A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Eu agradeço, Presidente...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – ... Collor de Melo, mas quero agradecer ao Senador Jorge Viana que pacienciosamente permite que eu venha até a tribuna.

    E, rapidamente, não vou falar como tenho feito toda semana, mas vou apenas erguer aqui o cartaz.

    Faz 63 dias hoje – dois meses e três dias – que Michel Temer não assina a medida provisória que se comprometeu em assinar, a partir e mediante um acordo feito com a sua Base de apoio parlamentar aqui no Senado Federal; dois meses e três dias.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Sobre a reforma trabalhista.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Sobre a reforma trabalhista, Senador Lindbergh. A pressa é que às vezes me faz engolir o mais importante. São 63 dias. E eu estou aguardando a própria Base do Governo...

    Na próxima semana eu virei aqui, além desse cartaz, com o ofício assinado pelos presidentes das comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, além do líder Romero Jucá, que foi o termo assinado entre o Presidente e a sua Base aqui para que o Senado votasse a reforma trabalhista tal qual veio da Câmara e, em seguida, o Presidente promoveria vetos e assinaria a medida provisória. Os vetos não aconteceram. A medida provisória, já se passaram 63 dias e até agora nada.

    Mas eu venho à tribuna, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para falar daquele assunto que tem ocupado bastante espaço, não apenas na mídia local, mas na imprensa internacional. Eu me refiro ao fato das possíveis chacinas contra índios, que têm ocorrido em comunidades isoladas, todas elas localizadas no meu Estado do Amazonas. Exatamente por essa razão o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas, em conjunto com a Polícia Federal, instaurou no dia 29 de agosto uma investigação sobre esse possível massacre dos indígenas isolados da terra indígena Vale do Javari, ocorrido no mês que se passou, o mês de agosto.

    A suspeita é que um grupo de garimpeiros ilegais tenha executado pelo menos dez pessoas, entre elas mulheres e crianças. A área sob investigação fica nas imediações dos rios Jandiatuba e Jutaí, próximo à fronteira com o Peru, a cerca de mil quilômetros da cidade de Manaus. O garimpo ilegal na região está associado à violência, a assassinatos, a crimes ambientais, à prostituição, ao tráfico de drogas e às condições precárias de trabalho. Em recente ação conjunta entre o Ministério Público Federal, o lbama e o Exército foram encontradas 16 dragas de mineração indicando a atuação ilegal de atividade garimpeira nas margens, nos igarapés ou na calha dos rios Jutaí e Jandiatuba.

    O agravamento dos problemas na região pode estar relacionado – eu não tenho dúvida nenhuma, Senador Requião, de que está relacionado – aos cortes orçamentários sofridos pela Funai, o que resultou na suspensão das atividades de cinco bases de proteção a índios isolados na Amazônia. Eu repito: foram cinco bases de proteção a índios isolados da Amazônia que foram fechadas agora, deixando dezenas de tribos isoladas, sem defesa contra os invasores, contra os garimpeiros, os fazendeiros e os madeireiros. Há também investigações na região do Rio Jandiatuba, que é o afluente do Rio Solimões, que, por sua vez, vem a ser o Rio Amazonas, o maior rio do planeta...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – ... o mais caudaloso de todos, onde a base da Funai está desativada por falta de recursos.

    Segundo a Funai, a área do Jandiatuba também tem registro de outro grupo de índios isolados e sofre forte pressão de garimpo ilegal. Esse, infelizmente, não é o único caso. O Ministério Público investiga também uma segunda denúncia sobre o assassinato de indígenas da isolada tribo dos Warikama Djapar, em maio passado. Há cerca de duas semanas, o líder indígena Adelson Kora Kanamari disse que entre 18 e 21 indígenas teriam sido atacados e assassinados na região. O líder destaca ainda que todas essas tribos deveriam ter tido suas terras devidamente reconhecidas e protegidas há anos, mas, infelizmente, ainda não o foram.

    Diante desses problemas, temos de refletir seriamente que sociedade nós queremos, Sr. Presidente. O número de índios diminui a cada ano que se passa. Havia alguns anos atrás uma projeção de 700 mil indígenas. Hoje, essa projeção não passa de 306 mil. E eles sofrem toda a sorte de absurdos.

    Então, eu quero aqui dizer que o Senado, Senador, não está alheio a isso. Ontem, o Presidente Eunício Oliveira leu e o Plenário aprovou um requerimento de minha autoria para a formação de uma comissão externa para fazer diligências lá no local, nos Municípios de Tabatinga, de São Gabriel da Cachoeira, e conversarmos com os líderes indígenas do Vale do Javari, da Coiab, para vermos, entendermos exatamente qual é o problema e para trazermos esse problema real ao Senado Federal, para que ajude na busca de uma solução, para que, amanhã, não morram mais índios, que são, de todos, os mais desprotegidos desta Nação.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) – Era o que eu tinha a dizer, agradecendo a paciência do Senador Fernando Collor de Mello.

    Muito obrigada.