muito pequeno. Sabem quanto é o déficit do Temer? R$189 bilhões, R$189 bilhões.

    E sabem por que eu falo isso aqui? Porque eles deram o golpe e tiraram a Dilma dizendo que ela tinha descontrole orçamentário...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Um aparte, Senadora Gleisi, um aparte.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ... na sequência, Senadora Ana Amélia –, que tinha descontrole orçamentário. Foi por isso que tiraram a Dilma, porque ela fazia mal ao orçamento, às contas públicas.

    Eu queria que o Temer explicasse aqui os R$189 bilhões, porque disseram para o povo que era só tirar a Dilma que tudo ia melhorar. Lembra, Senador Paim? Tudo ia melhorar. Iam melhorar as contas públicas, a economia, a vida das pessoas. Onde é que está a melhora? Onde é que está?

    Eu queria que os Senadores aqui, quem apoiou esse golpe, dissessem onde está a melhora deste País, e dissessem com números, porque eu tenho condições, sim, de rebater...

(Soa a campainha.)

(Interrupção do som.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ... os números que eles acham que são positivos.

    Eu concedo um aparte a V. Exª.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Olhe, Senadora, quem deveria estar falando aqui era o Líder do Governo. Não sou Líder do Governo, mas estou lhe fazendo este aparte por ter votado – e votaria novamente – o impeachment de Dilma Rousseff, porque os fatos são relevantes e são vigorosos. Primeiro, que ela falava muito da sua honestidade, e está envolvida nas delações, também com responsabilidade, na Operação Lava Jato. Ponto. Segundo: a senhora diz que os números são péssimos. Eu estou olhando a economia – não estou olhando a política nem estou olhando o Temer: o juro é o mais baixo dos últimos tempos, a inflação é a mais baixa, e são mais de 35 mil novas carteiras assinadas de emprego, para um governo como o seu, que deixou 14 milhões de brasileiros desempregados. Dizia-se que o Getúlio era o pai dos pobres. A Dilma foi a mãe dos bancos, a mãe dos ricos, porque ela beneficiou, com esses incentivos, a torto e a direito, as grandes empreiteiras. Não foram as pequenas e médias empresas, mas as grandes...

(Interrupção do som.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... agora envolvidas nesse grande escândalo da Lava Jato. Portanto, eu votei no impeachment e votaria de novo, pelo descalabro que o governo Dilma deixou para o País, que foi exatamente todo esse descontrole, toda essa situação de gasto além da sua capacidade. Isso é irresponsabilidade. Isso é crime de responsabilidade fiscal.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Não tenho dúvida de que a senhora votaria novamente. A senhora tem lado nessa história, e não é o dos mais pobres. Só para dizer: os juros estão baixos, porque não há economia. A economia está no chão, por isso a inflação também está no chão. Trinta e cinco mil empregos? Nós temos 13 milhões de desempregados! Onde é que está a melhoria disso? Não faz nem cócegas. E vão cortar o Bolsa Família e deixar os pobres morrerem?

    É um governo dos ricos, sim, gostem os senhores ou não! Tiraram a Presidenta Dilma e colocaram um governo dos ricos. E todos envolvidos na Operação Lava Jato. A Dilma e o PT não têm malas de dinheiro, não têm contas no exterior, não têm as provas que têm contra o...

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Eu não estou nessa operação. Eu não estou.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Eu não estou falando da senhora. Eu estou falando do Governo que a senhora apoia. Todo este Governo que está aí, exatamente apoiado pela senhora, colocado pela senhora, com um monte de problemas. E, aí, dizem que o PT era problema. Onde é que estão as malas de dinheiro do PT? Onde é que estão as contas no exterior do PT? Onde é que estão os telefonemas gravados do PT? Onde é que estão os acordos feitos pelo PT, gravados, até agora? Só delações, delações, delações...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Está tudo na mão do Sergio Moro.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ... e o Lula continua subindo nas pesquisas. Sabe por quê? Porque contra fatos não há argumentos, gostem vocês ou não! Contra fatos não há argumentos.

    Na época de Lula, comia-se neste País; na época de Lula, havia crédito neste País; na época de Lula, havia emprego neste País; na época de Lula, havia dignidade. O povo brasileiro caminhava de cabeça erguida. O povo brasileiro era tratado com decência. Agora virou estatística. Virou resto de orçamento. Pobre não tem mais vez neste País. Infelizmente.

    Obrigada, Sr. Presidente.